Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Receita alerta sobre novos valores de contribuição para o MEI

A partir deste ano, a data-limite para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deixou de ser 30 de abril e passou para o dia 31 de maio. Além disso, a Receita Federal alerta os Microempreendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição da categoria. Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.

A Medida Provisória n°1172, de 1° de maio de 2023, deixou o novo salário mínimo em R$1.320,00. Sendo assim a seguridade social passa a ter o valor de R $66,00.

Seguem os valores a serem recolhidos pelo MEI:

  • R$ 67,00 para o MEI contribuinte do ICMS;
  • R$ 71,00  para o MEI contribuinte do ISS;
  • R$ 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS E ISS;

Para o MEI Transportador Autônomo de Cargas, a contribuição de seguridade social é de 12% do salário mínimo, o valor do INSS passa a ser de 158,00 reais, além dos valores de ISS e ICMS, conforme a medida. 

Além dos MEIs, o especialista em contabilidade Lucas Lima, do Grupo LL Inteligência em Negócios, destaca outras categorias de contribuintes que precisam fazer a declaração do imposto de renda até o fim deste mês. 

“Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R $28.559,70, ou seja, cerca de R $2.380 por mês, em 2022, estão obrigados a fazer a declaração. Ou ainda, que tenham operado na bolsa de valores acima de R $40 mil ou que, em 31 de dezembro de 2022, tenham bens e direitos que totalizam no mínimo R $300 mil”, pontua.

Portanto, os novos valores serão recolhidos a partir de junho, quando será possível a emissão de todos os documentos de arrecadação – DAS  referentes aos períodos de apuração de maio até dezembro. 

Fonte: Brasil 61

Ações na área de Saúde atestam o cuidado e atenção da gestão Paula Azevedo com a população luminense

A compra de novos equipamentos, melhoria nos serviços, e a contratação de profissionais especializados para atender as Unidades Básicas de Saúde e todos os centros e espaços reservados ao tratamento e atenção à população luminense são um diferencial da gestão Paula Azevedo que, nos últimos anos, realizou reforma e/ou ampliou todas as 17 UBS do município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar também reinaugurou, recentemente, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). O espaço foi totalmente reformado para atender os atuais 329 pacientes, e ainda tem capacidade de ampliar para 500 o número de pessoas assistidas.

O CAPS II conta com uma equipe multidisciplinar, de médicos psiquiatras, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, educadores físicos, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. “Estamos sanando demandas antigas da população, e aos poucos dando mais saúde e dignidade ao cidadão luminense”, assinala Paula Azevedo.

Outro avanço significativo é o atendimento para os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Secretaria Municipal de Saúde oferta atendimento específico para esse público, na faixa de 2 a 12 anos, em dois espaços: na Sede e no CSU do Maiobão.

O Município também conta com leis direcionadas a pessoas autistas, a exemplo da Lei 792/2019, que instituiu o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos.

Para a secretária municipal de Saúde, Danielle Pereira Oliveira, todos esses avanços na saúde são fruto de muita luta, dedicação e empenho da equipe, e, principalmente, do compromisso da prefeita Paula Azevedo com a qualidade de vida da população luminense.

“Nossa dedicação e compromisso são o que nos honram quando executamos um trabalho de excelência. Temos outra realidade nas UBS, que estão em pleno funcionamento, equipadas e aparelhadas; uma maternidade para acompanhamento às gestantes; espaço de atenção psicossocial; e o TEA. Tenho somente orgulho!”, pontua a secretária Danielle Pereira Oliveira.

Projeto de Lei que desburocratiza a manutenção e abertura de empresas é aprovado na Alema

O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A proposta visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios no estado e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.

“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, explicou o deputado Fernando Braide.

O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco – alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de ser de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.

Deputado Carlos Lula comemora lançamento do Programa Escola em Tempo Integral e destaca modelo do Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) comemorou o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, durante sessão desta terça-feira (16). O projeto vai ampliar a oferta de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, com a meta de alcançar 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026.

Segundo o parlamentar, o modelo de ensino em tempo integral já se revelou um verdadeiro sucesso. Onde há escola em tempo integral, há melhores resultados e mais desenvolvimento.

“O Maranhão é um exemplo. As nossas escolas em tempo integral não deixam nada a desejar se comparadas às escolas privadas. Com mais de três milhões de matrículas até 2026, será quase metade das escolas do país em tempo integral. É um sonho ter um filho estudando numa boa escola, tendo uma boa profissão e tendo uma vida digna”, ressaltou Carlos Lula.

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, vai disponibilizar R$ 4 bilhões para fortalecer a política de escola em tempo integral no Brasil. Atualmente, apenas 15% das escolas têm ensino em tempo integral no país.

De acordo com Carlos Lula, para o Maranhão alcançar melhores indicadores, com avanços nas condições de vida, deve continuar investindo no ensino em tempo integral. “Eu acredito que esse é o caminho que o governador Carlos Brandão e o secretário Felipe Camarão têm adotado. Não tínhamos nenhuma escola em tempo integral até 2015, hoje temos quase 100 escolas em tempo integral no estado, número que com certeza será ampliado. Tenho um Projeto de Lei que está tramitando na Casa, que estabelece um plano de desenvolvimento de metas para que o estado alcance em 20 anos, mais da metade da rede própria com ensino em tempo integral”, enfatizou o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 15/2023 quer a expansão do ensino em tempo integral em, pelo menos, 80% das escolas da rede pública do Governo do Estado, priorizando as escolas com menor Índice de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica e regiões de maior vulnerabilidade social.

*Vistoria no Socorrão II*

O deputado Carlos Lula também alertou para as denúncias recebidas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa sobre o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), que pertence à rede de saúde de São Luís. A mais recente foi a falta de refeição para pacientes, acompanhantes e funcionários no último domingo (14) e o registro em vídeo de um gato e um rato nos corredores da unidade.

“O nosso objetivo não é fazer nenhum tipo de debate eleitoral com esse tema, e sim, dar melhores condições de dignidade para quem utiliza os serviços da rede municipal de saúde. Estamos preocupados, pois chegam todos os dias reclamações em relação à condição dos hospitais de nossa capital, de modo que a Comissão de Saúde vai encaminhar vistorias a essas unidades para que a situação possa ser regularizada”, afirmou.

Pirapemas e Duque Bacelar estão entre as 17 cidades brasileiras que entraram em situação de emergência por motivo de desastre

Mais 17 cidades brasileiras entraram em situação de emergência devido a desastres. Ela foram reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta segunda-feira (15). O número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556.

No Maranhão, o município de Pirapemas passou por chuvas intensas e Duque Bacelar foi tomada de alagamentos. O estado da Bahia é o estado que lidera o ranking, com as cidades de Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas.

Municípios que estiverem em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Prazo de convocação de lista de espera do Fies termina nesta quinta-feira (18)

O Ministério da Educação (MEC) realizou sete convocações por meio da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até a última sexta-feira (12). De acordo com o MEC, a data final de convocação será dia 18 de maio. 

De acordo com o balanço de divulgação, todos os cursos que estavam disponíveis estão sendo ocupados, ou seja, não haverá sobra de vagas. 

A convocação da lista de espera do Fies começou no dia 21 março e se estenderá até o dia 18 de maio, conforme previsto no edital que rege o atual processo seletivo do Fies. 

Este ano, o Fies oferece 112.168 vagas, e aquelas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre poderão ser ofertadas no processo seletivo do segundo semestre deste ano.

Fies: 

O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo do Fies é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 
 
Fonte: Brasil 61

Mandatos de dois ministros do TSE se encerram nesta semana

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de São Luís abre credenciamento de barracas para São João da Maria Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES) divulgou, na sexta-feira (12), edital que abre o credenciamento de barracas e exploração de comidas sobre rodas para o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão. Além de fornecer espaços para que empreendedores possam comercializar seus produtos, serão ofertados cursos de capacitação e acompanhamentos especializados em gestão para esses trabalhadores.

As inscrições devem ser realizadas na sede da AMDES, localizada à Rua do Giz, 445, Centro, São Luís, no período de 22 a 24 de maio de 2023, das 13h às 17h, por meio da ficha de inscrição padronizada, disponível no anexo do edital, acompanhada da documentação exigida, em envelope aberto, endereçado à Comissão de Credenciamento da AMDES.

Com a iniciativa, a Prefeitura de São Luís vai acompanhar as operações de alimentos e bebidas diariamente, dando orientação com consultores especializados em gestão que vão acompanhar também a geração de renda. De acordo com a AMDES, em 2022, somente as barracas movimentaram cerca de R$ 1,3 milhão na economia local, proporcionando trabalho e renda para cidadãos ludovicenses.

Edital

O edital é destinado para inscrição e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos e para vendedores de comidas sobre rodas na área interna do Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, bem como exploração de comida sobre rodas no Espaço Vila Food, para o festejo junino 2023 de São Luís. Ao todo, serão disponibilizados 30 espaços, sendo sete para barracas de pessoa jurídica (com fins lucrativos), três para barracas de pessoas jurídicas (sem fins lucrativos) e 20 para comida sobre rodas (pessoa jurídica).

Após o credenciamento, as propostas serão analisadas levando em consideração os critérios de expertise de atuação na área, preços praticados e a praticar no mercado, cardápio e portfólio, além local de atuação das atividades do interessado. O resultado da análise das propostas será realizado no dia 26 de maio de 2023, com divulgação no Portal da Prefeitura de São Luís.

Cursos de Capacitação

Os selecionados deverão obrigatoriamente participar dos cursos de Boas Práticas de Manuseio de Alimentos, Atendimento ao Cliente, Vendas, Informações Turísticas e Finanças com local e horário a serem definidos.  As capacitações serão ministradas com a participação do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Blitz Urbana. Além disso, durante o período de comercialização no festejo junino, estes empreendedores estarão recebendo consultoria especializada em gestão.

Durante todo o período de festividade, os credenciados deverão estar de posse da declaração de participação desses cursos, além do credenciamento, ambos emitidos pela AMDES, e de documento de identificação pessoal com foto.

STJ promove pesquisa nacional de percepção para profissionais do Direito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, até dia 19 de maio, uma pesquisa nacional para avaliar a percepção de profissionais do Direito sobre os serviços e o atendimento por ele prestados. Acesse a pesquisa AQUI. 

A iniciativa faz parte do Plano Estratégico STJ 2021-2026 e visa medir como a atuação da Corte superior é retratada pelos operadores do Direito. O resultado subsidiará o direcionamento de ações para melhoria dodesempenho institucional e aperfeiçoamento do relacionamento com o público externo.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apoia a divulgação da pesquisa no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão e convoca magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais do sistema de Justiça estadual para participar da pesquisa.

Mais informações estão disponíveis na página da Ouvidoria do STJ, unidade responsável pela aplicação da pesquisa, e podem ser acessadas no endereço www.stj.jus.br/Ouvidoria.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

Carlos Lula defende ‘Método Canguru’ para redução da mortalidade infantil

No Dia Internacional do ‘Método Canguru’, celebrado nesta segunda-feira (15), uma audiência pública debateu a importância do procedimento para melhoria clínica e redução do tempo de internação de recém-nascidos de baixo peso. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou do evento realizado pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão (SPPMA).

No estado, apenas quatro cidades têm maternidades com certificação para o ‘Método Canguru’. São elas: São Luís, Colinas, Caxias e Imperatriz. Durante a audiência, foi defendida a ampliação de unidades certificadas e a defesa da obrigatoriedade da utilização do método em recém-nascidos prematuros e de baixo peso, nascidos em estabelecimentos hospitalares da rede pública do estado.

“Sabemos que as maternidades estaduais já trabalham com o ‘Método Canguru’ como estratégia, mas, infelizmente, apenas uma maternidade municipal oferece essa atenção humanizada, que é a maternidade de Caxias. Nosso objetivo é ampliar o número de hospitais e maternidades que ofereçam esse método, que dá muito resultado do ponto de vista prático. Ele é humanização e, como consequência, diminui muito os índices de mortalidade infantil”, afirmou Carlos Lula.

Em 2021, o Maranhão notificou mais de 7 mil recém-nascidos com baixo peso, entre 1.500g e 2.500g. A depender da condição clínicas, esses bebês estariam aptos a passar pelo método.

“O ‘Método Canguru’ é uma política pública do Ministério da Saúde desde 2000. Nós temos um centro de referência nacional aqui no Maranhão e cada estado possui um centro de referência estadual para divulgar essas práticas, treinar os profissionais e garantir que esses bebês possam ficar em contato pele a pele com suas famílias dentro da UTI com equipes multiprofissionais”, explicou a presidente da SPPMA, Marynéia do Vale.

A pequena Lorena Vitória, 2 anos, nasceu com apenas 28 semanas de gestação e foi beneficiada com a aplicação do ‘Método Canguru’ no Hospital Universitário Materno Infantil, unidade de referência no Maranhão.

Segundo a mãe, Laís Nogueira, a utilização do método foi muito importante para o desenvolvimento da filha. “A primeira vez que peguei ela para fazer o método foi uma experiência incrível e isso contribuiu muito para seu desenvolvimento e a saída dela da UTI Neo”, contou.