Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Paulo Victor fiscaliza aquisição de ônibus escolares pela Prefeitura de São Luís

“Nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, disse o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, sobre a situação de 40 ônibus escolares da capital maranhense que estão estacionados estão no pátio da secretaria municipal de educação (SEMED).

Após questionar sobre o motivo dos veículos estarem estacionados, Paulo Victor citou dois contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de São Luís para alugar ônibus que prestariam serviços à comunidade estudantil.

O vereador informou ainda, que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) foi questionado sobre a situação dos veículos e respondeu que não havia solicitação de emplacamento dos ônibus.

Em nota, a SEMED informou que os ônibus foram adquiridos com recursos próprios e estão passando por inspeções necessárias para o recebimento definitivo, e que finalizando o processo, a pasta irá solicitar os pedidos de registro e licenciamento dos veículos.

Paulo Victor protocolou um documento apontando possíveis irregularidades detectadas na fiscalização dos veículos, junto ao Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA).

Além disso, o presidente da Câmara de São Luís questionou, através de requerimento, outras informações sobre os ônibus, como a data em que eles chegaram, o que levou a Prefeitura de São Luís celebrar dois contratos de quase R$15 milhões de reais para serviço de transporte escolar, com os 40 ônibus estacionados na SEMED. “Muitas perguntas precisam ser respondidas”, concluiu o vereador.

Pedro Lucas em defesa da Margem Equatorial

O deputado federal Pedro Lucas tem sido atuante na luta em defesa da exploração de gás e petróleo no Maranhão, o “novo pré-sal”. Desde o início, o parlamentar tem acreditado no projeto e vem apoiando o trabalho na Margem Equatorial que mudará a economia do estado.

Para Pedro Lucas, essa frente de produção abre novas perspectivas de desenvolvimento e industrialização, além de fomentar o setor de serviços nas regiões.

“A Margem Equatorial detém importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por empresas sérias e comprometidas, em regiões próximas a essa fronteira. Considero que toda a sociedade tem o direito de conhecer qual o real potencial da área, para assim, também poder participar do desenvolvimento regional e nacional que o investimento trará”, afirma o deputado.“

Em novembro de 2022, o deputado realizou audiência pública para discutir o potencial petrolífero do arco norte do Brasil, com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Um estudo indica a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados, um potencial do porte de um “novo pré-sal” na Bacia do Pará-Maranhão.

Além disso, o parlamentar solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, para atuar no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Recentemente, Pedro Lucas destacou a importância da liberação do IBAMA para a perfuração de poços na Margem Equatorial, que tem estimativa de aumentar em até 20% o PIB do Maranhão.

“O IBAMA precisa liberar esse licenciamento para que a Petrobras possa explorar este petróleo, o novo petróleo, o novo pré-sal, melhor dizendo. A expectativa é de 10 bilhões de barris, um volume muito grande que pode aumentar o PIB do Maranhão em até 20%. A gente luta para que esse licenciamento saia logo”, enfatizou.

Margem Equatorial – Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.


De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Petrobras enfatiza ainda que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país.

Vacinação bivalente contra a Covid-19 supera 15 milhões de doses

Até o momento, foram aplicadas no Brasil 15.375.897 doses da vacina bivalente contra covid-19. O imunizante, que antes era utilizado como reforço apenas em grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, está imunizando toda a população maior de 18 anos desde o final de abril.

No Brasil, foram registrados ao todo 37.511.921 casos confirmados de Covid-19 e 702.116 óbitos. São Paulo é o estado que contém o maior número de casos da doença contabilizando um total de 6.592.025 e também é o estado que possui o maior número de vacinas aplicadas, ao todo foram 4.852.960 doses. O estado com o menor número de casos confirmados de Covid-19 é o Acre, com 163.100 infectados. O número de doses aplicadas nesse estado foi de 18.239. 

Para se vacinar, é preciso levar um documento de identificação e, caso possível, o cartão de vacina contendo as doses das vacinas anteriores contra covid-19. A vacina bivalente será aplicada após quatro meses da última dose de reforço ou da segunda dose. Aqueles que não receberam a primeira ou a segunda dose precisarão começar o esquema vacinal com a dose monovalente, que também está disponível nas unidades da Secretaria de Saúde.

Fonte: Brasil 61

Abertas inscrições para seletivo de professores da Educação do Campo e Quilombola

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu nesta quarta-feira (10), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e formação de cadastro de reserva, voltado para a Educação do Campo e Quilombola. 

Para concorrer a uma das 398 vagas ofertadas pela Seduc, o candidato deve se inscrever, via internet, no site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente, até dia 19 de maio. 

O Processo Seletivo Simplificado constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única e não haverá pagamento de taxa de inscrição.

Enem 2023: resultados da isenção da taxa de inscrição já estão disponíveis

Os resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis para consulta. Este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões de solicitações. Os resultados estão disponíveis na página do participante. 

Até o momento, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente). 

Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12). 

Confira os números de isenções aprovadas por unidade da Federação: 

UF Isenções aprovadas  % de isenções aprovadas
Acre 6.829  0,68%
Alagoas 62.417 2,52%
Amapá 21.551 0,87%
Amazonas 77.838 3,14%
Bahia 265.792 10,71%
Ceará 204.559 8,25%
Distrito Federal 30.288 1,22%
Espírito Santo 43.281 1,74%
Goiás 83.551 3,37%
Maranhão 136.959 5,52%
Mato Grosso 29.207 1,18%
Mato Grosso do Sul 23.958  0,97%
Minas Gerais 193.323 7,79%
Pará 185.757 7,49%
Paraíba 102.319 4,12%
Paraná 59.144 2,38%
Pernambuco 171.403 6,91%
Piauí 75.733 3,05%
Rio Grande do Norte 75.078 3,03%
Rio Grande do Sul 68.714 2,77%
Rio de Janeiro 145.963 5,88%
Rondônia 22.230 0,90%
Roraima 4.822 0,19%
Santa Catarina 33.656 1,36%
Sergipe 48.872 1,97%
São Paulo  277.661 11,19%
Tocantins 19.811 0,80%

Fonte: Ministério da Educação

Gratuidade

A participação gratuita no Enem é prevista para pessoas que se enquadram em, pelo menos, um dos seguintes perfis: 

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). 

Fonte: Brasil 61

Brandão e Paulo Casé lançam edital do PAA Leite, para aquisição de leite no Maranhão

Foi lançado nesta quarta-feira (10), pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, o edital do Programa de Aquisição de Alimentos modalidade Leite (PAA-Leite). O programa possibilita a compra de leite de produtores maranhenses que garantirá a segurança alimentar da população mais vulnerável.

Na ocasião, alunos da segunda turma do curso Formando e Cozinhando receberam seus certificados de cozinha brasileira e maranhense, técnicas e métodos de preparo prévio, confeitaria e panificação. Com a certificação, os jovens saem preparados para se tornarem empreendedores ou serem absorvidos pelo mercado de trabalho.



“Hoje, tivemos duas ações importantes. Uma delas foi a assinatura do edital para a compra de leite. Com isso vamos fortalecer a cadeia produtiva do leite e ao mesmo tempo beneficiar as pessoas mais carentes com a distribuição do leite. A outra ação foi a entrega dos certificados para os alunos do Formando e Cozinhando, que dá aos jovens a oportunidade de se capacitarem para atuarem no setor gastronômico do nosso estado como pequenos empreendedores ou nos restaurantes e rede hoteleira, de bares e outros locais. Assim, continuamos garantindo que o Maranhão avance com geração de emprego, renda e desenvolvimento social”, destacou o governador Carlos Brandão.



O edital do PAA Leite é resultado de parceria entre os governos estadual e federal, e tem como meta atender 249 produtores individuais ou organizações produtoras de leite no estado, beneficiando 369 entidades socioassistenciais e a 10.332 mil famílias em situação de insegurança alimentar ou nutricional em 80 municípios do estado.

De acordo com o secretário Paulo Casé, o programa gera emprego e renda no estado por meio do fortalecimento da cadeia produtiva do leite e ainda garante alimento de qualidade a famílias de baixa renda.

“O Maranhão tem potencial para expandir muito mais a sua cadeia produtiva leiteira. Por isso, com esse edital nós vamos garantir a compra da produção local com preços próximos ao de mercado com subsídios dados pelo governo estadual, além de pagarmos também o envasamento desse leite que depois será doado para famílias vulneráveis”, afirmou Paulo Casé, titular da Sedes.

Deputado Júlio Mendonça provoca debate sobre problema dos lixões no Maranhão

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10), o Deputado Estadual, Júlio Mendonça, defendeu a implantação de mais aterros sanitários no Maranhão e o fim definitivo dos lixões no estado. Ele ressaltou que a questão do descarte dos resíduos sólidos é um dos mais graves problemas ambientais e de saúde a serem enfrentados atualmente.

O Deputado é presidente da comissão de Meio Ambiente da Alema, que chegou a debater sobre o assunto ainda essa semana durate reunião entre comissão e Agência Metropolitana do Estado. Por encaminhamento, foi aprovado requerimento apresentado pelo deputado, no sentido de que a Assembleia Legislativa exerça o papel de indutora da efetivação da política pública estadual de resíduos sólidos junto a outros órgãos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

Na tribuna o Deputado também destacou o fato de que os municípios, sozinhos, não conseguem dar fim aos lixões, muito menos criar e manter aterros sanitários.

“Precisamos unir forças, essa casa precisa ser indutora desse processo junto ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e ao Governo do Estado, para que tenhamos uma ambiência e um nível de governança para que possamos caminhar juntos na busca de alternativas. Outros estados do Nordeste já conseguiram isto e o Maranhão também pode conseguir”, enfatizou Júlio Mendonça.

Atualmente nove cidades fazem uso do Aterro Sanitário de Titara, em Rosário: Axixá, Bacabeira, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e Santa Rita. São cidades que tiveram os lixões desativados e agora encaminham os resíduos para tratamento adequado

A destinação final em Titara faz parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS/RMGSL). O documento foi concluído em 2019 para atender às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo.

Lei de Liberdade Econômica é aprovada em primeiro turno na Alema

O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado.

Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo. Estes são os principais benéficos do PL 032/2023, apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide. A ideia é regulamentar, em âmbito estadual, a Lei Federal 13.874.

Sancionada em 2019, o mecanismo precisa de regulamentação ou decreto de cada estado para vigorar de fato. Dentre outras regras, a lei determina a dispensa de alvará (documento governamental de autorização) para desenvolver atividades econômicas de baixo risco.

“São quase 600 segmentos, classificados de baixo risco, que poderão ser beneficiados diretamente pela legislação. Vai ser menos dinheiro e tempo gasto com burocracias e mais investimento para os negócios, potencializando o empreendedorismo, a geração de emprego, de renda, estimulando a economia do nosso estado”, ressaltou Fernando Braide.

Aprovada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de tributos para cabeleireiros, manicures, mecânicos, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa. O segundo turno de votações está previsto para a próxima semana e, em seguida, o texto será enviado para sanção do governador Carlos Brandão.

Propostas de valorização da advocacia destaca Flavio Costa dos demais candidatos a desembargador pelo Quinto Constitucional

Propostas concretas de valorização dos causídicos e causídicas perante o Poder Judiciário diferenciam o advogado e candidato ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Flávio Costa, dos demais concorrentes.

Com 15 anos de atuação profissional, Flávio Costa é professor universitário e especialista em Direito Eleitoral, que indica o trabalho efetivo, caso vença as eleições, da garantia a acessibilidade do advogado e jurisdicionado ao arquivo das serventias extrajudiciais; às sessões híbridas; criação de um balcão virtual para atendimento dos profissionais nos plantões judiciários; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o TJ/MA, dentre outros.

Outras propostas de Flávio Costa para os advogados são a resolução prevendo preferência para sustentação oral e atendimento de grávidas e lactantes; o termo de cooperação técnica entre TJ/OAB e Casa da Mulher Brasileira para análise dos casos de assédio e violência contra a profissional; criação de salas para a família visando o acolhimento das crianças durante as audiências; amamentação e fraudário junto ao Tribunal; Fóruns, Delegacias e Presídio.

Propostas

Para a valorização da advocacia, Flávio Costa se comprometeu em analisar com a devida eficiência e respeito, os honorários dos profissionais junto ao TJ, além de garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas; e alterar, via projeto de lei, o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal com a possibilidade da indicação de um advogado (a) indicado pela OAB para compor o referido órgão.

Também é proposta do candidato agir com transparência e celeridade para fazer-se cumprir os prazos jurisdicionais impróprios dos juízes; efetividade da prestação jurisdicional, com celeridade e tecnicidade nos processos de sua relatoria; apresentação de relatório mensal do quantitativo de processos que ingressaram no seu gabinete.

Flávio Costa irá trabalhar para que os Juizados Especiais uniformizem seus procedimentos; e pela criação de uma plataforma e pesquisa jurisprudencial, aperfeiçoando o jurisconsult; elaboração e divulgação de compêndio das súmulas do Tribunal, envolvendo a área judicial contenciosa e a áreta notarial.

A Jovem Advocacia também será beneficiada com ações como a criação de resolução conjunta da advocacia dativa entre OAB, TJ e Estado do Maranhão; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o Tribunal, com explanação do Regimento Interno do Tribunal, Resoluções e ainda explicação sobre a atuação oral na Corte.

Eleições para o Quinto Constitucional

A eleição para formação da lista com 12 nomes que disputarão o cargo de desembargador acontecerá no próximo dia 16, das 8h às 17h.

A Universidade Federal de Santa Catarina conduzirá o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal, da OAB de Santa Catarina, dentre outras.

A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não precisarão se deslocar longas distâncias para votar.

Carlos Lula comemora retorno do ‘Brasil Sorridente’ e exalta o modelo da Clínica Sorrir no Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) comemorou a retomada do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, e a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal na Lei 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, que institucionalizou o próprio Sistema Único de Saúde. Os anúncios foram feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.

O Programa Brasil Sorridente foi lançado em 2004 e beneficiou 80 milhões de brasileiros, até 2015. O número configura quase a metade dos usuários do SUS no Brasil. “A gente tem 70% da nossa população que é dependente do SUS e o relançamento desse Programa é muito mais do que apenas um tratamento de saúde. Estamos falando de devolver dignidade, devolver a autoestima para as pessoas”, ressaltou Carlos Lula.

Com o relançamento do Brasil Sorridente, os 217 municípios maranhenses poderão abrir novos serviços ou ampliar as unidades de atendimento odontológico existentes nas cidades. Inicialmente, o Ministério da Saúde vai credenciar 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023.

“O SUS vai ter mais de 33 mil equipes de saúde bucal e ganhar mais 5.600 serviços de Centro de Especialidades Odontológicas. Fica aqui o apelo aos prefeitos do Maranhão para que habilitem seus serviços. Os municípios maranhenses vão poder expandir seu serviço de saúde bucal e eu tenho certeza que, inclusive, arcar com boa parte desses profissionais que o mercado privado sozinho não dá conta”, pontuou o deputado.

Modelo SORRIR – Semelhante ao Programa do Governo Federal, entre 2018 e 2022, o Maranhão ganhou um serviço inédito para cuidado da saúde bucal, estas são as Unidades Odontológicas – Sorrir. O serviço foi lançado pelo ex-governador Flávio Dino e por Carlos Lula, quando secretário de Estado da Saúde, em 2018.

Até o momento, o Sorrir realizou mais de 1,2 milhão de atendimentos e possui cinco unidades físicas e cinco unidades móveis, alcançados pelos investimentos de expansão garantidos também na gestão do governador Carlos Brandão.

O deputado estadual relembrou do impacto do serviço inédito no estado na vida das pessoas. “Eu sempre faço referência a uma das pessoas que conheci no Sorrir, que é a senhora Maria Aparecida. Ela é daqui de São Luís, tinha 52 anos, e recebeu uma prótese dentária completa. Eu não acreditei quando ela me disse que tinha dez anos que ela não saía de casa, pois tinha vergonha de sua condição”, contou.