Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Pedro Lucas realiza entregas que beneficiam a agricultura familiar do MA

O deputado Pedro Lucas (União Brasil/MA) segue incentivando a agricultura familiar e fomentando o setor no Maranhão.

Somente esta semana foram entregues, via emenda parlamentar, dois caminhões 3/4 para as cidades de Arari e Codó, e diversos kits de irrigação para associações do Estado. A União Rural São Brás e Macacos, de São José de Ribamar; a Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Santo Antônio, de Serrano do Maranhão; Associação dos Produtores do Vale do Santana, de Grajaú e a Associação de Moradores Produtores Rurais do Povoado Areia em São Benedito do Rio Preto foram beneficiadas com a entrega de kits.

“Este é mais um importante incentivo para o setor de pescados e para a agricultura familiar no Maranhão, que beneficia pescadores, produtores rurais e comunidades tradicionais”, ressaltou o parlamentar.

O deputado reafirma o seu compromisso com os municípios do Maranhão e ressalta que a agricultura familiar sustenta uma série de políticas de combate à fome, contribuindo, inclusive, para o crescimento econômico do Estado e para a geração de trabalho no campo.

Iracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir o uso do papel significativamente e eliminá-lo o máximo possível. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.

“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

Vacinas bivalentes: mais de 14 milhões de doses foram aplicadas no Brasil

Mais de 14 milhões de pessoas em todo Brasil já se vacinaram com a dose bivalente da vacina contra a Covid-19. Destas doses, 9,6 milhões foram aplicadas na população idosa (com mais de 60 anos), grupo vulnerável com maior contingente no país.

Desde o início da vacinação com a dose bivalente, as mulheres foram as que mais se vacinaram com o reforço: mais de 8 milhões de doses. Entre os homens, pouco menos de 6 milhões de doses foram aplicadas até o momento, segundo dados da plataforma LocalizaSUS. 

Os estados com a maior cobertura vacinal são Distrito Federal e São Paulo, com mais de 38% da população tendo recebido a vacina bivalente. Roraima, com 8%, e Acre, com 6%, figuram entre os estados que menos aplicaram o imunizante bivalente, sendo os únicos estados com menos de 10% da população vacinada.

Fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional

Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde declarou o fim da Emergência  de  Saúde Pública de Importância Internacional referente à Covid-19. Isso não significa que a doença tenha deixado de ser uma ameaça à saúde, e sim que seu manejo deve ser diferente, numa transição do modo de emergência para um tratamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.

No domingo (7), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou em pronunciamento que os casos continuam acontecendo apesar dos progressos. Ela destacou a importância da  vacinação para manter este avanço. “Ainda vamos conviver com a COVID-19, que continua evoluindo e sofrendo mutações, mas temos a mais de um ano a predominância em todo o mundo da variante ômicron e suas sub linhagens, sem o agravamento do quadro sanitário. Temos uma redução progressiva do número de hospitalizações e óbitos, resultados da proteção da população pelas vacinas”,  explicou.

Podem se vacinar com a dose bivalente todos aqueles que já completaram o esquema primário contra o vírus, ou para quem recebeu duas doses de reforço ou dose única. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

Casos graves  e mortes têm ocorrido principalmente entre quem não se vacinou ou não completou o ciclo vacinal. O Brasil registra 37.449.418 casos confirmados de Covid-19, de acordo com dados mais recentes. Desses, 42.186 foram registrados nos sistemas nacionais durante a semana epidemiológica (SE) 16. 

Fonte: Brasil 61

Prefeitura de Timon gastará mais de R$1,6 milhões do FMS para pagar serviços gráficos

Mais de 1,6 milhões de reais serão gastos pela Prefeitura de Timon com serviços gráficos. A empresa que prestará o serviço é a Sieart Gráfica e Editora LTDA, tem sede em Parnaíba, no Piauí, e venceu o pregão eletrônico cujo recurso virá do Fundo Municipal de Saúde, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades.

O valor total do contrato é de R$1.666.793,50 reais. Firmado pela prefeita Dinair Veloso, a ata é proveniente de outro pregão eletrônico, do município de Buriti dos Lopes/PI. Dentre os serviços que serão prestados, a confecção de placas de inauguração em inox custará R$85 mil reais.

Para gastos com confecção de capas de processo, o valor será de R$ 57 mil reais. Receituário médico custará R$ 75 mil. Ambos com logotipo do governo Dinair Veloso. Já folder promocional e envelope personalizado de ofício custarão R$ 25 mil e 30 mil, respectivamente. Para jornal informativo, o valor será de R$ 31.500 reais.

Dinair Veloso foi eleita em 2020 e disputará a reeleição em 2024. Na sua eleição, ela contou com o apoio do grupo Leitoa que, nos pleitos majoritário e proporcional do ano passado, saiu derrotado.

Inep publica edital com cronograma e regras para o Enem 2023

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

Horários

Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras.

As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita, como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no Portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Covid-19

Apesar de o país não estar mais em situação de emergência sanitária devido à pandemia, o instituto informa que será necessária a utilização de máscara de proteção à covid-19, “nos estados ou municípios onde o uso da máscara em local fechado seja obrigatório por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar”.

As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep.

Fonte: Agência Brasil

Raimundo Penha retorna aos trabalhos na Câmara e faz agradecimentos

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), o vereador Raimundo Penha (PDT) subiu à tribuna da Câmara para justificar sua ausência dos trabalhos no parlamento municipal devido a um procedimento cirúrgico. 

“Precisei me ausentar para fazer a extração de uma espinha de peixe que estava perfurando o meu intestino e, naquele momento, não quis divulgar para não preocupar além do que era necessário”, afirmou.

No discurso, o parlamentar agradeceu à equipe médica responsável pelo seu tratamento. “Agradeço ao Dr. Roberto Cunha, que é um grande profissional, juntamente com o Dr. Gutemberg.  Tive uma recuperação fabulosa, hoje estou aqui recuperado e animado para trabalhar”, disse o vereador, que também agradeceu ao apoio dos colegas parlamentares. “Estou pronto e animado para voltar a trabalharmos juntos”, concluiu.

Prefeitura e e DPE-MA instituem comitê gestor para erradicação do sub-registro civil

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta terça-feira (9), documento que institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação de acesso à Documentação Básica em São Luís, por meio do Decreto Nº 59.144 de 13 de abril de 2023. A assinatura, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na sede do órgão, no bairro Renascença, faz parte das políticas prioritárias da instituição e da Prefeitura e conta com apoio de diversas secretarias municipais.

“Essa é uma parceria inédita e um trabalho importantíssimo que envolve diversas secretarias e o Município de São Luís sempre estará de portas abertas para iniciativas como essa. Agradeço a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e sei que com todos trabalhando juntos, vamos conseguir erradicar o sub-registro em São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

“A criação desse comitê é um passo importantíssimo para a erradicação desse problema e eu agradeço a sensibilidade e o apoio do prefeito Braide e toda sua equipe. Erradicar esse problema é transformar São Luís em uma cidade com mais acesso à justiça, mais dignidade humana e mais acesso a direitos, e isso é uma marca que vai ficar não só para este ano, mas para todos os anos vindouros” enfatizou o defensor público geral da DPE-MA, Gabriel Furtado, que entregou posteriormente uma placa homenageando e reconhecendo os esforços do prefeito Eduardo Braide na criação do comitê e consolidação da parceria.

As secretarias municipais de Saúde (Semus), Educação (Semed), Assistência Social (Semcas), da Pessoa com Deficiência (Semeped), Segurança Alimentar (Semsa), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, irão trabalhar em conjunto para ampliar a busca ativa por pessoas que ainda não possuem a documentação básica. Cada um assume, dentro do seu escopo de trabalho, iniciativas que reduzam, cada vez mais, o sub-registro civil na capital.

O Comitê será presidido e coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a secretária em exercício falou da missão que a pasta tem a partir de agora. “Para garantir a dignidade e a cidadania daqueles que mais precisam, a Semcas assume esse compromisso de trabalhar ainda mais na busca ativa dessas pessoas que não possuem o seu registro de nascimento. Não pouparemos esforços”, garantiu a secretária da Semcas, Lúcia Marques.

Também estão incluídos nesse trabalho, além da DPE-MA, o Ministério Público do Maranhão; Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão; Procuradoria-Geral do Município de São Luís; hospitais e maternidades estaduais e municipais; Organizações Não Governamentais e Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Estavam na solenidade, o secretário da Semeped, Carlivan Braga; a 1ª subdefensora geral, Cristiane Marques; a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos DPE-MA, Débora Alcântara; Elainne Barros, diretora da escola superior da DPE-MA, Lúcia Regina de Andrade Aragão, representante do Conselho Tutelar; Lucilene Pires de Moraes, representante do Conselho Tutelar; e demais representantes das secretarias envolvidas.

Prefeita Paula Azevedo faz a abertura oficial da Campanha Maio Amarelo em Paço do Lumiar ao lado de autoridades locais e do Governo do Estado

A Campanha Maio Amarelo, que este ano traz a temática “No Trânsito, Escolha a Vida”, foi lançada esta manhã, no município de Paço do Lumiar, pela prefeita Paula Azevedo, que estava acompanhada de várias autoridades locais e do Governo do Estado.

O vice-presidente da Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado (MOB), Ronaldo Braga, representou o governador Carlos Brandão.

Com o objetivo de conscientizar para a prevenção de acidentes no trânsito com vítimas fatais e feridos, a solenidade de abertura da Campanha teve início às 9h, no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), à Avenida 14, no Maiobão, em Paço do Lumiar.

A prefeita Paula Azevedo ressaltou a importância da contribuição de toda a sociedade para que as ações de conscientização para a prevenção de acidentes no trânsito surtam o resultado esperado.

“Temos um mês todo dedicado a blitz educativas em ruas, praças e rotatórias da cidade, e também palestras educativas nas escolas, com a finalidade de envolver todos; crianças, jovens e adultos; na luta pela conscientização sobre os riscos de acidentes no trânsito, e para destacarmos o quanto a vida é importante. Para que dê resultado, precisamos do compromisso e atenção de todos”, ressaltou a prefeita.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar (SEMUR), Pádua Nazareno, lembrou que a Campanha ‘Maio Amarelo’ é mais um esforço dos órgãos que trabalham com Educação para o Trânsito no sentido de reduzir os acidentes com feridos e vítimas fatais. “Hoje, ainda se observa um grande número de vítimas nos acidentes; e, através do ‘Maio Amarelo’, a gente mobiliza todos os órgãos que atuam nesse sentido, para também defenderem e atuarem na redução de acidentes, já que isso depende muito da mudança de comportamento e da forma como as pessoas atuam e se comportam no trânsito”, esclareceu.

Ronaldo Braga, vice-presidente da MOB, parabenizou o planejamento que o município de Paço do Lumiar fez em relação à Campanha Maio Amarelo, e disse que a prefeita Paula tem total apoio do Governo do Estado para fazer o que for necessário, na conciliação de forças para que Paço do Lumiar e o Maranhão tenham um trânsito melhor para todos.

“Estou aqui para trazer o apoio do Governo do Maranhão; o sim do governador Brandão para esta iniciativa da Prefeitura de Paço do Lumiar. Uma iniciativa que deveria ser seguida pelas mais de 5 mil prefeituras do Brasil. Se nós tivéssemos o apoio, como temos aqui em Paço do Lumiar, a essas questões do trânsito e do relacionamento entre pedestres e motoristas, do disciplinamento dessas ações, e do convencimento da necessidade que todos nós temos de ter uma postura diferente, com certeza teríamos resultados melhores e surpreendentes, que salvariam muitas vidas”, destacou Ronaldo Braga.

MAIS SOBRE A CAMPANHA

O movimento “Maio Amarelo” é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos governamentais, empresas, entidades de classe, associações, e demais instituições da sociedade civil organizada para, efetivamente, discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão temática do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Paulo Victor anuncia destinação de emendas no valor de R$ 370 mil para festa de São Marçal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.

“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.

“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.

Como surgiu?

A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.

A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.

Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.

O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.

Felipe Camarão participa de Encontro de Imersão com secretários de educação para discutir melhorias na rede de ensino

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, passou dois dias, em São Paulo, participando do “Professores em Pauta: 1º Encontro imersivo de Secretários Estaduais de Educação”, promovido pelo Instituto Península.

O evento teve início domingo (07), e debateu até esta terça-feira (09), a construção e o avanço de políticas públicas para a Educação brasileira, visando, principalmente, melhorias e valorização dos professores das redes municipais e estaduais de ensino.

“A convite do Instituto Península passei 2 dias em um encontro imersivo, acompanhado de outros secretários de educação do Brasil, debatendo e aprendendo muito sobre políticas públicas voltadas a valorização dos professores. Ouvimos muitos especialistas e pesquisadores, que sabem a importância da valorização dos nossos profissionais. E essa valorização é para além da oferta de uma remuneração atrativa. Volto para o Maranhão com uma bagagem riquíssima, que trabalharei com a equipe da educação, em benefício da rede pública estadual do Maranhão e de seus educadores”, destacou Felipe Camarão.

O “Professores em Pauta: 1º Encontro de Secretários Estaduais de Educação” contou com palestras ministradas por importantes especialistas, como Ben Ross Schneider, professor internacional de Ciências Políticas e diretor do Programa MIT Chile do Massachusetts Institute of Technology.

A agenda incluiu, também, Ana Maria Diniz, fundadora e conselheira do Instituto Península; Claudia Costin, Presidente do Instituto Singularidades, Fundadora e Diretora do FGV CEIPE e professora visitante na Faculdade de Educação de Harvard; Fernando Abrucio, professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas; e Barbara Born, Doutora em Educação pela Universidade de Stanford e Diretora de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Instituto Singularidades.