Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Deputado Fernando Braide debate gestão de resíduos sólidos em Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alemã) esteve reunida, nesta terça-feira (9), debatendo sobre a gestão de resíduos sólidos no Maranhão. O deputado Fernando Braide (PSD), membro da comissão, esteve presente no encontro e sugeriu atuação conjunta entre os poderes para combater problemas ambientais no estado.

A reunião contou com a presença de representantes da gestão estadual, entre eles o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, que destacou o encontro promovido, nesta semana, entre prefeitos de 13 municípios e Governo do Maranhão, ressaltando

“É fundamental envolvermos as comunidades da Grande Ilha e os municípios vizinhos, para promovermos ações eficientes. Partindo dessa premissa, temos buscado parceiros e consultores para identificarmos soluções para este problema”, afirmou Araújo.

Para o deputado Fernando Braide, adaptar exemplos de outros estados e aproveitar o momento de integração entre os poderes, é um bom caminho para garantir que a gestão de resíduos sólidos funcione no Maranhão.

“Acredito que nós, enquanto deputados, podemos fazer um movimento para integrar deputados federais, governo do estado, municípios e governo federal para avançarmos na questão dos resíduos sólidos e ir além, tratando, também, do saneamento básico, um assunto que ainda é pouco debatido nesta Casa”, pontuou o parlamentar.

O debate contou, ainda, com a participação dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da comissão; Solange Almeida (PL); Ricardo Arruda (MDB) e Rafael Leitoa (PSB).

828 presos serão beneficiados com saída temporária do Dia das Mães na Grande São Luís

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 828 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9hdesta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18hdo dia 16 de maio(terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Prefeitura de São Luís convoca 611 professores aprovados em processo seletivo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou o edital de convocação de 611 candidatos aprovados no processo seletivo para professores da rede municipal de ensino de São Luís. O seletivo é uma das ações implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide para a reestruturação da educação municipal e soma-se a outras, como a reforma das escolas, distribuição de kits pedagógicos e reajuste salarial para os profissionais da educação.

“Esta é a primeira etapa da convocação deste seletivo e contempla todas as áreas de ensino, com destaque para o atendimento especializado a estudantes com deficiência. Vamos finalizar esta fase para que, nos próximos dias, nossos novos professores já possam estar em sala de aula. É desta forma que vamos reconstruindo a educação de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Baide.  

A primeira convocação de professores do Edital Nº 01/2022 representa uma conquista para a rede municipal de ensino de São Luís, etapa que consolida a conquista para professores de diversas áreas. Dentre os 611 convocados nesta etapa, destaca-se a reserva de 122 vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 157 vagas para pessoas pretas ou pardas.

Nesta primeira convocação foram chamados 123 professores da Educação Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), 90 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 59 professores de Língua Portuguesa, 58 professores de Matemática, 75 professores da Educação Infantil, 12 professores de Arte, 45 professores de Ciências, 35 professores de Educação Física, 13 professores de Ensino Religioso, 9 professores de Filosofia, 17 professores de Geografia, 30 professores de História, 42 professores de Língua Inglesa e 2 professores surdos para a Escola Bilíngue.

Apresentação

Os convocados deverão se apresentar na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, nº 300, bairro Alemanha, no horário das 9h às 17h, do dia 10 a 19 de maio de 2023. Cada convocado deverá apresentar a relação de documentos para a contratação, entre eles: cópia e original de diploma, cópia e original de carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, CPF, PIS/PASEP e outros.

O Edital de Convocação, a relação completa dos documentos exigidos e os detalhes desta etapa estão disponíveis no site da Semed, acessível por meio do link: www.saoluis.ma.gov.br/semed/editais.

Em entrevista, Pedro Lucas defende a exploração de petróleo no Maranhão

Em entrevista à TV Mirante, o deputado federal Pedro Lucas falou sobre a exploração do Petróleo no Maranhão, mediante um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra a exploração de petróleo no estado do Amapá.

De acordo com o deputado, o IBAMA precisa liberar a perfuração de poços na margem equatorial porque beneficiaria o Maranhão com a exploração do chamado novo pré-sal, gerando o aumento do PIB do estado em até 20%.

“O IBAMA precisa liberar esse licenciamento para que a Petrobras possa explorar este petróleo, o novo petróleo, o novo pré-sal, melhor dizendo. A expectativa é de 10 bilhões de barris, um volume muito grande que pode aumentar o PIB do Maranhão em até 20%. A gente luta para que esse licenciamento saia logo. A Guiana hoje explora essa bacia de petróleo e teve um aumento significativo no seu PIB, podendo chegar até 47%. Então a gente luta muito para que esse novo pré-sal possa ser explorado pela Petrobrás”, explicou.

Pedro Lucas vem lutando em defenda da exploração de petróleo no Maranhão. Na Câmara dos Deputados, ele solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

O objetivo é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Veja o vídeo: 

Júlio Mendonça aborda seminário nacional e criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) registrou, na sessão desta terça-feira (9), a realização do Seminário Nacional de Agricultura Familiar, a reunião do governador Carlos Brandão com a direção da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), com os barqueiros de Alcântara e anunciou  a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar do Maranhão.

Segundo o deputado, o seminário foi organizado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e aconteceu, na última sexta-feira (5), com a presença dos movimentos sociais e de vários atores de nível nacional que protagonizam a política pública de agricultura familiar. “Parabenizo o secretário Bira pelo evento. Essa iniciativa é importante para reacender o debate em torno da agricultura familiar no estado do Maranhão”, frisou.

Sobre a reunião com dirigentes da Fetaema, o deputado disse que, na ocasião, foram debatidos importantes temas relacionados à agricultura maranhense. Quanto aos barqueiros de Alcântara, ele agradeceu o governador por ter conversado com a categoria e decidido manter o preço das passagens.

“As pessoas mais simples de Alcântara ainda poderão contar com o mesmo preço de passagem, uma coisa importantíssima para um momento de crise. Agradeço ao governador Carlos Brandão que atendeu a nossa solicitação”, assinalou.

Frente Parlamentar

Júlio Mendonça pediu o apoio dos seus pares para a implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. “Essa frente nos permitirá jogar luz sobre o debate da agricultura familiar e unir forças. Estamos procurando congregar vários temas correlatos como agroecologia, regularização fundiária, geração de emprego e renda etc. Nossa intenção é fazer a implantação dessa Frente durante o Seminário da Agricultura Familiar, que provavelmente acontecerá dia 23”, esclareceu.

Projeto de Lei cria o Selo de Educação Antirracista nas Escolas

O Vereador Profº Pavão Filho apresentou Projeto de Lei nº 073 / 2023, que Cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís, objetivando o combate ao racismo e qualquer expressão de preconceito nas unidades escolares, visando a implementação de políticas, programas e projetos que promovam a igualdade racial, criando um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes .

Com a implantação do referido selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que visem banir o preconceito racial, a violência, o bulling, com o intuito principal de diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança

O Vereador e Professor Pavão Filho repudia qualquer tipo de discriminação, principalmente a racial, pois somos todos iguais diante de Deus, ressaltando que com a implantação da educação antirracista nas escolas, será construído uma sociedade mais igualitária, justa e humana, garantindo um ambiente seguro para a comunidade escolar e as famílias dos alunos.

É importante destacar, que todos viemos da mesma origem: Adão e Eva e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro. Portanto, ninguém pode ser distinguido em função da cor.

“Parceria entre prefeitura e agricultores familiares vai gerar mais renda ao município”, diz prefeito Herlon Costa

O prefeito de Belágua, Herlon Costa, divulgou em suas redes sociais mais uma visita aos agricultores da zona rural nos campos agrícolas. O prefeito quer fortalecer a parceria com as comunidades no setor da agricultura familiar.

“Fomos ao Mocambo II, depois para a comunidade Deserto, depois para Cocalzinho e Canto Grande para ver o agricultor produzido para que Belágua proporcione mais qualidade de vida e consequentemente gere mais renda aos trabalhadores do campo”, disse o prefeito.

O projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Belágua e os agricultores familiares, visando proporcionar melhores condições de trabalho no que se refere ao maquinário. “Estou muito satisfeito com os resultados, a dedicação e valorização da produção tanto para consumo quanto para comercialização. Continuaremos a apoiar nossos agricultores para melhorar cada vez mais os campos agrícolas locais”, concluiu Herlon Costa.

OAB-MA e UFMA alinham termo de cooperação técnica para observar eleições das instituições

A OAB Maranhão e a UFMA alinharam termo de cooperação técnica para observação mútua de eleições das duas instituições. O diálogo iniciou nesta segunda-feira, 08/05, no Campus da Universidade.

Tanto a Ordem quanto a UFMA utilizarão o sistema Helios para a condução da votação do Quinto Constitucional e da reitoria da Universidade, respectivamente.

“Nosso compromisso é com a garantia da segurança, transparência e credibilidade do pleito. A UFMA também tem esse objetivo. Por isso, a Universidade será nossa observadora na votação do Quinto Constitucional e a OAB observará a eleição da UFMA”, explicou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva.

No encontro, a reitoria e a Superintendência de Tecnologia e Informação da Universidade, que já realizou mais de 384 eleições com o sistema Helios, apresentou características como segurança da informação por criptografia, universalidade, integridade, transparência e auditabilidade da ferramenta.

“Apresentamos como é feita a arquitetura do sistema dentro da Universidade e o número de eleições realizadas para a comunidade universitária. Foram mais de 50.000 usuários da instituição. E, até hoje, nenhuma ocorrência contra o sistema foi registrada”, comunicou o Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia.

O reitor da instituição de ensino, Natalino Salgado, confirmou a qualidade do sistema em todas as eleições, enfatizando a agilidade e confiabilidade da ferramenta. Natalino também comemorou o alinhamento da parceria.

Estiverem presentes no encontro, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Mauro Ferreira; o reitor da UFMA, Natalino Salgado; o vice-reitor, Marcos Fábio; o Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia, junto com sua equipe; e o pró-reitor de Gestão e Transparência da UFMA, Walber Pontes.

Mais de 37 milhões de casos de COVID-19 foram confirmados no Brasil

A Organização Mundial de Saúde decretou o fim da pandemia do COVID-19 e o Brasil ultrapassou a marca de 37 milhões casos confirmados da doença. Mais de 701 mil brasileiros foram a óbito.

De acordo com especialistas, mesmo a OMS tendo declarado o fim da pandemia, é de extrema importância manter o calendário de vacinas atualizado, porque a circulação do vírus ainda está ativa. Dados atualizados informam que mais de 512 milhões de vacinas contra o COVID-19 já foram aplicadas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os estados com maior número de casos de COVID-19 são Minas Gerais e São Paulo. Acre ocupa o último lugar do ranking.

No Maranhão, a Secretaria de Saúde vem realizando diversas campanhas de vacinação contra o COVID-19 para todas as idades, em postos de saúde e modelo drive thru.

Cheques vão mudar a partir de outubro

Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.

A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.

Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.

Nome social

Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.

Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.

“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.

Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.

Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.

Fonte: Agência Brasil