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Carlos Lula tem novos projetos de lei aprovados pela Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (3), parecer favorável a quatro Projetos de Lei de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). As propostas tratam de ações relacionadas à saúde da mulher e à vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano).

De acordo com o parlamentar, os projetos são importantes para a criação de uma política permanente de atenção à saúde da mulher no estado. “São projetos protocolados no mês de março, em alusão ao Dia da Mulher, que dispõem do direito à acompanhantes durante consultas, principalmente, ginecológicas, além do direito da atenção à saúde integral da mulher e da gestante. Ter esses direitos promulgados em lei é um grande avanço para o Maranhão e espero que muito em breve esses projetos sejam aprovados no plenário desta Casa Legislativa”, explicou.

Um dos projetos aprovados foi o PL nº 108/2023, que visa instituir a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão. A proposta trata da resolução de problemas pertinentes à saúde da mulher, fortalecimento da capacidade das mulheres frente à identificação de suas demandas de saúde, reconhecimento e reivindicação de seus direitos e a promoção do autocuidado.

Também foi aprovado o PL 102/2023 que quer a criação da Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera. A proposta assegura à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à humanização da atenção de qualidade à saúde durante a gravidez e o puerpério, que compreende ao período das seis primeiras semanas após o parto.

Ainda relacionado à saúde da mulher, foi aprovado o Projeto de Lei nº 50/2023, que assegura o direito das mulheres de terem acompanhante nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados. Segundo o projeto, a presença do acompanhante passará a ser obrigatória nos casos que envolvam sedação.

O quarto Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Lula aprovado foi o de nº 104/2023, que trata da Política Estadual de Proteção e Combate Contra o Vírus Papilomavírus Humano (HPV) e consiste em atividades de conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento da doença. Embora o Sistema Único de Saúde forneça a vacina contra o HPV para prevenção da doença nos adolescentes, apenas 50% concluem o esquema completo de três doses.

Sessão

O deputado Carlos Lula destacou a entrega da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital da Ilha, durante a sessão desta quarta-feira (3). A UTQ é a primeira do Nordeste com Câmara Hiperbárica exclusiva e dispõe de 19 leitos, sendo 6 pediátricos e 13 adultos, para o atendimento de pacientes com queimaduras de segundo e terceiro grau.

“Ao inaugurar a terceira etapa do Hospital da Ilha, com a entrega da Unidade de Tratamento de Queimados, o governador Carlos Brandão dá continuidade às políticas do ex-governador Flávio Dino. Cumprindo exatamente o que foi prometido durante a campanha eleitoral, dar continuidade com avanço, entregando mais políticas públicas de saúde à população. Essa entrega é um exemplo de política de saúde entendida como política de estado e não de governo, por isso, parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário Tiago Fernandes”, disse Carlos Lula.

“Defender liberdade de expressão não é defender desrespeito as leis”, dissse Felipe Camarão sobre PL das Fakenews

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, divulgou vídeo em suas redes sociais para falar sobre o Projeto de Lei 2630/2020: o PL das Fake News. Para o vice-governador, o projeto é um grande avanço para combater a desinformação e o uso criminoso do ambiente digital.

“O PL tem como objetivo criar a lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet para fortalecer a democracia, a transparência dos provedores, das grandes plataformas e coibir a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais. Precisamos ter consciência de que a defendida liberdade de expressão não pode ferir o próximo e o respeito às leis”, disse Felipe.

O vice-governador disse ainda que as grandes empresas estão agindo contra o projeto porque deverão ser responsabilizadas pelos conteúdos postados e patrocinados.

“Precisamos de muita consciência e saber que defender a liberdade de expressão não é defender o desrespeito às leis e cometer crimes”, explicou.

PL das Fake News

O projeto pretende instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ao estabelecer regras, diretrizes e mecanismos de transparência para redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter, ferramentas de busca, como o Google, serviços de mensageria instantânea, como WhatsApp e Telegram, e indexadores de conteúdo.

O projeto seria votado nesta terça-feira (02), mas foi retirado de pauta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

 

Com aumento do salário mínimo, contribuição dos microempreendedores sobe para R$ 66

A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ 66. O aumento segue o novo valor do salário mínimo, publicado em medida provisória, nesta segunda-feira (1º).

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho. A cota deste mês, que vence em 20 de maio, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 65,10. Para os MEI caminhoneiros, que pagam mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.

A elevação do salário mínimo foi decidida em reunião na última quinta-feira (27) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais sindicais e os ministros da área econômica. O valor de R$ 1.320 estava estipulado no Orçamento de 2023, mas o salário mínimo ficou em R$ 1.302 nos quatro primeiros meses do ano porque a quantidade de benefícios da Previdência Social, cuja maior parte é atrelada ao mínimo, superou as previsões iniciais.

Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que pretende retomar, no próximo ano, a política de reajuste para o salário mínimo que vigorou entre 2011 e 2019. Pela fórmula, o salário mínimo é corrigido todos os anos pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de dois anos antes.

Nesse domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão do governo, ao anunciar que enviará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Fonte: Agência Brasil

Carlos Brandão inaugura Unidade de Tratamento para Queimados em São Luís

Foi inaugurada nesta terça-feira (02), a primeira Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) da rede pública de saúde do Maranhão. Construído pelo Governo do Estado, a unidade funcionará no Hospital da Ilha, que completou um ano de atendimentos.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a entrega é um marco na história da saúde do Maranhão. “Esta é a primeira unidade de tratamento para queimados da rede hospitalar maranhense. Não há, nem na rede pública, nem na rede privada, uma ala específica para esse tipo de assistência. A partir deste momento, os pacientes não precisarão mais buscar atendimento em outros estados, pois poderão receber todo o tratamento necessário aqui mesmo no Maranhão. Por isso, este é um marco na história do nosso estado e vai ser uma referência no setor da saúde”, assegurou.
 
A Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) funcionará 24h e tem 19 leitos, sendo seis pediátricos e 13 adultos, sendo dois leitos de estabilização para pacientes mais graves que necessitem de assistência ainda mais especializada.

“Antigamente, nós referenciávamos todos os nossos pacientes vítimas de queimaduras para outros Estados. A partir de agora, de forma inédita, vamos poder atender nossos pacientes aqui no Maranhão e ainda atender os pacientes dos nossos estados-irmãos. Aqui, nós temos toda a estrutura necessária, equipe médica especializada, além das terapias mais avançadas. É um grande avanço na rede de saúde no nosso estado”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Câmara hiperbárica faz parte dos equipamentos da UTQ, que tem como principal resultado para o paciente, a aceleração da cicatrização, evitando infecções e atrofias musculares. Além disso, a unidade conta com uma sala de cinesioterapia, que oferece um conjunto de exercícios terapêuticos que ajudam na reabilitação e na melhora de regiões comprometidas do corpo e uma sala de balneoterapia onde são realizados os banhos e trocas de curativos de forma segura e confortável para os pacientes.

Outros serviços como sala de prescrição médica, posto de enfermagem, sala de repouso e vestiários para os profissionais de saúde, já que o funcionamento será 24 horas; e banheiros totalmente adaptados para uso tanto pelos pacientes quanto acompanhantes e funcionários fazem parte da unidade.

O Hidrogênio verde pode alavancar 50 mil novos empregos no Maranhão

Por Simplício Araújo

Apontado como melhor alternativa para a descarbonização de setores com alta intensidade de emissões de carbono, como transporte, petroquímico, siderurgia e mineração o hidrogênio verde pode potencializar a cadeia produtiva do etanol e gerar milhares de empregos no Maranhão, principalmente após a triste notícia que o desemprego voltou a subir desde o mês de março por aqui.

Alternativa aos combustíveis fósseis(gasolina e diesel) em veículos leves, caminhões, trens e navios, o hidrogênio verde pode também atuar como energético industrial nas indústrias de cimentos, aço e papel, e celulose; e servir de matéria-prima na siderurgia, produção de fertilizantes e até no tão esperado refino de petróleo no Maranhão.

Usinas comerciais e projetos pilotos já em andamento pelo Brasil são mapas para o Maranhão extrair todo o potencial dos nossos mais de 30 mil hectares de cana de açúcar plantados nas cidades de Coelho Neto, Aldeias Altas, Tuntum, Campestre e São Raimundo das Mangabeiras.

Não se pode descartar as usinas comerciais em torno da área portuária da Bahia de São Marcos, com destaque para os estudos da Vale sobre o assunto, mas a geração de hidrogênio verde, nos moldes do projeto piloto das Empresas Shell, Raízen, Hytron e Toyota em São Paulo, cabe como uma luva ao nosso estado, uma vez que as 5 usinas Maity(Campestre), Agroserra(São Raimundo das Mangabeiras), Alternativa(Tuntum), Itajubara(Coelho Neto) e Bio-Itapecuru(Aldeias Altas) já geram juntas quase 20 mil empregos durante a safra e sofrem com os altos e baixos da pauta de preços internacional do etanol. 

O Hidrogênio Verde poderia ser produzido nas nossas plantas industriais, a partir do etanol, garantindo combustível limpo, por exemplo, toda a frota de mais de 2500 caminhões que transportam soja e milho para o porto de Itaqui, frota de ônibus coletivo da grande ilha, táxis e carros de aplicativo em todo o estado. 

A regionalização das indústrias maranhenses de etanol facilitaria muito a interiorização do produto para outras indústrias e frotas, como a de máquinas agrícolas e caminhões pesados de todo tipo de carga, uma vez que grandes cidades como Balsas, Imperatriz, Caxias, Teresina estão bem próximas dos canaviais e outras regiões como a mearim, médio mearim, Açailandia, Santa Inês e a capital São Luís poderiam ser atendidas até por via ferroviária.

Em São Paulo a proposta piloto já está em andamento com posto de combustível e ônibus que circula na Universidade de São Paulo-USP. O bio-combustível é fornecido pela Raízen, a tecnologia é desenvolvida e fabricada pela Hytron, do grupo alemão Neuman & Esser. A Toyota deverá disponibilizar o seu modelo Mirai, movido a célula a combustível, para realização dos testes.

O projeto é financiado pela Shell Brasil, por meio da cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento da ANP, com investimento de aproximadamente R$ 50 milhões, a intenção é escalar o investimento em dez vezes nos próximos anos.

Ao todo, possuímos mais de 50 projetos em andamento pelo Brasil, apenas dez deles já com previsão de mais de 150 (cento e cinquenta) bilhões de reais em investimentos, no Maranhão nenhum anúncio concreto ainda.

O Governo do Maranhão deve focar seus esforços urgente onde realmente pode agir: na desburocratização, na segurança jurídica e no constante combate aos gargalos para atração de investimentos, uma luta que levantamos em 2015 e que não pode ser jamais colocada de lado, pois nossos irmãos maranhenses merecem empregos e oportunidades.

12 milhões de brasileiros já receberam a dose bivalente da vacina contra a Covid-19

Cerca de 12 milhões de pessoas em todo Brasil já foram vacinadas com a dose bivalente da vacina contra a Covid-19. Até o momento, 8,8 milhões de doses  foram aplicadas na população idosa (com mais de 60 anos), grupo vulnerável com maior contingente no país. 

Desde o início da vacinação com a dose bivalente, as mulheres foram as que mais se vacinaram com o reforço: quase 7 milhões de doses. Entre os homens, pouco menos de 5 milhões de doses foram aplicadas até agora. Os dados são da plataforma LocalizaSUS.

Na última semana, o Ministério da Saúde intensificou a vacinação com dose de reforço bivalente para toda a população com mais de 18 anos. A recomendação tem o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país. Cerca de 97 milhões de brasileiros podem ser vacinados nesta etapa do Movimento Nacional pela Vacinação.

Podem se vacinar com a dose bivalente todos aqueles que já completaram o esquema primário contra o vírus, ou para quem recebeu duas doses de reforço ou dose única. O intervalo entre a dose mais recentes deve ser de quatro meses. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

O Brasil registra 37.449.418 casos confirmados de Covid-19, de acordo com dados mais recentes. Desses, 42.186 foram registrados nos sistemas nacionais durante a semana epidemiológica (SE) 16. 

Fonte: Brasil 61

Jogos Escolares de São Luís (JELs) serão abertos oficialmente nesta quarta (3)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e da Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade) promove, nesta quarta-feira (3), a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) 2023. O evento ocorrerá a partir das 16h, no Ginásio Costa Rodrigues (Centro).

Este ano, o JELs traz como tema “Esporte Educacional Unido Pela Paz”. A competição reunirá 49 escolas da rede pública municipal e estadual e 60 escolas da rede privada, sendo 165 equipes inscritas, divididas entre 54 femininas e 111 masculinas. A disputa se divide nas categorias entre 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto). Os jogos serão realizados entre os dias 6 de maio até 11 de junho.

Este é o segundo ano que a gestão municipal promove o JELs, que é a etapa classificatória para os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). As 165 equipes estão divididas nas modalidades handebol (19), basquete (25), vôlei (52) e futsal (69). Os atletas inscritos em badminton, ciclismo, wrestling, karatê e taekwondo não tiveram concorrência e, por isso, passarão direto para a etapa metropolitana dos JEMs. Os jogos ocorrerão aos fins de semana, durante dois meses, para preservar a rotina escolar dos participantes.

Modalidades Paralímpicas

Este ano, as modalidades paralímpicas foram ampliadas, com a participação de atletas disputando o futsal intelectual, handebol, natação e o atletismo integrado. Em 2022, as modalidades incluídas na competição eram somente o atletismo adaptado e a natação.

Saiba quem é o advogado oposicionista que deu nova chance aos candidatos derrotados na eleição do Quinto

O histórico de candidaturas de Márcio Almeida, advogado que entrou com ação na Justiça Federal, e acabou por obter que a diretoria da OAB/MA suspendesse o pleito e anunciasse novas eleições, é de oposição. Nas últimas eleições da OAB/MA, ele foi candidato a Conselheiro Seccional na Chapa encabeçada pelo então presidente da CAAMA, Diego Sá, e que ao longo da gestão virou também oposição.

Ao se candidatar ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida conseguiu uma votação inexpressiva. Ficou na 26ª posição, de um rancking com 36 candidatos, distante 1.377 votos atrás do sexto candidato.

Votação inexpressiva, mas suficiente para legitimá-lo a ingressar com a ação que anulou a eleição levando a OAB/MA a chamar um novo pleito com uma nova chance para os candidatos derrotados, inclusive os candidatos mais alinhados ao Palácio dos Leões, que agora poderão correr atrás dos votos que lhes faltaram na primeira consulta.

Era notório o apoio do governo Estadual a chapa encabeçada por Diego Sá, com a presença de vários advogados e advogadas atuantes no governo estadual, inclusive em cargos de secretaria. As ações foram pontuais e buscavam evidentemente atacar a OAB Maranhao e desgatar a atual gestão, pois acreditavam que o processo ia ficar suspenso por meses, o que não contavam era com o firme e histórico posicionamento da Ordem, por meio do presidente Kaio Saraiva, que, ao constatar o erro, convocou de imediato novas eleições, garantindo assim a transparência e credibilidade com o processo.

Deputado Júlio Mendonça defende fortalecimento da Frente de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) defendeu, na sessão desta terça-feira (2), o fortalecimento da Frente Parlamentar de Defesa da Agricultura Familiar. O parlamentar afirmou que é importante juntar forças nesta Frente como forma de ensejar o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária, entre outros aspectos relativos ao setor.

“A ideia é formarmos uma única Frente para não ficar formando outras com o mesmo tema, para poder, inclusive, ajudar o governador Brandão”, salientou o deputado.

Júlio Mendonça disse que a Frente de Desenvolvimento da Agricultura Familiar precisa ter apoio para que possa também dialogar e amparar a produção agroecológica, sem estigmatizar o agronegócio. “Não somos contra o agronegócio. Pelo contrário, a gente quer unir forças para o desenvolvimento do estado. Não podemos aqui ser contra o que é bom para o Maranhão”, disse.

Em seu discurso, o deputado chegou a sugerir alternância na coordenação dessa Frente Parlamentar, defendendo que os membros do colegiado sejam eleitos somente para um ano e que, depois desse período, não possam se candidatar aos mesmos cargos, justamente para oxigenar a Frente.

“Então, essa é uma matéria que nós estamos defendendo e que eu vou conversar com cada colega sobre isso. Espero que tenhamos sucesso com o trabalho dessa Frente para ajudarmos no desenvolvimento do nosso estado com geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”, ressaltou.

Ensaio itinerante do Boi de Sonhos marca encontro de grupos juninos no sábado, 06

O Boi de Sonhos prepara o ensaio itinerante que acontecerá no próximo sábado, a partir das 19h, no Clube Alvorada, São Cristóvão.

Completando 28 anos de história, o grupo conta hoje com cerca de 120 brincantes, entre índias, vaqueiros, orquestra. O grupo vai receber o Boi de Axixá, Boi da Lua e Boi de Upaon Açu, que vão fazer a festa.

Segundo a presidente do boi, Cileninha Santos, já é tradição o ensaio, mas, neste ano, será histórico.

“Todos os anos fazemos o ensaio itinerante no bairro de origem do Boi, o São Cristóvão. Nesse ano não será diferente, vamos fazer uma festa tão linda e marcante. E é claro, estamos esperando esse público amado”, celebrou.