Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

ABBP promove encontro com jornalistas do Maranhão neste sábado (18)

Fundada em 2014 na capital da República com o objetivo de organizar o jornalismo digital do País, a ABBP – Associação Brasileira de Portais de Notícias – realiza no próximo sábado, dia 18 de março, em São Luís, um encontro com profissionais de imprensa do Maranhão.

A diretoria quer executar o processo de expansão e consolidação da ABBP, em âmbito nacional.

Reconhecida como entidade representativa dos sites e portais de notícias, a ABBP tem como objetivo fortalecer os veículos de comunicação a elas associados, bem como representá-los juntos a instituições públicas e privadas do território nacional.

Em Brasília, a ABBP é a entidade responsável por cobrar das autoridades o cumprimento da lei distrital que estabelece que 10% dos recursos da publicidade governamental, no âmbito da Administração Direta e Indireta, sejam destinados para os veículos da mídia alternativa.

Com isso, os sites e portais da capital federal e dos municípios da região do Entorno do DF passaram a ser vistos pelo mercado publicitário.

No âmbito nacional, a ABBP parte para o desafio de organizar os sites e portais de notícias nos estados brasileiros, articular a criação de uma legislação estaduais e municipais, bem como a sua aplicabilidade por parte dos órgãos e empresas do Poder Público.

Paralelo a esse projeto de organização nos estados, a ABBP também articula a construção de uma legislação no âmbito do Congresso Nacional para que a mídia alternativa seja contemplada pela publicidade governamental dos órgãos e empresas públicas federais.

“Estamos partindo para essa missão de mobilizar os jornalistas e profissionais de imprensa em todo o Brasil. A nossa expectativa é de reunir um bom número de colegas na capital do Maranhão. Vamos aproveitar a oportunidade para estreitar as relações com o executivo e o legislativo estaduais para a criação dessa legislação que visa fomentar o jornalismo digital”, destaca o jornalista José Fernando Vilela, diretor-presidente da ABBP.

Serviço:
1º Encontro da ABBP no Maranhão
Dia: 18 de março de 2023 (sábado)
Horário: das 17h às 20h.
Local: Enjoy Coworking – Lagoa Corporate & Offices (Av. Nina Rodrigues, 09, Quadra 14 Ed. Lagoa Corporate & Offices, Torre 01, Sala 901 – Ponta D’areia, São Luís – MA, 65077-300)
Mais informações com os seguintes jornalistas:
98 – 98865-8067 – Djalma Rodrigues
61 – 98622-9879 – José Fernando Vilela
61 – 98313-1255 – Toni Duarte

Pedro Lucas visita obras realizadas no município de Arame

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, visitou, nesta sexta-feira (17), diversas obras no município de Arame. Entre elas, o Colégio Militar Tiradentes e o Grupo Escolar Bandeira, reformados pelo prefeito Pedro Fernandes. Na ocasião, o parlamentar conversou com estudantes e professores sobre a educação do município.

Pedro Lucas também visitou a Feira da Agricultura Familiar, que proporciona Segurança Alimentar, geração de emprego e renda para os produtores locais. Outros locais também foram visitados pelo deputado, como a Casa da Cidade, equipamento criado para resgatar a história de Arame e manter viva a cultura local, e a obra de limpeza do Rio Zutiua.

“São ações trarão mais qualidade de vida para a população de Arame. Fico feliz em ver o município que tenho tanto carinho se desenvolvendo em benefício de todo o povo”, disse o deputado.

Prefeitura de São Luís prorroga prazo para que escolas façam o recadastramento no sistema de meia-passagem 2023

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prorrogou para o dia 24 deste mês o prazo para que as instituições de ensino cadastradas no Sistema de Meia-Passagem Escolar da capital efetuem a validação de cadastro na Central de Atendimento ao Estudante.

O processo começou em fevereiro de 2023 e encerraria na última quinta-feira (16). Até o dia 15, das 964 escolas cadastradas, apenas 264 atenderam à convocação da Prefeitura de São Luís. Diante do baixo número de estudantes que realizaram o procedimento, a SMTT decidiu prorrogar o prazo.

“Nós decidimos ampliar o período de recadastramento estudantil, para garantir a gratuidade no transporte coletivo da capital e evitar que os estudantes percam o benefício. Por isso, é importante que as escolas fiquem atentas sobre a importância de fazerem a validação na Central de Atendimento ao Estudante”, ressaltou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

O horário de atendimento na Central do Estudante é das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. Para fazer o recadastramento são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e de seu representante, devidamente preenchidas; CNPJ com data de emissão do mês do recadastro; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento (em caso de não cumprimento deste item, a instituição terá seu cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de reconhecimento ou autorização junto aos órgãos citados); ficha de cursos ofertados, com os respectivos termos de reconhecimento; documento de identificação oficial do gestor/diretor da instituição de ensino.

Novidades

Entre as novidades deste ano, está a migração do banco de dados do Sistema de Meia-Passagem Escolar do Município para a plataforma on-line e a implantação da plataforma 1Doc. Essa condição possibilita que a informação dos alunos passada pela instituição de ensino via internet, garanta segurança e rapidez ao processo da meia-passagem.

Caso a instituição não seja cadastrada, é necessário o cadastro prévio no sistema 1Doc da Prefeitura. Para tanto, é preciso acessar o site https://saoluis.1doc.com.br e adotar os seguintes procedimentos: acessar a parte inferior da página: “Ir para Central de Atendimento”; em seguida, clicar em “Cadastro” (parte superior à direita); após a conclusão do cadastro, a instituição já está apta a utilizar o sistema.

Para recadastramento das instituições no sistema 1Doc, a instituição deve clicar em “Protocolo” e procurar o assunto “Recadastro das Instituições de Ensino”. Concluindo a anexação dos documentos, basta protocolar e aguardar o deferimento do Processo de Recadastramento 2023.

A SMTT enfatiza que, após a efetivação do recadastramento por meio do 1Doc, os alunos já poderão ser inseridos no Sistema de Meia-Passagem Escolar (SMPE) como nos anos anteriores. Após esse processo de inserção dos dados dos alunos no sistema pelas instituições recadastradas, estarão aptos a tirarem seus cartões.

A Secretaria de Trânsito e Transportes faz ainda um alerta aos responsáveis pelas instituições de ensino cadastradas: diferente dos anos anteriores, é indispensável efetuar a validação do Cadastro/2023 no Sistema 1Doc. Outras informações consistem em: exigência do CPF do aluno; envio da relação de alunos regularmente matriculados pela instituição ao site HTTP://www.cartaoestudantilslz.com.br; responsabilização das informações inseridas no sistema pelo servidor cadastrado pela instituição, bem como a correção dos respectivos dados fornecidos.

Felipe Camarão pede a educadores que cheguem a um consenso pelo fim da greve da categoria no Maranhão

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, divulgou em suas redes sociais um vídeo explicando os últimos acontecimentos da greve dos professores no estado, e fez um apelo para que os educadores cheguem a um consenso com o Governo do Estado durante a reunião com o Ministério Público, que acontecerá na próxima segunda-feira (20).

“Quero fazer um apelo aos nossos educadores, para que a gente chegue no entendimento. Estamos nos esforçando muito para garantir sempre o melhor para a categoria, com o reajuste de 11%, mas o Estado tem limites jurídico, orçamentário, financeiro e da lei de responsabilidade fiscal”, explicou o secretário, que disse que um reajuste maior pode implicar em consequências que irão impedir outras ações do governo.

Felipe Camarão informou ainda que a justiça concedeu a terceira decisão declarando ilegalidade da greve iniciada há três semanas. “Na segunda-feira teremos reunião com o Ministério Público. Já foi apresentada toda documentação solicitada na audiência pública realizada, a análise técnica já está acontecendo e teremos uma posição da Promotoria da Educação sobre questão de piso e reajuste”, disse.

A terceira decisão foi do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decretou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Na sentença, Jamil Gedeon aplicou uma nova multa de R$ 130 mil ao sindicato, determinado o bloqueio do valor de R$1,8 milhão da contas do Sinproesemma.

Ao final do video, Camarão faz novamente um apelo para que os professores cheguem a um acordo pelo bem da educação e dos estudantes maranhenses.

“Faço um apelo para que possamos chegar a um consenso, um acordo e pensar naquilo que é mais importante, nos estudantes, no ensino de tempo integral e na valorização de professores”, concluiu.

Veja o vídeo:

Deputado Carlos Lula condena onda de fake news contra ministro Flávio Dino

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) condenou onda de fake news sobre a visita do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

“Os bolsonaristas disseminaram a fake news de que, por ter ido ao Complexo da Maré, o ministro estaria, segundo eles, mancomunado com traficantes para chegar lá. Eu sei do horror que essas pessoas têm as pessoas mais pobres desse país. Eles detestam o pobre, eles acham que políticas públicas são feitas dentro de palácios e não são”, disse.

Carlos Lula ainda elogiou o ex-governador Flávio Dino por manter sempre uma atitude de proximidade com a população.

“Eu tenho muito orgulho de um ministro de Segurança Pública poder se dirigir ao Complexo da Maré e lá ouvir as pessoas. Um problema de segurança pública não acontece dentro dos palácios, ele acontece lá, nas favelas, nas comunidades e temos que ouvir essas pessoas. É impossível fazer as políticas públicas sem estar perto das comunidades”, afirmou o parlamentar. 

Visita

Durante a visita ao Complexo da Maré, o ministro Flávio Dino reuniu com lideranças e ativistas de direitos humanos de dez comunidades cariocas. Na oportunidade, recebeu um documento com 41 recomendações baseadas em pesquisas feitas com apoio da Fundação Ford e da Open Society.

Como uma das principais reivindicações, os ativistas pediram para serem ouvidos na implantação do novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), especialmente nas ações destinadas aos territórios mais vulneráveis.

Plenário da Câmara tem 80 proposições para analisar na próxima segunda, 20


Na próxima segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma sessão ordinária. Na pauta para deliberação do plenário constam projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e um projeto de resolução. A sessão será transmitida pelo canal da câmara no YouTube.

Uma das proposições que serão apreciadas na próxima sessão é o Projeto de Lei n° 064/22, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que determina a disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, comerciais e recreativos, de cadeira de rodas para o transporte de pessoas com deficiência, idosos e para casos emergenciais.

Na ordem do dia também está presente o Projeto de Lei n° 065/22, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que institui o Programa Educacional de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já o requerimento n° 038/23, de Dr. Gutemberg, solicita que seja realizado um painel para discussão da problemática da Lagoa da Jansen, motivada pela dificuldade de manutenção e preservação ambiental do local.

Na pauta consta ainda uma indicação da vereadora Karla Sarney (PSD), que solicita à secretaria de segurança do estado o aumento no policiamento no bairro Maracanã e comunidades próximas.

Operação Lesa Pátria da Polícia Federal cumpre mandatos de prisão no Maranhão

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (17/3), a oitava fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, solicitamos que as encaminhe para o e-mail [email protected].

Fonte: Coordenação-Geral de Comunicação Social

Em Brasília, Felipe Camarão participa de reunião de Conselho de Secretários da Educação, para debater temas urgentes da Educação

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, participou da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) em 2023, ocorrida nestas quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília. O momento oportunizou o debate sobre temas sensíveis para a educação brasileira, como o Novo Ensino Médio, avaliações nacionais, financiamento, entre outros assuntos.

Reconduzido no início de março ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão destaca a relevância desses encontros entre secretários, para a educação brasileira. “Aqui é o momento oportuno em que debatemos os diversos temas e desafios que lidamos diariamente em nossos estados, à frente da educação pública. Esses debates nos possibilitam buscarmos juntos os aprimoramentos necessários para as políticas públicas da área educacional e elencarmos as prioridades que apresentaremos ao MEC em busca de apoio”, destacou o vice-governador e secretário.

O encontro contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Manuel Palácios; Vitor Angelo, presidente do Consed; secretários de Educação de todas as unidades federativas, entre outros convidados.

Festival SESI de Robótica

Durante a Reunião Ordinária, os secretários participaram, ainda, da programação de abertura do Festival SESI de Robótica, que também está sendo realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O momento contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana. Durante as atividades, os secretários participaram do Painel sobre Políticas de Educação para o desenvolvimento do país, que levou renomados nomes da educação, como: Nuno Crato, ex-Ministro da Educação e Ciência de Portugal; Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação; Rafael Lucchesi, diretor superintendente do Sesi/DN e diretor geral do Senai/DN.

Fies 2023: prazo para inscrição encerra nesta sexta-feira (17)

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), têm até as 23h59 destea sexta-feira (17) para complementar as informações da inscrição. A etapa é indispensável para garantir o financiamento e é realizada através do site do programa.

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não-gratuitos, com avaliação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não-gratuitas aderentes ao programa. 

Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.

Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas no ato da inscrição, em até cinco dias úteis. Em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil da visita à instituição de ensino, comparecer a um agente financeiro (como a Caixa Econômica Federal) para formalizar o contrato de financiamento.

Para complementar a inscrição no Fies, visite o site acessounico.mec.gov.br/fies

OAB apresenta lista com 37 advogados que disputam vaga de desembargador do TJMA

Foi encerrado na noite desta quarta-feira (15), o prazo para inscrição de advogadas e advogados para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), aberto pela Seccional Maranhense da Ordem.

Findado o tempo de inscrição previsto no Edital Nº 01/2023 – OAB/MA, o sistema totalizou 37 profissionais da advocacia maranhense inscritos no processo – veja os nomes do fim do texto.

A partir de agora, a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB/MA vai avaliar os pedidos de inscrição e decidir sobre o deferimento ou indeferimento das candidaturas.

Na sequência, no dia 27 de março, será publicada uma nova lista com o nome dos candidatos que, eventualmente, tenham tido a inscrição deferida ou indeferida. No dia 28 de março, inicia-se o prazo para recursos e impugnações.

O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94, da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes, tanto do Ministério Público quanto da OAB, precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.

1. GILSON RAMALHO DE LIMA
2. GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
3. ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO
4. ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR
5. HUGO ASSIS PASSOS
6. ORLANDO DA SILVA CAMPOS
7. GABRIEL AHID COSTA
8. JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR
9. RIOD BARBOSA AYOUB
10. JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA
11. POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE
12. DIEGO MENEZES SOARES
13. PETRONIO ALVES MACEDO
14. RITA MONYELLY BARRETO LIMA
15. STENYO VIANA MELO
16. VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
17. ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO
18. ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE
19. ALESSANDRA BELFORT E SILVA
20. JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA
21. GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA
22. SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
23. MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO
24. JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO
25. ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
26. LORENA SABOYA VIEIRA SOARES
27. ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO
28. GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT
29. HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC
30. AMAURI BASTOS SANTOS
31. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
32. ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
33. GENIVAL ABRAO FERREIRA
34. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
35. SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO
36. FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA
37. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA