Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Chaguinhas recebe diretoria da Associação Brasileira de Portais de Notícias

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu, na manhã desta segunda-feira (20/3), a diretoria da Associação Brasileira de Portais de Notícias – (ABBP). A reunião tratou de regulamentações do setor no âmbito municipal, tendo em vista o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada.

Reconhecida como entidade representativa dos sites e portais de notícias, a ABBP tem como objetivo fortalecer os veículos de comunicação a elas associados, bem como representá-los juntos a instituições públicas e privadas do território nacional.

Durante a visita institucional, os diretores da mais importante organização de mídia digital do país apresentaram uma proposta legislativa que visa destinar 10% dos recursos da publicidade governamental, no âmbito da administração direta e indireta, aos veículos da mídia alternativa com atuação na capital maranhense.

O diretor-presidente da ABBP, José Fernando Vilela, satisfeito com o encontro, destacou a importância de aproximação entre as instituições para tratar de pautas da categoria.

“Considero essa reunião bastante importante para estreitar os laços institucionais e explicar um pouco sobre o funcionamento da nossa entidade. No encontro, aproveitamos para apresentar ao Legislativo algumas pautas de reivindicações da categoria”, frisou Vilela.

O jornalista Toni Duarte, que integra o Conselho Consultivo da entidade, avaliou de forma positiva o encontro e esclareceu a sugestão do projeto que já vem sendo executado em outros Estados, como é o caso do Distrito Federal.

“É um encontro que serviu para apresentar nossa proposta legislativa semelhante à que já vem sendo respaldada pela Lei Orgânica do Distrito Federal que obriga, desde 2013, as empresas públicas do DF destinarem, no mínimo, 10% do seu orçamento anual de comunicação às mídias alternativas. Os portais de notícias ligados a ABBP são médias e pequenas empresas de comunicação que dominam o jornalismo digital, geram emprego, renda e pagam seus impostos”, completou.

Ao final do encontro, o presidente Chaguinhas destacou a importância do diálogo, elogiou a atuação dos portais de notícias que se apresentam como uma forma alternativa de comunicação e afirmou que a Casa estará à disposição para tratar de projetos em favor da entidade nacional que representa os portais de notícias no país.

“Eu sempre tenho dito que a Câmara está aqui para ouvir todos os segmentos da sociedade civil. Essa reunião com a da Associação Brasileira de Portais de Notícias, por exemplo, é uma porta aberta para o diálogo em busca das pautas da categoria. Assim que a proposta for apresentada pela entidade, vamos nos empenhar para garantir a sua aprovação no mês de abril, pois os portais de notícias se apresentam como uma forma alternativa de comunicação”, concluiu.

O encontro também contou com a presença dos vereadores Álvaro Pires (PMN) e Irmão Domingos (Podemos), além dos jornalistas Thales Castro e Djalma Rodrigues, que é o coordenador da ABPP no Maranhão.

São Luís inicia vacinação contra a Mpox nesta terça-feira (21)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia, nesta terça-feira (21), a aplicação da vacina contra a Mpox (também conhecida como varíola dos macacos).

A vacinação, em duas doses, com intervalo de 28 dias, será para um público específico definido pelo Ministério da Saúde (MS) e a vacina estará disponível no Serviço de Atendimento Especializado do Bairro de Fátima e no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais, que funciona no Hospital Materno Infantil.

O público-alvo da vacinação, definido pelo Ministério da Saúde, contempla homens cisgêneros, travestis e mulheres transsexuais com HIV/AIDS a partir dos 18 anos com TCD4 inferior a 200 células, profissionais que trabalham em laboratórios em contato direto com o vírus e pessoas que tiveram contato, considerado de risco médio e risco alto com pessoas infectadas pela Mpox.

O público prioritário deverá apresentar documento com foto e cartão de vacina. no caso de profissionais de saúde, é necessário comprovar a integração aos grupos prioritários com declaração de laboratório. No caso de pessoas vivendo com HIV/AIDS, é preciso estar na lista de monitoramento clínico.

Mpox é uma doença causada por um vírus, transmitida pelo contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoa infectada. A infecção provoca erupções na pele e sintomas como febre, dor de cabeça, dores musculares e cansaço. A doença não é considerada uma infecção sexualmente transmissível, pois pode infectar qualquer pessoa. Qualquer suspeita de Mpox deve ser encaminhada ao serviço de saúde.

Cartorário de Caxias é alvo de falsas acusações de advogados e políticos

Uma trama envolvendo advogados e políticos se estabeleceu no município de Caxias, distante 368 km de São Luís, com o objetivo claro de prejudicar o cartorário Aurino da Rocha Luz, aprovado em concurso público para chefiar o Cartório de 1º Ofício Extrajudicial da Princesa do Sertão. 

O conluio, de acordo com o que foi apurado, envolve extorsão e visa também manchar a imagem do servidor público do Judiciário maranhense.

Tudo começou quando Aurino, seguindo o que determina a Lei, se negou a fazer registros de terrenos por valores irrisórios e distantes da verdadeira realidade.

Foi o pontapé dado para que acusações falsas contra o cartorário fossem protocoladas na Justiça e também ganhassem publicidade em alguns veículos de comunicação e até mesmo na Câmara Municipal de Caxias e na Assembleia Legislativa.

Não obtendo êxito na empreitada, os participantes do conluio trataram de procurar outros meios para se vingar e denegrir a imagem do cartorário.

Discursos inflamados em tribunas legislativas foram proferidos de forma infundada e leviana.

Utilizaram, inclusive, um argumento já denunciado na Justiça por Aurino e que foi divulgado no passado objetivando lhe atingir:

De que ele não possui deficiência visual.

Aurino já comprovou que sofre de deficiência sensorial, do tipo visual, conhecida como visão monocular, onde considera-se, para todos os efeitos legais, que possui visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos.

O cartorário participou de vários concursos por todo o pais concorrendo nesta situação, sendo submetido a várias juntas médicas, tendo sempre sua inscrição deferida por todas elas, apoiada na Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça.

Portanto, não há ilegalidade em a pessoa que possui deficiência elencada no rol daquele dispositivo legal concorrer para vagas assim relacionadas.

Importante salientar, ainda, que existe a Lei Federal n 14.126 considerando que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, garantindo a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Os preconceitos e a discriminação sofridos pelo delegatário, por ter visão monocular, já foram objeto de ação judicial indenizatória (Processo n. 0040691-20.2011.8.10.0001) contra um jornalista já falecido, que foi condenado a indenizá-lo por tais preconceitos.

A indenização foi doada por Aurino à família do referido.

Portanto, por não concordar em se desviar da Lei, Aurino da Rocha Luz vem sendo vítima de mentiras requentadas.

Ele se mantém firme, reto e aguardando que a Justiça prevaleça.

Iracema Vale debate fortalecimento da economia com classe empresarial maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita de entidades representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na ocasião, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao estado.

Participaram do encontro o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da  Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; e o presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Odilon Duarte.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Socorro Noronha; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; e o superintendente da Fiema, César Miranda.

Ao lado dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston Ribeiro (PSB) e Francisco Nagib (PSB), Iracema Vale destacou a importância de fomentar as cadeias produtivas. “Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Francisco Nagib, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, disse que o diálogo com esses setores é crucial no sentido de implementar iniciativas para movimentar a economia local. “É extremamente necessário estreitar os laços com esses setores para que possamos gerar mais trabalho e renda aos maranhenses”, ressaltou.

Economia

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, apresentou as principais demandas dos setores que movimentam a economia do Maranhão. “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Para Maurício Feijó, presidente da Fecomércio, a união entre o Parlamento Estadual e as entidades é necessária. “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo para que, juntos, possamos traçar novos caminhos em prol dos maranhenses”, destacou.

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, elogiou a iniciativa dos parlamentares em receber os representantes de entidades que são indispensáveis para geração de emprego e renda. “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado, mas, acima de tudo, atende às necessidades dos maranhenses”, afirmou.

PL de Pedro Lucas visa beneficiar quilombolas com lançamentos em Alcântara

Após o primeiro lançamento comercial no Centro de Lançamento em Alcântara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, relembrou o projeto de lei 245/19 que apresentou em 2019, onde solicitava o desenvolvimento de projetos voltados às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). O PL está em tramitação, aguardando a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.

No projeto, a comunidade teria como principal fonte 1% da receita financeira obtida pelo governo federal com os contratos de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes do centro aeroespacial.

“É muito importante trazer desenvolvimento para a região, porém é preciso pensar nas comunidades tradicionais que ali residem. O objetivo do projeto é fazer “reparação histórica” com as comunidades afetadas pela base de Alcântara. Acredita-se que além das comunidades diretamente atingidas quando da implantação do projeto, todo o município de Alcântara foi impactado, o que obriga o estado a tomar medidas que minimizem as consequências dos problemas sociais, econômicos e ambientais ocasionados”, disse o deputado.

Os recursos do fundo governamental serão aplicados pela Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cidadania, pela prefeitura do município de Alcântara e pelo governo do Maranhão.

Municípios recebem 2º repasse do FPM nesta segunda-feira (20)

A partir desta segunda-feira (20), os municípios recebem o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor da verba é de R$1,1 bilhão, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento de 20,16% em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Ainda de acordo com este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.

Em relação a março de 2022, o acumulado do mês apontou um crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.


Apesar dos resultados positivos, a CNM pede que os gestores municipais tenham cautela na administração do recurso, por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está prevista para abril e pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários municípios.

Novo Bolsa Família começa a ser pago nesta segunda-feira com valor médio de R$ 670

O novo Bolsa Família começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 31 deste mês. Os depósitos do programa continuarão a ser feitos seguindo a ordem do número final do Número de Identificação Social (NIS).

Confira o calendário do pagamento:
O benefício mantém os R$ 600 por família, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, um acréscimo de R$ 50 por integrante de sete a 18 anos incompletos e mulheres gestantes.

Quem pode receber o benefício?

Para receber o novo Bolsa Família, a família deve ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além de estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é necessário cumprir as seguintes exigências:

  • Crianças de 4 a 5 anos devem cumprir no mínimo 60% de frequência escolar;
  • Jovens de 6 a 18 anos, e aqueles que não concluíram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%;
  • Manter as carteiras de vacinação de todos os membros da família atualizadas;
  • Acompanhamento pré-natal para gestante.

De acordo com o ministro Wellington Dias, o Bolsa Família busca facilitar o acesso das famílias à saúde e à educação. Além disso, para o ministro, o programa trabalha interrompendo, muitas vezes, um ciclo histórico de pobreza para abrir uma nova oportunidade.

“Ninguém quer viver na pobreza, se alguém é rico, quer ser mais rico ainda, se alguém já está na classe média, quer melhorar a renda. Imagine os mais pobres? Esse é que quer uma oportunidade, e o bolsa família volta abrindo mais oportunidades”, disse o ministro.

Como receber?

O cadastro no Bolsa Família abre, automaticamente, uma conta digital sem custos adicionais, e o responsável pela família recebe um cartão para sacar o dinheiro mensalmente.

Cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuam sendo válidos para o recebimento do Bolsa Família.

Fonte: Brasil 61

“Vamos nos manter vigilantes”, diz Neto Evangelista em reunião com o Ministério Público e demais envolvidos no incêndio do Rio Anil Shopping

O deputado estadual Neto Evangelista participou de mais uma reunião com o Ministério Público, Polícia Civil, familiares de vítimas e advogados do Rio Anil Shopping, local onde ocorreu um incêndio no último dia 07 de março. O objetivo foi acompanhar as investigações e garantir assistência à algumas pessoas atingidas que ainda não tinham recebido apoio da empresa. 
“É inadmissível que os representantes do shopping Rio Anil e do cinema CineSystem ainda não saibam quem são todas as pessoas atingidas pelo incêndio, para que elas recebam o apoio necessário. Na reunião foram apontadas algumas dessas vítimas, e os responsáveis se colocaram à disposição mais uma vez para disponibilizar assistência, mas vamos nos manter vigilantes”, explicou Neto Evangelista.
O parlamentar, que também está atuando como advogado de algumas vítimas, parabenizou a atuação do Ministério Público no caso e disse que irá aguardar a conclusão do inquérito para tomar outras providências. 
“O Ministério Público tem sido muito diligente no caso. Com relação aos próximos passos, não posso ser leviano e imprudente em querer antecipar algum resultado, isso só atrapalharia a investigação. Mas vamos esperar o encerramento do inquérito, confio no sistema de segurança e sei que estão fazendo um bom trabalho”, disse o parlamentar. 
A reunião foi convocada pelo Ministério Público após denúncias de familiares das vítimas sobre a falta de um canal oficial de comunicação com os representantes do cinema Cinesystem e o Rio Anil Shopping. O momento foi oportuno para que alguns familiares tivessem garantida toda a assistência de que precisam, além de esclarecer dúvidas quanto ao procedimentos de investigação com as autoridades responsáveis.

Inep altera calendário de inscrição do Enem 2023 para junho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou uma portaria adiando o período de inscrição para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de maio para junho. No cronograma anterior, o prazo previsto era de 8 a 19 de maio. Com as novas datas divulgadas, as inscrições serão realizadas entre os dias 5 e 16 de junho. As alterações no cronograma foram publicadas no Diário Oficial da União.

O gabarito da prova será divulgado em 24 de novembro. Os resultados serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024.

De acordo com Inep, as mudanças do Enem foram feitas para evitar o choque de datas com as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que vai acontecer entre os dias 22 de maio a 2 de junho.

Confira o novo calendário do Enem: 

  • Inscrições: de 5 a 16 de junho;
  • Aplicação do exame: 5 e 12 de novembro;
  • Divulgação do gabarito: 24 de novembro;
  • Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Fonte: Brasil 61

Deputado Júlio Mendonça apresenta projeto de lei em benefício da agricultura familiar

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que prevê a ampliação do programa de compras de produtos oriundos da agricultura familiar para os restaurantes populares. O parlamentar apresentou o teor da matéria, na sessão plenária do dia 7 de fevereiro, e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das cadeias produtivas e a dinamização da economia.

Durante o pequeno expediente, Júlio Mendonça afirmou que o Maranhão precisa caminhar rumo ao desenvolvimento, cujo norte principal seja a inclusão social e a produção de riquezas a partir das potencialidades do nosso estado.

“Temos discutido muito sobre esse tema, que amplia o poder de compra para os restaurantes populares de produtos da agricultura familiar e, também, as compras do Governo para os presídios. Então, esse programa vem justamente fortalecer o importante elo das cadeias produtivas da agricultura familiar para a produção de alimento saudável e a dinamização da economia”, disse ele.

O parlamentar pontuou que, além de ampliar a compra, o projeto de lei também inclui produtos da economia solidária. “Entendemos que a forma de organizar os trabalhadores, a forma de comercializarem, é um sinal de que nós precisamos repensar de maneira clara e objetiva o desenvolvimento do nosso estado”, observou Júlio Mendonça. 

Meio ambiente 

Ainda em seu discurso, o deputado Júlio Mendonça destacou que a pauta do meio ambiente é fundamental e deve estar presente durante todo o seu mandato.

“É uma pauta que, nesse momento, norteia o mundo, as ações e os investimentos. E, por isso, nós precisamos olhar para a pauta ambiental com muito carinho, para a preservação dos nossos rios, das nossas matas ciliares e na minha querida Baixada, mais precisamente na região de campos e lagos. Então, a nossa ação se pauta nesse sentido”, assinalou.