O prefeito Eduardo Braide participou, nesta terça-feira (22), do Encontro de gestores municipais do Maranhão que integram o programa Educar Pra Valer (EPV), no auditório do Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal em São Luís.
O evento, que promoveu o diálogo das ações de qualificação em cada cidade, reuniu prefeitos e secretários de Educação dos municípios de São Luís, Timon, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Barreirinhas que têm em comum a parceria com a Associação Bem Comum (ABC), que executa o programa.
“A pandemia atingiu de uma forma muito forte a educação de todo o país e com São Luís não foi diferente. Neste sentido, o Educar Pra Valer é fundamental para que a gente consiga avançar e recuperar esse tempo perdido, além de nos ajudar a implementar outras práticas pedagógicas que, com certeza, vão melhorar muito os nossos índices. Agradeço ao Educar Pra Valer, por meio da Associação Bem Comum, a todos os envolvidos nessa cooperação e a todos os prefeitos e secretários que vieram à nossa cidade nessa troca de experiências que está sendo muito positiva para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Anderson Araújo, coordenador do programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), desenvolvido em Sobral (CE), município que é referência no Brasil em Educação Básica e execução do EPV, disse que o evento foi uma oportunidade para que fossem feitas análises das ações desenvolvidas, comemorar os avanços e entender em quais pontos cada município pode avançar ainda mais, e explicou que as práticas aplicadas também atingem direta e positivamente as receitas de cada cidade participante, por meio do ICMS Educacional.
O cálculo do ICMS Educacional considera alguns indicadores de desempenho como o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM) constituído pela taxa de aprovação dos alunos do 1 º ao 5º ano do Ensino Fundamental e consiste na adoção de critérios de melhoria de desempenho escolar dos municípios para distribuição de parte da cota-parte do ICMS que os estados podem distribuir segundo os seus próprios critérios.
Estratégias
A ideia de promover um ambiente de interação e desenvolvimento entre as equipes de cada um dos seis municípios participantes, serve como estratégia para favorecer a política de alfabetização de cada cidade, além da apresentação dos índices e resultados de cada município como pano de fundo para execução de novas estratégias.
A exemplo disso, está a cidade de Timon, que é a cidade maranhense com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão, tanto nas séries iniciais como nas séries finais. “Uma felicidade participar desse momento e apresentar também o nosso modelo de educação de Timon que hoje é o melhor Ideb do estado do Maranhão e como educadora, que também sou, fico feliz de poder ter essa troca de experiências com outros gestores e de estar apresentando os resultados do nosso município que é resultado de um trabalho coletivo, entre todos que fazem a educação da nossa cidade”, enfatizou a prefeita de Timon, Dinair Veloso.
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, fez um convite a todos os gestores maranhenses que ainda não aderiram ao programa. “Chamo a atenção de todos os prefeitos que ainda não estão inseridos no programa que busquem porque é de grande valia para darmos aos nossos municípios uma educação de qualidade. Paço do Lumiar faz parte do Educar Pra Valer há bastante tempo e temos colhido bons resultados com essa parceria”, frisou a prefeita.
“Uma satisfação estar aqui na Prefeitura de São Luís com nosso colega prefeito Eduardo Braide, realizando essa troca que é fundamental para melhorar a educação em nossos municípios e consequentemente em todo o Maranhão”, disse o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (21), visita institucional do vice-governador do Piauí, Themístocles de Sampaio Pereira Filho. No encontro, eles dialogaram sobre a importância da troca de experiência entre os estados para oferecer melhores serviços públicos à população.
Foi aprovado nesta terça-feira (21), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, algumas alterações no regimento interno da Casa Legislativa, como a sucessão de cargos da mesa diretora e mudança da composição dos blocos dos parlamentares.
Informações do LocalizaSUS constatam que mais de 4,5 milhões de brasileiros já tomaram a vacina bivalente contra a Covid-19 desde o dia 27 de fevereiro. A campanha “Movimento Nacional pela Vacinação”, lançada pelo Governo Federal, tem o objetivo de ampliar as coberturas vacinais no país.
De forma democrática, a Prefeitura de Paço do Lumiar tem incentivado cada vez mais a participação popular nas tomadas de decisão sobre os investimentos a serem feitos no município. No fim de semana, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, se reuniu com lideranças comunitárias do Bairro Tiago Aroso, comunidade localizada próxima à estrada da Maioba. No encontro foi discutido com os moradores soluções para atenuar os problemas de infraestrutura existentes no bairro, causados pela ausência de sistema de drenagem subterrânea e de pavimentação asfáltica.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.
Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que a cada minuto 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente no Brasil e que 28,9%, o equivalente a 18,6 milhões de mulheres, relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica do levantamento.
Quarenta dias após proibir a comercialização de qualquer tipo de pomada modeladora de cabelos, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), liberou, nesta segunda-feira (20), a venda de 930 produtos do tipo. Mais de 1.500 permanecem irregulares.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, nesta terça-feira (21), às 9h, a Campanha de Vacinação Contra Monkeypox, doença anteriormente chamada de “‘varíola dos macacos”. O Maranhão possui 129 casos da doença confirmados. A abertura da vacinação será no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) – Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O relator do PL foi o vice-presidente da comissão, o deputado estadual Neto Evangelista.