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Relatado por Neto Evangelista, PL do Governo do Estado que isenta impostos de imóveis é aprovado na Alema

Foi aprovado nesta quarta-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O relator do projeto foi o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista.

O parlamentar explicou que o projeto segue para a sanção do governador Carlos Brandão, para então começar a valer em todo o estado.

“Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa de corrigir um erro histórico no Maranhão sobre este programa socioasssitencial. Não há de se falar em pagamento de impostos por pessoas de baixa renda. Se a família é beneficiária do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional social, ela não deve pagar para transferir um imóvel em caso de morte do proprietário”, enfatizou Neto Evangelista.

O Programa Minha Casa Minha Vida atende os maranhenses que mais precisam da efetivo direito à moradia. De acordo com o PL, a isenção deverá produzir efeitos previamente à contratação dos investimentos e se relaciona às operações com recursos das dotações orçamentárias da União, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.

Iracema Vale prestigia entrega do Colégio Militar Tiradentes no aniversário de Balsas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta quarta-feira (22), a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, no município de Balsas. Entregue pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 105 anos da cidade.

“A unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região. A educação é uma estrada de oportunidades e uma das prioridades do governador Carlos Brandão. Nós estamos muito felizes em prestigiar mais uma grande obra concluída“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

No evento, também estavam presentes o prefeito de Balsas, Erik Costa (PDT); o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite; o secretário municipal de Educação, Higino Lopes; e os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Dra Vivianne (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), entre outras autoridades. 

Investimento 

Com investimentos da ordem de R$ 1,4 milhões, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a unidade de ensino dispõe de salas de aula climatizadas, laboratório de informática e quadra poliesportiva.


O colégio será administrado pela Polícia Militar do Maranhão por meio de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), que cederá oficiais para implantar a disciplina militar. Foram disponibilizadas 480 vagas para o Ensino Fundamental II, ocupadas após seletivo por dependentes de militares, comunidade e pessoas com deficiência.

Segundo Felipe Camarão, a inauguração faz parte do plano de ações da gestão estadual, visando a uma parceria com todos os municípios maranhenses. “O governador Carlos Brandão prossegue com o plano de fortalecimento e expansão dos colégios militares com o objetivo de qualificar cada vez mais a educação no Maranhão”, acrescentou.

O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, ressaltou que a ampliação dos colégios militares é uma das missões do governo estadual. “As unidades de ensino militares são regadas a disciplina, respeito e amor ao próximo. Os melhores índices estão lá e continuaremos nos empenhando para melhorar cada vez mais”.

Cerimônia  

Iracema Vale e os demais parlamentares também participaram da cerimônia de aniversário de 105 anos do município na praça onde está o Mercado Central de Balsas. Na ocasião, foram entregues cestas básicas e brinquedos a famílias balsenses.

Para a deputada Dra. Viviane, que representa a região no Parlamento Estadual, “é um privilégio receber os parlamentares no município”.

“Foi muito especial ter a presença dos nossos amigos deputados e continuaremos trabalhando na Casa Legislativa para trazer cada vez mais investimentos a nossa amada Balsas”, enfatizou.

Em Brasília, Carlos Lula destaca o Maranhão durante palestra com autoridades de saúde do país

O deputado estadual e ex-presidente do Conass, Carlos Lula (PSB), participou, nesta quarta-feira (22), do evento “Desafios do Setor Saúde: Reformas, Regulação e Competitividade”. O encontro realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), maior conglomerado de saúde privada do país, acontece em Brasília.

No evento, que reúne autoridades em saúde do Brasil, o parlamentar participou como convidado do painel “Parcerias público-privadas para alavancar o acesso à saúde”. Carlos Lula apresentou a experiência exitosa do Maranhão durante a sua gestão de quase sete anos à frente da Secretaria de Estado da Saúde.

“É uma honra poder falar sobre o que fizemos no Maranhão. Quando falamos da parceria público-privada, não estamos falando apenas do sentido restrito das PPPs, mas também sobre a possibilidade de sempre haver parcerias entre o Setor Público e o Setor Privado para alavancar os serviços de saúde”, disse o deputado.

Carlos Lula complementou. “Saúde é política de estado e não política de governo, por isso ela precisa ter continuidade. E é essa continuidade que fez com que no Maranhão as organizações sociais continuassem funcionando muito bem, além da contratação de serviços privados que tinham partes ociosas e que acabaram ajudando a diminuir a fila no setor público”, compartilhou.

Ao longo da sua gestão à frente da SES, Carlos Lula revolucionou a saúde no Maranhão com várias ações em benefício dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas, o contrato com o Hospital São Domingos para a realização de procedimentos de radioterapia e cirurgias especializadas, além do convênio com o Centro Integrado de Tratamento Oncológico (Orocadium), clínica particular especializada em radioterapia em Imperatriz. Atendimentos voltados para usuários do SUS, que fizeram com que a fila para a realização de radioterapia fosse zerada na época.

O tema Parceria Público-Privada (PPP) ganhou maior evidência em razão do projeto do Ministério da Saúde em zerar as filas de procedimentos dos usuários do SUS através da rede privada em saúde.

“Esse é um debate muito bom para ampliarmos o nosso escopo. Gostei bastante das experiências trazidas pelo deputado Carlos Lula relacionadas a saúde pública no Maranhão. A parceria público-privada tem que deixar de ser um tabu, pois já vimos que funcionou no Maranhão, na Bahia e em São Paulo”, destacou a deputada federal Adriana Ventura (Novo).

O painel foi presidido pela Diretora de Relações Institucionais no SindHosp, Tacyra Valois. O evento ocorre nesta quarta (22) e quinta-feira (23) e reúne acadêmicos, autoridades e lideranças do setor saúde do Brasil, que também estão discutindo sobre temas importantes como as reformas tributária e trabalhista, os pisos salariais na saúde, além de um painel voltado para as lideranças femininas na saúde.

Kaio Saraiva reforça OAB independente e autônoma no interior do Maranhão

Em dois dias, a comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, dialogou com a advocacia de quatro municípios. Em todas as atividades: compromissos em Caxias e Timon, audiência pública em Parnarama e ações em Pedreiras, a comitiva foi recebida pelos presidentes das Subseções: Amanda Glauca, Rafael Milhomem e Eduardo Ferro. A presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Clara Mandú, também esteve presente nos trabalhos.

Kaio Saraiva reafirmou “que a Ordem segue firme em sua independência e autonomia e quando for necessário ir para o embate, assim como já o fez por meio dos agravos públicos, representação contra magistrados, contra autoridades que violaram prerrogativas, queixas crimes, o fará”, disse. Por onde passou, a equipe da OAB/MA escutou da advocacia local os desafios a serem enfrentados e como a presença da instituição impacta e facilita o dia a dia da classe no interior.

Compromissos

Em Caxias e Timon foram realizados Compromissos dos Novos Advogados e Advogadas. Eles foram recepcionados pelos presidentes das respectivas Subseções: Amanda Glauca e Rafael Milhomem e pela presidente da CJA, Clara Mandú.

Todos incentivaram os jovens profissionais a seguirem firmes em suas carreiras com o total apoio da OAB. A presidente da CJA lembrou que recentemente foi realizado no I Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia (CJA) com o intuito de “valorizar, integrar e capacitar ainda mais os advogados e advogadas”.

Kaio Saraiva lembrou da realização do I Conselho Estadual da Jovem Advocacia, na semana passada em São Luís. Na ocasião foram aprovados foram aprovados quatro projetos importantes: projeto “Meu Escritório”, projeto “OAB mais próxima de você”, Aplicação do questionário nacional para saber as principais demandas da jovem advocacia e o projeto de Disseminação de conhecimento por meio da gravação de vídeos.

“Busquem sempre o apoio da Ordem, fiquem certos de que encontrarão acolhida, qualificação, valorização e todo o suporte para que conquistem respeito e prosperidade. Tenho certeza que o esforço de vocês, pois, tenho a ciência do quanto se dedicaram para chegarem até aqui, será recompensado”, finalizou o presidente.

Vereadores entregam novo Plano Diretor de São Luís ao prefeito Braide

Uma comissão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) formada pelos vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), líder do governo; e Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa, fizeram a entrega oficial do projeto de revisão do Plano Diretor da capital maranhense, ao prefeito Eduardo Braide (PSD). O secretário Márcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), também participou da solenidade.

O texto foi repassado na manhã desta quarta-feira (22) durante um ato realizado no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal. Na oportunidade, o vereador Daniel Oliveira (PL), novo líder do governo, afirmou que o ato representa um dia histórico para a cidade. Ele destacou a importância da revisão da norma, após vários anos de espera.

“Hoje é um dia histórico para a cidade, pois foi à data que marcou a entrega do documento que pavimenta a estrada para colocar São Luís novamente na rota do desenvolvimento. É um resgate para a cidade que precisa ser modernizada, melhorada”, comentou.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que foi o relator da proposta de revisão da norma na Comissão Especial. De acordo com o parlamentar, a Câmara entrega para a sociedade um plano construído dentro de uma discussão democrática.

“Mostramos ao prefeito que o texto da proposta foi construído de forma coletiva ouvindo a sociedade, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que pudéssemos entregar aquilo que talvez não tenha sido um Plano ideal, mas foi a melhor proposta que conseguimos fazer dentro de uma discussão absolutamente democrática que contribuiu de forma superlativa com a cidade”, declarou.

O 2º vice-presidente da Câmara, Ribeiro Neto (Mais Brasil), ressaltou que o novo Plano Diretor representa a retomada dos projetos e, consequentemente, dos investimentos que gerarão impostos e empregos para a população ludovicense. Ele lembrou que a capital maranhense ficou parada no tempo “há uns seis anos” e agora, com a nova lei, tende a se revitalizar para gerar projetos e empregos.

Aprovação definitiva – O Projeto de Lei nº 0174/2019(oriundo do Poder Executivo), que trata da atualização da norma urbanística foi aprovado pela Câmara na sessão do último dia 13 de março. O prefeito tem, a partir do recebimento do texto, quinze dias úteis para sancionar ou vetar o projeto aprovado. Se for vetada total ou parcialmente, a proposição retorna para o Legislativo dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.

Diretrizes do novo plano – Entre os objetivos centrais do projeto destacam-se atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

Outra mudança trazida pelo projeto é a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável. Outra inovação foi na parte que trata do uso do solo urbano e rural, que ganhou 09 artigos, tratando da alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano.

A atualização da Lei nº 4.669/2006, que dispõe sobre a regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos com atualização de tabelas e mapas.

Samuel Jorge fala sobre sua pré-candidatura à prefeitura de Lago da Pedra ao Ponto Continuando

O advogado e pré-candidato a prefeito de Lago da Pedra, Samuel Jorge, foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta terça-feira (21). Ele falou sobre sua atuação política e seu papel na vitória do governador Carlos Brandão na região.

“Estou na fase de construção da candidatura, momento em que a gente senta com os líderes da oposição, com aqueles que pretendem ser candidatos, para analisarmos a viabilidade. Tenho o apoio de seis dos treze vereadores, temos outros nomes de oposição. A cidade precisa de um projeto de desenvolvimento, é um lugar de 60 mil habitantes porque isso vai significar autonomia, renda e comida na mesa do lagopedrense”, disse o advogado.

Samuel Jorge disse ainda que conta com o apoio do ex-prefeito Laercio Arruda no projeto de sua candidatura, assim como outras figuras importantes do município.

Sobre a atual gestão, o advogado pontuou que a atual prefeita, Maura Jorge, foi eleita na expectativa de suprir aquilo que o município precisava, com a promessa que iria desenvolver o município, fazer grandes obras, mas, segundo ele, isso não vem acontecendo.

“A cidade não tem conseguindo atrair investimentos, é uma cidade linda, mas está subutilizada, isso reflete na falta de emprego pra população, não tem oportunidade. É necessário explorar o potencial econômico do município”, disse.

Samuel Jorge explicou que a geração de emprego e renda, valorização da educação e investimento no agronegócio e na agricultura familiar serão os principais objetivos de sua gestão, caso seja eleito.

“A cidade precisa encarar sua vocação econômica, que é voltada pro agronegócio e agricultura familiar, e criar cadeias produtivas que gerem emprego para o cidadão. A falta de emprego e oportunidade estão relacionadas a falta de vontade política de realizar. O prefeito que tem planejamento e organização, sabe onde buscar investimentos, sabe criar um cenário positivo para que aquele município se torne atrativo para os investidores”, relatou.

O advogado informou que o IDEB vem diminuindo e que isso é sintomático por diversos fatores, inclusive a desvalorização de professores.

“Eles exigem a revisão do plano de cargo e salários, a última atualização vem de 2009. Além disso, investir na estrutura é necessário, o município não tem escola de tempo integral, isso é de extrema importância porque lá tem alguns bairros que tem índices de violência mais elevados, é isso é urgente”, destacou.

Sobre a agricultura familiar e o agronegócio, Samuel Jorge explicou que, de acordo com o IBGE, Lago da Pedra possui um rebanho de 125 mil cabeças de gado, que não gera dividendo para o município, já que o imposto arrecadado é estadual.

“É preciso que a gente implante essa cadeia produtiva, crie uma cultura no município que ele precisa dessa atividade e fazer com que ele gire em torno disso. Criar cursos de zootecnia, de veterinária, para que haja estrutura para essa prática”, explicou.

Samuel Jorge foi um dos principais aliados na região do governador Carlos Brandão, nas eleições de 2022. Ele informou que o governador é seu líder político, é que seguirá todas as decisões do gestor.

“Brandão é um político muito habilidoso, sem dúvida ele estará no projeto conosco. O Governo do Estado terá um papel importante no nosso projeto. Nós ajudamos, lutamos e levamos o nome dele no município. Sobre a atual conjuntura partidária, vamos ouvir nosso grupo, o governador e a população no momento certo. O meu líder é Brandão, e a decisão dele será preponderante para a escolha partidária”, explicou.

Abaixo, assista a entrevista.

Raimundo Penha apoia e busca investimentos para a Via Sacra

O espetáculo da Via Sacra, realizado há 48 anos pelo Grupo Grita na área Itaqui-Bacanga, contará, mais uma vez, com o apoio do vereador Raimundo Penha (PDT). Desde 2018, Penha tem apoiado a iniciativa por meio de emenda parlamentar e também na interlocução com o poder público, garantindo apoio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado.

Este ano, além de destinar R$ 50 mil em emendas, Raimundo Penha esteve com os organizadores do espetáculo em reunião com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Victor, articulando o apoio do Governo do Estado à realização da Via Sacra. Autor do Projeto de Lei que inclui a Via Sacra no calendário oficial do município, o vereador também buscou o apoio da Prefeitura de São Luís o evento religioso que representa a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, e reúne milhares de pessoas.

“Apoiar a Via Sacra para mim é um prazer. Como cristão, sei da relevância dessa data para os cristãos do mundo todo e, como parlamentar, reconheço sua importância para nossa cidade, sobretudo para a área Itaqui Bacanga, que organiza e sedia esse que é o maior espetáculo ao ar livre do Maranhão”, disse o vereador Raimundo Penha.

A Via Sacra realizada pelo Grupo Grita é um dos principais eventos da cidade de São Luís e atrai turistas de todo o país. Este ano, tem a expectativa de reunir cerca de 200 mil pessoas por noite. Com o apoio do vereador Raimundo Penha, o espetáculo ganha ainda mais destaque e investimentos para sua realização, a cada ano fortalecendo a cultura e a tradição maranhense.

Júlio Mendonça pede criação de comissão para tratar do caso Baixão dos Rochas

O caso de ataque e vandalismo a comunidade quilombola Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, foi a pauta de discurso do deputado estadual Júlio Mendonça(PCdoB), na conturbada sessão desta terça-feira,21, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Após a manifestação, Mendonça teve todo apoio dos colegas parlamentares, inclusive da presidente da casa Iracema Vale, que se solidarizou com as famílias vítimas do atentado. .

Em seu discurso o deputado  repudiou atos de violência no campo parabenizou o estado pela rápida resposta e reforçou que mesmo com a atuação do governo a assembleia precisa se movimentar e criar uma comissão para acompanhar o caso.

“Os conflitos no campo vêm de longa data e estão presentes em todo o território maranhense e como principais operadores da violência estão agentes privados. É repudiante o que aconteceu em São Benedito do Rio Preto; duas empresas, de forma ilegal no intuito de fazerem justiça com as próprias mãos, desabrigaram famílias e colocam vidas em risco.  O governo do estado já tomou algumas medidas, mas mesmo assim sugiro que essa casa possa criar uma comissão de 6 parlamentares para que possamos acompanhar esse processo de investigação pelos próximos 120 dias e unir forças com o estado para que os responsáveis não saiam impune”, disse o deputado.

Relembre o caso 

Homens armados invadiram a comunidade Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, na madrugada de domingo (19) e destruíram dez casas, mataram animais e levaram alimentos estocados.

Os conflitos na região começaram há três anos. Duas empresas afirmam ter documento de posse das terras em que cinquenta e sete famílias vivem há 80 anos. Os documentos apresentados pelas empresas foram considerados inválidos pela Procuradoria Jurídica do Iterma.

Após nova reunião com o Sinproesemma, Camarão pede a professores que aceitem reajuste salarial

O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, fez mais um apelo aos professores do estado para que aceitem a proposta de reajuste salarial de 11% e finalmente coloquem fim à greve que já dura quase 30 dias. No vídeo divulgado pelo secretário, ele informa que a proposta também inclui o pagamento do reajuste em duas parcelas.

“Hoje tivemos mais uma reunião com o Ministério Público e o Sindicato dos Professores. Chegamos a uma proposta de 11%, parcelado em duas vezes com o retroativo, as progressões e titulações. Pedimos encarecidamente ao sindicato para que levasse essa proposta à categoria de professores, e nós temos convicção e confiança, que essa proposta será aceita, e se Deus quiser, na semana que vem nós iremos voltar às aulas”, disse Camarão.

De acordo com o secretário, a primeira parcela será retroativa a janeiro e a segunda parcela será a partir do mês de julho. Essa é a décima reunião de negociação com a categoria de professores, a quarta proposta apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

“Ressalto que já temos três decisões judiciais declarando que a greve é ilegal, afirmando que o Maranhão paga acima do piso. O Ministério Público se mostrou disposto a mediar e considerou excelente a nossa proposta para este momento. Nós iremos continuar com a mesa permanente de negociação, o que nós queremos é valorizar os professores, e que os estudantes possam voltar suas aulas em razão do ENEM e do vestibular”, pediu o secretário.

Felipe Camarão informou ainda que está tramitando no Tribunal de Justiça questões relacionadas ao GAM e ao vencimento, que irão ser debatidos em momento posterior.

“Pedimos à categoria que aceite esses 11%, para que a gente possa ir negociando permanentemente sobre cada vez mais melhorias para os profissionais de educação, para as escolas, e para os nossos estudantes”, concluiu Camarão.

Veja o vídeo:

Viabilizada por Neto Evangelista, Carreta da Mulher realiza mais de 700 atendimentos no São Francisco

Mais de 700 atendimentos foram realizados pela Carreta da Mulher, viabilizada pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Secretaria da Mulher, no bairro do São Francisco, nesta terça-feira (21). 
De acordo com Neto Evangelista, a iniciativa é uma forma de comemorar o mês do Dia Internacional da Mulher, além de colaborar com a saúde das moradoras. 
“Pensamos em disponibilizar a Carreta da Mulher para que alguns exames essenciais pudessem ser feitos com maior comodidade pelas moradoras do São Francisco. Além disso, elas também participaram de palestras e debates sobre a violência doméstica, tema importante que precisa ser discutido e combatido na nossa sociedade”, disse o deputado. 
O equipamento disponibilizou serviços de saúde às moradoras do bairro, como mamografia, preventivos, testes de glicemia, testes rápidos e aferição de pressão. Além disso, outras atividades foram realizadas, como ações de combate à violência doméstica, palestras e debates sobre o assunto. 
“É muito importante para todas as pessoas que precisam, porque a gente vai no hospital e não consegue, é muito difícil. Aqui perto de casa a gente não tem que arriscar a vida saindo de madrugada pra tentar um exame e muitas vezes nem consegue. Agradeço muito ao Neto Evangelista por essa iniciativa”, disse Lucilene Sousa.