Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Resultado do Fies 2023 do 1º semestre já está disponíve para consulta

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) já está disponível. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), no total foram 205.177 candidatos inscritos para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior. Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia foram os cursos mais procurados.

Para que o candidato concorresse ao financiamento, ele deveria concluir todas as etapas do processo, que é a confirmação e efetuação da inscrição. A inscrição só é computada se o estudante seguir todas as etapas do processo de inscrição.  

A classificação é feita em ordem decrescente, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as demais regras do processo seletivo. As etapas de classificação e chamadas devem ser conferidas na página do Programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Lista de espera

Os candidatos que não foram selecionados nessa primeira etapa serão automaticamente incluídos na lista de espera do Fies para disputar as vagas que não forem preenchidas. O candidato deve ficar atento às convocações, acessando o sistema de inscrição do programa. A convocação da lista de espera será feita entre os dias 21 de março e 18 de maio. 

Matrícula e financiamento

O candidato selecionado deve comparecer à instituição de ensino para validar suas informações e assinar o contrato de financiamento. Durante o curso, o estudante pagará uma taxa trimestral de R$10, referente aos juros do financiamento.

Após a conclusão do curso, o estudante tem um prazo de carência de 18 meses para começar a pagar o financiamento, que pode ser parcelado em até três vezes o tempo de duração do curso financiado. O valor das parcelas é calculado com base na renda do estudante e de sua família.

Confira a lista de inscritos e inscrições por Unidade da Federação:

Quantitativo de inscrições dos 20 cursos mais procurados:

Fonte: Brasil 61

Em entrevista, Iracema Vale destaca unidade do Poder Legislativo em prol de causas distintas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13). 

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.

Sedes promove oficina de ervas medicinais nesta quinta-feira (16)

Nesta quinta-feira (16), o Banco de Alimentos, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), vai promover oficina de ervas medicinais para famílias beneficiadas pelo Projeto Cooperar. A atividade, que contará com a participação de alunos do curso de Farmácia da UNBD, abordará técnicas para a utilização das ervas de forma segura e eficaz. A ação ocorrerá na Ceasa, no Cohafuma, a partir das 15h.

De acordo com o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o objetivo também é fomentar uma intersetorialidade com o campo científico. “Juntamente com a Universidade, queremos propor um espaço que una os saberes populares com o científico, a fim de disseminar para essas famílias conhecimentos e saúde”, afirmou.

Banco de Alimentos

O Banco de Alimentos (BA) é um equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional que visa à promoção do direito humano à alimentação adequada e acessível. Além de atender diversas famílias com a distribuição de alimentos captados na Ceasa, o BA também promove ações e oficinas para disseminação de práticas alimentares saudáveis, combate ao desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

Deputado Carlos Lula solicita audiência para discutir consequências das chuvas na Grande Ilha

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) solicitou uma audiência pública para debater medidas que possam minimizar as consequências das fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de março em toda Grande Ilha de São Luís.

Durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira (15), o parlamentar destacou a importância da discussão para adoção de medidas urgentes.

“Essa solicitação leva em consideração uma preocupação de toda a sociedade. Sabemos que o volume de chuvas no primeiro semestre é muito alto em todo o Maranhão e tem aumentado ao longo dos anos, causando mais prejuízos e transtornos às cidades, a exemplo dos municípios que compõem a Grande Ilha”, disse.

Carlos Lula complementou destacando que o objetivo não é politizar o problema ou fazer disso um debate eleitoral, mas sim, trazer representantes de todos os municípios e secretarias relacionadas para que seja feito um debate, que possa construir soluções para um plano de curto, médio e longo prazo.

“Precisamos debater isso de maneira adequada para que possamos saber o que será feito com a urbanização, sobretudo das grandes cidades, para o futuro. Além disso, saber como iremos conseguir reparar os danos acusados pelas chuvas hoje e discutir a causa mais profunda, que é a nossa própria relação com o meio ambiente”, explicou.

Segundo o requerimento, devem ser convidados para a audiência pública representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); Município de São Luís, de Paço do Lumiar, da Raposa e de São José de Ribamar. Além destes, Defesa Civil do Estado do Maranhão e representante do Ministério Público Estadual.

Veja o vídeo:

Deputado Júlio Mendonça destaca debate sobre saneamento básico em congresso da Famem

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (15), a diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), por ter realizado com grande sucesso, em São Luís, o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

Em seu discurso, o deputado informou que teve a chance de participar de uma mesa redonda sobre o novo marco do saneamento básico, tema que considera fundamental para o Maranhão, em razão dos baixos índices de cobertura, tanto da rede de esgoto quanto da rede de água potável.

Júlio Mendonça assinalou que, nessa área do saneamento básico, a Caema tem uma importância muito grande, mas, segundo ele, é uma empresa deficitária.

“A gente percebe que há necessidade de investimentos e de um olhar especial do governo sobre a Caema, porque nós temos uma fragilidade no processo jurídico de governança em relação às concessões. Temos que entender, e de fato colocar luz na realidade, sobre qual o modelo de gestão, se é privado, se é misto ou se é público”, disse o deputado.

Júlio Mendonça observou, ainda, que esse tema do saneamento básico diz respeito diretamente à saúde pública e que os índices de doenças ocasionadas por falta de saneamento são alarmantes no Maranhão.

Paula Azevedo garante 15% de reajuste salarial a professores de Paço do Lumiar

Uma boa notícia para os professores de Paço do Lumiar. A gestão da prefeita Paula Azevedo garantiu reajuste salarial de 15% para a classe, após publicação no Diário Oficial da Prefeitura, no último dia 10. A Lei de n° 964, de 8 de março de 2023, reajusta a tabela salarial de plano de carreiras, cargos e salários de valorização dos profissionais do magistério da educação básica do município. Após aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, a Lei foi sancionada e promulgada.

O reajuste será pago de forma retroativa referente ao mês de janeiro, obedecendo a Tabela Salarial da Lei e será aplicado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do município, também em janeiro, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Ao anunciar a notícia, a prefeita afirmou que o reajuste é mais uma conquista para os profissionais da educação de Paço do Lumiar.

“Com muita alegria anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

Assembleia investe em capacitação e inicia curso na área de Assessoria Técnico-Parlamentar

A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.

Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.

“Estamos dando informações básicas sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sobre tramitação de projetos e outros temas, permitindo que conheçam e tenham condições de dar melhor assessoramento; e vendo um pouco do processo legislativo, como acontece, como é feito e que a gente possa se integrar, cada vez mais, para tornar a Assembleia cada vez mais forte”, garantiu.

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, também participou da abertura e enalteceu a importância do curso como forma de prestar melhor assessoramento aos parlamentares.

“O curso foi pensado após uma renovação considerável nesta legislatura. Com novos deputados, são novos assessores e a gente pensando em dar a esses assessores um conhecimento que possibilite prestar um trabalho de melhor qualidade”, disse.

Mais palestras

Já o consultor legislativo da Casa e palestrante, Anderson Rocha, destacou a importância do curso ministrado com a participação de consultores e assessores legislativos da Casa. “Vamos mostrar, de forma geral, sobre o processo legislativo, o processo orçamentário e a técnica legislativa; as Comissões Parlamentares de Inquérito; e outros, assuntos importantes para os que estão se iniciando no desempenho parlamentar”, frisou.

Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.

PF realiza operação contra comércio ilegal de madeira no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio do Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, deflagrou, nesta quarta-feira 15/3, a operação Aegis, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terras Indígenas localizadas no Maranhão.

A PF apurou que parte da madeira extraída ilegalmente de Terras Indígenas, em especial a TI Araribóia, estava abastecendo serrarias na cidade de Grajaú/MA e que tais serrarias estariam revendendo essa madeira.

A ação contou com a participação de cerca de 100 agentes públicos, entre PF, IBAMA e Bombeiros, e teve como alvos serrarias nas cidades de Grajaú/MA e residências dos investigados tanto neste município como em Teresina/PI.

No total, foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e quatro ordens de suspensão de atividades expedidas pela Justiça Federal de Balsas/MA.

Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida.

Trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar PIS/PASEP a partir desta quarta-feira (15)

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar, a partir de quarta-feira (15), cerca de R$ 3,4 bilhões do abono salarial 2023, ano-base 2021.

Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.

Quem tem direito

Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.

O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.

O valor pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, os recursos não sacados voltam para o governo federal.

Calendário de pagamento

Os pagamentos são realizados conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em dezembro de 2022.

CALENDÁRIO DO ABONO SALARIAL 2023 – CAIXA/DIVULGAÇÃO

Meios de pagamento

Os trabalhadores do setor público recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Os do setor privado, pela Caixa Econômica Federal.

Os correntistas da Caixa que possuem poupança na instituição vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital para quem tem o aplicativo Caixa Tem.

A Poupança Social Digital permite pagar contas, fazer transferências de valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.

O saque também pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco, com a apresentação de um documento oficial de identificação.

Dúvidas

O Ministério do Trabalho e Previdência faz a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Mais informações sobre o Abono Salarial 2023 estão disponíveis no site do abono salarial e no aplicativo Caixa Trabalhador.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de Pedro Lucas visa diminuir contribuição previdenciária de prefeituras

Após participação no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o deputado federal Pedro Lucas reforçou a importância da aprovação do Projeto de Lei 2822/2021, de sua autoria, apresentado em 2021, que propõe reduzir as alíquotas de contribuição previdenciária, patronal e do funcionalismo, vinculado às prefeituras municipais, de 22% para 11%. O projeto ainda pretende limitar as multas em casos de inadimplência.

De acordo com a justificativa do projeto, não há, na legislação tributária vigente, nenhuma distinção entre uma empresa privada e as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro. Pedro Lucas reforça que é inviável que as prefeituras, que em sua maioria são de cidades pequenas, paguem a mesma alíquota das empresas de grande porte.

“Essa é uma realidade em praticamente todo o país, principalmente em cidades menores, e que ficaram com o setor econômico ainda mais comprometido nos últimos anos. Os municípios precisam de condições favoráveis para superar crises. O que reivindico é algo muito justo, diante da importância da prefeitura para a economia dos municípios”, afirma o parlamentar.

Diante do exposto, o primeiro objetivo da proposta é reduzir a tributação relativa à contribuição previdenciária patronal das prefeituras municipais, tendo em vista que são entidades públicas sem fins lucrativos e, em sua imensa maioria, apresentam orçamentos deficitários. Dessa forma, propõe- se a redução, em 50%, da alíquota contributiva dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviços às prefeituras municipais, suas autarquias e fundações.

O segundo objetivo do PL, relativo ao limite definido para multas das prefeituras inadimplentes, entende que não é razoável, nem explicável para a população, que os cofres municipais sofram com as multas, ao mesmo tempo em que os prefeitos e gestores municipais fazem esforço para regularizar os débitos com a União decorrentes das contribuições sociais.