Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prouni 2023: inscrições começam nesta terça (28)

Começa na terça-feira (28) o período de inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O prazo fica aberto até a próxima sexta-feira (3). O resultado será divulgado no dia 7 de março.

A inscrição é gratuita e feita somente pela internet, no Portal Acesso Único. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

Para se inscrever, é necessário ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançado pelo menos 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame, além de não zerar a redação e não ter participado como “treineiro”.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial.

Confira o cronograma:

  • Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março
  • Resultado da 1ª chamada: 7 de março
  • Comprovação de informações da 1ª chamada: 7 a 16 de março
  • Resultado da 2ª chamada: 21 de março
  • Comprovação de informações da 2ª chamada: 21 a 30 de março
  • Lista de espera
  • Prazo para participar: 5 e 6 de abril
  • Divulgação: 10 de abril
  • Comprovação de informações: 10 a 19 de abril

Fonte: Brasil 61

Câmara vota Plano Diretor de São Luís na quarta-feira (1º)

A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.

No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Comissão

Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão começam nesta segunda-feira (27)

Nesta segunda-feira (27), a partir das 16:00, têm início as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.

A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.

Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected].

Imposto de Renda: prazo para entrega de informe de rendimentos termina nesta terça-feira (28)

Termina nesta terça-feira (28) o prazo para que as empresas enviem aos funcionários o informe de rendimentos referentes a 2022. O prazo é o mesmo para bancos ou corretoras de valores que precisam disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras de seus respectivos clientes.

Os informes são necessários para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A partir dessas informações, a Receita Federal pode fazer cruzamento de dados e estabelecer quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do último ano, além de saber se houve ou não sonegação. Os documentos podem ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking.

No informe do empregador devem constar os valores de todos os salários pagos em 2022, do 13º salário, além de outros rendimentos recebidos de forma eventual, como participação nos lucros, por exemplo.

Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

O prazo para entrega de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vai do dia 15 de março até 31 de maio de 2023, conforme anunciou a Receita Federal. As regras serão divulgadas no próximo dia 27 de fevereiro, em coletiva de imprensa. O IRPF existe desde 1922 e é utilizado para financiar saúde, educação, segurança, além de outros serviços, segundo a Receita.O contribuinte já pode começar a procurar um contador e reunir a documentação necessária.

Para fazer a declaração é possível baixar um programa de computador, preencher e enviar diretamente pela internet, ambos no site da Receita, ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” no celular ou tablet. 

Segundo a Receita Federal, deve declarar quem:  

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70); 
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00); 
  • Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50); 
  • Pretende compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros; 
  • Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000,00); 
  • Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto; 
  • Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias; 
  • Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.

Fonte: Brasil 61

Carlos Lula apresenta projeto que cria o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’

Para homenagear as vítimas da covid-19, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, em 29 de março, dia em que foi registrado o primeiro óbito pela doença no Maranhão. Segundo a proposta do parlamentar, nessa data as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.

“Esse projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19 e no Maranhão, apesar de termos a menor taxa de mortalidade do país: perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos. Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, enfatizou Carlos Lula.

Primeiro caso

Neste domingo (26), o Brasil completa três anos do registro do primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos internado no Hospital Israelita Alberth Einstein com histórico de viagem à Itália.

Quem sobreviveu à doença destaca um misto de sentimentos variando entre a felicidade de estar vivo e o medo de contrair a covid-19 novamente. A empregada doméstica Andrelina Rodrigues, 62 anos, fala sobre o diagnóstico da doença em abril de 2021, mesmo tomando todos os cuidados recomendados para evitar a contaminação. Como já tinha hipertensão, uma das comorbidades de maior risco, seu quadro de saúde piorou e ela precisou ser internada no Hospital de Cuidados Intensivo, unidade de referência na capital maranhense.

“Passei cerca de oito dias internada e respirando com a ajuda de balões de oxigênio. A sensação era desesperadora em meio a tantas notícias de óbitos em decorrência da doença. Fiquei muito feliz em ter conseguido me recuperar e voltar para casa. Hoje, continuo tomando todos os cuidados. Já tomei até a quinta dose da vacina, pois tenho muito medo de passar por tudo isso novamente”, disse Andrelina Rodrigues.

Outras famílias passaram por momentos ainda mais difíceis com a perda de familiares em decorrência do novo coronavírus. “É uma falta que iremos sentir para o resto dos nossos dias. Perder pessoas tão queridas para uma doença, na época desconhecida, nos deixou com uma sensação de que algo mais poderia ser feito para salvarmos a vida deles. A covid-19 roubou muitas vidas, mas elas sempre serão lembradas nos nossos corações”, afirmou o designer Felipe Magalhães, que perdeu dois tios em decorrência da doença.

Números

Em 36 meses, mais de 674 milhões de casos do novo coronavírus foram notificados em todo o mundo, com o registro de 6.8 milhões de mortes. No Brasil, já foram notificados pelo Ministério da Saúde mais de 37 milhões, com quase 700 mil óbitos. Destes, mais de 490 mil casos e 11 mil óbitos foram registrados no Maranhão, estado brasileiro com menor mortalidade em decorrência da doença.

De acordo com o Painel Conass, o Brasil atravessou cinco ondas evidentes da covid-19. A primeira, em 2020, com o vírus original; a segunda, em 2021, com as variantes Delta e Gama; a terceira, quarta e quinta, em 2022, com variantes da Ômicron, que predominam entre os novos casos diagnosticados do vírus.

Nova campanha

No estado, a vacinação contra a doença entra em uma nova fase nesta semana. Os 217 municípios maranhenses iniciam a imunização com as doses bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. Os grupos prioritários serão os primeiros contemplados e devem ter recebido a última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com vacinas monovalentes há pelo menos quatro meses.

Conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde, a campanha será dividida em etapas:

1ª Fase – pessoas com 70 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

2ª Fase – pessoas de 60 a 69 anos.

3ª Fase – gestantes e puérperas.

4ª Fase – trabalhadores da saúde.

5ª Fase – pessoas com deficiência permanente.

Brandão divulga mais três nomes do seu secretariado; gestores agradecem pela confiança do governador

O governador Carlos Brandão divulgou mais três nomes que farão parte da sua equipe de governo e tomarão posse no próximo sábado (04), em Imperatriz. A Secretaria de Agricultura Familiar ficará sob o comando de Bira do Pindaré.

Marcelo Duailibe na segue presidência da EMSERH e Aparicio Bandeira também continua na Secretaria de Infraestrutura. Pelas redes sociais, ele agradeceu ao governador pela confiança.

“Obrigado, meu amigo e governador do nosso querido e tão amado estado, pela sua confiança. Seguiremos com responsabilidade, compromisso e muito trabalho em prol da qualidade de vida do nosso povo”, disse Aparício.

Quem também agradeceu a Brandão foi o vereador Paulo Victor e o secretário de Saúde, que continuará na pasta, Tiago Fernandes. Ele enfatizou que continuará reforçando as ações de imunização por todo o estado e incrementando a assistência às pessoas com deficiência e a rede de cuidados à saúde mental.

“Agradeço a confiança do governador @carlosbrandaoma e me comprometo a seguir trabalhando para ampliar o acesso dos maranhenses aos serviços de saúde, consolidando a nossa rede e promovendo, junto aos secretários municipais, um amplo fortalecimento da Atenção Primária no Estado”, disse Tiago Fernandes.

O vereador Paulo Victor, que reassume a Secretaria de Cultura após ter feito uma grande programação de São João em 2022, também agradecer a Carlos Brandão por estar de volta à pasta.

“A cultura é o que me move e estar de volta nesta pasta me traz muita alegria. Gratidão ao líder @carlosbrandaoma pela confiança e por ter, mais uma vez, a oportunidade de trabalhar por nosso estado. Unidade e resistência. Deus é fiel!”, pontuou Paulo Victor.

Paula Azevedo participa da cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2023

Na tarde deste sábado (25), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), participou da cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2023, no Multicenter Sebrae. O evento foi realizado pela arquidiocese de São Luís e contou com arrecadação de alimentos, que serão doados a comunidades carentes.

A gestora participou da Missa, que foi presidida pelo arcebispo Dom Gilberto Pastana, diante de uma plateia de mais de cinco mil fiéis, que vieram em caravanas de 15 municípios do território da Igreja com suas 57 Paróquias, e uma quase Paróquia.

A CF 2023 é promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e neste ano traz como tema “Fraternidade e Fome”, e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16). Conduzida pela Equipe de Campanhas da Arquidiocese, e coordenada pela Ação Evangelizadora Missionária (AEM), a CF é um momento importante para a Igreja em todo Brasil, tanto pelo período de oração, que é a Quaresma, quanto pelo retorno social com as doações feitas pelos fiéis para causas sensíveis à sociedade.
“Este é um momento de grande importância para todos nós cristãos, que fortalecemos nossa fé em Cristo, mas também um alerta para o problema da fome no Brasil. Não podemos fechar os olhos para este grande desafio e a igreja tem papel fundamental neste debate. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano não poderia ser melhor. Precisamos fazer com que a mensagem desta campanha chegue a todos, para que possamos mudar esta triste realidade o mais breve possível”, disse a prefeita de Paço do Lumiar.

Paula Azevedo também participou do momento da eucaristia, que é um dos principais sacramentos da doutrina católica. E rezou ao lado de autoridades que também prestigiaram o evento, como o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso com 6 mil vagas até 3 de março

O prazo para inscrição no concurso do Banco do Brasil foi prorrogado para até o dia 3 de março. As inscrições terminavam nesta sexta-feira (24). São ofertadas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva.

Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são para Brasília e São Paulo.

O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.

Inscrição

Com a prorrogação, os candidatos podem ser inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 3 de março. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem solicitar isenção de pagamento as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, membros de famílias com baixa renda e os doadores de medula óssea.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas.  

As provas serão realizadas no dia 23 de abril de 2023.

Pessoas com deficiência

O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, somam 825, sendo 299 vagas para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.

Remuneração 

O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente.

O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação.

Fonte: Agência Brasil

CIM pleiteia acordo de cooperação técnica com UEMA e municípios maranhenses

O Consórcio Intermunicipal Multimodal- CIM, representado pelo seu diretor de Gestão, Max Andrade, reuniu-se nesta quinta-feira, 23, em São Luís, com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales e o prefeito de Itapecuru Mirim, Benedito Coroba, para tratarem sobre parcerias institucionais entre o Consórcio CIM, a UEMA, Prefeituras e a iniciativa privada.

A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito, Maurício Nascimento, do secretário Municipal de Agricultura, Jerônimo Mendes e da diretora do campus da UEMA de Itapecuru Mirim, Thalitta Serra, além da participação de uma equipe de trabalho formada por docentes e discentes da UEMA.

Na ocasião, foram colocados em pauta vários temas importantes como o acordo de cooperação técnica entre o CIM e a UEMA, com vistas à atualização dos planos diretores dos municípios que fazem parte do Consórcio. O CIM também pleiteia com a Universidade uma cooperação técnica, com ações conjuntas para o desenvolvimento de projetos voltados para a regularização fundiária nos municípios. Segundo o diretor do CIM, Max Andrade, o projeto será realizado no âmbito da Rede de Desenvolvimento Territorial do Maranhão- REDETEMA, que é uma iniciativa do Governo do Maranhão juntamente com as empresas privadas, voltada para o combate à extrema pobreza.

Em março de 2022, em reunião ocorrida no Palácio dos Leões, o CIM foi integrado à Redetema, em parceria com o Governo do Maranhão e a Vale S.A. O evento, que teve a participação de prefeitos e prefeitas, além das universidades UEMA e UFMA, teve a finalidade de potencializar ações voltadas para a geração de renda e a sustentabilidade econômica das famílias por meio da produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar.

O representante do CIM destacou o compromisso da atual diretoria do Consórcio, cujo presidente, Fufuca Dantas, prefeito de Alto Alegre do Pindaré, tem atuado fortemente para melhorar a qualidade de vida da população, com a missão de prestar mútua assistência para promover o desenvolvimento às comunidades.

“O CIM é uma instituição que trabalha pelo desenvolvimento social e econômico de municípios maranhenses, com visão estratégica de cooperação. Por essa razão, estamos aqui pleiteando esse acordo de cooperação técnica junto à UEMA, pois entendemos que unir as instituições públicas e privadas em parceria, vai dar melhores chances de qualidade de vida às comunidades, não só que margeiam a Estrada de Ferro, mas a todas as comunidades maranhenses. Essa é uma das diretrizes defendidas pelo presidente do CIM, Fufuca Dantas”, destacou.

Durante a reunião com a UEMA, o reitor Walter Canales gradeceu a participaçãodo CIM, do prefeito de Itapecuru e dos demais convidados. Ele destacou que as parcerias firmadas na reunião trarão avanços significativos para todo o Maranhão.

“O grande objetivo dessa reunião foi aproximar a UEMA, não só de Itapecuru Mirim, como de todos os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal Multimodal. Com isso, nossos professores e nossos alunos estarão cada vez mais alinhados com o que o Estado do Maranhão necessita e pode atingir em parceria com a Universidade”, disse o reitor.

Ao final da reunião, Benedito Coroba, prefeito de Itapecuru Mirim, destacou a importância do acordo de cooperação entre o CIM, a UEMA e a prefeitura na região, e afirmou que para alcançar ainda mais avanços, é necessário que governo, iniciativa privada e universidades trabalhem em conjunto.

“Estou plenamente satisfeito com este encontro, porque vejo que tem pesquisas e estudos que possam contribuir decisivamente para a solução de vários problemas dos municípios maranhenses”, ressaltou.

Brandão anuncia 13 dos nomes que irão compor sua equipe de governo

O governador Carlos Brandão divulgou nas redes sociais, nesta sexta-feira (24), pelo menos 13 nomes da equipe que irá compor o secretariado da sua gestão. A novidade é que Paulo Victor reassumirá a Secretaria da Cultura.

Além de Luiza Waquim como chefe de gabinete, nomes como Tiago Fernandes e Murilo Andrade permanecerão nas pastas da Saúde e Administração Penitenciária, respectivamente.

Também seguirão em seus cargos a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; e Susan Lucena, na Casa da Mulher Brasileira. José Reinaldo Tavares permanecerá na secretaria do Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos e Kecio Rabelo na Fundação da Memória Republicana Brasileira.

O coronel Célio Roberto seguirá no comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMM). Anderson Ferreira, continua no Iterma, e Marcos Aurélio, na Caema.

Segundo informações, o Partido dos Trabalhadores deverá comandar três secretarias de Estado. Os nomes ainda serão anunciados pelo governador.