Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no INSS no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01/03), a Operação  MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do  Seguro Social – INSS.

A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à  identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de  salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais,  sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de  Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra  do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens  e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária  (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado  é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do  material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato  previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação  criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas  penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se  de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.

Veja o vídeo:

Vinicius Ferro Castro é indicado como Secretário para a pasta de Planejamento e Orçamento

O Governador Carlos Brandão fez o anúncio oficial em sua conta do Twitter sobre quem estará à frente da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Vinicius Ferro Castro, que anteriormente estava como Gestor do Fundo Estadual de Saúde, será o Secretário da Seplan na gestão do atual governo.

Nascido em São Luís, 35 anos, Vinicius já acumula oito anos de experiência na gestão pública, em particular, na área financeira e orçamentária. É graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UNDB e pós-graduado em Gestão, Governança e Setor Público pela PUC-RS.

Inspirado pelos pais, ambos funcionários públicos, trilhou toda sua carreira na gestão pública. Começou sua vida profissional como contador, dando assessoria para prefeituras e câmaras municipais, ao contribuir com as principais tomadas de decisões, controle interno e prestação de contas.

Em 2015, tornou-se Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), onde permaneceu até 2019, ano em que assumiu um novo desafio na Secretaria de Estado da Saúde (SES). De 2019 até o início de 2023, foi Gestor do Fundo Estadual de Saúde da SES, atuando diretamente no gerenciamento de um dos maiores orçamentos do Estado.

A partir de março deste ano, Vinicius Ferro Castro assume a Seplan com a missão de planejar, organizar, executar as políticas de governo, além de acompanhar a gestão do orçamento de todas as pastas do Estado.

Deputado Julio Mendonça destaca importância da gestão dos recursos hídricos e defende campanha em defesa do rio Itapecuru

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a importância da gestão dos recursos hídricos no Maranhão, ressaltando a necessidade de se cuidar do rio Itapecuru. “É o maior rio do Maranhão, o terceiro do Nordeste e está morrendo”, alertou.

O parlamentar advertiu que o Maranhão precisa encontrar alternativas de desenvolvimento aliadas à adequada gestão dos recursos hídricos. “Somos um estado bem servido de recursos hídricos com muitos rios, barragens e mananciais, mas não estamos fazendo a gestão adequada e necessária desses recursos. A Assembleia precisa chamar para si essa discussão, provocando o governo estadual e apontando caminhos que conduzam ao equilíbrio entre meio ambiente e desenvolvimento”, defendeu.

Rio Itapecuru

Júlio Mendonça contou que foi procurado pela Academia de Ciências e Letras de Itapecuru para apoiar a campanha em defesa do Itapecuru. “Esse é um rio estratégico para o desenvolvimento do Maranhão. Ele percorre 55 municípios e é responsável pela sobrevivência de milhares de famílias. É o principal rio que abastece a ilha de São Luís e precisa urgentemente de ações que preservem sua existência”, frisou.

Órgão gestor

O parlamentar concluiu seu pronunciamento propondo a criação de um órgão gestor dos recursos hídricos na estrutura do governo estadual. “O Maranhão, diferente do Ceará, ainda está muito atrás, pois não dispõe de um órgão gestor dos seus recursos hídricos. Precisamos ter um órgão correspondente à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no âmbito federal”, finalizou.

Brandão anuncia mais 11 nomes que irão compor sua equipe de governo

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (28), mais 11 nomes que irão liderar secretarias de estado e outros órgãos na sua gestão. Continuam em suas pastas a secretaria Joslene Rodrigues na Secretaria de Estado das Cidades, e Hewerton Pereira como diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Sorimar Sabóia também segue à frente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

Algumas trocas foram feitas pelo governador, como a de Gilberto Lins, que sairá da MOB e assumirá a Empresa Maranhense de Administração Portuária. Já Diego Rolim será o novo secretário de Agricultura e Pecuária.

No comando da secretário de Estado do Planejamento e Orçamento assume Vinicius Ferro, que geria o Fundo Estadual de Saúde. Raysa Queiroz será a nova presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV).

O ex-deputado estadual Adriano Sarney será o novo presidente da MOB. O jornalista e publicitário Sérgio Macedo, assumirá a Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM). Socorro Araújo será a nova secretaria estadual do Turismo.

Por fim, o deputado estadual Othelino Neto comandará a Secretaria de Estado da Representação Institucional em Brasília, abrindo vaga na Assembleia Legislativa para o deputado Ze Inácio, seu primeiro suplente.

Carlos Lula convoca movimento pela vacinação no estado

Durante sessão ordinária, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou o baixo índice de crianças imunizadas no estado contra poliomielite, sarampo e Covid-19. Embora haja quase duas mil salas de vacinação distribuídas em 217 cidades, o Maranhão não alcançou a taxa de 90% da cobertura vacinal, como recomenda o Ministério da Saúde.

Segundo levantamento do parlamentar, o Maranhão conseguiu vacinar apenas 76,13% crianças contra a poliomielite, com 348 mil doses aplicadas, durante a campanha do ano passado. Dezessete municípios apresentaram menos de 50% das doses aplicadas, sendo Santa Filomena (13,14%), Boa Vista do Guripi (18,69%) e São Luís (32,27%) as cidades com a cobertura mais baixa do estado.

Em relação a vacinação contra o sarampo, Carlos Lula apresentou que 61,23% das crianças receberam o imunizante, em 2022. O número municípios com menos de 50% de cobertura vacinal é maior também. No total, 57 cidades não alcançaram a metade das crianças. Boa Vista do Gurupi (5%) aparece com a pior cobertura, seguida por Arame (7%) e Esperantinópolis (14%). Neste quadro, São Luís aparece na sexta pior colocação, com 34% de cobertura vacinal.

“Esses dados são extremamente preocupantes, temos um número muito grande de cidades do estado que não conseguiram alcançar o índice mínimo, tanto na vacinação contra a pólio quando na vacinação contra o sarampo, que eram doenças consideradas erradicadas. Já temos registro de casos de sarampo e estamos correndo o risco de voltarmos a ter registro de poliomielite, visto a baixa cobertura vacinal” alertou o deputado estadual.

Por anos, a vacinação contribuiu para controle e erradicação da poliomielite e do sarampo. Desde 2019, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo após o aparecimento de novos casos. No Maranhão, a baixa cobertura vacinal contribui com o risco, sobretudo, em crianças.

O deputado estadual Carlos Lula criticou ainda a baixa cobertura vacinal da capital maranhense. “São Luís é uma das piores cidades em termos de imunização. De cada três crianças que deveriam ter sido imunizadas, só conseguiu alcançar uma”, destacou.

Covid-19

Mesmo com a pandemia controlada a partir da vacinação, o Maranhão alcançou apenas 68% da cobertura vacinal do esquema básico (D1+D2) contra a Covid-19. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, 94% da população adulta, 61% dos adolescentes e 20% das crianças receberam as duas primeiras doses. Os menores empurram para baixo a taxa de vacinação do estado e aumentam o risco de adoecimento da população.

Desembargador José Luiz de Almeida tomará posse no TRE-MA nesta quarta-feira (01)

Os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho tomam posse como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene nesta quarta-feira (01).

Além dos desembargadores, os membros da Corte Eleitoral maranhense a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como substituta e o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos também tomarão posse. Ambos assumem as vagas deixadas pelo desembargador José Gonçalo Filho e pelo juiz Cristiano Simas.

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar se despede do cargo na mesma data. Ela tomou posse como membro efetivo em 1º de março de 2021 e presidiu a Corte a partir de 19 de maio de 2022.

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.

Em seguida, foi promovido, por merecimento, para as comarcas de Colinas, em março de 1990; Imperatriz, em junho do mesmo ano; e para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992, tendo sido titularizado na 7ª Vara Criminal, onde atuou por 18 anos.

José Luiz Oliveira de Almeida assumiu como membro efetivo do TRE-MA em 19/05/2022 para o biênio 2022/2024, eleito vice-presidente e corregedor naquela data e agora, em 1º de março, como presidente.

Brandão anuncia mais secretários que tomarão posse neste sábado (04); Paulo Casé permanece na Sedes

O governador Carlos Brandão segue divulgando a lista do secretariado que tomará posse neste sábado (04) em Imperatriz. No comando da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), continua Paulo Casé. O engenheiro vem realizando um importante trabalho frete à pasta, com políticas públicas relevantes para a população maranhense.

A Agemsul terá como presidente Vagtonio dos Santos. À frente do Procon/MA, segue Karen Barros, e na Gasmar, permanece Alan Kardec. Já a Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC) ficará sob os comandos de Júnior Marreca.

Cassiano Pereira Júnior que era gestor da SEINC, irá para a MAPA. Já Naldir Lopes, seguirá na Secretaria de Esporte e Lazer. Rodrigo Maia continuará na Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. Na AGEM, também permanece Leônidas.

Sessão solene marcará instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na sexta-feira em Imperatriz

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Presidente do TRE-MA cumpre agenda institucional em Imperatriz

A presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, cumpriu agenda institucional nesta segunda, 27 de fevereiro, na cidade de Imperatriz, distante 632km da capital, São Luís.

O primeiro compromisso foi a inauguração da Galeria de Diretoras e Diretores que atuaram no Fórum Eleitoral Dr. Petrônio Gomes de Sá. A homenagem foi uma iniciativa da presidente que visa a preservação da memória da justiça eleitoralista.

Em seu discurso, Salazar agradeceu o atual diretor do Fórum e juiz da 33ª zona eleitoral, Delvan Tavares, pelo apoio, esforço e organização para a realização do evento de grande significação.

Para ela, a instalação da Galeria marca a importância de cada magistrada e magistrado que participou das funções eleitorais. “Instalar a Galeria de Fotos de diretoras e diretores, marca a relevância do resgate da história de cada magistrada e magistrado que contribuiu para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral Maranhense e fortalecimento do Estado Democrático de Direito, portanto é com muita satisfação e orgulho que o Tribunal Regional Eleitoral presta esta homenagem aos ex-diretores”, pontuou.

O juiz Delvan agradeceu em nome dos homenageados e enalteceu a iniciativa da desembargadora em reconhecer todos os juízes que desempenharam e desempenham suas atividades com força e responsabilidade garantindo a consolidação do destino democrático do país. Complementou, ainda, parabenizando também todas (os) servidoras (es) que são os responsáveis pelo bom funcionamento da justiça eleitoral.

A criação da Galeria das Diretoras e Diretores dos Fóruns Eleitorais do Maranhão foi instituída através da Resolução 10.057/2023, que considerou o programa de gestão da memória do TRE-MA, que garante a manutenção de ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória.

Título de Cidadã

Em seguida, a comitiva do TRE participou da sessão solene da Câmara Municipal de Imperatriz em que a desembargadora Angela Salazar recebeu o Título de Cidadã Imperatrizense.

O título foi concedido pela mesa diretora representada pelo seu presidente, vereador Alberto Sousa, e aprovado pelo Decreto Legislativo 67/2022 de 03/08/2022. É a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo às pessoas que, por sua atuação pessoal e profissional, contribuam com o desenvolvimento local e com a promoção da cidadania.

Muito emocionada, a desembargadora disse que a homenagem prestada é motivo de orgulho e dos mais elevados e significativos em sua vida, pois compartilha a partir de agora com o povo de Imperatriz das mesmas esperanças, expectativas, dos mesmos ideais, desejos, anseios e frustrações.

“A dimensão da honraria, contudo, não me fará traduzir a felicidade, a alegria e o agradecimento devido ao povo desta cidade, ora concretizado no gesto de seus representantes nesta Casa. Com modéstia e profunda gratidão, ladeadas pela emoção, recebo a honraria concedida por esta Casa Legislativa, permitindo identificar-me como uma imperatrizense, tornando imensurável o respeito, a admiração, o carinho e afeto que tenho por esta cidade e seus habitantes”, concluiu.

Autoridades

Participaram das solenidades os membros da Corte: juiz André Bogéa Pereira Santos e Anna Graziella Santana Neiva Costa; juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres; os juízes Mário Henrique Mesquita Reis (65ª zona eleitoral) e Joaquim da Silva Filho (92ª zona); o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; os juízes homenageados Adolfo Pires da Fonseca Neto, Genivaldo Pereira Silva, Nelson Moraes Rego, Maria das Graças Carvalho de Souza, Marcos Antônio Oliveira, Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia e Débora Jansen Castro Trovão; diretor-geral do TRE, Hebert Leite; familiares; vereadores; advogados; servidores da justiça eleitoral e a imprensa.

Fonte: Ascom TRE-MA

Saúde na Escola: mais de 15 mil estudantes luminenses devem ser beneficiados

Mais de 15 mil estudantes de escolas da rede municipal, estadual e comunitárias de Paço do Lumiar devem ser alcançados com as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em 2023. O quantitativo de alunos foi definido após a Repactuação do PSE entre as secretarias Municipais de Saúde e de Educação, realizada na última sexta-feira (24).

Com a realização do ato, as duas secretarias definiram um cronograma de ações a serem realizadas durante todo o ano em 46 unidades escolares de Paço do Lumiar, entre escolas municipais, estaduais e comunitárias, beneficiando um total de 15.963 alunos até dezembro.

Com caráter formativo, informativo e preventivo, as ações do PSE serão desempenhadas por uma equipe multidisciplinar, que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agente comunitário de saúde, técnicos de higiene Bucal (THD), dentistas, nutricionista, psicólogo e educador físico.

A coordenadora do PSE na Semus, Lidyane Mondego destacou a importância das ações programadas dentro do programa, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

“As ações do PSE são pensadas e planejadas para contribuir com o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens, através da articulação de iniciativas que unem saúde e educação, prevenindo e reabilitando doenças, além de despertar a cidadania, responsabilidade pessoal e social”, pontuou.

O cronograma de ações será iniciado já no mês de março e contempla iniciativas como: promoção da alimentação adequada e saudável; promoção das práticas corporais da atividade física e do lazer; ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti; prevenção à Covid-19; verificação da situação vacinal; direito sexual e reprodutivo e prevenção de IST/AIDS e gravidez na adolescência; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; promoção da cultura de paz e prevenção das violências e dos acidentes; entre outras.