Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Carlos Lula denuncia falta de transparência na gestão do transporte público de São Luís

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (16), para questionar a ausência de diálogo na gestão do transporte público da Grande São Luís. Nesta quarta (15), o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou, por meio das redes sociais, o aumento de R$ 0,30, elevando o valor da passagem para R$ 4,20.

“O prefeito Eduardo Braide apenas tenta governar pelo Instagram, de dentro do seu gabinete. Ontem anunciou que a possibilidade de greve tinha terminado. Porém, hoje tive a notícia de que ele não conversou com ninguém e que a greve pode ser deflagrada. Isso quer dizer que, mesmo com o aumento, a população ainda pode ficar sem transporte público, graças a falta de diálogo e insensibilidade do prefeito de São Luis, que tentou acabar com a greve pelas redes sociais?”, questionou Carlos Lula.

Entre 2021 e 2023, o preço da passagem do transporte coletivo da Grande São Luís sofreu um aumento de R$ 0,50. Para o parlamentar, a alteração anual e sucessiva acende um alerta para a necessidade transparência na gestão do transporte coletivo.

“Temos que reestabelecer o diálogo e abrir a caixa preta do transporte público de São Luís. Todo ano tem aumento no valor da passagem e não temos melhoria no setor de transporte, a população tem que andar com guarda-chuva aberto dentro dos coletivos. Todo ano os empresários alegam prejuízo, mas ninguém quer largar o osso, ninguém quer deixar suas concessões. É preciso que o prefeito explique de onde sai a necessidade desse aumento, diga qual o custo por quilômetro e a fórmula do cálculo que está previsto na licitação” acrescentou o deputado.

Embora a mudança tarifária passe a valer a partir da meia-noite do domingo (19), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) mantém o estado de greve.

Deputado Júlio Mendonça defende programa de compras da agricultura familiar para restaurantes populares

Na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que prevê a ampliação do programa de compras de produtos oriundos da agricultura familiar para os Restaurantes Populares do Estado. Ele também solicitou a construção de pequenos frigoríficos nos municípios para ocorrer a descentralização do comércio da carne bovina no Maranhão.

“O nosso projeto de lei fortalece o Procaf, o Programa de Compras da Agricultura Familiar, ao ampliar as compras, o que é fundamental. O incentivo ao cooperativismo é importante. Não tem outro caminho. Serei um militante, um lutador todas as vezes que eu ocupar essa tribuna nas nossas ações, para que a gente possa fazer com que este estado tenha uma produção, uma riqueza mais distribuída”, disse.

Comissão de Agricultura 

O parlamentar defendeu ainda a criação da Comissão Permanente de Agricultura, saindo da estrutura da de Assuntos Econômicos.

“Sou a favor de retirar agricultura dessa comissão e dar um enfoque maior. É necessário ver a dimensão que é a produção animal, que é a produção vegetal nesse estado e nós precisamos, de fato, fazer com que essa Comissão da Agricultura dê a devida importância a esse importante segmento”, defendeu.

Por fim, o deputado defendeu a criação de pequenos frigoríficos nos municípios.

“Quero chamar a atenção para a necessidade da estruturação de pequenos abatedouros certificados nos municípios, para que a gente diminua cada vez mais a dependência dos grandes abatedouros, que monopolizam o preço e deixam o consumidor e o produtor a ver navios”, assegurou.

Daniel Brandão é o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão

Tomou posse, nesta quinta-feira (16), o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Daniel Itapary Brandão, na sede da Corte de Contas, em São Luís. O advogado foi aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão e nomeado pela governadora em exercício, deputada estadual Iracema Vale.

Participaram da solenidade autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário; além de membros do Ministério Público de Contas; e convidados.

Daniel Itapary Brandão é ex-secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas.

Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire. Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Também foi membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

Parceria: Iracema Vale dialoga com lideranças evangélicas

Nesta quinta-feira (16), a governadora em exercício, Iracema Vale, e o secretário-chefe da Casa Civil e de Comunicação Social, Sebastião Madeira, receberam um grupo de líderes evangélicos maranhenses para dialogar sobre a parceria do governo do Estado com as igrejas.

“Participamos de uma agenda com um grupo de pastores, que veio com as deputadas estaduais Mical Damasceno e Ana do Gás, para que a gente continue fortalecendo o apoio a alguns retiros espirituais das igrejas evangélicas, o que fizemos com muita satisfação em nome do governador Carlos Brandão”, destacou Iracema Vale.

A deputada estadual Mical Damasceno agradeceu o encontro com a governadora em exercício e falou sobre a importância desse apoio do Executivo Estadual aos retiros das igrejas, que acontecem nesse período do feriado do carnaval. “Os retiros espirituais fortalecem a nossa fé, é um lugar onde vidas são transformadas. Agradecemos o gesto da governadora interina por nos receber e ter dado essa força às igrejas”, afirmou a deputada.

A bispa Ivonete Sena participou do encontro e falou sobre a oportunidade que tiveram de terem sido recebidos pela governadora e pelo apoio do governo do Estado. “Agradecemos a Deus por abrir essa porta, por este apoio que veio em uma hora muito importante. Agradeço em nome de todos os pastores e lideranças”, declarou a bispa.

Deputado Ricardo Arruda comemora pautas positivas do início da nova legislatura

O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), que a Assembleia Legislativa do Maranhão está de parabéns por ter iniciado a nova legislatura com uma série de pautas positivas.

Ele citou como exemplo a iniciativa conjunta de todos os deputados de fazer a destinação de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello, que atende pacientes oncológicos.

“Foi uma iniciativa conjunta, sendo que cada um dos 42 deputados destinou R$ 100 mil, num gesto em prol do Hospital do Câncer Aldenora Bello”, afirmou Ricardo Arruda na tribuna.

O termo de doação do recurso foi assinado pela governadora em exercício, Iracema Vale, e demais parlamentares, na tarde de quarta-feira (15), na sede da Fundação Antonio Jorge Dino. Cada um dos 42 deputados estaduais doou, de suas emendas individuais, R$ 100 mil. O montante permitirá 40 mil atendimentos por ano na unidade de saúde.

Iniciativa

Outra iniciativa considerada positiva por Ricardo Arruda foi a atitude do deputado Neto Evangelista (União Brasil) de anunciar que iria formalizar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral.

Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa, após ter sido procurado pela irmã da vítima, para repudiar a soltura do marido de Ianca, acusado de matá-la na cidade de Dom Pedro, em abril de 2022. Por conta da denúncia de Neto Evangelista, a procuradora de justiça protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.

“Parabenizo Neto Evangelista e os demais deputados que também se mobilizaram, e foi uma mobilização também conjunta desta Casa, mas por iniciativa de Evangelista. Parabenizo também a Procuradoria da Mulher da Assembleia, que também teve um papel importante nesse caso”, declarou.

Ricardo Arruda frisou que agendas positivas ajudam a aproximar o Legislativo da sociedade. “É importante que nós trabalhemos justamente isso: pautas que nos aproximem da sociedade, para que a população perceba a importância do Legislativo e possa saber que nós, acima de tudo e sobretudo, estamos a serviço da população”, ressaltou o deputado. 

Inscrições para o Sisu 2023 começam hoje

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior do Brasil aos estudantes que fizeram o Enem. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro.

Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

O site tem informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento para cursos superiores. No Instituto Federação do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), o ingresso no ensino superior se dá via Sisu.

Nesta primeira edição, estão disponíveis 226.399 vagas em 128 instituições, sendo 63 universidades federais. Ao todo, são 6.402 cursos de graduação. 

Na inscrição, o candidato escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera.

Deputado Carlos Lula fala sobre projetos e pretensões políticas ao Ponto Continuando

O deputado estadual Carlos Lula foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quarta-feira (15). Ele é ex-secretário de Saúde do Estado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, além de membro das comissões de Saúde e Obras da casa.

Durante entrevista, o deputado falou sobre suas pretensões políticas e projetos para seu primeiro mandato de deputado estadual. Sobre as eleições de 2024, Carlos Lula confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

“Sou pré-candidato a prefeito de São Luís, mas no meu grupo temos mais sete, com a mesma pretensão. Acredito que com diálogo e maturidade vamos chegar a uma escolha coletiva, porque na política o que prevalece não é a vontade própria, e sim a do grupo”, explicou o deputado.

À frente da CCJ, Carlos Lula informou que uma de suas prioridades será fiscalizar o andamento das obras de pelo menos 90 creches construídas pelo Governo Federal e que estão paralisadas.

“É uma política pública que diminui inclusive o índice de violência doméstica, porque a mulher tem onde deixar seu filho para trabalhar. Temos no Maranhão o pior indicador de creches do país. O Ministério da Educação já liberou para as prefeituras o recurso que estava bloqueado pela gestão passada, e vamos acompanhar a finalização dessas obras”, destacou.

Carlos Lula informou ainda que as reuniões da CCJ acontecerão todas as segundas, às 14h30, e são abertas ao público. Nelas serão debatidos projetos, além da elaboração de um compilado de um compilado de legislação da casa, revisão ampla do regimento interno e da constituição do estado.

Sobre projetos de lei, o parlamentar citou os mais importantes que já apresentou na Assembleia Legislativa, como o que institui o dia estadual em memória às vítimas do COVID-19; o PL que estabelece a política de controle da hanseníase no Maranhão; o projeto de coautoria com a deputada estadual Daniela, que institui protocolo de combate à violência contra a mulher em bares, empresas e outros locais; o PL que institui o Estatuto de Defesa ao paciente com câncer no Maranhão; e por último, um projeto de lei que incentiva a vacinação infantil através do controle feito nas matrículas escolares.

“Os pais deverão apresentar a carteira de vacinação de seus filhos e caso não conste alguma vacina, terão 60 dias para regularizar. Caso não o faça, a escola deverá notifica-los aos órgãos responsáveis, seja Ministério Público ou Defensoria Publica”, disse.

Pedro Lucas Fernandes comemora aprovação de MP na Câmara que potencializará o Trade Turístico

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, comemorou em suas redes sociais, a aprovação do MP 1138/22 na Câmara dos Deputados, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. Agora, a MP seguirá para o Senado Federal.

A expectativa é que a iniciativa beneficie 35 mil agências de turismo no país, evite a perda de 358,3 mil vagas de trabalho e a diminuição de R$ 3.4 bilhões na renda do setor de agenciamento. De acordo com a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.

“Aprovamos a MP 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais. A Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações é reduzida dos atuais 25% para 6% nos próximos 2 anos potencializando o Trade Turístico”, disse o deputado.

Após denúncia de Neto Evangelista, procuradora de justiça que pediu liberdade de acusado de feminicídio, pede afastamento do caso

Após o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciar, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que iria formalizar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral, ela protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.

Após ter sido procurado pela irmã da vítima, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira (14) para repudiar a soltura do marido de Ianca, acusado de matá-la na cidade de Dom Pedro, em abril de 2022.

“O recado que está sendo dado para a sociedade é que esse crime compensa: matar a mulher e ficar solto na rua, achando que podem fazer mal à sua mulher e não acontecer nada. Olha a gravidade disso”, enfatizou.

Em suas redes sociais, Neto Evangelista agradeceu aos 32 deputados estaduais que assinaram um manifesto à Corregedoria Geral de Justiça, pedindo providências quanto a atuação da procuradora de justiça.

“Era pro Ministério Público pedir a prisão do assassino de Ianca, e o próprio Ministério Público estava pedindo a soltura. Agora com o pedido de suspeição feito pela procuradora, já da pra voltar a fazer justiça pela vida da Ianca”, afirmou o parlamentar.

Neto no combate à violência contra a mulher

Além de deputado estadual, Neto Evangelista é advogado e militante no combate à violência contra a mulher. No âmbito legislativo, ele é autor de duas leis em prol da causa, que já estão em vigor em todo o Maranhão.

A lei de n°11.354/2020, proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A lei de n° 11.430/2021, determina a campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.

Como advogado, Neto Evangelista atua como assistente de acusação do Ministério Público em casos de feminicídio no Maranhão.

Eduardo Braide diz que não haverá greve e anuncia reajuste de R$ 0,30 na passagem de ônibus

O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta quinta-feira (15), o reajuste no valor da passagem dos ônibus da Capital.

O valor será reajustado em R$ 0,30 e as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas).

Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).

Em um vídeo, publicado nas redes sociais, Eduardo Braide informou que os empresários de ônibus queriam valores maiores e que o reajuste vai bancar o aumento de salários dos rodoviários, e que em contrapartida os empresários deverão fazer melhorias no Sistema de Transporte Público, como aumentar o número de ônibus circulando com ar-condicionado e até o fim do ano, mais de 60 novos ônibus deverão ser integrados à frota.

Veja o vídeo: