Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prazo para pagar IPVA 2023 com 15% de desconto encerra no dia 28 deste mês

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

Daniel Brandão é sabatinado por parlamentares e está apto a assumir cargo de conselheiro do TCE

Parlamentares membros de uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram uma sabatina com o advogado e secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Daniel Brandão, nesta terça-feira (14). A comissão foi formada para emitir um parecer técnico sobre a indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Pelo menos 13 perguntas foram feitas a Daniel Brandão pelos membros da comissão. Ao final da sabatina, os parlamentares declararam que o advogado estava apto a exercer o cargo de conselheiro. Ele agradeceu a presença dos deputados e disse que levará com muito orgulho a indicação ao TCE.

“É com muito orgulho que levarei a indicação dos senhores. Tive a oportunidade de buscar o apoio de todos os senhores, acredito firmemente no poder das instituições, no poder da Assembleia Legislativa. Digo aos senhores que, se a mim for dada esta honra, tenham a certeza de que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão terá um membro dedicado à transparência e ao controle, com responsabilidade e compromisso”, disse o advogado.

O nome de Daniel Brandão será apreciado no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (15). Depois da aprovação, caberá a presidente e governadora interina, Iracema Vale, chancelar o ato.

Deputado Carlos Lula garante kits do Programa Mais Renda e emenda para carnaval de Coroatá

Poucos dias após o início do mandato, Carlos Lula (PSB) já garantiu benefícios ao município de Coroatá. O deputado estadual destinou emenda parlamentar para o Carnaval da cidade e, através da parceria com o governador Carlos Brandão, garantiu quatro kits operacionais do Programa Mais Renda, além de recursos para a compra inicial de insumos.

A autônoma Francinete Alves da Silva, 34 anos, foi uma das contempladas com o kit, nesta segunda-feira (13). “Esse kit vai ser de muita importância, pois, até o momento, eu fazia os salgados e meu esposo vendia na bagageira. Agora, com o carrinho, a nossa forma de trabalhar vai mudar cem por cento. Poderemos nos deslocar com mais segurança e tranquilidade”, comemorou.

Todos os 200 contemplados pelo Programa Mais Renda participaram de capacitação para adquirir conhecimentos básicos para operacionalização do negócio. Os vendedores autônomos também receberam orientação nas áreas de gestão financeira, marketing, criação de plano de negócio, boas práticas de liderança e atendimento ao cliente.

De acordo com o secretário de Assistência Social de Coroatá, Daniel Sousa, os apoios do parlamentar e do poder executivo estadual são essenciais para o desenvolvimento social e crescimento da cidade. “Esse é um momento muito especial onde está sendo dada a oportunidade de as pessoas empreenderem ainda mais. E essa parceria entre o Governo do Estado, deputado Carlos Lula e prefeitura de Coroatá é muito importante e só tem a evoluir”, afirmou.

Para o deputado estadual Carlos Lula, a destinação dos kits e da emenda parlamentar é uma forma de retribuir todo o apoio que recebeu da população do município. “Eu fico muito de feliz de, em tão pouco tempo, já poder entregar trabalho em benefício à população da cidade de Coroatá. Tivemos uma votação histórica na cidade e não poderíamos estar retribuindo de outra forma. Essas emendas beneficiam não só o carnaval, mas as pessoas que irão trabalhar no carnaval, pois estamos trabalhando diversas dimensões de dignidade das pessoas. Estamos dando o instrumento de trabalho e o primeiro incentivo para que essa roda possa girar”, destacou.

Texto: Benaya Ewerton
Foto: Ilano Lima

Em entrevista ao Ponto Continuando, Ricardo Arruda afirma que povos originários será uma das suas bandeiras

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta segunda-feira (13). Ele falou sobre sua atuação política com a população indígena, além dos projetos como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em sua primeira sessão como deputado estadual, Ricardo Arruda levantou a pauta indígena na tribuna. Para ele, a única forma de barrar a violência em territórios indígenas é eliminando as instalações de cadeias criminosas nas aldeias.

“O Maranhão possui mais de 54 mil indígenas, segundo o IBGE. O poder público precisa olhar com mais atenção para essa população. O tráfico de drogas, a extração de madeira, os não índios que de infiltram no território, enquanto não forem quebrados, o ciclo de violência vai se repetir”, enfatizou.

Arruda pontuou ainda que tem intenção de levar a pauta dos indígenas para a Assembleia para mostrar a realidade e o sofrimento que os povos originários passam por conta da falta de políticas públicas adequadas.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Ricardo Arruda destacou que pretende levantar pautas importantes sobre o tema no estado.

“Pretendo que a comissão não tenha um papel reativo, que fique apenas recebendo as demandas e dando encaminhamentos. Nós temos que propor debates, suscitar temas importantes, como obras inacabadas no Maranhão, nota do IDEB, saber se os alunos de escolas públicas tem condições de garantir uma vaga nas universidades, dentre outros assuntos”, disse.

Sobre sua relação com Carlos Brandão, o deputado declarou ser cordial, destacando o perfil agregador do governador. “Ele busca ouvir o parlamento, é um governador acessível e isso cria um ambiente favorável para uma base boa de apoio”, disse.

Ao final da entrevista, Ricardo Arruda falou sobre a posse interina do cargo de governadora pela deputada estadual Iracema Vale. “Brandão tem demonstrado prestígio e confiança em permitir que a presidente assuma interinamente Governo do Estado, tenho certeza que ela fará um bom trabalho”, finalizou.

Iracema Vale assume cargo de governadora do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa e deputada estadual, Iracema Vale, assumiu o Governo do Maranhão nesta terça-feira (14). O motivo foi a viagem do governador Carlos Brandão e do vice-governador Felipe Camarão, para agendas internacionais, que devem findar no próximo sábado (18).

Brandão está para a França onde tratará sobre a possibilidade do Parque Nacional dos Lençóis ser Patrimônio Natural da Humanidade. Ele deve se reunir com a diretora-geral da Unesco, Andrey Azoulay. Após essa agenda, ele seguirá para Portugal, onde dialogará com empresários sobre a implantação de um hotel no Centro Histórico de São Luís.

O vice-governador Felipe Camarão estará em Açoures, arquipélago de Portugal, e em Cabo Verde, na África. A viagem buscará a consolidação de um voo internacional ligando a São Luís a Açores, beneficiando diretamente os moradores de Cabo Verde.

Programa Mais Renda beneficia mais 200 microempreendedores durante o Carnaval

Após anunciar a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes)e de Indústria e Comércio(Seinc), beneficiou, na tarde desta segunda-feira, 200 microempreendedores com a entrega de equipamentos do Programa Mais Renda, no ramo da alimentação.

A cerimônia ocorreu no Multicenter Sebrae e contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; do secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, de deputados estaduais e demais secretários de Estado.

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão confessou a alegria em poder oportunizar, por meio do Mais Renda, mais dignidade para tantas famílias. “Esse momento é importantíssimo para nós. É com muita alegria que, hoje, estamos oportunizando esses carrinhos, a fim de dar condições mais dignas para que tantas famílias possam conseguir sua renda nesse período de Carnaval”, afirmou.

Para Paulo Casé Fernandes, além de contribuir para a renda financeira, o programa vem mudando vidas. “Graças ao Mais Renda, há beneficiários saindo do aluguel e podendo dar entrada na casa própria, comprando geladeira e até tendo motivação para vencer a depressão. São exemplos de como essa política pública está fazendo a diferença em diversos âmbitos da vida desses trabalhadores”, ressaltou.

Cada beneficiário recebeu um carrinho, podendo ser voltando para venda de churros, pipoca, crepe, churrasquinho, entre outros. Eles ainda receberamfardamento, como avental e toucas para manipulação dos alimentos. Além disso, todos vão receber um auxílio no valor de R$ 500,00 para subsidiar os gastos iniciais.

No período da manhã, antes da entrega, os 200 beneficiários passaram por uma capacitação. Eles tiveram acesso aconhecimentos na área de gestão financeira, marketing, criação de plano de negócio, boas práticas de liderança e atendimento ao cliente, entre outros.

Parceria público-privada

A entrega dos 200 kits operacionais do programa Mais Renda é uma parceria do Poder Público e da iniciativa privada, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. A parceria é uma contrapartida social através da concessão de incentivos fiscais (via Lei nº 9.121/2010).  

Sem avanços: Empresários não apresentam nenhuma proposta para os Rodoviários em audiência no MPT-MA

A Audiência foi mediada pelo Procurador Regional do Trabalho, Roberto Magno Peixoto Moreira. Além dos Rodoviários e empresários, estiveram presentes representantes da Prefeitura de São Luís e Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

Mais uma vez, os empresários foram para o encontro sem nenhuma contraproposta, ou seja, demonstrando total falta de interesse em garantir os direitos dos trabalhadores. Os Rodoviários reivindicam: reajuste salarial de 15%; valor do ticket alimentação de R$ 900,00, igual para todas as funções; jornada de trabalho igual para todas as funções (motorista, cobrador e fiscal); manutenção do plano de saúde para o trabalhador e a inclusão de um dependente e uma das cláusulas mais importantes, a permanência dos cobradores no sistema.

Por sua vez, os representantes do Município de São Luís e da MOB, pouco contribuíram nas discussões, no que refere a uma proposta concreta, que atendesse de fato, as reivindicações dos trabalhadores. Perto do fim da audiência, os empresários fizeram uma contraproposta direcionada aos representantes da Prefeitura de São Luís, que não foi aceita por eles. Para os trabalhadores não houve, efetivamente, uma contraproposta. O encontro terminou sem avanços nas negociações.

“Isso é uma afronta e um desrespeito com os trabalhadores que aguardam uma definição da Convenção Coletiva de Trabalho, para que tenham os seus direitos assegurados. Sem proposta, não tem como avançar e sem avanços, o que nos resta é cruzar os braços. Se essa situação não for resolvida, nas primeiras horas de quinta-feira (16), iremos deflagrar greve no sistema de transporte público da Grande São Luís”, enfatiza Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários – MA

Raimundo Penha garante direito ao lazer e à diversão às crianças no Bailinho da Gurizada

Garantir o direito das crianças à diversão e ao lazer foi o principal objetivo do Bailinho da Gurizada, promovido pelo vereador Raimundo Penha na quadra do Japão, no bairro da Liberdade, na tarde de sábado (11). A festa carnavalesca reuniu cerca de 200 meninos e meninas de projetos sociais apoiados por Penha durante todo o ano.

“Aqui reunimos crianças de vários projetos que apoiamos nos bairros, garantindo a elas o direito de brincar, ao mesmo tempo em que buscamos formar futuras plateias da nossa rica cultura popular. Vieram fantasiadas com muita disposição e alegria para o nosso Bailinho da Gurizada”, destacou Raimundo Penha.

A diretora do Balet do IFRA (Instituto Funcional Viva Rio Anil), Érika Lopes, levou 27 dos 100 alunos do projeto para o Bailinho da Gurizada. “As crianças ficaram muito felizes em participar desta festa. Somos gratos a Raimundo Penha por oportunizar esse momento de lazer e diversão para elas”, declarou.

Mãe de dois alegres foliões mirins, Enilce da Conceição Silva Azevedo disse estar muito feliz em ver seus filhos e as demais crianças participando de uma brincadeira saudável, vivenciando a cultura maranhense. “O vereador Penha faz com que saiamos da invisibilidade. Estimula as crianças a acreditarem que podem conquistar seus espaços pela educação, pela cultura e pelo esporte”, enfatizou.

Soraia Teixeira disse estar honrada em ter uma festa de carnaval diferenciada para as crianças na Liberdade. “Penha é um vereador que de fato olha para a nossa comunidade, que trabalha por nós o tempo todo”, acrescentou.

Com a alegria estampada no rosto, a pequena Giovanna Sophia Costa Soares, de 9 anos, começou a diversão na fila do algodão doce e da pipoca, para depois cair na folia com as outras crianças. “Estou muito feliz e animada, esse Bailinho é muito bom”. Para Samuel de Jesus, de 10 anos, “o vereador Penha está de parabéns por fazer essa festa da gurizada”.

Carlos Lula prestigia comemoração de 43 anos do PT

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta sexta-feira (10), representando o Partido Socialista Brasileiro (PSB), da I Edição do Prêmio Manoel da Conceição, evento em comemoração aos 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante a cerimônia foram homenageadas personalidades que destaques na luta democrática e popular no Maranhão, entre elas, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que também foi representado por Carlos Lula.

Manoel da Conceição foi símbolo de resistência à ditadura militar. Participou da articulação de inúmeras associações, entidades e movimentos sociais para a organização popular, entre elas o Partido dos Trabalhadores.

Participaram do evento, o vice-governador Felipe Camarão (PT) e a ex-deputada Helena Heluy (PT), ambos homenageados durante a comemoração. Além deles, o presidente estadual do PT, Francimar Melo; o deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry; o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), o presidente estadual do PV, Adriano Sarney, e outras autoridades.

Carlos Brandão destaca participação de mulheres em cargos importantes no Maranhão

O governador Carlos Brandão, ressaltou a importância de mulheres em posição de destaque em cargos e funções importantes da sociedade, durante seu discurso na sessão solene de entrega da Medalha “Ministro Arthur Quadros Colares Moleira”, maior honraria da justiça eleitoral a personalidades que se destacaram por prestarem relevantes serviços à democracia nas suas respectivas áreas de atuação, nessa sexta-feira (10).

“Me deixa feliz a composição da corte com a presença de duas mulheres, a desembargadora e presidente do TRE, Ângela Salazar e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale. Momento que deve ser muito valorizado, a luta da mulher, que deve ser tirado do papel e botar em prática, tem que dar oportunidade às mulheres. Sabemos a discriminação, o racismo que acontece no Brasil, por isso fico muito feliz e sempre que posso coloco nas composições de mesa, mulheres e mulheres negras, como eu tenho na minha equipe de secretários”, enfatizou Brandão.

O governador Carlos Brandão discursou em nome de todos os condecorados presentes. Ele agradeceu a homenagem e falou sobre o respeito entre os poderes e da importância do diálogo.

O evento foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e a homenagem foi entregue por membros do Conselho Tutelar do Mérito Eleitoral do Maranhão. A medalha é uma distinção honorífica, em grau de comenda, instituída em agosto de 2003, oferecida pelo TRE-MA para juristas, colaboradores e servidores da justiça eleitoral.

Veja o vídeo: