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Carlos Lula inicia mandato apresentando projetos na área da saúde

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) deu início ao primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão esta semana e, conforme prometeu em campanha, atuará em três frentes prioritárias: educação, saúde e primeira infância. Nesta sexta-feira (3), ele protocolou dois importantes projetos de lei no âmbito da saúde.

O primeiro institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19: 29 de março. A data marca o primeiro óbito em decorrência do vírus no Maranhão. Já o segundo, institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase.

Carlos Lula, que quando secretário da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), acompanhou de perto os períodos mais graves da pandemia até a vacinação, explicou a importância do memorial.

“Este projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19, número que já se aproxima de 700 mil vítimas. Apesar do Maranhão apresentar a menor taxa de mortalidade do país, ainda assim perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos”, explicou.

O PL também representa um marco para as famílias que perderam entes queridos, assim como para toda a sociedade maranhense. Segundo a proposta do parlamentar, no dia 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas da doença.

Atualmente, a taxa de mortalidade no país é de 331,7 para cada 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo. Apesar disso, o Maranhão permanece o estado da federação com a menor taxa de mortes: 156,1 óbitos para cada 100 mil habitantes, ou seja, menos da metade da média nacional.

“Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Eles eram o amor de alguém. Suas ausências nos deixam imensa dor e o país está eternamente enlutado por milhares de mortes em razão de uma única doença. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais devem ser esquecidas”, ressaltou o deputado.

Combate à hanseníase

Outro projeto protocolado por Carlos Lula trata de uma doença infecciosa que ainda afeta milhares de maranhenses: a hanseníase. A proposta do parlamentar objetiva implantar a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção Contra a Hanseníase.

Segundo o parlamentar, atualmente, a campanha ‘Janeiro Roxo’ é executada no Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, visto que ainda não há uma política estadual a respeito do tema. Se aprovado o projeto, o combate à hanseníase se tornará uma política pública de estado e envolverá diversas secretarias e órgãos para ampliar ações que visam à erradicação da doença e ao acolhimento às pessoas vítimas de discriminação por razão da hanseníase.

“Queremos estabelecer em nível estadual o mês de janeiro como de combate à hanseníase e o último domingo desse mês, que já é o dia nacional de combate à doença, também como dia estadual. Os casos de hanseníase são reportados pela Organização Mundial de Saúde em menos de 20 países no mundo e o Brasil é o segundo país com a maior ocorrência de casos. Além disso, o Maranhão é um estado endêmico para a doença”, comentou.

O objetivo do projeto é alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública de saúde e combater o preconceito em relação aos pacientes por meio de um calendário oficial de eventos no estado.

Fonte: Assecom / Dep. Carlos Lula

Mega-Sena 2561 sorteia prêmio acumulado em R$ 135 milhões neste sábado (4)

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (4) a Mega-Sena de número 2.561, que tem prêmio estimado em R$ 135 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas de todo o País, no site da Caixa ou por meio de aplicativo Loterias Caixa.

As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

Mais informações sobre a Mega-Sena, acesse loterias.caixa.gov.br

Câmara de São Luís promove audiência pública na zona rural para tratar sobre Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta quinta-feira (02), mais uma audiência pública referente ao Projeto do Plano Diretor. O encontro aconteceu na Associação Beneficente Recreativa e reuniu moradores da zona rural, representantes da Prefeitura de São Luís, de entidades empresariais e movimentos sociais.

A audiência tratou sobre a revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense. Também foram apresentadas as principais alterações na norma urbanística.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Ao final da reunião, o relator da revisão do Olano Diretor, vereador Dr. Gutemberg, informou que o presidente da Câmara Municipal , Paulo Victor, solicitou um relatório ainda na primeira semana de fevereiro apresentado pela Comissão de Recesso.

“A Câmara vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse o vereador.

“Nossa meta é trabalhar o potencial da baixada”, afirma Osmar Filho ao programa Ponto Continuando

O programa Ponto Continuando entrevistou o deputado estadual Osmar Filho (PDT), nesta quinta-feira (02). Ele também foi eleito terceiro secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Ex-vereador de São Luís e ex-presidente da Câmara Municipal, Osmar afirmou que utilizará sua experiência para representar todo o Maranhão e fazer um grande trabalho junto com seus pares da casa.

Com expressiva votação na baixada maranhense, o parlamentar citou ações que pretende realizar na região, como melhorar o controle alimentar para que seja prioridade e fazer com que ações dos governos estadual e federal cheguem aos municípios da área.

“A baixada maranhense é uma região com grande potencial, mas é empobrecida. Nossa meta é trabalhar esse potencial dentro da piscicultura, dentro do turismo ecológico, fazer com que a baixada possa produzir, e a partir disso gerar emprego, renda e melhorar seus indicadores sociais”, afirmou o deputado.

Além de terceiro secretário, Osmar informou que já pertence a um bloco formado pelos 11 parlamentares dos partidos PDT, União Brasil, Republicanos, MDB e Patriotas liderado pelo deputado estadual Neto Evangelista e composto pelos deputados Roberto Costa, Janaína, Ricardo Arruda, Edna, Guilherme Paz e Juscelino Marreca. “Vamos trabalhar com unidade e muito diálogo”, disse.

Sobre as eleição de 2024 para a Prefeitura Municipal de São Luís, Osmar Filho afirmou que irá dialogar com os componentes do PDT para definir sua posição. Mas adiantou que uma de suas metas como presidente do partido é de ampliar o número de vereadores pedetistas na Câmara Municipal.

Abaixo, confira a entrevista na íntegra.

Prefeita Paula Azevedo visita projeto Nosso Cacau, em Paço do Lumiar

Uma iniciativa pioneira na região metropolitana de São Luís começou a implantar na Pindoba, zona rural do município de Paço do Lumiar, uma indústria de chocolates feitos a partir do cultivo e beneficiamento de Cacau orgânico. Na manhã desta quinta-feira (2), a prefeita de Paço, Paula Azevedo, e a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção, conheceram os detalhes de funcionamento do projeto, intitulado Nosso Cacau.

O projeto da agroindústria florestal em Paço do Lumiar foi idealizado pela gastrônoma maranhense, Fernanda Lisboa, e se tornou realidade em outubro de 2020, por meio de parceria entre as empresas Tapuio Chocolates, Eneva Energia, e a cooperativa de pequenos agricultores HortCanaã, que há cerca de 10 anos está instalada na região agrícola da Pindoba. A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento participa do projeto prestando consultoria técnica permanente aos produtores da cooperativa.

“Paço do Lumiar tem um grande potencial agrícola e esse projeto veio agregar valor, fortalecer a agricultora familiar, e, acima de tudo, dar sustentação econômica aos agricultores da região”, destaca a prefeita Paula Azevedo. “Temos certeza do quanto essa iniciativa irá render bons frutos para o desenvolvimento do nosso município”, assinala.

A secretária Júlia Assunção ressalta o ineditismo da iniciativa, pioneira em toda a região metropolitana de São Luís. “É um projeto inovador, que abre novas perspectivas de mercado para a agricultura do município, e dá um estímulo significativo para a atividade na região”, avalia.

O trabalho de implantação do projeto Nosso Cacau foi iniciado há pouco mais de dois anos com o estudo de viabilidade do solo e a distribuição aos agricultores de 27 mil sementes de cacau de alta performance. Toda a área plantada do projeto chega a 20 hectares. Um ano após o plantio das mudas de cacau, algumas propriedades na Pindoba já apresentam resultados surpreendentes, com plantações superando a altura de dois metros e com frutos maduros. Geralmente o desenvolvimento de plantas de cacau leva, em média, 5 anos para começar a produzir.

Para o presidente da Associação de Agricultoras e Agricultores HortCanaã, Raimundo Ivaldo Silva, o projeto Nosso Cacau traz um novo impulso à vocação agrícola da zona rural de Paço. “A agricultura familiar precisa se diversificar e não ficar atrelada a algumas culturas. Nossa região é essencialmente agrícola, e esse projeto, apesar de estar no início, mostra o quanto podemos nos sustentar com esse ofício”.

Quando estiver em plena colheita, todo o cacau produzido na Pindoba será beneficiado e vendido para a indústria de chocolates parceira do projeto. A compra de toda a produção está garantida por meio de contrato de exclusividade de 10 anos, assinado entre a empresa Tapuio Chocolates e os agricultores da Cooperativa HortCanaã. O cacau cultivado em Paço do Lumiar vai gerar uma série de produtos e subprodutos da chamada cadeia cacaueira, incluindo chocolate orgânico em barra, sementes para produção de chocolates, geléia, polpa, entre outros.

Iracema Vale afirma que sua gestão será baseada no diálogo, harmonia e respeito entre os poderes

Um dia após assumir o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) afirmou que o diálogo, a harmonia e o respeito entre os poderes constituídos serão princípios de sua gestão. Essa sintonia foi defendida por ela na solenidade de abertura do Ano Legislativo da 20ª Legislatura, realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel.

Ao lado de várias autoridades, Vale discorreu, também, sobre os pontos principais de sua plataforma de trabalho à frente do Legislativo Estadual. “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento econômico do Maranhão em todas as áreas”, destacou.

Ela ressaltou, ainda o fortalecimento do municipalismo, cuja ação deverá ser consolidada por meio do diálogo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). E destacou, também, que a Assembleia começa a escrever uma nova história do Parlamento Estadual maranhense.

“A história desta Casa vem sendo escrita por muitas personalidades, de Benedito Leite a Zuleide Bogéa, e nós também daremos uma contribuição nesse processo”, acrescentou.

Ela encerrou o pronunciamento defendendo a harmonia e a independência entre os governos dentro do que preconiza a Constituição, mas afirmando que, sob sua gestão, a Alema jamais deixará de exercer sua soberania e independência.

Sai lista dos candidatos convocados para etapa final do seletivo de assessor de juiz

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís divulgou, nesta quinta-feira (02), a relação de candidatas e candidatos aprovados para a etapa final do processo seletivo para o cargo de livre nomeação e exoneração de assessor judicial.

A lista contempla as candidatas e os candidatos aprovados na entrevista psicológica, de acordo com as normas dos Editais 1/2022 e 1/2023 e documento 141/2023 da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. A última etapa do seletivo será a entrevista com o juiz titular da unidade judiciária, José Américo Abreu Costa.

Em ordem alfabética, foram aprovados e aprovadas para a etapa final: Beatriz Nunes de Sousa Bandeira Lima; Eduardo Fabrício Segadilha Carvalho; Suevylla Byanca Amorim Pereira; Tâmara Rodrigues Araújo Sampaio e Ygor Fernando Cantanhede Ribeiro. A convocação para a entrevista com o magistrado será realizada por e-mail e/ou contato telefônico disponibilizado pelos candidatos e candidatas.

O contato com a unidade judicial pode ser feito por telefone, (98) 3194-5775, ou pelo balcão virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsecinf1slz), que é acessado por meio do sítio do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), das 8h às 18h.

SELEÇÃO

O processo seletivo é composto pelas seguintes etapas: prova contendo questões objetivas, dissertativas e resolução de caso; e análise de currículo. A prova, que ocorreu no dia 19 de janeiro, teve quatro questões objetivas, uma questão dissertativa e uma resolução de caso. Os candidatos e candidatas aprovados passaram por uma entrevista psicológica de caráter eliminatório.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Braide participa de sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

O prefeito Eduardo Braide prestigiou a sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) no Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (2).

A programação iniciou com os ritos da cerimônia militar na área de acesso ao Palácio Manuel Beckman, com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís e revista à tropa. Para o chefe do Executivo Municipal, esse é um momento de diálogo entre os poderes e de lembrar a importância do Parlamento Estadual na construção de um Estado melhor.

“Eu tenho a felicidade de estar de volta a este Plenário, a esta Casa na qual passei oito anos como deputado estadual, e agora na condição de prefeito, para deixar claro a importância do diálogo, da harmonia entre os poderes e, principalmente, da parceria entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de São Luís. Cumprimento todos os deputados e deputadas que tomaram posse e reforço a importância do parlamento estadual na construção de um Estado melhor”, enfatizou o prefeito.

Além do prefeito Eduardo Braide (PSD), a sessão solene contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas: o governador do Estado, Carlos Brandão – que fez a leitura da mensagem governamental aos deputados; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Ângela Salazar; a desembargadora Márcia Andrea Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que compuseram a mesa da cerimônia.

“Com diálogo, construiremos grandes parcerias”, afirma Brandão durante abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

O governador Carlos Brandão participou, nesta quinta-feira (02), da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2023 da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante coletiva de imprensa, Brandão destacou a valorização da imprensa no seu governo e frisou que sua gestão terá a paz e a harmonia como características.

“Nosso governo tem essas características, de respeito, paz e harmonia e acima de tudo de unidade. Não podemos começar um governo dividido, precisamos fazer alguns ajustes para preservar a unidade. Por isso, tivemos candidatura única e justa na Famem, na Câmara Municipal, e agora na Assembleia Legislativa, temos a primeira presidente mulher da história, vamos em frente, unidos e parceiros pelo bem do Maranhão. Com diálogo, construiremos grandes parcerias”, disse.

Carlos Brandão reafirmou o compromisso do segundo momento de recondução ao cargo de governador e anúncio do secretariado no município de Imperatriz, ainda neste mês de fevereiro. “É uma forma de estarmos mais perto dos municípios”, afirmou.

Sobre seu modelo de gestão, o governador afirmou que será pautada em quatro pilares: desenvolvimento, educação, combate à fome e paz no campo.

“Temos diante de nós desafios importantes, mas também muita energia e empenho para trabalharmos por um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Aos deputados e deputadas eleitos e reeleitos desejo que desempenhem suas funções com excelência, fazendo as discussões em torno de projetos que buscam melhorias para o nosso estado. Com o empenho e dedicação de todos, faremos um Maranhão mais justo e mais solidário”, finalizou.

Sessão solene marca abertura dos trabalhos no Parlamento Estadual

A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos.

A solenidade de abertura do Ano Legislativo foi iniciada com a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida do desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), desembargadora Ângela Salazar; a desembargadora Márcia Andrea Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que compuseram a mesa da cerimônia.

Na abertura dos trabalhos, Iracema Vale saudou os presentes e concedeu a palavra ao governador Carlos Brandão para a leitura da Mensagem Governamental. A chefe do Legislativo maranhense afirmou que será preservada a harmonia e a independência entre os Poderes. Ela agradeceu ao Governo do Estado pela atenção aos pleitos do Parlamento.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão por todo o incentivo e trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão e por sua disposição em atender às demandas do Legislativo. Esse momento simboliza a unidade, o diálogo, o respeito mútuo e a independência entre os Poderes”, ressaltou.

Iracema Vale disse, ainda, que a Assembleia Legislativa seguirá cumprido o seu papel com muito empenho nesta nova legislatura. “Hoje damos início aos trabalhos da Casa acreditando firmemente que o Parlamento cumprirá o seu papel, debatendo e aprovando projetos de interesse do Maranhão. Consenso é a palavra que define o início da nova legislatura e a nossa Mesa Diretora é o resultado desse entendimento”, afirmou a parlamentar.

Mensagem

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Carlos Brandão ratificou a marca do diálogo e da parceria com os municípios, os demais estados e a União, que devem permear o seu governo. O chefe do Executivo Estadual pontuou, também, que a sua gestão será pautada em quatro pilares: desenvolvimento, educação, combate à fome e paz no campo.

“Temos diante de nós desafios importantes, mas também muita energia e empenho para trabalharmos por um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Aos deputados e deputadas eleitos e reeleitos desejo que desempenhem suas funções com excelência, fazendo as discussões em torno de projetos que buscam melhorias para o nosso estado. Com o empenho e dedicação de todos, faremos um Maranhão mais justo e mais solidário”, disse.

Comprometimento

Os deputados estaduais presentes reforçaram o comprometimento dos 42 parlamentares com as demandas dos maranhenses. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa, afirmou que todos caminharão juntos em prol do Maranhão. “Iniciamos esta legislatura com muita paz e harmonia, construídas através do consenso na Assembleia para ajudar o governo Carlos Brandão.
Nossa expetativa é colaborar, cada vez mais, em prol do povo do nosso estado”, declarou.

Já o deputado Osmar Filho (PDT), 3º secretário da Mesa, falou do otimismo para este início de mandato. “Tenho a característica de ser municipalista e toda essa experiência que trago para a Assembleia, dos meus mandatos como vereador, será para trabalhar e contribuir muito com a Casa, para que as ações sejam desenvolvidas em benefícios do povo do Maranhão”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Guilherme Paz (Patriotas), 4º secretário da Mesa, também falou sobre as expectativas para essa legislatura. “Certamente, faremos um grande trabalho para contribuir com o crescimento do nosso estado”, assinalou.