Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Abono salarial do PIS/Pasep estará disponível a partir de 15 de fevereiro

A partir do dia 15 de fevereiro deste ano, trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2021 já estarão aptos a receber o benefício. As consultas de valores a receber e datas de pagamentos estão disponíveis pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e IOS. 

Os valores a serem pagos pelo PIS/Pasep variam de  R$108,50 a R$1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, quase 23 milhões de trabalhadores terão receberão o benefício. Desses, 20,4 milhões de empregados são da iniciativa privada e recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal e outros 2,5 milhões são servidores públicos e receberão o Pasep pelo Banco do Brasil. 

PIS/Pasep:

O Programa de Interação Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são dois fundos de abono salarial voltados para trabalhadores de empresas privadas e órgãos públicos, ou seja, contribuições sociais pagas pelos setores privado e público com o objetivo de distribuir melhor a renda entre os trabalhadores que recebem salários menores. 

Quem tem direito aos benefícios:

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que cumpram os seguintes requisitos: 

  1. Ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos. 
  2. Ter exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica que contribua para os programas, pelo período de, no mínimo, 30 dias, considerando o ano de apuração (2021) 
  3.  Durante o ano de apuração do benefício, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais, no período trabalhado. 
  4. Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social.

Confira a tabela: 

Mês de nascimento Data do pagamento
Janeiro 15 de Fevereiro
Fevereiro 15 de Fevereiro
Março 15 de Março
Abril 15 de Março
Maio 15 de Abril
Junho 15 de Abril
Julho 15 de Maio
Agosto 15 de Maio
Setembro 15 de Junho
Outubro 15 de Junho
Novembro 15 de Julho
Dezembro 15 de Julho

Fonte:Brasil 61

Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar uma mulher que teve a sua conta do Instagram invadida. A empresa ré deverá pagar 3 mil à autora pelos danos morais causados. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da Uema. A sentença foi resultado de uma ação de obrigação de fazer com danos morais, ajuizada por uma mulher. Em resumo, a autora narrou que em 8 de novembro de 2022 ela teve sua conta no serviço Instagram invadida por terceiros, que passaram a utilizá-la com escopo de aplicar golpes em terceiros. Realizaram, ainda, transferências bancárias em seu nome. Em função disso, registrou um Boletim de Ocorrência.

Ela entrou na Justiça requerendo, liminarmente, a exclusão ou restabelecimento da conta invadida. No decorrer do processo foi concedida liminar para determinar que a requerida suspendesse, no prazo de 48 horas, a conta de perfil de titularidade da autora. Houve uma audiência de conciliação mas as partes não chegaram a um acordo. A requerida, por sua vez, afirmou que é de responsabilidade do usuário o acesso à conta registrada, daí, pediu pela improcedência dos pedidos.

“A controvérsia residiu em reconhecer a existência ou não dos alegados prejuízos extrapatrimoniais sofridos pela requerente, ressaltando que, no caso em tela, cabe a inversão do ônus da prova preconizada pela lei consumerista, ante a hipossuficiência do consumidor e verossimilhança das alegações, nos termos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (…) Observa-se que a empresa demandada, mesmo tendo o livre acesso à melhor prova, limitou-se a fazer meras afirmações sem nada provar (…) A autora fez prova de que invadiram a sua conta, mantendo a foto de perfil, de seus posts e comentários e, que, imediatamente, entrou em contato com o Instagram por meio do link disponibilizado na central de segurança, denunciado a invasão eletrônica’, discorreu a Justiça na sentença.

E continuou: “Outrossim, ao contrário do que afirma a ré, não há que falar em culpa exclusiva da vítima e/ou de terceiros, pois, ainda que o réu não possa ser responsabilizado por invasões de contas de seus usuários realizadas por hackers, restou evidenciado que, devidamente notificado acerca do ocorrido, a ré permaneceu inerte, permitindo a perpetuação dos danos ocasionados aos usuários dos seus serviços”.

“Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, há de se julgar procedentes os pedidos da autora, condenando a empresa ré a pagar a quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais”, finalizou o Judiciário na sentença, confirmando a liminar concedida.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Deputado Carlos Lula destaca mandato coletivo e transparente durante sessão extraordinária

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6). No primeiro pronunciamento, o parlamentar agradeceu os mais de 80 mil votos recebidos e reforçou o compromisso de fazer um mandato coletivo e transparente.

“Gostaria de agradecer em nome do povo do Maranhão os mais de 80 mil votos obtidos na eleição de outubro e por ter me permitido voltar a Assembleia, dessa vez como deputado estadual. O meu mandato é feito de uma decisão coletiva. Eu faço parte de um projeto político e esse mandato não existe para o meu agrado ou para a minha pessoa, e sim, pelas pessoas do estado do Maranhão”, disse.

Carlos Lula reforçou seu posicionamento ideológico e reforçou seu trabalho em políticas públicas que visem o benefício da população. “É um mandato construído pela margem esquerda do rio, para cuidar das pessoas. Eu tenho muito orgulho de pertencer ao grupo do ex-governador Flávio Dino e do governador Carlos Brandão. E temos o dever de continuar as políticas públicas que fizeram a diferença na vida de milhões de maranhenses. Por isso, temos um compromisso irrefutável com a saúde, com a confiança do eleitor. De modo que, além da saúde, minha prioridade nesse mandato também será a primeira infância e a educação”, reforçou o parlamentar.

O parlamentar relembrou ainda, sua trajetória dentro da Assembleia Legistativa. “A primeira vez que entrei aqui era muito novo. Cheguei como aluno do curso de Direito, para ser estagiário da então deputada estadual Helena Heluy, ainda na Rua do Egito, onde pude perceber a grandeza e a importância daquela Casa. Posteriormente, pude pisar novamente na Assembleia efetivamente como servidor público, o que muito me orgulho. Quero falar para todos os servidores da Casa que voltar, agora como deputado estadual, me emociona e, sobretudo, me trás muita responsabilidade”, lembrou.

Emocionado, Carlos Lula complementou. “O compromisso de campanha eleitoral não pode ser esquecido, essa transição entre cidadão comum, sem sobrenome político e sem vir de família tradicional e hoje estar aqui representando a maior parte das famílias do Maranhão muito me emociona, mas também exige de mim muita atenção, discernimento e muita responsabilidade, exatamente para sair de um caminho que eu via como indecifrável ainda como estudante, mas que hoje é caminho de representação da população efetivamente”, pontuou.

O deputado, ainda, relembrou os ataques antidemocráticos em Brasília e exaltou a democracia. “Se hoje eu posso subir nessa tribuna e falar é graças a importância da democracia. Pois o que aconteceu no dia 8 de janeiro no país, atacou também a Assembleia Legislativa. Quando subiram a rampa do Planalto, atacaram o Congresso e o STF, quando atacaram o poder executivo, atacaram também essa Assembleia Legislativa. E estamos aqui hoje é uma celebração da democracia, celebrar que as regras do jogo estão mantidas. Essa democracia precisa mais do que nunca ser defendida”, alertou Carlos Lula.

Texto: Benaya Ewerton
Foto: Divulgação

Câmara de São Luís realiza solenidade de reabertura dos trabalhos de 2023

A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos do ano de 2023, nesta segunda-feira (06). Em entrevista, o vereador e presidente da casa, Paulo Victor, falou sobre os principais objetivos de sua gestão, entre eles, a atualização do Plano Diretor.

“A expectativa é de que o ano seja produtivo, e um dos principais objetivos é a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Casa Legislativa”, disse o presidente.

Paulo Victor também destacou o bom relacionamento institucional entre Câmara, Prefeitura, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, que classificou como primordial para que os trabalhos sejam realizados a contento.

“Destaco a harmonia dos poderes, estamos sob liderança do governador Carlos Brandão e estamos pensando diretamente no povo, que só tem a ganhar com essa união”, pontuou.

O prefeito Eduardo Braide compareceu a solenidade e reafirmou que um relacionamento institucional entre Câmara Municipal e Prefeitura de São Luís viabilizará ações que pretende realizar na capital em 2023.

“Vamos continuar realizando diversas ações, tenho certeza que quem vai ganhar é a população. Fico feliz em ver na reabertura dos trabalhos, representantes de diversos poderes da esfera municipal, federal e estadual, demonstrando que o diálogo e a harmonia entre os poderes deve ser exercida por todos nós”, disse Braide.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também esteve presente na reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

“Trouxemos nossa mensagem de parceria, de harmonia entre os poderes, mas principalmente de amizade, de mútua colaboração, porque acredito que de mãos dadas com aqueles que estão mais próximos do povo é que a gente pode entender as demandas e construir um Maranhão melhor”, afirmou a presidente.

Eduardo Braide participa da abertura dos trabalhos da Câmara de São Luís

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (6), da abertura dos trabalhos de 2023 da Câmara Municipal de São Luís, em Sessão Solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. Na ocasião, o prefeito fez a leitura da mensagem governamental na plenária e pontuou as ações realizadas pelo Executivo Municipal e as prioridades da administração para 2023.

“Trago hoje a esta Casa um resumo das nossas ações, mas principalmente, o caminho que o Poder Executivo Municipal quer demonstrar para o ano de 2023. O ano de 2022 foi de muito trabalho e, para este ano, a intensificação de nossas ações tem como foco o incentivo à geração de empregos, o aperfeiçoamento e melhoria no atendimento à saúde, reforço na educação e ampliação da segurança alimentar dos ludovicenses”, enfatizou o gestor.

Na área da saúde, o prefeito destacou a entrega da primeira Clínica da Família, na Zona Rural; a reforma do Socorrão II e das Unidades Básicas de Saúde (UBS); as obras avançadas do novo Hospital da Criança, que será entregue ainda este ano; e a construção do primeiro Hospital Veterinário de São Luís.

Na área da educação, o prefeito destacou a construção das seis creches de tempo integral com 700 vagas e das mais de 100 escolas já reformadas por meio do programa Escola Nova, com destaque para as U.E.Bs. Darcy Ribeiro, no Coroadinho; Aquiles Lisboa, na área Itaqui-Bacanga; e Luís Viana, na Alemanha, garantindo que todas as escolas da rede municipal de ensino de São Luís serão reformadas. Também lembrou do reajuste histórico de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

Nas áreas social, de infraestrutura e da segurança, os mais de 300 quilômetros de Asfalto Novo, as novas viaturas, o concurso da Guarda Municipal e o sorteio de três mil casas que serão entregues no primeiro semestre de 2023, também foram citados, respectivamente.

Harmonia

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e com trabalho harmônico entre os poderes. “Harmonia, unidade e empatia. Assim vamos trabalhar por São Luís. Comprometidos em trabalhar e assegurar que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com os poderes Executivo e Legislativo em harmonia, vamos entregar um bom trabalho para a população”, disse o presidente.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também reforçou a união entre os poderes do Estado. “Venho à Câmara Municipal de São Luís para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com o diálogo e a harmonia entre os poderes, o desejo é que possamos todos trabalhar de mãos dadas, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais melhorias para os maranhenses”, destacou.

Plano Diretor

A aprovação do Plano Diretor, que já está na Câmara Municipal para votação, foi destaque na Sessão Solene. O prefeito Eduardo Braide reforçou aos parlamentares a urgência da pauta, que tem como objetivo principal o desenvolvimento do Município.

“Cabe agora destacar o protagonismo e essencial atuação da Câmara Municipal de São Luís na aprovação do Plano Diretor, instrumento indispensável para o desenvolvimento e geração de empregos na cidade, por isso, para que a cidade possa crescer de forma integrada, ordenada e de forma sustentável é preciso que o Plano Diretor saia o mais rápido possível e acredito que a Câmara vai aprovar muito em breve”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes na sessão solene, a vice-prefeita Esmênia Miranda, o secretário municipal de Comunicação, Igor Almeida, o secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade, a presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, o vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Duailibe, desembargadora do TRT-MA, Márcia Andréa Farias, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, o deputado federal, Márcio Jerry, os vereadores e vereadoras da Casa, a imprensa, servidores e demais autoridades do Estado.

“Com diálogo e harmonia, conseguiremos – Prefeitura e Câmara Municipal – avançar nas melhorias, ações e serviços que a população ludovicense confiou a cada um de nós. Reafirmo o compromisso de nossa gestão em seguir administrando São Luís com a mesma determinação, responsabilidade e transparência, princípios fundamentais para que tenhamos uma cidade cada vez melhor para todos”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

Estudantes de Paço do Luminar participam de torneio de robótica

Boas notícias para o ramo da Educação, Ciência e Tecnologia em Paço do Lumiar. Pela primeira vez, uma escola do município participou de uma das maiores competições de inovação e tecnologia do País, o Torneio SESI de Robótica, que levou mais de 250 estudantes de diferentes escolas do norte e nordeste a apresentarem projetos que valorizassem a questão ambiental e a sustentabilidade.

O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de fevereiro, na sede do SESI Araçagi em São Luís, onde a escola escolhida para representar Paço do Lumiar foi o Colégio Militar 2 de Julho, localizado no bairro Paranã, com a equipe batizada de “Shokitos”. Os alunos apresentaram um projeto inovador: um para-raios ecológico feito com materiais recicláveis, que chamou a atenção de todos os participantes.

O projeto, além de ser funcional, é uma importante contribuição para a preservação do meio ambiente, já que foi feito com materiais que seriam descartados, como latas de alumínio. A equipe de estudantes mostrou que é possível unir tecnologia e sustentabilidade de maneira eficaz, conquistando elogios de todos os participantes pela originalidade e impacto social de seu projeto. E, mesmo não sendo classificada para a etapa nacional, a equipe sai com a medalha de participação e desejo de estar numa próxima competição.

A Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Monique Carmona, destacou a importância do Torneio para os estudantes luminenses e toda a criatividade e dedicação das equipes. “Estamos muito orgulhosos de nossos alunos e de todo o trabalho realizado pelos professores. Foi uma excelente oportunidade para que eles pudessem desenvolver suas habilidades e aprender sobre tecnologia e robótica de maneira divertida”, afirmou a representante da pasta.

Além da apresentação do projeto inovador, outro ponto chave no Torneio foi a competição de robôs, onde a equipe luminense montou e programou um pequeno robô destinado a cumprir algumas tarefas em um determinado espaço de tempo. A aluna Giovanna Furtado, de 13 anos, foi a líder da equipe no Torneio. Ela cursa o oitavo ano do Ensino Fundamental e falou sobre a sua participação no evento: “No início, nem estava acreditando que ia participar de um torneio tão importante, e que pode ser, inclusive, uma profissão no futuro. Poder competir com alunos de outros estados é algo muito bom, principalmente em uma área que está em constante crescimento”.

O Colégio Militar 2 de Julho é conhecido por sua dedicação à Educação e ao desenvolvimento de projetos inovadores. A participação na competição de robótica é mais uma prova do compromisso do município de Paço do Lumiar com a formação de jovens capacitados e conscientes de sua responsabilidade social.

“O Brasil precisa de uma reforma tributária urgente”, afirma Pedro Lucas Fernandes

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) destacou a importância da Reforma Tributária no Brasil, em suas redes sociais. Para o parlamentar, o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo e que precisa ser simplificado e justo.

“O Brasil precisa de uma reforma tributária urgente. A expectativa é grande para esse novo mandato, nós que fazemos o papel de legislador, não podemos nos furtar dessa responsabilidade com o país. Tenho esse compromisso de poder aprovar uma reforma tributária sem esquecer das propostas sociais que o Brasil precisa”, pontuou.

O parlamentar afirma ainda, que a reforma irá estimular o ambiente econômico, a produtividade, investimentos, o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, uma das pautas principais do deputado na Câmara Federal.

Além dessa bandeira, Pedro Lucas tem como frente principal de trabalho as pautas municipalistas, sociais e de desenvolvimento de grandes projetos para trazer investimentos ao Maranhão. Considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, ele está no seu segundo mandato e foi o segundo deputado federal mais bem votado do Maranhão, com 159.786 votos e o terceiro mais bem votado em São Luís.

Já em seu primeiro mandato na Câmara Federal, Pedro Lucas foi o líder da sua bancada do PTB por dois anos consecutivos e coordenador da bancada maranhense.

Veja o vídeo: 

Iracema Vale convoca Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (6)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB),  convocou Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (6), às 16 horas. O ato de convocação nº 002/2023 foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (3).

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o objetivo da convocação é fazer a leitura e tramitação de proposições de interesse do Poder Legislativo. “Dentre essas proposições vários projetos de lei e muitas indicações dos novos deputados”, afirmou.

Ainda segundo Bráulio Martins, a convocação de Sessão Extraordinária é uma atribuição legal da presidente da Mesa Diretora e fundamenta-se no artigo 14, inciso I, alínea R, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Inscrições do Sisu e Prouni começam a partir do dia 16 de fevereiro

Começa no próximo dia 16 de fevereiro o período de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (ProUni), no próximo dia 28. As inscrições são gratuitas e feitas somente pela internet, através do Portal Acesso Único. Os editais dos programas, inclusive o do Financiamento Estudantil (Fies), já foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU).

Estudantes que forem realizar o Enem este ano devem ficar atentos ao período de abertura do edital do processo seletivo. As inscrições estão previstas para iniciar no dia 8 de maio e vão até o dia 19 do mesmo mês. As provas acontecerão nos dias 5 e 12 de novembro de 2023.

Confira o cronograma: 

Sisu
Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni
Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados:

– Primeira chamada: 7 a 16 de março
– Segunda chamada: 21 a 30 de março

Fies
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultado: 14 de março

Câmara de São Luís abre trabalhos do legislativo nesta segunda (06)

A Câmara Municipal de São Luís retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 6, com a abertura do ano legislativo em 2023. A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorre a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e avanços para o povo ludovicense.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o parlamentar.

A expectativa é de que o ano seja produtivo, e um dos principais objetivos dos parlamentares é a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Casa Legislativa.

Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, que deve ser realizada pelo prefeito Eduardo Braide ou alguém indicado por ele para lhe representar no ato.

A sessão solene de abertura do ano legislativo terá transmissão simultânea no canal oficial da Câmara no Youtube.