Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Após reunião com OMS e Ministério da Saúde, governo Brandão firma compromisso de erradicar hanseníase no MA

Em prol do combate a hanseníase no Maranhão, o governador Carlos Brandão e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, receberam comitivas do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nesta segunda-feira (30).

Organizada por Tiago Fernandes, a reunião serviu para avançar em novas ações efetivas, tratando, prevenindo e erradicando riscos à saúde. Ele ressaltou que o momento integra os esforços do estado em acabar com a hanseníase até 2030.



“A gente tem um compromisso, até 2030, de identificar novos casos e possibilitar que essas pessoas tenham tratamento. Hoje tivemos a oportunidade de desenhar novas estratégias de combate à Hanseníase em todo o Maranhão. Tenho certeza que a parceria com estas entidades internacionais será decisiva para erradicarmos a doença em nosso estado”, disse o secretário.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o número de pessoas com hanseníase é algo no estado e é preciso avançar no combate à doença.

“Aqui foi feita uma apresentação, e agora iremos detalhar para ver de qual forma faremos a parceria com o Governo Federal, OPAS, a OMS e a Federação dos Municípios, que tem grande capilaridade por meio dos agentes comunitários de saúde”, pontuou o governador Carlos Brandão.


Para o diretor do Programa Global de Hanseníase da OMS, Dr. Venkata Pemmaraju, o Maranhão obteve êxito na redução dos casos, sobretudo, a partir de ações das unidades de saúde nas escolas.



“O Maranhão já alcançou resultados surpreendentes a partir da política de erradicação e diminuição dos números de hanseníase, que caiu de 4 mil para 2 mil. Esse resultado só foi possível graças a ações como, por exemplo, ações educativas nas escolas. Hoje, nós discutimos quais serão os próximos passos para que possamos atingir o nível zero de hanseníase”, finalizou.

Conta de luz: Aneel mantém bandeira tarifária verde para fevereiro

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil

Iracema Vale reúne parlamentares para reafirmar união e harmonia na Assembleia Legislativa

A deputada estadual e futura presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, reuniu parlamentares neste final de semana para reafirmar a união e harmonia na casa legislativa. O vice-governador Felipe Camarão também esteve presente.

Em suas redes sociais, Camarão informou que representou o governador Carlos Brandão no encontro. “Almoço cm deputadas e deputados estaduais q tomarão posse dia 1º de fevereiro. Representei o gov @carlosbrandaoma e levei nossa msg de parabéns, gratidão e votos de um excelente trabalho p/ a futura presidenta Iracema Vale e demais parlamentares desta legislatura. Contem conosco!”, disse.

A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2024 acontecerá na próxima quarta-feira (01). Iracema Vale será a primeira presidente da história da casa. O cargo de vice-presidente está sendo disputado pelos deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás, ambos do PC do B.

Concurso – Assembleia formaliza contratação da banca FGV e marca divulgação do edital para 15 de fevereiro

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento (confira aqui) confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado.

Levantamento do Censo 2022 deverá ser divulgado pelo IBGE em abril

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados referentes ao ano de 2022 somente no mês de abril. Segundo o instituto, cerca de 89 milhões de casas foram visitadas e mais de 184 milhões de pessoas recenseadas.

O IBGE divulgou nota explicando que durante os meses de fevereiro e março acontecerá processo de revisão, controle de qualidade e apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas, revisitas a domicílios com morador ausente para realização de entrevistas, além de verificação de domicílios vagos, de uso ocasional, possíveis duplicidades e omissões e preparação para divulgação.

O atraso do levantamento do Censo pode prejudicar os municípios no repasse do FPM. Por isso, no último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou o levantamento parcial do Censo 2022 como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

O atraso da pesquisa foi causado pela falta de pessoas principalmente para a coleta de dados. Além disso, o IBGE informou outros problemas como muitos domicílios com apenas um morador, mudanças no mercado de trabalho e questões relacionadas à segurança.

Alexandre de Moraes nega pedido para suspender posse de 11 deputados eleitos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.

O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.

Fonte: RedeTV

O ‘fator Carlos Lula’ do Maranhão a Brasília

Quase um ano fora da gestão da Secretaria de Saúde do Maranhão, Carlos Lula mantém fortalecida a imagem e o reconhecimento de institucionais nacionais e internacionais da Saúde.

Durante a pandemia da Covid-19, o maranhense se tornou uma das principais autoridades de saúde do país, chegando a comandar o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e estampar as manchetes dos principais jornais do Brasil como fonte especializada no enfrentamento do vírus.

Nesta semana, o ex-secretário e deputado estadual diplomado voltou a Brasília a convite do Conass, e também participou de reuniões no Ministério da Saúde e na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Carlos Lula ainda garantiu um encontrou com Flávio Dino, no gabinete do ministro da Justiça.

Com aliados importantes em Brasília, Carlos Lula deve realizar um mandato com grandes projetos, sendo um dos mais atuantes da nova geração de políticos maranhenses. Seu primeiro mandato servirá de termômetro para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) incluir o deputado nos planos para as disputas de 2024 e 2026.

“O desafio do nosso governo é melhorar os índices de desenvolvimento do Maranhão”, afirma Felipe Camarão ao Ponto Continuando

“O desafio do nosso governo é melhorar os índices de desenvolvimento do Maranhão”, afirmou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, em entrevista ao programa Ponto Continuando nesta sexta-feira (27). Dentre os temas debatidos, Felipe abordou metas traçadas sobre a educação no estado.

“Temos a obrigação de dar continuidade aquilo que estava andando bem, que foram as políticas públicas que nos elegeram, como a Escola Digna, o Mais Asfalto, os Restaurantes Populares, as Policlínicas e etc”, disse.

Sobre as ações no governo Brandão, Felipe Camarão afirmou que o grande desafio será alcançar os índices de desenvolvimento do estado.

“Precisamos melhorar os índices do IDH, da pobreza, do PIB, da geração de emprego e renda, diminuir o número de analfabetos, tirar o Maranhão desses índices”, afirmou.

Felipe Camarão comandou por muitos anos a Secretaria de Educação do Estado, na gestão do ex-governador Flávio Dino. Após construir mais de 1.500 Escolas Dignas, ele pretende ser o embaixador da educação no Maranhão com foco na redução do número de analfabetos e no ensino profissionalizante. De acordo com o vice-governador, o Maranhão possui mais de 800 mil analfabetos acima de 15 anos.

“Temos metas para tornar Maranhão território livre do analfabetismo: alfabetizar na idade certa e colocar uma escola integral com ensino profissionalizante em cada município, além de investir no ensino superior. Alfabetizar e investir no ensino básico tira qualquer sociedade da pobreza, mas o que elimina as desigualdades é o ensino superior”, destacou.

Questionado sobre sua principal missão como vice-governador do Estado, Felipe reafirmou que será o embaixador da educação, articulando e sendo interlocutor do governo com a sociedade civil e movimentos sociais. Sobre a Seduc, felipe não descartou a possibilidade de retornar a pasta. “É possível eu voltar, eu estou pronto”, enfatizou.

Ao final da entrevista, Camarão agradeceu aos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva,  a quem destacou sua amizade apesar das críticas a sua gestão. “Respeito a amizade e o trabalho de vocês, porque acredito que não existe democracia sem jornalismo livre”, finalizou.

Braide entrega à Câmara PL que reajusta em 15% salário dos professores da rede municipal de São Luís

O prefeito Eduardo Braide entregou, em reunião na tarde desta sexta-feira (27), na Prefeitura de São Luís, a uma comissão de vereadores, o Projeto de Lei que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal frisou a importância de valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história. Hoje entregamos o Projeto de Lei aos vereadores que o levarão à Câmara para que seja apreciado e votado. Os parlamentares terão papel fundamental para que a gente possa conceder este reajuste, uma forma de valorizar cada vez mais, nossos professores”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O reajuste anunciado pelo prefeito Eduardo Braide para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%. O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017.

O documento foi entregue ao 3º vice-presidente da Câmara de Vereadores, Edson Gaguinho (União Brasil) e aos vereadores Marquinhos (DEM) e Raimundo Penha (PDT). Os secretários Igor Almeida (Secom), Caroline Marques (Semed) e Márcio Andrade (Articulação Política), acompanharam o prefeito no ato de entrega do projeto de lei.

“A entrega deste documento pelas mãos do prefeito Eduardo Braide é de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, da Câmara, é uma grande satisfação receber este documento que representa muito para estes profissionais”, destacou o 3º vice-presidente da Câmara, Edson Gaguinho.

O documento deverá ser levado ao plenário da Câmara de Vereadores, onde será debatido e votado. Depois, retorna novamente para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

Valorização

O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado, desde o início do mandato, para melhorar as condições de remuneração e de trabalho para os professores da rede municipal. Uma das ações será a entrega, na próxima semana, de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e chromebooks como ferramentas adicionais ao aprendizado.

Outra conquista da classe na gestão atual é o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi viabilizado junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que serão pagos em três parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Outros benefícios concedidos são a unificação de matrículas, ampliação da jornada de trabalho e o seletivo, cujas provas foram realizadas no último dia 22 de janeiro, e que está em andamento.

Alema realizará na quarta-feira Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Abertura dos trabalhos (dia 2)

A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.