Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Comissão de Recesso da Câmara deve entregar relatório sobre o Plano Diretor no início de fevereiro

Na tarde da última terça-feira, 24, a Comissão de Recesso da Câmara realizou uma reunião para tratar sobre o novo Plano Diretor de São Luís. O encontro contou com a presença de autoridades, representantes da Prefeitura, de entidades empresariais e movimentos sociais. A próxima reunião para debater a proposta do novo Plano Diretor está prevista para ocorrer na segunda-feira, 30. 

Na ocasião, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a comissão de recesso apresente um relatório no início de fevereiro. 

“Essa Casa vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse. 

O parlamentar destacou que as discussões do Plano Diretor têm tido boa receptividade pela sociedade ludovicense. “Aonde eu chego, as pessoas perguntam sobre o plano, querem saber como ele está. Nas entrevistas cedidas nós temos mostrado para as pessoas o que é o Plano Diretor e qual a importância deste instrumento para toda a sociedade”, frisou. 

Dr. Gutemberg também informou que no momento os vereadores estão trabalhando como ouvintes e coletando o máximo de informações possíveis. “Neste momento nós vereadores funcionamos como ouvidores, queremos ouvir a palavra de todas as pessoas que têm experiência e de todos os níveis da nossa sociedade, para que no final a gente tenha condições de entregar o melhor Plano Diretor que São Luís já teve”, destacou o vereador. 

Site de pagamento PagSeguro é condenado por bloquear conta de usuário

Um site de pagamentos via internet foi condenado a indenizar um usuário no valor de 4 mil reais. Motivo? O bloqueio, sem justificativa ou aviso prévio, da conta do usuário durante dez dias. A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e tem a assinatura da juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial. O autor afirmou na ação, que teve como demandada o PagSeguro Internet Ltda, possuir conta bancária junto ao réu e que, em 7 de maio de 2022, foi surpreendido com o seu bloqueio. Alegou que tentou resolver a situação administrativamente por diversas vezes, mas não obteve êxito.

Diante disso, acionou a Justiça, pedindo liminarmente o desbloqueio do saldo, além de indenização por danos morais. À época, a liminar foi concedida. Em sede de contestação, o réu alegou, no mérito, que o caso não deveria ser interpretado à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a parte autora não utiliza o serviço do réu como destinatária final. Asseverou que as contas utilizadas pelos vendedores que contratam o serviço do PagSeguro passam por análises frequentes, e se for constatada alguma divergência de informações, solicita-se ao cliente que o mesmo apresente a documentação pertinente, a fim de comprovar a utilização dos serviços prestados pelo réu dentro do que é permitido pelo contrato pactuado bem como as regras de uso da empresa.

Assim, o bloqueio preventivo em questão foi efetuado em virtude das transações efetuadas com o mesmo Bin, ou seja, com o mesmo cartão, ocasião em que foram solicitados documentos para a parte autora com a finalidade de comprovar a veracidade e licitude das transações, bem como esclarecimentos acerca da atividade comercial. O autor encaminhou documentos para análise, sendo apenas cinco deles provados e quatro não passaram pela análise. Acrescenta que o bloqueio temporário efetuado na conta reclamada pela parte autora ocorreu em conformidade com as cláusulas pactuadas entre as partes, não merecendo prosperar a alegação da parte autora quanto a suposta falha na prestação do serviço.

CONSUMIDOR

“Importa salientar que, sendo a autora consumidora dos serviços prestados pelo demandado, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Note-se que há indícios de que o reclamante não utiliza a conta apenas para depósito de valores de seu labor, mas também a utiliza para fins pessoais, com transações diversas (…) Portanto, há efetiva prestação de serviço bancário pelo réu, o que enseja a aplicação do CDC”, entendeu a juíza.

E prosseguiu: “Analisando os autos, entendo que a falha na prestação de serviços é evidente, pois após o próprio processo administrativo, a requerida observou que não haviam motivos para o bloqueio e liberou a utilização da conta (…) Assim, a alegação do autor está bem embasada, já que as provas que estavam ao seu alcance foram produzidas, restando clara a falha na prestação de serviço pelo banco, o que fez com que o demandante, sem qualquer aviso prévio, tivesse sua conta e as transações bancárias bloqueadas por dez dias, tempo que excede em muito o razoável para qualquer análise de fraude”.

Para a Justiça, ficou demonstrada a ilegalidade na atitude da reclamada, a qual ensejou a reparação por danos morais pretendida, pois não há que se cogitar simples aborrecimento, não restando dúvida de que o autor foi ofendido moralmente diante da falha na prestação de serviços. “Esclareço que o dano moral não apresenta a mesma correlação indenizatória aplicada aos danos materiais, os quais devem corresponder à exata extensão do dano (…) O dano extrapatrimonial visa proporcionar à vítima uma compensação, pois impossível a recomposição patrimonial, bem como a sua recomposição do status quo anterior”, pontuou, finalizando pela condenação da empresa requerida.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Eduardo Braide recebe representantes da CCR Aeroportos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta sexta-feira (27), representantes da empresa CCR, que assumiu a operação do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em março de 2022. A reunião teve como temas a parceria do Município tanto nas atividades cotidianas do aeroporto como nas que envolvem o instituto CCR, que faz parte do grupo e fomenta iniciativas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.

“A Prefeitura de São Luís se coloca à disposição de iniciativas de responsabilidade social e de desenvolvimento trazidas pela CCR. Todo o apoio será dado por meio das nossas secretarias, das nossas equipes, com infraestrutura necessária que possam contribuir com todas essas iniciativas”, garantiu o prefeito.

O gerente executivo do Aeroporto de São Luís, Jaison Mello, destacou o trabalho da CCR Aeroportos e o empenho da concessionária em valorizar e promover ações sociais na cidade.

“O objetivo desta reunião foi aproximar a governança municipal da gestão da CCR aqui no Aeroporto de São Luís e demonstrar nossa disposição em auxiliar nas questões que são sensíveis para o Município, bem como, ativar as melhores práticas dentro do aeroporto de São Luís. Entendemos a nossa responsabilidade junto à atividade aeroportuária e sabemos que é uma atividade que extravasa os muros do aeroporto, por isso, a gente atua em conjunto com o governo municipal para conseguir uma maior adequação dessas nossas práticas e iniciativas”, explicou o gerente executivo do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.

A secretária de Educação (Semed), Caroline Marques, falou sobre as ações e a parceria nos projetos “Embarque Cidadania” e “Caminhos da Cidadania”, apresentados na reunião.

“O Instituto CCR apresentou propostas de parceria nos projetos “Embarque Cidadania”, que vai beneficiar as comunidades do entorno do aeroporto e também a participação da Semed no projeto “Caminhos da Cidadania”, projeto que oferta formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com temáticas transversais. E a gestão municipal está à disposição de todos esses atores que chegam com propostas e melhorias em todas as áreas sociais da cidade. Estamos muito felizes com a parceria”, enfatizou a secretária de Educação (Semed), Caroline Marques.

Governo do Maranhão realiza ações de prevenção aos impactos das fortes chuvas na Grande Ilha

Em decorrência das fortes chuvas, o Governo do Estado vem realizando ações cautelares e de reparação nas regiões da Grande Ilha que foram atingidas nos últimos dias. Entre as medidas adotadas estão a desobstrução dos córregos que cortam a Ilha de São Luís.

Nesta sexta-feira (27), o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, esteve nas ações em São José de Ribamar.

De acordo com o secretário da Sedes, as ações estão ocorrendo em diversos pontos da região Metropolitana e contam com o apoio das secretarias do Estado, da Defesa Civil e demais órgãos públicos. “Sob a coordenação do nosso Governador Carlos Brandão, o Poder Público reuniu forças para combater esse cenário. Não podemos esperar o pior acontecer, por isso estamos agindo em caráter emergencial, a fim de evitar tragédias”, afirmou.

Na quinta-feira (26), as ações de desobstrução dos córregos ocorreram em oito pontos, que apresentam altos índices de enchentes, como na área da Avenida Santos Dumont, atrás do antigo Jaguarema; na área do Mercado Central; nas proximidades do estacionamento do Tropical Shopping; Riacho Verde; entre outros. Já nesta sexta-feira, as ações continuaram no Bairro Maiobinha, próximo ao Rio Paciência, em São José de Ribamar.

Além da desobstrução, o Governo do Estado, por meio da Sedes, também realizou a entrega de cestas com itens de segurança para moradores no bairro da Vila Nestor, na tarde de ontem.

Na região, a Defesa Civil interditou 18 casas. O Governo do Estado está dando toda assistência necessária para as famílias atingidas pelas fortes chuvas na localidade.

Comitê Gestor de Prevenção das Chuvas

Todas as ações executadas estão sendo coordenadas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV). Composto por secretarias e órgãos de governo, o Comitê foi instituído pelo Governador Carlos Brandão, na última quarta-feira (25), e visa promover medidas de prevenção e reparação aos danos causados pelas fortes chuvas.

De volta à Folia – Bloco da Imprensa dá à largada para o carnaval 2023

O Bloco da Imprensa é pauta obrigatória neste sábado, dia 28 janeiro, dos profissionais da comunicação e convidados.

“De volta a Folia”, é o tema do bloco, onde os trabalhadores da comunicação tornam a se encontrar após dois anos sem carnaval, devido à pandemia COVID-19. O evento chega a sua 22ª edição.

Segundo os coordenadores Célio Sérgio Joel Jacinto serão duas concentrações, a segunda ocorre no dia 04 de fevereiro e encerrando com o grande Baile, no dia 11 fevereiro, no Estaleiro Bar. A direção do Bloco não descarta os cuidados sanitários, sendo opcional o uso de máscara e álcool gel.

Para realização da folia, mais uma vez o evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, dirigido pelo secretário Yuri Arruda. E da Secretaria de Cultura do Munícipio – SECULT, na pessoa do secretário Marco Dualibe

Para abertura neste sábado, estão confirmadas as seguintes atrações. Tambor de Crioula Pungar da Ilha, Bloco Tradicional Os Apaixonados, Bateria Explosão da Turma do Quinto, Show de Roberto Ricci, grupo de samba Argumento e a Banda Confraria do Copo, que promete realizar um grande baile a céu aberto, com o melhor dos hits do carnaval maranhense e antigas marchinhas de carnaval.

Histórico

O Bloco da Imprensa é uma continuidade de um trabalho iniciado na década de 80 pelo publicitário Ray Santos (in memorian), que realizava o Baile da Imprensa, na sede do antigo Casino Maranhense.

Em 1997, os amigos jornalistas Francília Cutrim, Selma Figueiredo, Flora Dolores, Rosário Costa, Margareth Margô, Paulo Washington, Felix Alberto, entre outros, criaram o ‘Bloco do Imprensa’, que reunia-se aos sábados do pré-carnaval em áreas do circuito do carnaval de rua do Centro histórico e Litorânea.

Desde 2009, o agora ‘Bloco da Imprensa’, sob a direção dos comunicadores Joel Jacintho e Célio Sérgio, realiza a folia da imprensa na Praça dos Catraieiros.

Marcos Aurélio Freitas explica como funcionará campanha de regularização de dívidas da Caema

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, concedeu entrevista ao Programa Ponto Continuando e falou sobre ações da companhia como a campanha “Fique em dias com a Caema” e a atuação na linha de frente do combate às enchentes.

O “Fique em dias com a Caema”, é um programa que concederá isenção e descontos para usuários inadimplentes.

“Esse endividamento foi construído ao longo de 120 meses. Mas a ação social maior está focada em quem mais precisa. Então, segregamos uma intenção de até 2 mil reais vinculado a quem tem conta de até 130 reais. É uma retirada de 355 mil cadastros de pessoas físicas de baixa renda da inadimplência”, explicou o presidente.

Interessados em negociar devem se dirigir a uma das lojas físicas da Caema, tanto em São Luís como nos demais municípios do Maranhão, ou ligar para o Call Center da empresa (0800 7010 195), para o Whatssapp (98) 9913.0195 ou ainda acessar o aplicativo CAEMA MOBILE. Sistema Android (clique aqui) ou Sistema IOS (clique aqui).

“Nós precisamos que quem esteja em negativação com a empresa se regularize no cadastro, para que a gente valide as informações no banco de dados. Pedimos o compromisso de todos para que mantenham as contas atualizadas por mês, depois da negociação”, solicitou o presidente.


A campanha de negociação de dívidas é válida para clientes vinculados aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e também aos poderes públicos.

Marcos Aurélio Freitas destacou ainda metas da Caema para 2023; reduzir tempo de intermitência em São Luís, executar um programa de hidrometração justo.

“As pessoas precisam perceber que a água é um bem vital para todos, fazer com que o consumo seja equilibrado”, destacou.

Sobre o grande volume de chuva que provocou diversos alagamentos em São Luís, Marcos Aurélio Freitas reforçou a importância de ações permanentes de limpeza de canais e a conscientização da população com relação a questão ambiental.

“Ficamos responsáveis pela área do Mercado Central e da Lagoa da Jansen. Sabemos que lamentavelmente os canais estão quase que totalmente obstruídos. A população precisa ajudar, tomar cuidado com lixo na rua. Precisamos passar por um processo de educação ambiental. O conceito de limpeza deve ser permanente senão sempre vamos sofrer as consequências”, enfatizou.

Corte Momesca de São Luís será escolhida nessa sexta (27)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), irá eleger, nesta sexta-feira (27), a Corte Momesca 2023. A festa começa a partir das 19h, com entrada franca, na Casa Barrica (Madre Deus), onde serão escolhidos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do carnaval ludovicense.

A disputa contará com 4 candidatos ao título de Rei Momo e 9 candidatas que vão concorrer à coroa de Rainha e às faixas de 1ª e 2ª Princesas. Além de representar a folia do Carnaval de São Luís, o Rei Momo e a Rainha serão premiados com o valor de R$ 5 mil, e as princesas receberão o valor de R$ 3.500,00 cada uma.

Os candidatos e candidatas serão julgados por júri formado por personalidades de diversas áreas. Cada candidato e candidata deverá apresentar simpatia, espírito carnavalesco, desembaraço, sociabilidade, domínio na arte de samba, harmonia no conjunto, facilidade de expressão e passarão por uma análise criteriosa da comissão julgadora.

Na programação já divulgada pela prefeitura consta a apresentação e discotecagem do locutor e DJ João Marcus, Sambaceuma, Blocão do Samba, Passistas do Rio de Janeiro e Show do Bicho Terra.

Agenda da Corte Momesca 

Depois de eleita, a corte momesca cumprirá uma agenda de compromissos durante o carnaval. O Rei, Rainha e suas princesas participam de compromissos, entrevistas, comparecimento às festas, desfiles, espetáculos públicos, shows, entre outros eventos.

Além de desempenhar e conduzir a animação durante o período carnavalesco, a entrega da chave da cidade ao Rei Momo marca oficialmente a abertura da programação da Passarela do Samba, que terá início no dia 17 de fevereiro e segue até o dia 20.

Receita paga mais de R$ 368 mil em restituições do imposto de renda na próxima terça-feira (31

A Receita Federal liberou desde a última terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda referente ao mês de janeiro de 2023.

São 136.565 contribuintes que receberão, ao todo, R$ 368 milhões na próxima terça-feira (31). Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 contribuintes idosos acima de 80 anos, 20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.349 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, ou se a declaração está retida na malha fina, o contribuinte deve entrar no site da da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

(Com Agência Brasil)

Fernando Braide filia-se ao PSD

O deputado estadual Fernando Braide seguiu os passos do irmão, o prefeito Eduardo Braide, e filiou-se ao PSD, nesta quinta-feira (26).

A ficha de filiação do parlamentar foi abonada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e pelo líder do partido na Câmara Federal, Antônio Brito.

Fernando Braide foi eleito pelo PSC no ano passado com mais de 42 mil votos, porém a legenda não atingiu a cláusula de barreira e acabou sendo incorporado pelo Podemos.

Com a filiação de Fernando Braide ao PSD, o partido passa a ter três representantes no Palácio Manuel Beckman – foram eleitos Mical Damasceno e Eric Costa.

Paula Azevedo anuncia reajuste salarial de 15% para professores da rede municipal

Nesta quinta-feira (26), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023 de Paço do Lumiar, reajuste salarial de 15% para os professores da Rede Municipal de Ensino.

O novo piso do Magistério foi assinado em 16 de janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana, garantindo a valorização dos profissionais da Educação.

O Projeto de Lei segue agora para a Câmara de Vereadores.
“É com muita alegria que anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente, reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

O evento contou com a participação do vice-governador Felipe Camarão; do presidente da Câmara, Jorge Marú; vereadores e demais autoridades locais.

A secretária Municipal de Educação, Monique Carmona, destacou o trabalho e seriedade da prefeita Paula Azevedo junto aos profissionais da Educação. Ela também afirmou que a Secretaria de Educação tem trabalhado de forma pontual para garantir investimentos nas escolas e muito mais desenvolvimento.

“É o momento de agradecer o comprometimento da prefeita Paula Azevedo com nossos professores, em conceder mais esse reajuste salarial, e de parabenizar os nossos professores por mais essa conquista. Estou feliz por fazer parte de uma gestão que promove Educação de qualidade, levando em conta a valorização dos profissionais da Educação”, assinalou Monique.

Disse, ainda, que a Secretaria de Educação de Paço tem avançado com muita responsabilidade em todos os aspectos, tanto na merenda escolar, na restruturação das unidades públicas, transporte escolar e valorização profissional. “Temos muito ainda para avançar, e com esta equipe unida e comprometida seguiremos em busca de mais conquistas para a nossa Educação”, concluiu a secretária Monique.