Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Paula Azevedo anuncia reajuste salarial de 15% para professores da rede municipal

Nesta quinta-feira (26), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023 de Paço do Lumiar, reajuste salarial de 15% para os professores da Rede Municipal de Ensino.

O novo piso do Magistério foi assinado em 16 de janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana, garantindo a valorização dos profissionais da Educação.

O Projeto de Lei segue agora para a Câmara de Vereadores.
“É com muita alegria que anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente, reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

O evento contou com a participação do vice-governador Felipe Camarão; do presidente da Câmara, Jorge Marú; vereadores e demais autoridades locais.

A secretária Municipal de Educação, Monique Carmona, destacou o trabalho e seriedade da prefeita Paula Azevedo junto aos profissionais da Educação. Ela também afirmou que a Secretaria de Educação tem trabalhado de forma pontual para garantir investimentos nas escolas e muito mais desenvolvimento.

“É o momento de agradecer o comprometimento da prefeita Paula Azevedo com nossos professores, em conceder mais esse reajuste salarial, e de parabenizar os nossos professores por mais essa conquista. Estou feliz por fazer parte de uma gestão que promove Educação de qualidade, levando em conta a valorização dos profissionais da Educação”, assinalou Monique.

Disse, ainda, que a Secretaria de Educação de Paço tem avançado com muita responsabilidade em todos os aspectos, tanto na merenda escolar, na restruturação das unidades públicas, transporte escolar e valorização profissional. “Temos muito ainda para avançar, e com esta equipe unida e comprometida seguiremos em busca de mais conquistas para a nossa Educação”, concluiu a secretária Monique.

Prefeitura de São Luís inicia ano letivo 2023 com mais escolas reformadas e professores valorizados

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início na manhã desta quinta-feira (26), ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino.

O início das atividades ainda no mês de janeiro garante os 200 dias letivos, previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O retorno dos quase 90 mil alunos acontece depois de muito preparo, tanto dos profissionais quanto das estruturas físicas das escolas.

“Realizamos esta semana a Jornada Pedagógica, que reuniu nossos professores e gestores, que organizam e executam o planejamento até chegar a cada aluno dentro da sala de aula, além da reforma de mais 27 escolas durante as férias, totalizando 147 escolas com obras concluídas, e anunciando reajuste de 15% para nossos professores, e outros benefícios aos profissionais da educação, reforçando o nosso compromisso com a melhoria contínua da educação municipal”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O início do ano letivo também marca um novo momento da categoria de professores no município de São Luís que, recebeu do prefeito Eduardo Braide, durante a realização da Jornada Pedagógica, realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, a notícia de que o percentual para atualização do piso salarial será de 15%. Na ocasião, os professores também foram informados que receberão, já na próxima semana, jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e chromebooks como ferramentas adicionais ao aprendizado.

Outra conquista da classe é o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi viabilizado junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que serão pagos em três parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Outros benefícios concedidos, como a unificação de matrículas, ampliação da jornada de trabalho, seletivo realizado no último dia 22 de janeiro, resgatam e concretizam vários sonhos da categoria. “Todas essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide com os professores e com uma educação de qualidade para nossos alunos”, concluiu a secretária Caroline Salgado.

Atuação da OAB/MA suspende convênio entre Procon/MA e INSS

Com posicionamento firme em defesa da advocacia previdenciarista, a OAB Maranhão obteve mais uma conquista para a classe: a suspensão do convênio que permitiria a terceirização dos serviços prestados pelo INSS nas unidades do Procon. A informação foi repassada pelo governador Carlos Brandão ao presidente Kaio Saraiva em reunião institucional.

“Ao tomar conhecimento do convênio, a OAB Maranhão iniciou o diálogo junto às duas instituições, INSS e Governo do Maranhão, apresentando os prejuízos que a medida causaria à classe e à sociedade. Mais uma vez, a OAB prova que a Ordem está à disposição das advogadas e advogados maranhenses, sempre com diálogo, fundamento técnico e contando com a participação de todas e todos”, comunicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Para o presidente, a suspensão do convênio mostra a força do trabalho coletivo da OAB/MA. “Quero agradecer e parabenizar a Comissão de Direito Previdenciário e toda advogada e advogado previdenciarista, que é o primeiro aliado do beneficiário e segurado social no momento em que ele mais precisa. Parabenizo, também, a Procuradoria de Direito Previdenciário, os presidentes de Subseções, os conselheiros seccionais envolvidos neste grande trabalho em prol desse resultado positivo para a advocacia maranhense. Assim, seguimos juntos e irmanados, com uma OAB cada vez mais forte e ao lado da advocacia”, finalizou Kaio Saraiva.

Tiago Fernandes participa de Assembleia do Conselho Nacional de Secretários da Saúde de 2023

O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, participou da primeira Assembleia do Conselho Nacional de Secretários da Saúde de 2023. Em suas redes sociais, o secretário registrou sua presença além de representantes do Ministério da Saúde e da OPAS/OMS.

“Aproveitei para reforçar o recado do governador Carlos Brandão, que colocou a Força Estadual da Saúde (FESMA) à disposição para atuar no território Yanomami. Aqui, o propósito é um só: servir bem aos brasileiros através da gestão eficiente do SUS”, disse o secretário.

O deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também esteve presente no evento. “Nunca sairei da linha de frente para defender esse patrimônio de todos os brasileiros que é o SUS”, afirmou.

O Conass presta assessoramento em assuntos ligados à gestão do SUS; promove capacitação e pesquisas científicas para o aprimoramento do SUS; divulga para a sociedade as posições técnicas e políticas das Secretarias de Saúde dos Estados (SES) e do DF; produz e difunde conhecimento; e incentiva a troca de experiências e de boas práticas.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações no município de Cachoeira Grande/MA

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, a OPERAÇÃO DETERRIMUS com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande/MA.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77 (quatrocentos e trinta mil, e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Foram cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Bacuri/MA e Cachoeira Grande/MA, com a participação de 40 (quarenta) policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

Veja o vídeo:

Carlos Brandão apresentará Projeto Grão-Pará Maranhão ao presidente Lula na sexta (27)

O governador Carlos Brandão apresentará, nesta sexta-feira (27), o projeto Grão-Pará Maranhão, que envolve o Terminal Portuário de Alcântara (TPA) e a Estrada de Ferro do Maranhão, ao presidente Luís Inácio Lula da Silva. Com um investimento de sete bilhões de dólares, o projeto promete gerar mais de 100 mil empregos no estado.

Nesta semana, Brandão esteve em reunião com o embaixador da Alemanha, Heiko Thoms, acompanhado do secretário de Desenvolvimento e Programas Estratégicos do Maranhão, José Reinaldo Tavares, para tratar sobre o projeto. O embaixador da Espanha, Mar Fernández-Palacios, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também estiveram presentes.

De acordo com Carlos Brandão, o projeto está entre os mais importantes do país, que contempla Porto e ferrovia.

“Talvez seja um dos projetos mais importantes do Brasil, um grande porto. Um projeto que conta com grandes parceiros da Alemanha que constroem rodovias, ferrovias e portos. Agora, o projeto se consolidou. Uma oportunidade para grandes negócios, com geração de renda e criação de empregos”, afirmou.

O Terminal Portuário de Alcântara (TPA) é um porto de águas profundas localizado no município de Alcântara, no Maranhão. Já a Estrada de Ferro do Maranhão (EF-317), de aproximadamente 520 quilômetros de extensão, ligará o TPA à cidade maranhense de Açailândia, possibilitando o acesso da carga de grão vinda da região Centro-Oeste por meio da Ferrovia Norte Sul (FNS).

O projeto será mais uma alternativa de escoamento de produtos para várias regiões do país. As empresas alemãs Deutsche Bahn (DB), Sysfer e GPM, irão investir no empreendimento.

Bolsa Família: beneficiários com NIS final 7 têm recursos liberados nesta quinta-feira (26)

O pagamento do Bolsa Família para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 será feito nesta quinta-feira (26). Já os que possuem o NIS com final 8 receberão o recurso financeiro na sexta-feira (27). Os pagamentos começaram no início do mês para os que têm o NIS terminado em 1.

O valor mínimo de R$ 600,00 será mantido e o adicional de R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos, prometido pelo presidente Lula, ainda não será incluso, pois, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a estimativa é que este benefício comece a ser pago em março.

Segundo o MDS, os cartões do Auxílio Brasil continuarão válidos para saques e movimentações. Além disso, os usuários não precisam trocar ou atualizar o cartão.

Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês, em uma sequência que leva em conta  o último dígito do NIS, impresso no cartão de cada titular. Aqueles que possuírem o NIS com final zero deverão receber o benefício em 31 de janeiro. 

Onde sacar

  • Os participantes do projeto podem sacar o valor pelo aplicativo Caixa Tem, disponibilizado para celulares Android e IOS;
  • Poderão ter acesso também por casas lotéricas, caixas eletrônicos, correspondentes Caixa e nas próprias agências do banco.

Fonte: Brasil 61

Braide acompanha serviços da Prefeitura de São Luís em áreas de risco

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, acompanhou nesta quarta-feira (25), os serviços realizados pela Prefeitura nas áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade nas últimas 24 horas, quando foi registrado um índice maior que 60 milímetros, representando mais de 25% do total estimado para o mês de janeiro.

No Residencial Nestor (Região da Cidade Olímpica), onde foi registrada uma erosão, o prefeito determinou a imediata retirada das famílias com casas mais próximas do local, com remanejamento para o aluguel social.

“Nesse momento, a nossa principal prioridade é preservar vidas. Por isso, nós estamos fazendo o remanejamento de aproximadamente 10 famílias do Residencial Nestor que estão indo para o aluguel social, até que a Prefeitura possa executar uma obra de drenagem profunda nessa área. Todos os pontos estão sendo monitorados pela Defesa Civil, acionados todos os órgãos e secretarias, para que a gente possa fazer as intervenções necessárias, seja de limpeza de canais e galerias até obras de maior porte para resolver o problema de uma vez por todas”, afirmou Eduardo Braide.

Na oportunidade o prefeito determinou a criação de um grupo de prevenção e acompanhamento para essas ocorrências, com a participação de vários órgãos e secretarias, dentre eles a Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

No Residencial Nestor, a Defesa Civil fez o cadastro de 21 famílias para receber Aluguel Social. Destas, 10 já foram remanejadas para receber o benefício. Após a retirada das famílias, acompanhada pela Semcas, o local foi interditado para realização de serviços pela Semosp, que fará a obra de drenagem profunda no local. A secretaria fará, ainda, o acompanhamento semanal das ações emergenciais, até que a obra de drenagem profunda possa ser iniciada, o que deverá ocorrer imediatamente após o período chuvoso.

Braide destacou, também, a importância da aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Plano Diretor, para evitar construções irregulares, em especial aquelas que ocorrem nos leitos dos rios, impedindo a passagem das águas. Ele reforçou, ainda, a necessidade da participação da população em fazer o descarte regular do lixo, a fim de evitar entupimento de canais e galerias.

“Nós não podemos aceitar o descarte irregular de lixo. Diversas vezes, as nossas equipes chegam para fazer a limpeza de um canal, de uma galeria e esse canal e essa galeria estão obstruídos pelo lixo. Então, vamos evitar. Nós temos a coleta regular de lixo, os Ecopontos na cidade, temos um trabalho agora que é o Cata Treco, passando nos bairros para recolher todos esses grandes itens de maior volume. Então, é fundamental que a gente também tenha a participação da população”, frisou o prefeito de São Luís.

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem, desde o ano passado, intensificado as ações de prevenção e controle com o objetivo de minimizar os danos causados pelas chuvas na capital. Para tanto, tem reforçado ações como limpezas de canais e galerias em bairros de São Luís, recolhimento de resíduos sólidos de grande porte, monitoramento e intervenções em áreas de risco, além de mobilizar toda a estrutura do Município com o engajamento de diversas secretarias que trabalham para garantir a segurança da população.

Sai relação de candidatas e candidatos convocados para seletivo de assessor de juiz

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís divulgou, nesta quarta-feira, 25, a relação de candidatas e candidatos aprovados e convocados para a próxima etapa do processo seletivo para o cargo de livre nomeação e exoneração de assessor judicial.

A lista contempla as candidatas e candidatos aprovados que obtiveram nota igual ou superior a sete pontos, de acordo com as normas dos Editais 1/2022 e 1/2023 da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. A relação convoca para a próxima etapa, a entrevista psicológica, os cinco candidatos e candidatas com maior nota da lista geral de aprovados e aprovadas.

Em ordem alfabética, foram convocados e convocadas para a entrevista psicológica: Beatriz Nunes de Sousa Bandeira Lima; Eduardo Fabrício Segadilha Carvalho; Suevylla Byanca Amorim Pereira; Tâmara Rodrigues Araújo Sampaio e Ygor Fernando Cantanhede Ribeiro. Os candidatos e candidatas convocados deverão comparecer à Divisão Psicossocial da 1ª Vara da Infância, localizada no 7º andar do Fórum de São Luís, com documentos de identificação, nos dias:

26 de janeiro, Beatriz Nunes de Sousa Bandeira Lima (às 8h); Eduardo Fabrício Segadilha Carvalho (às 9h30); Suevylla Byanca Amorim Pereira (às 11h); 27 de janeiro, Tâmara Rodrigues Araújo Sampaio (às 8h) e Ygor Fernando Cantanhede Ribeiro (às 9h30).

As entrevistas, de caráter eliminatório, serão realizadas por um analista judiciário da área da psicologia que faz parte do quadro de servidores e servidoras da unidade judicial.

A lista divulgada também traz a relação de cinco candidatos e candidatas excedentes, em ordem alfabética: Alisson Linhares Lima; Daisa Furtado Ferreira; Igor Sales Lima; Maria Clara Saldanha Salomão e Natalia Andrade Calderoni. Os candidatos ou candidatas excedentes podem ser convocados ou convocadas para participarem de outras etapas, no caso de não haver aprovados ou aprovadas nas entrevistas psicológicas já agendadas.

A relação final de candidatos ou candidatas aptos e convocados(as) para a entrevista final com o juiz titular da 1ª Vara da Infância de São Luís, José Américo Abreu Costa, será disponibilizada no dia 31 de janeiro. O contato com a unidade judicial pode ser feito por telefone, (98) 3194-5775, ou pelo balcão virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsecinf1slz), que é acessado por meio do sítio do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), das 8h às 18h.

SELEÇÃO 

O processo seletivo é composto pelas seguintes etapas: prova contendo questões objetivas, dissertativas e resolução de caso; e análise de currículo. A prova, que ocorreu no dia 19 de janeiro, teve quatro questões objetivas, uma questão dissertativa e uma resolução de caso. O candidato ou candidata aprovado será submetido a uma entrevista, de caráter eliminatório.

Fonte:Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Othelino destaca harmonia entre Poderes durante cerimônia de abertura do Ano Judiciário

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (25), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, com a presença dos demais membros do Tribunal.

Também participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB); a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros; a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB), entre outras autoridades.

Na ocasião, Othelino Neto reiterou a importância da relação institucional harmônica mantida entre os Poderes constituídos (Legislativo, Judiciário e Executivo).

“Reafirmamos o respeito e a independência entre a Assembleia Legislativa e o Judiciário maranhense que, além de serem fundamentais para o Estado, fazem com que a sociedade e a democracia saiam sempre ganhando”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

*Trabalho*

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, falou sobre as expectativas para o novo ano de trabalho. “Seguiremos realizando uma gestão focada na ampliação dos investimentos visando à melhoria da estrutura de trabalho e do apoio aos nossos juizes. Fazer o melhor por uma justiça mais humana, inclusiva e próxima dos cidadãos é o nosso lema”, afirmou.

Velten também agradeceu a parceria com o Legislativo maranhense. “Faço um agradecimento especial ao presidente Othelino Neto, que, de maneira séria e competente, tem conduzido os trabalhos na Casa do Povo. Nosso apreço se estende aos demais deputados, que sempre trataram os projetos de interesse do Judiciário com a celeridade necessária”, completou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o compromisso com os demais Poderes, no sentido de manter a harmonia. “Valorizamos muito este momento e entendemos que é importante estarmos juntos, trabalhando de forma integrada e, ao mesmo tempo, com independência”, enfatizou.

Também presente à solenidade, a deputada eleita Iracema Vale (PSB) disse ser um momento importante. “Mostramos para a população maranhense que existe a harmonia necessária para trabalharmos juntos pelo bem do nosso povo”, afirmou.