Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Grande Cavalgada em comemoração ao aniversário de Paço do Lumiar

Como parte das comemorações pelo aniversário de Paço do Lumiar, que acontece de 08 a 14 de janeiro, a Prefeitura realiza a 1ª Cavalgada Nossa Senhora da Luz, com vasta programação cultural.

A cavalgada será realizada na próxima sexta-feira (13), a partir das 16h. O ponto de partida será a Praça do Iguaíba, de onde os participantes seguirão até a sede do município. Vai ter sorteio de brindes e shows de artistas locais. Já estão confirmadas as participações dos cantores Gomes Filho e Bruno Rodrigues.

Paço do Lumiar está em festa durante todo este mês de janeiro, pelos seus 62 anos de emancipação política. Além da festa, a Prefeitura também está com agenda de inaugurações, entrega de obras e outras novidades.

Mais de 2,8 trilhões de impostos foram pagos em 2022 no Brasil

Mais de R$ 2,8 trilhões de reais foi a quantia de impostos pagos por contribuintes brasileiros em 2022. O valor inclui taxas, contribuições, muras, juros e correção monetária arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal.

Em 2021, o valor arrecadado foi um pouco menor, cerca de R$ 2,6 trilhões. O aumento entre um ano e outro foi de 11,5%. Especialistas afirmam que o aumento da quantia paga em 2022 foi devido à maior arrecadação de tributos federais.

Mesmo com as desonerações promovidas pelo Governo Federal como os de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, inflação em alta que encarece produtos e serviços, brasileiros conseguiram pagar mais impostos no ano passado.

Pedro Lucas é cotado na base governista para disputar prefeitura de São Luís em 2024

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), é um forte nome para concorrer a prefeito de São Luís em 2024. Aliado do governador Carlos Brandão e um dos cinco deputados federais mais bem votados do estado, Pedro Lucas vem sendo citado como um possível candidato do Palácio dos Leões para disputar a prefeitura com Eduardo Braide.

Candidato pessoal de Brandão nas eleições de 2022, Pedro Lucas demonstra ter uma relação de confiança com o governador que já vem de longas datas, começando pela relação com seu pai, Pedro Fernandes, que tem uma trajetória política extensa e é o atual prefeito do município de Arame.

Outros nomes do grupo do governador Carlos Brandão também já circulam pelos bastidores, como é o caso do atual presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, o deputado estadual Carlos Lula, que foi um dos mais votados em São Luis, e o deputado federal Duarte Júnior.

CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação em 2023

Está de volta o prazo de 30 dias para a renovação da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.

A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados para 31 de janeiro, 30 de abril e 31 de agosto de 2023, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

FAMEM se mobiliza para reverter em Brasília perdas de FPM de 66 municípios maranhenses

Presidente Ivo Rezende participou nesta quinta-feira,5,  na sede da FAMEM de uma reunião com colegas prefeitos, assessores jurídicos e o Superintendente do IBGE, Marcelo Melo.

Na oportunidade, foi  avaliado as ações feitas logo que a prévia do Censo 2022 foi publicada pelo TCU, no último dia 28 de dezembro, com ações junto à Justiça Federal e os passos a nível administrativo para ser revertido a situação dos 66 municípios que tiveram perda populacional. 

No encontro, foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a FAMEM criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na oportunidade foi decidido que  na próxima terça-feira, 10 de janeiro, a FAMEM fará uma gestão político administrativa em Brasília, junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e Ministros maranhenses.

Prefeitura de São Luís reforça ações de combate ao Aedes aegypti

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retomou nesta semana, de forma reforçada, o trabalho de controle e combate das arboviroses, devido ao começo do período chuvoso na capital. O objetivo é evitar o aumento do índice de casos de doenças como dengue, zica e chikungunya, entre a população por meio de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como monitoramento das áreas de risco.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diz que a Prefeitura tem intensificado o controle vetorial, mas a participação da população é fundamental. “A proliferação da dengue e outras arboviroses está diretamente ligada aos criadouros domésticos do mosquito, e com a chegada do período chuvoso, devemos ficar em alerta para evitar o aumento de casos, por isso, precisamos reforçar as ações individuais de prevenção”, afirmou o gestor.

Entre as medidas desenvolvidas pela Prefeitura estão a intensificação das visitas domiciliares pelos agentes de endemias e vistorias de pontos estratégicos, rotas do carro-fumacê, além do fortalecimento das ações em saúde com orientações à população sobre como evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o último levantamento realizado pela Coordenação de Arboviroses da Semus, em 2022 foram registrados, no total, 1.154 casos de dengue, 395 casos de chikungunya e 15 casos de zika. Ainda de acordo com a Coordenação, a orientação é que, em casos de suspeitas destas doenças, o paciente seja levado à unidade de saúde mais próxima.

Segundo os dados da Semus, só em 2022 foram realizadas mais de 1.047.200 visitas domiciliares e 2.263 vistorias a pontos estratégicos, totalizando 224.453 depósitos tratado

Prefeita Paula Azevedo firma parcerias para aniversário de Paço do Lumiar

Nesta quinta-feira (05), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou de grandes reuniões com representantes do Governo do Estado para firmar parcerias em prol da realização das festividades do aniversário da cidade, que acontecerão nos próximos dias.

O primeiro encontro aconteceu com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Leônidas Araújo, em que foram definidas: a regularização fundiária da comunidade Carlos Augusto, a arborização da estrada do Mojó, com a plantação de sementes de Ipê, e a inauguração da praça de alimentação da escola Domingos Vieira Filho, no Maiobão.

Participaram também da reunião o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, a Coordenadora de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, o assessor especial da SEMIU, Paulo de Tarso, a assessora jurídica da AGEM, Monica Teixeira e a arquiteta Raphaela Albareli.

Seguindo a agenda de atividades, a prefeita Paula Azevedo também esteve com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, garantindo mais segurança e mais atrações para as festividades que estão previstas para os dias de 08 à 14 de janeiro. Também esteve na reunião o secretário municipal de cultura, Jocileno Gouveia.

“Nós estamos com muita expectativa para a programação de aniversário da cidade. Serão dias intensos com muitas inaugurações, entregas de obras importantes e grande festa. Essas parcerias são fundamentais e abrilhantarão ainda mais toda nossa festividade”, disse a prefeita Paula Azevedo.


SOBRE O ANIVERSÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR

O município de Paço do Lumiar festeja o seu 62º aniversário no próximo dia 14 de janeiro com programação diversificada.

Na lista estão calvagadas, entrega de ruas pavimentadas e prédios públicos, além de shows da cantora Klessinha e do cantor Marcynho Sensação.

A Feirinha Luminense, que foi sucesso nas últimas edição, também ganhará uma versão especial para comemorar a data.

A programação oficial acontecerá de 08 à 14 de janeiro em diversos polos do município.

Para ficar informado sobre as ações acesse as redes sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Paulo Victor convoca vereadores para sessão extraordinária nesta sexta-feira (06)

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, convocou todos os parlamentares para uma sessão extraordinária que acontecerá nesta sexta-feira (06), às 9h. A sessão será para votar o PL 204/22, referente a despesa do município de São Luís para 2023.

Uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões está prevista para este ano. Destes, R$ 3,1 bilhões são transferências correntes, R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Outras emendas à Lei Orgânica também serão apreciadas, como a que permite a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância, e a que pretende aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023.

Após a realização da sessão, os vereadores entram em recesso, devendo retomar os trabalhos no dia 02 de fevereiro. Apesar disso, não se descarta a possibilidade de novas convocações extraordinárias caso haja necessidade.

Matrícula e rematrícula de estudantes de Belágua iniciam no dia 10 de janeiro

A Prefeitura de Belágua irá realizar, no período compreendido entre os dias 10 a 12 de janeiro, o trabalho de matrícula e rematrícula na rede municipal de ensino.

A previsão, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, é de que o ano letivo para os estudantes tenha início no dia 06 de fevereiro.

A matrícula e rematrícula estarão sendo feitas nas próprias unidades de ensino nos seguintes horários:

Das 8h às 11h para alunos do 1º ao 5º ano; e das 14h às 17h para alunos do 6º ao 9º ano.

Os documentos necessários são: histórico escolar ou declaração de escolaridade (original e cópia); certidão de nascimento do estudante; RG com CPF do estudante, se possuir (cópia e original); documento que comprove o número de identificação social; laudo comprobatório de deficiência, se for o caso; certidão do SUS do estudante; comprovante de residência (cópia).

A educação tem sido uma das prioridades da administração do prefeito Herlon Costa.

O gestor tem ampliado a rede municipal de ensino; reformado unidades; oferecendo fardamento, kit escolar e merenda de qualidade aos estudantes; além de valorizar a classe dos docentes.

Segundo Haddad, nova âncora fiscal e reforma tributária devem ser debatidas até abril

Uma nova âncora fiscal para o país deve ser enviada ao Congresso Nacional pela gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, até o mês de agosto. A determinação foi da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad as discussões com o Legislativo acontecerão até o final de abril. O prazo também vale para a discussão da reforma tributária. Ele também prometeu que a nova regra vai abranger tanto a responsabilidade fiscal, quanto o social.

Proposta pelo então presidente da república, Michel Temer, em 20016, a restrição fiscal imposta pelo Teto de Gastos tem o objetivo de conter a expansão de gastos primários, preservando a sustentabilidade das contas públicas. Assim, as despesas obrigatórias não crescem acima da variação da inflação.

Porém, a regra não impediu o aumento dos gastos públicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre) no período de 2019 a 2022, o governo de Jair Bolsonaro gastou R$ 794,9 bilhões acima do teto de gastos.