Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

MEI: valor de contribuição subirá para R$ 66 em fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo).

Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6.

Assim, com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simplificada de o trabalhador autônomo ou pequeno empreendedor formalizar seu trabalho. Drika afirma que, para aderir à categoria, é necessário faturar até R$ 81.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa.

Já a contribuição mensal serve como garantia previdenciária para pessoas que desejam se aposentar, receber auxílio-doença, salário maternidade, entre outros. Para se tornar um MEI, basta acessar o portal do gov.br/mei e seguir as orientações.

Brandão autoriza envio de policiais maranhenses para reforçar segurança em Brasília

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em suas redes sociais o envio de policiais do Maranhão para atuar em Brasília como forma de dar suporte as forças de segurança no combate aos atos de vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para dar total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido. Não podemos mais permitir afronta à democracia”, disse.

“Precisamos agir com agilidade e união em prol da democracia. Também estou em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater atos como os vistos hoje, que são inaceitáveis, independentemente da ideologia política. Entre as medidas alinhadas na reunião com os governadores, concordamos em reforçar a segurança nos estados, principalmente nas sedes dos Poderes, para impedir que atos como esse ganhem força pelo Brasil. Estamos unidos e preparados para dar todo o suporte nesse momento”, concluiu Brandão.

Lula decreta intervenção federal na segurança do DF

O presidente Lula assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal.

A capital federal foi alvo de atos de vandalismos. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente estava em Araraquara, no interior de São Paulo, onde foi acompanhar as áreas atingidas pelas fortes chuvas.

A intervenção está prevista para durar até o dia 31 de janeiro.

O interventor vai ser Ricardo Garcia, secretário-executivo do Ministério da Justiça

Roberto Dinamite, maior ídolo do Vasco, morre aos 68 anos

Morreu neste domingo (08/01) o ex-jogador do Vasco da Gama, Carlos Roberto de Oliveira, o Roberto Dinamite. Nascido em 1954, o ex-jogador de futebol faleceu aos 68 anos de um câncer no intestino, descoberto em 2021. Dinamite deixa quatro filhos.

Considerado por muitos o maior ídolo da história do Vasco da Gama, ele foi jogador do clube durante a década de 70, 80 e 90, onde encerrou a carreira e jogou por 21 dos seus 22 anos como atleta.

Além de maior goleador da história do Vasco, Dinamite é também o maior artilheiro da história do Campeonato Brasileiro e do Campeonato Carioca.

O ídolo vascaíno também foi o atleta com mais jogos disputados e maior artilheiro do Estádio de São Januário. Junto com Pelé e Rogério Ceni, ele é o único jogador do futebol brasileiro a ter mais de mil jogos por uma equipe.

Fonte: Terra

Educação inicia período de pré-matrícula para rede estadual nesta segunda-feira (9)

Começa, a partir de segunda-feira (9), o período de pré-matrículas para vagas em escolas da rede estadual de ensino do Maranhão. A pré-matrícula ocorrerá a partir das 9h desta segunda (9) e vai até a próxima sexta-feira (13) e poderá ser realizada pelo endereço eletrônico.

Para realizar a pré-matrícula on-line, é necessário preencher a ficha de inscrição eletrônica, informar os dados pessoais do estudante, optar pelo município onde deseja estudar e, em seguida, escolher um Centro de Ensino pertencente à localidade selecionada. 

Há vagas disponíveis para: Centros de Ensino Médio em tempo parcial; Centros Educa Mais; IEMA Integral Bilíngue de São Luís e de Santa Inês; Centros Integrais de Educação Infantil – Creches do Centro e Liberdade (ambas em São Luís); 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC); Ensino Médio Profissional em tempo parcial; IEMAS Vocacionais Integrados e do Campo, e em algumas escolas da Rede Estadual que ainda ofertam Ensino Fundamental. 

A lista de estudantes pré-matriculados será divulgada a partir do dia 13/01/2023, e a confirmação da matrícula será realizada na própria escola de 17 a 19 de janeiro, juntamente com a rematrícula de estudantes da Rede. 

Creche do Centro e da Liberdade

A pré-matrícula para as Creches do Centro e Liberdade, localizadas em São Luís, será realizada no portal da Educação ([url=http://www.educacao.ma.gov.br]http://www.educacao.ma.gov.br[/url]), a partir das 9h do dia 09/01/2023 até às 23h59min do dia 10/01/2023 ou até o término do número de vagas imediatas e cadastro reserva. 

Para a Creche do Centro, serão ofertadas 18 vagas imediatas e cadastro reserva, já para a Creche da Liberdade são 31 vagas imediatas mais cadastro reserva, que serão preenchidas conforme critérios do Edital. A confirmação da matrícula nas duas Creches ocorrerá das 8 às 15h, no período de 17 e 18/01/2023, seguindo o cronograma por ordem alfabética. 

IEMA Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês

O IEMA Integral Bilíngue de São Luís disponibilizará 25 vagas imediatas e cadastro reserva; enquanto a unidade de Santa Inês ofertará 50 vagas imediatas mais cadastro reserva. 

A confirmação da matrícula nos IEMA Bilíngues acontecerá das 8 às 15h, no período de 18 e 19/01/2023, observando o seguinte cronograma: dia 18 de janeiro estudantes com nomes iniciados de A até M; dia 19 de janeiro estudantes com nomes iniciados de N até Z. 

O início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino está previsto para o dia 06/02/2023. Mais informações sobre os Editais da pré-matrícula estão disponíveis no endereço eletrônico da Seduc: [url=http://www.educacao.ma.gov.br]http://www.educacao.ma.gov.br[/url]

Paula Azevedo prestigia posse do Governador Brandão

Nesta sexta-feira (6), o governador Carlos Brandão (PSB) teve o empossamento oficializado, durante solenidade realizada no Palácio dos Leões. O evento contou com a participação de centenas de autoridades, incluindo a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), que fez questão de participar.

“Essa é uma festa do povo. A celebração da unidade e da esperança de dias melhores. Tempo de reafirmar a continuidade do trabalho sério, que transformou o Maranhão e que vai seguir levando dignidade para o nosso povo”, disse.

A prefeita aproveitou para parabenizar o governador. “Paço do Lumiar é uma cidade parceira do governo e tenho certeza que tem muito a ganhar, porque Carlos Brandão é um governador municipalista e sensível aos nossos desafios. O nome da festa diz tudo; Gratidão é a palavra certa para expressar nosso sentimento” , disse a prefeita.

A oficialização da posse ocorreu diante de um grande público, durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, com apresentações artísticas em um palco montado na praça Pedro II.

Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

PIS/Pasep 2023: abono salarial começa a ser pago em fevereiro

A Caixa anunciou que os trabalhadores poderão consultar os valores e se vão receber o abono salarial a partir do dia 5 de fevereiro. O banco também divulgou o calendário de pagamento, que começa no dia 15 de fevereiro e vai até 17 de julho.

Para ter direito ao benefício durante este período, é necessário que o trabalhador tenha sido corretamente cadastrado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) até 21 de junho de 2022 ou no eSocial até 5 de dezembro de 2022.

A consulta pode ser feita pelos seguintes canais: App CAIXA Tem, App CAIXA Trabalhador, Portal Cidadão e no Atendimento CAIXA ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

Calendário de pagamentos de 2023

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em março: a partir de 15 de março
Nascidos em abril: a partir de 15 de março
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Votação do Orçamento de São Luís é adiado para a próxima terça (10)

A Câmara de Vereadores mais uma vez não votou o PL 204/22, referente a despesa do município de São Luís para 2023. A votação foi adiada para a próxima terça-feira (10), após um pedido de Raimundo Penha, líder do prefeito Eduardo Braide na Câmara de São Luís.

De acordo com o vereador Raimundo Penha, o pedido de adiamento foi consequência da reunião realizada entre o prefeito Eduardo Braide, Paulo Victor e outros vereadores.

“Depois da importante reunião, o diálogo vai prevalecer e queremos uma votação do Orçamento consensuada. A retirada não é por crise, ao contrário, é para que o Governo tenha mais tempo para dialogar e construir um consenso na votação. O adiamento não cria prejuízo para os servidores municipais ou para a cidade de São Luís. O meu pedido não é por nenhum desentendimento, mas sim pela construção de um grande consenso e harmonia que será muito importante”, pontuou Penha.

Uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões está prevista para este ano. Destes, R$ 3,1 bilhões são transferências correntes, R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Sobre o adiamento da votação, o presidente Paulo Victor afirmou que a câmara foi bem positiva, como sempre, em suas teses e justificativas.

“Falta comunicação e entendimento para que a cidade avance com harmonia entre legislativo e executivo. Acredito que na próxima terça (10), na nossa próxima sessão extraordinária, a gente consiga encontrar um norte para aprovar o orçamento”, disse.

Sobre os servidores da casa, Paulo Victor informou que o recadastramento inicia na próxima segunda-feira (09), como parte do programa prioritário de sua gestão, que é a de valorização dos funcionários.

Questionado sobre sua presença na solenidade de recondução do governador Carlos Brandão ao cargo, Paulo Victor agradeceu à população de São Luís e do Maranhão pela votação expressiva e confirmou sua participação no evento. “Estaremos juntos nessa grande festa”, disse.

Othelino declara apoio a Iracema Vale na eleição da Assembleia

O deputado Othelino Neto (PCdoB) declarou nesta sexta-feira (06) apoio a deputada estadual Iracema Vale (PSB) a Assembleia Legislativa para o biênio 2023-2024.

“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB”, disse Othelino Neto.

Com a decisão, a disputa está liquidada e Iracema Vale deve ser aclamada a nova presidente da Alema.

SMTT segue com serviços de sinalização da Via Expressa

Em continuidade aos trabalhos de sinalização na extensão da Via Expressa, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantou, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), placas de advertência, para alertar e orientar os condutores sobre a existência de faixas de pedestres, trechos perigosos, retornos, dentre outras informações importantes.

A execução dos serviços tem como objetivo garantir estrutura adequada, por meio de mecanismos de segurança viária, que possibilitem melhor trafegabilidade e, principalmente, mais segurança aos pedestres e condutores.

Também já foram instaladas no local as placas de advertência e sinalização horizontal, que incluem faixas para travessia de pedestres e pintura indicativa de limite de velocidade máxima da via. Ainda será instalado pela SMTT equipamento de monitoramento de velocidade do tipo fixo (radar).

“Nosso objetivo é fazer com que o condutor seja alertado sobre as condições da via, perceba o risco e a necessidade de reduzir a velocidade e, dessa forma, evite acidentes. A fiscalização é necessária, tanto quanto iniciativas educativas, como meio de preservar vidas”, disse o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Para a execução das ações de sinalização naquela região, a SMTT realizou o levantamento das principais necessidades do local, identificando características específicas da via importantes para a elaboração do projeto de sinalização, tais como velocidade máxima permitida, trechos com curvas acentuadas, fluxo de veículos e pedestres, dentre outras. A partir dos dados levantados e analisados, a pasta iniciou os serviços de sinalização.

De acordo com o superintendente da SMTT, Rodrigo Fonseca, o projeto elaborado para a Via Expressa atende à nova realidade da região, hoje considerada urbana devido à quantidade de famílias que vivem nas proximidades. Como via arterial, liga o bairro Jaracati ao Maranhão Novo, e por esse motivo foi necessário estudo específico para iniciar a sinalização do local e garantir a que seja obedecida a velocidade máxima da via de 60km.