Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Gestão de Kaio Saraiva consolida uma OAB/MA mais forte e ao lado da advocacia

“Por uma OAB/MA ainda mais forte e ao lado da Advocacia é como atuaremos em 2023”. As palavras do presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, refletem as diretrizes da instituição para o novo ano. No encerramento de mais um ciclo, o destaque para o fortalecimento e ampliação do Sistema de Defesas das Prerrogativas, qualificação, valorização da Mulher Advogada, da Jovem e da Advocacia Sênior e a interiorização da OAB/MA.

“Fazemos da nossa Ordem uma casa de debates. Discutimos de forma corajosa as necessidades de mudanças, o enfrentamento ao desrespeito à nossa profissão e o fortalecimento da nossa classe”, afirmou Kaio Saraiva.

Entre algumas das conquistas ao longo do primeiro ano de gestão estão: Ouvidoria da Mulher Advogada; criação do Núcleo de Combate à Fiscalização do exercício ilegal da advocacia, criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas no interior, solicitação da isenção junto ao TJMA das custas judiciais no caso de desarquivamento do processo para prosseguimento da execução, realização do I Encontro de Veteranos da OAB/MA, prioridade de votação para a advocacia durante as eleições, manutenção das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras e Timon, disponibilização do Observatório de Violência Política Contra a Mulher para a sociedade, incentivo à regularização financeira da Advocacia junto à OAB/MA.

Um trabalho coletivo, desenvolvido e conduzido pela diretoria da Ordem: Kaio Saraiva (presidente), Tatiana Costa (vice-presidente), Gustavo Mamede e Vandir Fialho (secretários-geral e adjunto), Mariana Berredo (tesoureira), do Conselho Seccional da OAB/MA, Conselheiros Federais, presidentes das 19 Subseções do Estado, mais de 50 presidentes das Comissões, pela diretoria da Escola Superior de Advocacia, representado pelo seu presidente, Antônio Gaspar, pelos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina, representado pelo seu presidente, Mauro Ferreira, e pela diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, que tem à frente o advogado Ivaldo Praddo.

Alguns dos trabalhos concretizados em prol da advocacia:

• Incentivo junto ao TJMA para fomentar a Conciliação no Maranhão;
• Fortalecimento da OAB/MA no interior: qualificação por meio da ESA e entrega das salas da Advocacia (Timbiras, Cantanhede, Maracaçumé, Santa Rita, Pedreiras, Santa Rita, Pedreiras) e da sede em Codó;
• Alinhamento junto ao TRT para melhorar a prestação jurisdicional;
• Cobrança à PGE da regularização dos precatórios do Maranhão;
• Solicitação para desburocratizar e normalizar o pagamento das advogadas e advogados ativos, além do pedido para criação de mais Varas Judiciais no Maranhão;
• Promoção de ações para inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho;
• Destaque para o trabalho da OAB/MA na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);
• Lançamento do projeto CJA em Ação para orientar novos profissionais sobre a prática da advocacia;
• Ações nas mais diversas áreas: Defesa do Consumidor, Advocacia Trabalhista, Inclusão Social, Combate ao Preconceito Racial, Promoção da Igualdade Racial, Respeito e Valorização à Pessoa Idosa, Agronegócio, Autismo, Previdenciário, Direitos Humanos, como o projeto “Crianças e Adolescentes com Direitos”;
• Incentivo ao esporte com mais de 10 ações envolvendo a advocacia de todo o estado: Jogos de Verão em São Luís e Imperatriz, Corridas da Advocacia, Campeonatos de Futebol e Futsal no masculino e feminino.

“Vou buscar pessoas que continuem com meus projetos”, diz Simplício Araújo ao assumir vaga na Câmara dos Deputados

O ex-secretário Simplício Araújo assumiu o cargo de deputado federal até o dia 31 de janeiro. O parlamentar é o primeiro suplente de Juscelino Filho das eleições de 2018, que agora é o atual ministro das Comunicações. Em entrevista ao programa Ponto Continuando, Simplicio falou sobre sua atuação política no próximo mês.

“Eu não esperava assumir o mandato. Mas eu tenho consciência de que tenho o papel que todo deputado tem, que é de estar disponível para qualquer movimentação política. Vou buscar colegas que continuem com projetos meus que são importantes para o Brasil”, informou Simplicio.

Um dos projetos do parlamentar é o incentivo de compras e contratações regionais relativas a construção do programa Minha Casa Minha Vida. “O programa tem grande possibilidade de gerar emprego, movimentar a economia local. Quando isso não acontece temos impedimento da regionalização dos negócios”, disse.

Outro projeto de autoria de Simplício Araújo é o de dar celeridade a processos judiciais de desastres como os casos de Mariana e Brumadinho. “Até hoje não temos um desfecho, uma indenização para os familiares e vítimas disso, por conta de morosidade da justiça”, destacou.

A partir de 1º de fevereiro, Simplicio Araujo deixa o cargo e passa a assumir o médico Dr. Benjamin, primeiro suplente de deputado federal do União Brasil das eleições de 2022.

Marcelo Tavares toma posse na presidência do do Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Marcelo Tavares, conforme estabelece o Regimento Interno do TCE, iniciou na manhã desta segunda-feira, 2, o exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2023-2024.

Tavares foi eleito no último mês de dezembro para suceder o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira.

Além do conselheiro Marcelo Tavares, integram a nova Mesa Diretora da Corte de Contas maranhense o conselheiro Jorge Pavão (vice-presidente), o conselheiro Raimundo Oliveira Filho (corregedor) e o conselheiro Edmar Serra Cutrim (ouvidor).

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

Após a entrada em exercício, Marcelo Tavares reuniu-se com diversos assessores, auditores e técnicos do TCE maranhense, junto com os quais percorreu as dependências da instituição, especialmente os ambientes que no momento passam por adequações e reformas.

Nos próximos dias, o conselheiro Marcelo Tavares deve intensificar a agenda de encontros e reuniões técnicas de trabalho com a finalidade de elaborar as estratégias e ações que devem ser implementadas ao longo de sua gestão à frente do TCE maranhense.

Brasil ultrapassou a marca de 207 milhões de habitantes em 2022

O Brasil chegou a mais de 207 milhões de habitantes em 2022. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em todos os dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o último dia 25 de dezembro.

Até esta data, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O IBGE tem como meta apresentar os dados finais até março de 2023.

A pesquisa iniciou em agosto, mas tem enfrentado dificuldades como a falta de recenseadores e a recusa de moradores para responder os questionamentos. Por isso, a pesquisa estava prevista para terminar em dezembro, mas foi estendida até janeiro, com parte dos recursos sendo movidos para o próximo ano. 

O censo estava programado para acontecer em 2020, mas devido a pandemia e de cortes orçamentários, está acontecendo com dois anos de atraso.

Paulo Victor confirma que orçamento de São Luís será analisado pela Câmara

Durante entrevista na posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, falou sobre união das cidades que compõem a região metropolitana da capital, além da apreciação do projeto de lei que estabelece o orçamento da prefeitura de São Luís para 2023.

Paulo Victor informou que deseja trabalhar a ideia de um Parlamento Metropolitano, reunindo as Câmaras da capital, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa para trabalhar em prol do desenvolvimento da Grande São Luís e de moradores que habitam áreas limítrofes dos municípios.

“São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa fazem parte da região metropolitana da capital. Estamos na posse do presidente da câmara ribamarense, Dudu Diniz por uma demonstração de unidade da região metropolitana, que deve avançar juntas. Tenho certeza que o novo presidente terá uma participação ativa no crescimento de Ribamar”, disse Paulo Victor.

Sobre a peça orçamentária da Prefeitura de São Luís orçada em R$ 4,3 bilhões, Paulo Victor informou que está sendo analisada pelos vereadores. A previsão é de que seja votada em uma sessão extraordinária prevista para ocorrer na sexta-feira (06).

“A Câmara tem a responsabilidade de votar o orçamento e nós iremos fazer, sempre tendo como objetivo principal o bem-estar da população”, pontuou.

Sobre a possível composição na gestão do governador Carlos Brandão a partir de março, Paulo Victor informou que “é um soldado do grupo comandado pelo socialista”.

“Estou à disposição para encarar possíveis desafios que podem surgir”, finalizou.

Petrobras anuncia redução de 11,6% no preço do querosene de aviação

A Petrobras anunciou a redução nos preços do querosene de aviação (QAV) em 11,6% para as distribuidoras de combustíveis.

Segundo a Petrobras, desde julho, já houve cinco quedas nos preços. Na média, o recuo acumulado foi de 22,5%, informou a estatal.

Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

O querosene de aviação é usado para abastecer aviões e helicópteros com turbina a jato. Ele responde por cerca de 40% dos custos totais das companhias aéreas e seu preço impacta diretamente nas tarifas das passagens aéreas.

A Petrobras também anunciou a redução nos preços dos ligantes asfálticos para as distribuidoras. Na média, a queda foi de 6%.

Ministério da Saúde compra mais 50 milhões de vacinas contra covid-19 da Pfizer

O Ministério da Saúde e o laboratório Pfizer assinaram um acordo para a compra de mais 50 milhões de doses da vacina contra covid-19. O contrato prevê, neste momento, a entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e vacinas monovalentes para crianças de 6 meses a 11 anos.

Com a aquisição, que complementa o contrato atualmente vigente, o número total de doses chegará a 150 milhões. Ao longo de 2022, 81 milhões de doses foram entregues ao Brasil, e as 69 milhões de doses remanescentes do acordo serão entregues até o segundo trimestre de 2023.

Ainda segundo o acordo, a farmacêutica poderá entregar imunizantes adaptados a novas variantes que venham a ser aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), até o momento, mais de 36,3 milhões de pessoas já foram contaminadas em todo o país. Quase 694 mil foram a óbito. O Ministério da Saúde informa que, a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde, mais de 182,4 milhões pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, no Brasil. O número representa 84,91% da população total. Mais de 172, 4 milhões de pessoas receberam a segunda dose, ou seja, 80,27% da população. Outras 107 milhões, que correspondem a 50% dos brasileiros, já tomaram a dose de reforço.

Projeto de Raimundo Penha torna obrigatório a divulgação do prazo de validade dos produtos em promoção

Uma iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT) quer tornar obrigatório a divulgação do prazo de validade dos produtos em promoção. O projeto de lei 205/22, que atualmente tramita mas comissões de Justiça e Direito do Consumidor, tem como objetivo resguardar os consumidores ludovicenses.

“O fornecedor de produto com prazo de validade determinado fica obrigado, em relação aos produtos em promoção, a afixar, em local de fácil visualização ao consumidor, placa informativa sobre o prazo de validade do respectivo produto”, conforme o Art.1°.

O parlamentar alerta para a prática de alguns supermercados e estabelecimentos afins de colocarem em promoção mercadorias perecíveis, principalmente alimentícios, com validade quase vencida. A prática facilita a queima desses estoques, porém lesa muitos consumidores desatentos.

“Diante dessa situação, apresento esta proposição no sentido de tornar obrigatório aos fornecedores de produtos a colocarem em destaque a data de vencimento de produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas”, afirma Penha.

Segundo a proposição, em caso de descumprimento o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Art. 56°, da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). O texto determina ainda que a lei será regulamentada, pelo Poder Executivo, no prazo de 60 dias após a promulgação.

Ivo Rezende acompanha cerimônia de posse dos ministros de Comunicações e Justiça

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), esteve nesta segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça sob o comando de Flávio Dino.

“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.

“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.

Participaram também dos atos, o governador  do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.

Lula recua e decide prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

  • Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
  • Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
  • Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;
  • Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
  • Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
  • Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
  • Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
  • Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;
  • Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
  • Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
  • Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
  • Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
  • Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

  • Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
  • Rui Costa – Casa Civil
  • Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
  • Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
  • Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
  • Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
  • José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
  • Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
  • Renan Filho – Ministério dos Transportes
  • Nísia Trindade – Ministério da Saúde
  • Margareth Menezes – Ministério da Cultura
  • Ana Moser – Ministério do Esporte
  • Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
  • Camilo Santana – Ministério da Educação
  • Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
  • André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
  • Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
  • Simone Tebet – Ministério do Planejamento
  • Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
  • Carlos Lupi – Ministério da Previdência
  • Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
  • Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
  • Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
  • Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
  • Margareth Menezes – Ministério da Cultura
  • Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
  • Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
  • Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
  • Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
  • Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
  • Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
  • Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil