Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Câmara aprova aumento de salário do presidente da República, de parlamentares e ministros de Estado

Foi aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado nesta terça-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22A da Mesa Diretora, que trata sobre o reajuste do subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta seguirá para promulgação.

O aumento acontecerá em quatro escalas percentuais. O primeiro em 16,37%, válido a partir de 1º de janeiro, que iguala o subsídio atual de R$ 33.763,00 ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

Em abril de 2023 os valores aumentam em 6% e vai para R$ 41.650,92. Em fevereiro de 2024 aumenta mais 5,66% e passa a ser R$ 44.008,52. A partir de 1º de fevereiro de 2025 aumenta mais 5,36% e passa a ser R$46.366,19. Em quatro anos, o reajuste será de 37,32%.

O impacto orçamento previsto para os próximos quatro anos é milionário. Na Câmara dos Deputados será de R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões; respectivamente.

No Senado Federal, R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões, respectivamente. Já no Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão, respectivamente.

“Nós vamos ver uma revolução aqui no Maranhão”, diz José Reinaldo Tavares sobre investimentos no estado

Grandes investimentos em ferrovias, porto, produção de energia renovável e hidrogênio verde, venda de carbono neutro e petróleo prometem melhorar a situação financeira do Maranhão, segundo o ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, que concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando nesta segunda-feira (20).

José Reinaldo informou que 15 projetos elaborados por sua pasta trarão investimentos e geração de emprego e renda para o estado. A secretaria liderada pelo ex-governador é recém criada e atua com a finalidade de preparar projetos que garantam o desenvolvimento econômico do estado.

“O Maranhão ficou muito tempo sem planejar e sem projetos, foi ficando pra trás. Hoje estamos lutando pra recuperar esse tempo perdido e temos projetos em todas as áreas visando atrair empresários, investimentos e empregos pro estado”, explicou o secretário.

Dente os vários investimentos programados para o estado nos próximos anos, José Reinaldo anunciou que já existem vários grupos interessados no alumínio produzido pela Alumar. “Falta pouco para uma grande produção industrial de alumínio”, pontuou.

O secretário explicou que a ideia é dobrar o PIB do Maranhão sem deixar ninguém pra trás. “A desigualdade ainda é muito grande, temos um projeto para cuidar das mães, com atenção desde o pré natal, alimentação das mães gestantes e cuidados da criança até os 6 anos, com oferta de esporte, cultura, leitura, acesso a tecnologia”, informou.

Segundo José Reinaldo, diversos programas sociais serão executados com verba proveniente de investimentos da venda de energia solar, por exemplo.

“Vamos vender energia solar e criar um fundo para executar projetos para indígenas e quilombolas. Nós vamos ver uma revolução aqui no Maranhão, teremos muitos investimentos, teremos o maior porto do país”, ressaltou.

Sobre o investimento da Petrobrás no Maranhão, o secretário informou que a partir do segundo semestre de 2023, a empresa investirá nas bacias do Pará-Maranhão e Barreirinhas.

“É a Margem Equatorial. O Maranhão participa de dois grandes lençóis de petróleo em alto mar, a bacia Pará-Maranhão e a Barreirinhas, são maiores que o pré sal. Vamos vender muitos verificados de carbono, ganhar muitos royalties, vamos montar um fundo estadual de investimento para dar ao Maranhão a condição de ter dinheiro para se desenvolver”, pontuou José Reinaldo.

Abaixo, veja a entrevista:

Câmara dos Deputados fecha acordo para reduzir validade da PEC da Transição

Para viabilizar a votação e aprovação da PEC da transição no plenário, a Câmara dos Deputados firmou acordo com a equipe do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, diminuindo a validade da proposta de dois anos para um ano.

A PEC quer aumentar o teto de gastos em R$145 bilhões em dois anos para manter o Programa Bolsa Família e libera regra fiscal de R$23 bilhões para investimentos a partir deste ano. A proposta já foi aprovada no Senado Federal.

Alguns parlamentares estão se articulando para diminui o valor da proposta reduzindo as exceções ao teto, como a flexibilização das despesas pagas com recursos das contas abandonadas do PIS/PASEP, calculadas em R$ 24,6 bilhões pelo Tesouro.

Inicialmente a PEC propôs a retirada definitiva do Bolsa Família do teto de gastos, passou para o prazo de quatro anos, depois dois anos, para pode ser aprovada, além da redução de R$ 30 bilhões no valor.

Osmar Filho faz balanço positivo de sua gestão como presidente CMSL e garante empenho na Assembleia Legislativa

Faltando poucos dias para concluir seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) avaliou sua gestão à frente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. Deputado estadual eleito no pleito do dia 2 de outubro, o pedetista acredita que os maiores legados que deixará como gestor da Casa são as ferramentas que encurtaram a distância do Parlamento com a população e o investimento, principalmente em tecnologia, que aliada a inúmeras outras iniciativas, conferiram ao Legislativo ludovicense a certificação do ISO 9001, por meio da implantação do setor de Gestão de Qualidade.

Como gestor da Mesa Diretora, Osmar implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Municipal, sendo pioneiro na implementação de um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, criado especificamente para otimizar os processos administrativos e legislativos, o que possibilitou maior controle, organização e transparência e, consequentemente, o atendimento aos parlamentares e ao público. Promoveu, ainda, o primeiro concurso do Parlamento Municipal e a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir as discussões no expediente legislativo, o que possibilitou, por exemplo, que mesmo com a pandemia do Covid-19, as atividades não fossem tão prejudicadas.

Em 2019 a Câmara de São Luís completou 400 anos de fundação e, a Casa promoveu, então, uma intensa campanha para celebrar a data. “Eu tive a oportunidade de ter sido eleito o presidente mais jovem da história do Legislativo Municipal de São Luís, que é o mais antigo do país e me sinto honrado em ter contado um pouco da sua trajetória em uma homenagem feita pelo Senado Federal pelo seu quarto centenário”, disse o pedetista na oportunidade.

No aspecto da qualificação dos servidores, firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós-graduação. Osmar Filho ainda destacou outras ações marcantes de sua gestão, como o “Câmara Junina”, que em duas edições, buscou ressaltar a importância cultural e social que as festividades juninas têm para o povo ludovicense e, a criação da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres e teve como sua primeira gestora a ex-vereadora Bárbara Soeiro.

Outra iniciativa de sua gestão foram as ações de proteção à natureza da cidade. Defensor das causas ambientais, lançou, em 2019, uma campanha batizada de “Generocidade”, em favor do cuidado pela cidade, que gerou diversas atividades pela preservação do habitat natural da Ilha, como o plantio de mudas e mobilização de limpeza em diversos locais.

“Foram muitos os desafios. Mas com determinação, conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade”, pontuou o vereador, que sempre direcionou suas ações para as mais diversas áreas, buscando beneficiar a população e a cidade de maneira abrangente. Osmar finalizou, agradecendo a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores que compõem o Parlamento Municipal e, garantindo que se empenhará muito mais a partir de janeiro, como deputado estadual.

Paula Azevedo recebe medalha Brigadeiro Falcão

A prefeita e presidente do PCdoB de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, recebeu na noite de ontem (19), na Igreja Batista do Angelim, a maior condecoração da Polícia Militar, a medalha Brigadeiro Falcão. A honraria foi concedida a duzentas autoridades civis e militares, além de membros de Tribunais, do Ministério Público e do judiciário.

A condecoração foi entregue em menção ao trabalho realizado pela gestora ao longo dos últimos anos em Paço do Lumiar, além dos bons serviços prestados à PMMA e à sociedade maranhense.

A recomendação para tal homenagem à prefeita de Paço do Lumiar foi feita pelo Coronel Prado, importante figura na PMMA. Paula Azevedo diz ter se sentido honrada por tamanho reconhecimento.
“Trabalhamos arduamente em Paço do Lumiar para que a população possa ter melhorias de vida, e a Polícia Militar tem sido uma forte aliada quando o assunto é segurança pública. Receber essa medalha hoje significa muito para mim. Seguirei trabalhando para que a população possa ter mais bem-estar e segurança em nossa cidade”, enfatizou a gestora.
Segundo o coronel Prado, o trabalho realizado pela gestora tem sido visto e acompanhado, sendo digno de reconhecimento.

“Não é novidade para ninguém o trabalho que a prefeita desenvolve para a comunidade luminense. Esse título que ela recebe hoje é mais do que merecido”, reforçou o oficial.

Também receberam a medalha, o advogado e assessor especial do gabinete da prefeita Paula Azevedo, Getúlio Vasconcelos, e a luminense Maria Zélia Moreno de Araújo.

“Tive a honra de receber essa condecoração tão importante em nosso Estado, como forma de reconhecimento ao trabalho realizado dentro do município. Minha gratidão e total respeito à Polícia Militar por todo o trabalho desempenhado e por essa homenagem”, afirmou o assessor especial da Prefeitura de Paço do Lumiar, Getúlio Vasconcelos.

 

Em entrevista, Glalbert Cutrim fala sobre eleições 2024 e da mesa diretora da ALEMA

O deputado estadual reeleito Glalbert Cutrim, foi o entrevistado do programa Ponto Continuando nesta segunda-feira (19). Ações de mandato, eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa e eleições municipais 2024 foram destaques.

Sobre a aproximação com o governador Carlos Brandão, o parlamentar afirmou que independente da sua posição nas eleições de outubro, juntará forças com o Governo do Estado pelo bem do Maranhão.

“Eu tenho uma gratidão especial ao senador Weverton por tudo que ele fez por mim. Apoiei ele na eleição do Governo do Estado, não me arrependo. Mas o governador Carlos Brandão tem se mostrado um grande democrata, e vamos lutar em prol do povo maranhense”, disse Glalbert.

Questionado sobre a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim, que foi o primeiro vice-presidente da casa por quatro anos, pontuou que acredita em um consenso entre o atual presidente Othelino e a pré-candidata e deputada estadual eleita, Iracema Vale.

“Acredito que esteja próximo do consenso, Othelino tem larga experiência e tivemos uma convivência harmoniosa”, pontuou o parlamentar que já declarou apoio a Iracema Vale.

Sobre eleições 2024, o deputado informou que ainda não é ideia do PDT ter um candidato próprio. “Temos bons nomes como Neto Evangelista, Yglesio, o próprio prefeito Eduardo Braide. Não é uma ideia ter um candidato nosso, mas estamos abertos a conversar com qualquer pré-candidato”, finalizou.

“A falta de sensibilidade é um negócio incrível”, diz Neto Evangelista sobre soltura de fogos acima de 100db

O deputado estadual Neto Evangelista, publicou em suas redes sociais um vídeo chamando a atenção para as consequências do barulho de fogos de artifício. Ele é autor da lei 11.805/2022 que proíbe a comercialização e a soltura de fogos acima de 100db.

“Já temos a lei criada, falta a regulamentação por parte do Governo do Estado, já conversei com o governador Carlos Brandão e ele vai regulamentar o mais breve possível”, disse o parlamentar.

O deputado criticou ainda a Prefeitura de São Luís, que está promovendo o “Natal nos Bairros” com soltura de fogos de artifício, cujo barulho provocou crise de stress em um animal, que acabou tendo problemas no globo ocular.

“Eu tô impressionado com a falta de sensibilidade da Prefeitura de São Luís com a soltura desses fogos, eles sabem o dano que tem”, desabafou o deputado.

Vejo o vídeo: 

OAB-MA cobra celeridade nas investigações do assassinato de advogado em Grajaú

Em pronunciamento, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, falou sobre o assassinato do advogado Ricardo da Luz Oliveira, ocorrido em Grajaú e pediu à Secretaria de Segurança Pública do Estado celeridade nas investigações sobre o caso.

“A instituição entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para solicitar celeridade nas investigações e segue acompanhando o caso, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado”, disse.

“A Ordem está vigilante para que a justiça seja feita e que um retorno seja dado à sociedade”, finalizou.

Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa 

Weverton defende valorização do salário mínimo

O senador Weverton (PDT-MA) defendeu a valorização do salário-mínimo, que deve alcançar o valor de R$ 1.320,00. Para o parlamentar, o novo valor é fundamental para as famílias brasileiras que sofrem com o aumento dos preços.

“Grande parte da população depende direta ou indiretamente do salário-mínimo. A situação dessas pessoas piorou muito por causa da inflação. As contas de serviços básicos como água e luz não param de subir. Sem contar a cesta básica que alcançou um valor absurdo”, afirmou o senador.

De acordo com o IBGE, 35,63% dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário mínimo. Weverton explica que este dado mostra a importância de uma política de valorização desse valor.

“O mínimo é um instrumento importante de distribuição de renda. Quando valorizamos esse salário, valorizamos os trabalhadores que se esforçam todos os dias para colocar comida na mesa de suas famílias”, declarou o parlamentar.

O senador ressaltou também que a valorização do salário mínimo faz aumentar a renda na ponta e isso gera mais produção e consumo.

“O efeito positivo acontece em cadeira. Ganhando melhor, as pessoas consomem mais e isso gera mais emprego na área de produção. Todos saem ganhando”, finalizou Weverton.

31 ministros de Lula devem ser anunciados nos próximos dias

Nomes de 31 ministros do Governo Lula devem ser anunciado nos próximos dias. O presidente eleito já anunciou os titulares de seis pastas, totalizando 37 ministérios, 14 a mais que o governo Bolsonaro.

Ministérios exclusivo para mulheres, Igualdade Racial e Povos Indígenas foram criados. O da Economia será dividido em quatro: Fazenda; Indústria e Comércio; Planejamento; e Ministério de Gestão e Desenvolvimento. O da Infraestrutura, em dois: Transportes, e Portos e Aeroportos.

Além destes, os Ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros. Serão recriados. De acordo com Rui Costa, futuro chefe da Casa Civil, os novos Ministérios melhoram a “representatividade dos diversos segmentos da sociedade”, sem implicar no aumento do gasto público.