Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa tem 81% de aprovação, diz pesquisa

O instituto de pesquisa Exata realizou mais uma pesquisa de opinião em Tuntum, o um dos quesitos perguntou sobre a aprovação da gestão do prefeito Fernando Pessoa nos dois primeiros anos de mandato.

Segundo a Exata 81% aprova a gestão do prefeito Fernando Pessoa, 15% não aprova e 4% não sabe.

Fernando Pessoa vem fazendo uma gestão que é destaque na região, transformando Tuntum, seja na Saude, Infraestrutura, Educação, Esporte, Assistência Social, Economia, Juventude,  Meio Ambiente, Cultura na verdade em uma nova cidade. A Regularização Fundiária de Tuntum tem servido de exemplo para outros municípios, como o município de Itapecuru Mirim.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

Rui Costa diz que governo Lula terá 37 ministérios

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição. 

“Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, revelou. 

Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de uma pasta de Gestão. Este último ministério, uma das novidades anunciadas, será “para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população”, explicou Costa.

O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas, a dos Transportes, para cuidar das rodovias, e outra para portos e aeroportos. Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros. 

De acordo com Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP). “Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei”, ressaltou.

Sobre a possibilidade do presidente eleito se mudar para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República em Brasília, Rui Costa disse que o local será inspecionado essa semana para verificação das condições. “O presidente só mudará para este e outros espaços depois de feitos os levantamentos de todas as pendências e tomadas todas as medidas de eventuais reparos necessários aos imóveis”. Por enquanto, Lula está hospedado em um hotel na região central da capital federal. 

Negociações políticas

O futuro ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há impasse entre a composição do novo governo e a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a regra do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600. Matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias apontam que lideranças partidárias na Câmara dos Deputados estariam condicionando a aprovação da PEC a possíveis indicações para ministérios.  

“O presidente tem sido enfático que não quer misturar as duas coisas. Votação da Câmara com a escolha dos ministérios. Ele está sendo muito enfático, ele não irá misturar as duas coisas. A votação da Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado, em momento nenhum, condicionou à uma negociação de ministérios ou de cargos, e a gente tem a confiança, crença, de que a Câmara fará a mesma coisa”, disse ele. 

Fonte: Agência Brasil 

Cabral ficará em prisão domiciliar em apartamento da família em Copacabana

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

“Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal”, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Ontem (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Por três votos a dois, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio. O julgamento teve início no dia 9 de novembro. A deliberação aconteceu de forma eletrônica: coube a cada ministros registrar seu voto no plenário virtual.

Sérgio Cabral está preso há mais de 6 anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense. Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos, dos quais chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

No entanto, em 2019, o STF passou a considerar que a execução de sentença condenatória só é possível após esgotados todos os recursos. Até então, era aceito o início do cumprimento da pena após decisão de segunda instância, o que foi considerado inconstitucional. Como Cabral ainda pode recorrer em todos os processos, ele foi mantido preso com base em ordens de prisão preventiva, geralmente determinadas quando se reconhece que o acusado pode voltar a cometer crimes ou atrapalhar o andamento do processo.

Ao todo, o ex-governador foi alvo de cinco mandados de prisão preventiva. Quatro já haviam sido revogados, sendo que dois deles foram convertidos em prisão domiciliar. Assim, somente um mandado que estava em vigor mantinha Sérgio Cabral na unidade prisional. Os três ministros que compuseram a maioria favorável ao habeas corpus consideraram que a manutenção de uma prisão preventiva por mais de seis anos é excessiva. Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes, a quem coube o voto de desempate em favor do ex-governador, salientou que a decisão não significa absolvição, já que os julgamentos pendentes seguirão seu curso normal.

Após a decisão, os advogados de Sérgio Cabral informaram, em nota, que após deixar a unidade prisional, o ex-governador se manterá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais. “A defesa confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil

Prefeituras recebem R$ 3,7 bi do FPM na próxima terça (20)

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira dia 20, a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.636.021.110,90.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante apresentou um crescimento de 83,62% comparado ao mesmo período do ano anterior. Já o acumulado do mês teve crescimento de 29,56% também comparado ao mesmo período de 2021.

Sobre o acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022, apresenta um crescimento de 26,75% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao se retirar o efeito da inflação no período, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresentou um crescimento de 16,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os gestores municipais podem acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais através de plataforma disponibilizada no conteúdo exclusivo da CNM. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o valor que o seu Município irá receber.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Os futuros vereadores de São Luís em 2024

Estudo elaborado pelo analista político Joaquim Haickel projeta os possíveis vereadores eleitos em 2024.

Joaquim Haickel explica que tendo em vista que as informações para a disputa à câmara municipal de slz ,são mais abundantes e confiáveis que as para a Assembleia Legislativa, por este motivo elaborou a lista apenas para vereadores.

A lista apresenta, em ordem de maiores possibilidades, os nomes dos candidatos que irão disputar as vagas em partidos e coligação,segundo a estimativa de vagas que cada partido ou coligação deverá conseguir, sabemos que é muito cedo em falar desta eleição de 2024 mais é bom falar dos possíveis 18 nomes novos para representar a renovação.

Caio Cunha
Fábio Macedo Filho
Cricielle
Júlio Reis
Raul Fagner
Vini Jansen
Alex Paixa
Matheus do Beiju
Wesley Sousa
Irlan Serra
Natassia Weba
Daniel Foca
Pedro Chagas
André Campos
Clara Gomes
Cléber Verde Filho
Charles dos Carrinhos
Eduardo Andrade

Analisado o volume de atuações nas ruas, o potencial político e eleitoral de cada candidato ao Legislativo da capital maranhense,faltando menos de dois anos para a eleição,os candidatos favoritos para conquistar uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís.

Fernando Braide fala sobre filiação partidária e ações para 2023

O deputado estadual eleito Fernando Braide foi entrevistado pelo Programa Continuando nesta sexta-feira (16). Entre outros assuntos, em primeira mão, ele declarou seu voto em Iracema Vale para presidir à Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2023/2024.

“Assim como sou deputado de primeiro mandato, eu quis dar oportunidade também a uma deputada de primeiro mandato para ocupar a liderança da mesa diretora da Assembleia. Foi a deputada mais votada da história e acredito que ela está pronta para o cargo”, disse o parlamentar.

Fernando Braide também declarou se voto para Ariston Ribeiro, caso seja candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA). Sobre sua atuação na Assembleia, o deputado afirmou que tem interesse em assuntos econômicos e educação.

Sobre os possíveis ataques que poderá sofrer na Assembleia por pré-candidatos a prefeito de São Luís, Fernando Braide afirmou que responderá com trabalho.

“Para os adversários eu tenho trabalho. Sei que irão me atacar para atingir meu irmão, que é prefeito de São Luís, mas minha resposta será trabalho”, afirmou.

Sobre bandeiras, Fernando Braide declarou que lutará pela educação, pela saúde, pessoas com deficiência, primeira infância e empreendedorismo. Ele informou que manterá diálogo aberto com o governador Carlos Brandão, em prol do povo maranhense.

“Irei dialogar com o governador para trabalhar a favor do maranhense. Ele sempre se mostrou aberto ao diálogo,
acredito que na situação onde ele se encontra, sem grandes oposições e com o presidente da República e a bancada maranhense a favor dele, por exemplo, o Maranhão terá uma gestão exitosa”, pontuou.

Fernando Braide contou que está voltando para agradecer os votos que obteve em São Luís. “Já fui nas feiras, já fui na do São Bernardo e Cidade Operária, já me solicitaram reforma do local, e é por eles que iremos trabalhar a partir de 2023”.

Sobre sua filiação partidária, o parlamentar destacou três partidos que ele poderá se filiar ano que vem. “Posso ir para o Podemos, PSD ou Republicanos, tenho até final de janeiro para decidir o partido, e assim definir questão de bloco na Assembleia”, informou.

ANP e Petrobras fecham acordo visando transferir investimentos para a Margem Equatorial

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou um acordo com a Petrobras para aumentar os investimentos na polêmica Margem Equatorial, área de nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A exploração de petróleo nessa região é alvo de crítica de ambientalistas por concentrar grande quantidade de espécies de flora e fauna marinha.

A expectativa da diretoria da ANP é que sejam feitos investimentos adicionais de R$ 440 milhões pela estatal com a perfuração de novos poços nas bacias de Barreirinhas, no litoral de Maranhão, e Potiguar, entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Atualmente, a estatal aguarda aval do Ibama para perfurar o primeiro poço, batizado de Amapá Águas Profundas a 160km da costa e a 40km da fronteira com a Guiana Francesa.

Enquanto aguarda o aval para inicial o perfuração do poço, a Petrobras prevê investir entre 2023 e 2027 um total de US$ 2,94 bilhões (cerca de R$ 15,6 bilhões) na Margem Equatorial, metade de todo o orçamento para a área de exploração, que é a primeira etapa para se desenvolver um campo de petróleo. Ao todo, a empresa prevê perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.

Uma fonte do grupo de transição do governo diz que a continuidade exploratória é mandatória mas não é emergência neste momento.

O acordo com a ANP prevê que a Petrobras transfira investimentos obrigatórios que eram associados a outras concessões de petróleo em mar cujos contratos foram suspensos em razão de atraso superior a dez anos no licenciamento ambiental.

Assim, foram escolhidas áreas localizadas a menos de 50 quilômetros da costa nas bacias de Jequitinhonha (Minas), Camamu-Almada (Bahia) e Pernambuco-Paraíba. Para um especialista em meio ambiente, esses blocos nunca seriam liberados pelo Ibama, já que se tratam de áreas extremamente sensíveis do ponto de vista ambiental. Além disso, um acidente poderia trazer impacto à população perto dessas regiões.

Com o acordo, a ANP disse em nota que “será possível destravar investimentos que poderão ser efetivamente realizados em áreas concedidas na Margem Equatorial”. O órgão regulador informou que a região brasileira tem altíssimo potencial para novas descobertas. Citou ainda o sucesso exploratório alcançado em países como Guiana, Suriname e Costa Oeste Africana.

O valor que será investido pela Petrobras nesses dois poços na Margem Equatorial é menor do que o custo estimado pela estatal, que pode oscilar entre R$ 579 milhões e R$ 687 milhões, a depender da localização do poço. A ANP comemorou o acordo, pois vai “efetivar a perfuração de dois poços em uma nova fronteira exploratória brasileira”.

Fonte: Folha de Pernambuco

Senado acata proposta de Weverton que autoriza redução de IPTU para residências que adotarem critérios ambientais

O Senado acatou uma proposta apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) que autoriza a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para residências que adotarem determinados critérios ambientais.

A sugestão do parlamentar coloca na lista de reduções do IPTU moradias que fazem tratamento de águas residuais, ou seja, que fazem tratamento do seu esgoto; aquelas que fazem recarga do aquífero, e devolvem água para o meio ambiente e aquelas residências que façam telhados verdes, que promovem a redução de temperatura na residência além de diminuir o impacto direto das águas das chuvas nas vias de circulação, reduzindo as enchentes urbanas. 

“Estas propostas têm um custo-benefício muito grande. As pessoas conseguem economizar e ao mesmo tempo ajudar a preservar e cuidar do meio ambiente”, afirmou Weverton.

A proposta de Weverton foi incluída no texto da PEC do IPTU Verde, aprovada pelo Senado, que reduz a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel.

O texto permite aos municípios reduzir o valor do IPTU para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso.

Começa nesta sexta-feira (16) o Natal Solidário do Convento das Mercês

Começa nesta sexta-feira (16) o Natal Solidário das Mercês, realizada pelo Governo do Estado. O evento terá atrações culturais gratuitas e doação de roupas e brinquedos para a comunidade do Centro Histórico e acontecerá até domingo (18).

As doações de roupas e brinquedos podem ser feitas no Convento das Mercês, das 8h às 17h. Haverá apresentação dos dos alunos da capoeira da FMRB, show “Com o afeto das canções” – Joãozinho Ribeiro e amigos, além de Missa em Ação de Graças.

Atrações como Batuque dos Onças, Pagode Tirando Onda, Grupo Lendas e Magias, Samba de Mina, Flor do Samba e Neguinho da Beija-Flor também estão confirmadas.

Defesa do SUAS, da infraestrutura e do agronegócio serão bandeiras do deputado Márcio Honaiser na Câmara Federal

O Programa Ponto Continuando entrevistou o deputado federal eleito Marcio Honaiser (PDT), nesta quinta-feira (15). Ele falou sobre perspectivas e ações para 2023.

Honaiser afirmou que seguirá em Brasília contribuindo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com demandas da região sul do Maranhão, além do setor produtivo do estado, desde o pequeno agricultor até o agronegócio.

“A grande economia passa por esse setor. Precisamos defender para que continue crescendo, pela importância econômica e social, estamos chegando a 8 bilhões de habitantes na Terra que precisam comer. E um dos poucos lugares que tem condições de continuar ampliando essa possibilidade é o Maranhão”, disse o deputado.

O parlamentar afirmou que em Brasília, lutará pelas demandas de infraestrutura, como as estradas de Balsas que é uma grande região com grande potencial.

“A safra maranhense vem crescendo e é muito boa, mas depende de estrada. Vamos lutar para federalizar trechos e buscar recursos para refazer essas vias e garantir o direito de ir e vir da população”, disse.

Sobre seu trabalho na Câmara dos Deputados, Márcio Honaiser destacou que independente de posição ideológica continuará defendendo seus princípios e lutando pelo bem do Maranhão.

“A gente não quer passar batido. Acredito que fiz uma grande gestão nas secretarias que passei e no parlamento estadual. Fiz um grande esforço para ter destaque e contribuir com nosso estado, e continuarei dando esse retorno no compromisso que firmei com a população”, finalizou.