Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Gestão Paula Azevedo entrega prêmio de reconhecimento a gestores escolares

Um dos pilares da gestão municipal de Paço do Lumiar é o reconhecimento aos profissionais de educação. Em concordância com essa meta, a Secretaria Municipal de Educação entregou nesta quinta-feira (15) certificados de reconhecimento aos gestores e coordenadores escolares da rede de ensino.

Pela primeira vez em Paço do Lumiar, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o Prêmio de Gestão de Práticas Pedagógicas Eficazes que tem como objetivo reconhecer o empenho de gestores e coordenadores escolares pelo trabalho realizado durante o ano letivo de 2022. As premiações aconteceram nos dias 14 e 15 de dezembro, na UEB Professora Nadir Nascimento de Moraes e reuniu 154 gestores dos polos I a XII.

A premiação aconteceu no ato de culminância dos Grupos de Trabalho (GT) realizados mensalmente. Os grupos de trabalho são oficinas em que gestores dialogam sobre a realidade das escolas, visando um trabalho coletivo e colaborativo. Fora os grupos de trabalho, a Secretaria Municipal de Educação também atua com formações continuadas, qualificando toda a equipe da educação luminense.

Para a coordenadora pedagógica Paula Soares, esse prêmio demonstra o reconhecimento do trabalho de cada gestor e coordenador que está na linha de frente nas escolas e creches. “Nós preparamos esse momento muito especial para receber cada um(a) desses(as) profissionais. Sabemos que eles(as) lidam diariamente com os desafios de levar o conhecimento aos nossos estudantes e eles merecem todo reconhecimento por esse trabalho”, enfatizou a coordenadora.

Quem participou do evento, descreve diz ter muita gratidão pela iniciativa, que é coordenada pelo Departamento de Gestão e Coordenação Escolar. “Eu só tenho a agradecer a SEMED, não somente por esse certificado, mas também pelos GTs que têm nos ajudado a enfrentar os desafios do nosso ofício. Nesses grupos conseguimos compartilhar nossas situações e ouvir as experiências uns dos outros e assim aprendermos ainda mais” enfatizou a gestora da creche Sebastiana Sobreiro Oliveira, Delcimar Ferreira.

Iracema Vale já reúne a maioria dos votos para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa

A deputada estadual eleita e candidata à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, já reúne uma quantidade significativa de votos para a eleição da mesa diretora que acontecerá em fevereiro de 2023.

Candidata do governador Carlos Brandão, Iracema Vale recebeu apoio de vários parlamentares nas últimas 24h. Entre eles, Neto Evangelista, Davi Brandão, Osmar Filho, Edna Silva, Abigail, Rildo Amaral, Glaubert Cutrim, Janaína Ramos, Eric Costa e Hemeterio Weba.

O atual presidente da casa, o deputado estadual Othelino Neto, deve se reunir com o governador Brandão para discutir uma possível candidatura consensual, já que ele também está na disputa pela reeleição.

Real Maia Transportes é condenada a indenizar passageiro por causa de problema em ônibus

Uma empresa de transporte foi condenada a indenizar um passageiro por causa de um ônibus que ficou no ‘prego’. A sentença foi proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e resultou de ação movida por um homem, em face da Real Maia Transportes Terrestres Ltda, em virtude de suposta falha na prestação de serviços. O autor alegou que adquiriu uma passagem de ônibus junto à empresa ré, no trecho São Luís/MA – Estreito/MA, viagem que dura, em média, 13:30 horas. O bilhete comprado era referente ao dia 21 de maio de 2022, com partida prevista para as 07:40 h e custou R$ 188,00.

Relatou que a viagem transcorria normalmente quando, no trecho próximo à cidade de Peritoró, por volta de 13 h, o ônibus em que viajava apresentou problemas mecânicos e não pode mais seguir viagem, tendo parado em lugar ermo. Assim, o requerente, junto com os demais passageiros do ônibus, teve que esperar pelo resgate. Após longo tempo de espera, chegou um eletricista para tentar resolver o problema. Contudo, não foi possível o conserto e os passageiros foram realocados em outro ônibus que estava de passagem, já 21 h. Desse modo, o autor chegou em seu destino somente às 12:30 h do dia 22 de maio, ou seja, 28 horas e 50 minutos de viagem.

Acrescentou que houve completo descaso da empresa ré, razão pela qual requereu na Justiça a restituição do valor originalmente pago pela contratação do serviço, indenização pelas despesas com alimentação, feitas durante o atraso no trajeto, decorrente da má prestação do serviço, e indenização pelos danos morais experimentados. Em contestação, a empresa reclamada limitou-se a refutar as alegações da parte autora, argumentando que os veículos em trânsito estão sujeitos a atrasos que podem ser de até 3 horas, consoante Resolução da Agência Nacional de Trânsito e Transporte, ANTT.

A demandada acrescentou, ainda, que prestou toda assistência que era possível, com alimentação e outro veículo para que os passageiros concluíssem a viagem. “Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, CDC, a responsabilidade da companhia demandada, prestadora de serviços de transporte rodoviário de passageiros, pelos danos causados aos seus clientes/passageiros, é objetiva, ou seja, responde, independentemente da existência de culpa, por defeitos relativos à prestação do serviço, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição”, pontuou a Justiça na sentença.

QUASE 29 HORAS DE VIAGEM

E prosseguiu: “De fato, a própria requerida admitiu que teve que acionar outro ônibus para que os passageiros chegassem a seu destino, ultrapassando as 3 horas de atraso toleradas pela ANTT (…) Assim, foram 28 horas e 50 minutos de viagem, sendo evidente o dano moral sofrido pelo autor, ao chegar com mais de 15 horas de atraso e, ainda, tendo feito uma viagem insegura e em condições precárias, com risco à vida de todos os passageiros, o que ultrapassa o mero aborrecimento (…) O dano material, por outro lado, não restou demonstrado, pois a requerida juntou à sua contestação comprovante de pagamento de jantar aos passageiros, fato esse que foi corroborado pelo autor, em audiência”.

A Justiça entendeu que o valor da passagem não deve ser devolvido pois, ainda que de forma precária, o serviço foi prestado ao autor, que conseguiu chegar ao destino, no caso, a cidade de Estreito. “Pelo exposto e por tudo mais que demonstra o processo, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos, no sentido de condenar a empresa requerida a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Merenda escolar e outros temas são debatidos por gestores municipais em Brasília

Regularização de repasses para merendas escolares aos municípios foi um dos temas debatidos por mais de 600 prefeitos, vereadores e secretários na última mobilização municipalista realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Outra proposta discutida foi o avanço do Projeto de Lei que possibilita que entidades municipalistas nacionais entrem com Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade. Outras pautas de interesse dos municípios e da população, que tramitam no Congresso Nacional, também foram discutidas.

O líder da CNM reuniu-se nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para solicitar o andamento de algumas propostas defendidas pela corporação.

Termina hoje o prazo para solicitar saque extraordinário do FGTS

Os trabalhadores têm até esta quinta-feira, 15 de dezembro, para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS. Os interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.

Segundo a CAIXA, a opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem. Também é válida para os que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação. 

Para solicitar o saque, é preciso acessar o aplicativo FGTS, ir no menu “Saque Extraordinário”, confirmar os dados cadastrais e clicar em “Solicitar Saque” para
liberação do valor.

Após a solicitação, em até 5 dias úteis o recurso será transferido para a conta do aplicativo CAIXA Tem. O vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi, dá mais detalhes. “Quem já tiver conta do CAIXA Tem aberta, o crédito será feito nesta conta que já existe. Aqueles que ainda não têm Conta Social Digital no CAIXA Tem, não se preocupem: a CAIXA vai abrir automaticamente a conta no CAIXA Tem e disponibilizar o crédito dos recursos para você poder movimentar.” 

Após o crédito dos valores, é possível pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas e sites.

O trabalhador também poderá transferir os valores para outras contas bancárias da CAIXA ou de outro banco. Ainda segundo o banco, o cliente também pode realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da CAIXA e nas casas lotéricas.

O Saque Extraordinário do FGTS ocorre uma única vez, considerando o saldo disponível na data de realização do débito na conta do Fundo, até o limite de R$ 1 mil por trabalhador. 

O trabalhador pode tirar dúvidas no aplicativo FGTS, no menu “Saque Extraordinário”. Pode também entrar em contato com os canais oficiais da CAIXA. Quem mora nas capitais e regiões metropolitanas pode ligar no 4004-0104. E o telefone para os residentes das demais regiões é o 0800 104 0104.

Outras informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS podem ser consultadas no site da CAIXA.

Fonte: Brasil 61

O ano do piloto João Manoel

O jovem piloto de Kart João Manoel de 15 anos encerra o ano com participações incríveis em campeonatos nacionais.

Ele que tem o patrocínio através da lei de incentivo do governo do estado , pela Secretaria estadual de esporte (Sedel) e do Centro Elétrico, tem despontado como um grande nome no cenário maranhense e também a nível nacional.

“Foi um ano incrível não fiz pódio nos campeonatos nacionais, mas tive resultados incríveis e estive ao lado de grandes nomes do kart nacional não só nas pistas como também de pessoas que fazem o esporte acontecer nacionalmente”, contou João Manoel que recentemente conquistou em São Luís, o primeiro lugar na 3a etapa do Campeonato F4 Super na categoria graduados.

Nacional

João Manoel participou de 03 campeonatos nacionais importantes em 2022 : 2ª Edição do Campeonato Nordeste de Kart em abril no Kartódromo Emerson Fittipaldi, Aracaju – Sergipe, em julho participou da 23ª Copa Brasil de Kart no Kartódromo Emerson Fittipaldi também em Sergipe e em outubro participou pela primeira vez do 57o Campeonato Brasileiro de Kart no Kartódromo Arena Itu – em Itu – São Paulo.

Acumulando essas experiências e com o apoio dos patrocínios, João Manoel investiu em equipamentos, viagens e horas de treino, o que o faz seguir muito confiante para 2023.

“Nesse final de semana encerro o calendário participando da Copa Verão F4 Super, mas em 2023 tenho certeza que vou colher tudo o que tenho plantado até aqui”, concluiu

Crianças de Belágua participam do Natal Feliz, promovido pelo prefeito Herlon Costa

Levar alegria para quem mais precisa, fomentando o espírito de solidariedade e irmandade.

Com este objetivo, a gestão do prefeito Herlon Costa iniciou, esta semana, mais uma edição do projeto Natal Feliz no município de Belágua.

A iniciativa, anualmente, beneficia crianças de diversas localidades e que também estão matriculadas na rede municipal de ensino (creche ao 8º ano), residentes em todas as localidades, inclusive na zona rural.

Já foram beneficiadas com brinquedos variados, até o momento, crianças das comunidades Olho D´Agua , Bracinho, Piquizeiro, Morro dos Veredianos, Centro dos Morros, Buritizinho, Pó, Lagoas, Pau Ferrado, Rio Dois Paus, Riachinho, Estiva da Josefa, Cocalzinho, Pilões, Marajá, Queimadas, Mocambo II, Bom Princípio, Mocambo I, Deserto I, Mirinzal, Jaboti, Mosquito/Galegas, Pirinã, Santaninha, Prata, Cupira e Mendes.

“É muito gratificante poder levar alegria e diversas para as nossas crianças, que são o futuro do nosso município e do nosso Estado”, comentou o prefeito.

Fonte: Blog Glaucio Ericeira

Produtora é condenada por alterar tamanho de espaço VIP de evento musical

Uma produtora foi condenada por reduzir um espaço de show destinado ao público em detrimento de outro, mais caro, deixando as pessoas mais distantes do palco. Na ação, que teve como parte demandada   a produtora 4 Mãos Entretenimento, uma mulher alegou ter adquirido ingresso para o show do cantor Gusttavo Lima, comprando entrada para o espaço denominado “Setor Vip Aí Bebê”, nos termos do mapa disponibilizado pela ré. Entretanto, no dia da apresentação, ela percebeu-se distante do palco, diferentemente do que havia sido proposto e adquirido junto à reclamada no dia da compra do ingresso. Segundo narrou a autora na ação, isso ocorreu porque o setor denominado “Lounge Embaixador” teve seu tamanho aumentado, reduzindo a área adquirida por ela adquirida, afastando-a do palco, em descumprimento à oferta original.

Daí, a mulher alegou ter sido vítima de publicidade enganosa, entrando na Justiça pleiteando indenização por danos morais. Foi designada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo pois a parte reclamada não compareceu, mesmo devidamente citada, o que implicou em sua revelia. “A competência do Juízo é definida na Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) Em seu artigo 4º, confere a prerrogativa de processar e julgar a demanda envolvendo o réu, desde que esteja em sua área de abrangência, não se limitando a pessoa jurídica à sua sede”, pontuou a Justiça na sentença.

“Analisando o processo, verifica-se assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) Pelas provas colacionadas ao processo, e comparando-se a representação gráfica do setor adquirido pela autora, em confronto com aquilo que de fato foi ofertado, nítido o descompasso, e evidente a publicidade enganosa (…) O Código de Defesa do Consumidor é bastante claro ao definir a publicidade enganosa (…) Ele diz que é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”, esclareceu, frisando que demonstra-se enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

DISCREPÂNCIA

Na ação, a mulher juntou imagens da oferta no momento da venda para o setor almejado e, ainda, anexou imagens reais daquilo que foi efetivamente disponibilizado pela produtora 4 Mãos. A Justiça entendeu que a diferença é visível: “A discrepância é notória, haja vista que o setor ‘Lounge’, mais caro, teve seu espaço próximo ao palco aumentado, enquanto o setor VIP, comprado pela autora, teve sua área afastada, ficando bem longe da apresentação ao vivo, igualando-se a um terceiro setor, mais barato e menos privilegiado, o que causou nítido prejuízo, e comprova que a consumidora pagou preço superior a serviço não disponibilizado”.

Para o Judiciário, a publicidade enganosa, devidamente comprovada, não pode ser tolerada. “O fato ultrapassa os limites do mero aborrecimento (…) Houve quebra de confiança e nítido abalo em razão de supressão patrimonial inesperada e indevida (…) Assim, diante das circunstâncias do caso concreto, e atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, tem-se por correta a fixação da indenização total e solidária em R$ 2.500,00, mostrando-se suficiente para reparar o dano moral sofrido pela reclamante, sem lhe causar enriquecimento sem causa, e para inibir o reclamado da prática de atos semelhantes, sem causar maiores abalos em seu patrimônio”, concluiu a Justiça na sentença, proferida no 13º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Eles ainda não sabem o que dizem, melhor continuarmos a trabalhar!!!

Por Simplício Araújo

Em 2019 escrevi sobre a “revolução do crédito” que se iniciou em 2018 com a agenda BC+ do Banco Central e está longe da compreensão de muitos empresários, imaginem então da compreensão da maioria da classe política.

Vejo muita gente da iniciativa privada preocupada com o aparelhamento de instituições como o BNDES, com cargos nacionais importantes e com a gestão do presidente eleito e diplomado Luís Inácio Lula da Silva.

Eu não vejo motivos para tanta preocupação, nunca a expressão “pau que bate em chico, bate em Francisco” valeu tanto quanto hoje, para o momento econômico.

Cabe colocar algumas tristes constatações, o sistema eleitoral brasileiro morreu e esqueceram de enterrar, trazendo a repetição em âmbito nacional do que acontece nos mais diversos municípios brasileiros: judicialização de resultados das urnas com alto custo para a população, discurso de “terra arrasada” quando prefeitos e até governadores se elegem e no dia seguinte já alardeiam quebradeira e caos. No entanto, mais de 99% (noventa e nove por cento) desses gestores melhoram de vida antes de assumir o mandato, comprando os melhores veículos, as vezes até uso de aeronaves e outros até mudando para a melhor casa da cidade.

Uma outra coincidência presente na maioria, é que mesmo com o “caos e quebradeira” a maioria aumenta o tamanho da máquina pública para agasalhar aliados e montam equipes com “zero preocupação” com a capacidade dos indicados para o governo.

Ou seja, fora do governo é fácil falar e projetar esse ou aquele caminho e situação, mas somente lá para meados de junho, o Presidente Lula e sua equipe vão começar a entender a máquina atual e o que vivemos hoje. Afinal, o Brasil de hoje não é o mesmo de 2019, quando escrevi o artigo, imagine o de 2003/2011, quando o presidente governou o país.

Hoje mais que nunca a Política econômica e geopolítica mundial tem fortíssimo impacto nos países que não tem autossuficiência.

Dois indicadores devem ser levados em conta para que a onda de pessimismo não impeça do Brasil continuar avançando pela mão de quem verdadeiramente está construindo nosso país, gerando empregos e bancando os governos, pois é a movimentação econômica que impulsiona esses dois índices.

O primeiro é o Livro Azul da Infraestrutura, divulgado em novembro pela Abdib (associação do setor), os investimentos do setor privado na área no Brasil atingiram R$ 131 bilhões neste ano, o maior da série iniciada em 2003, em valores atualizados. O setor público, considerando todas as esferas, investiu R$ 31,9 bilhões, segundo pior resultado desde 2006, atrás apenas dos R$ 29 bilhões de 2021. Se considerado os famosos 30%(trinta por cento) de gordura, 20 a 21 bilhões viraram realmente obras.

O segundo indicador são os números atuais do BNDES, pois Em 2010, com valores corrigidos pelo IPCA, o banco desembolsou 322 bilhões de reais em empréstimos e atingiu um pico de ativos de 1,3 trilhão em 2014, e depois murchou. Em 2021, sob a gestão de Gustavo Montezano, os financiamentos somaram apenas 64 bilhões de reais e os ativos caíram para 737 bilhões de reais. O BNDES Perdeu relevância em relação ao passado e se vê claramente o quanto as ideias intervencionistas ou discursos de levar a ajuda do banco a outros países são obsoletas. Hoje o capital privado ocupou o espaço e demonstra sua força nos dois exemplos que citei. Isso foi o núcleo do artigo que escrevi em 2019.

Ou seja, o estado não é mais aquele! A resposta hoje vem rápida na forma de indicadores, e não adianta, dificilmente o cenário atual terá revertido. O próprio estado depende como nunca da iniciativa privada para a geração de empregos, crescimento econômico, fortalecimento de políticas públicas e, de novo, para custear sua manutenção.

Eu compreendo que a iniciativa privada esteja pessimista, pois muitos estão ainda consumindo as narrativas políticas da campanha eleitoral, gente que vive pra trabalhar e empreender e se viu as vezes pela primeira vez envolvida na discussão política. Mas é vital buscar mais informações a respeito da economia e claro, também da política, para não ser engolido e deixar oportunidades passarem.

Se o país não tivesse em um bom caminho, por mérito dos brasileiros e não da classe política, não estaríamos assistindo o eleito e sua equipe pregarem aumento de mais 15 ministérios e uma briga surda entre o núcleo duro de Lula pelo legado de sua imagem e do governo, disputando a fórceps áreas econômicas. Isso pode demorar um pouco até a realidade se impor, mas indica que o país está indo em frente e teremos bons resultados econômicos pela frente, apesar de visão e de um plano de desenvolvimento do governo para alavancar pra valer o crescimento no Brasil.

O mundo avança a cada 4 meses o que a classe política não avança em 40 anos.

SIMbora trabalhar! O político fala uma coisa hoje e amanhã já “desdiz”, nossos boletos não.

*Simplício Araújo é analista de sistemas, Ex-Secretario de Indústria, Comércio e energia do Maranhão, foi candidato a governador em 2022

Marcelo Tavares é o novo presidente do TCE-MA

Marcelo Tavares foi eleito o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), para o biênio 23/24. 24. A votação aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro.

Foram eleitos como vice-presidente, o conselheiro Jorge Pavão, como corregedor o conselheiro Raimundo Oliveira Filho, e como ouvidor, conselheiro Edmar Cutrim.

O TCE-MA tem poder de aprovar ou reprovar, as contas dos gestores dos poderes Legislativo e Judiciário. Pode também suspender ou liberar licitações e obras em todo o estado. O órgão tem sob jurisdição, 217 prefeituras municipais e a administração direta e indireta do governo do Estado.