Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Patriota declara apoio a Iracema Vale para a eleição da Assembleia Legislativa

O partido Patriota declarou apoio a deputada estadual eleita e candidata à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. A eleição acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023, mas diante das movimentações de apoio, caminha para ser consensual com candidatura única.

O Patriota tem três parlamentares na bancada maranhense, que são Guilherme Paz, Edna Silva e Juscelino Marreca. 

Em redes sociais, o presidente regional do partido, Marreca Filho, parabenizou a bancada maranhense pela escolha.

“Parabenizo a bancada de deputados estaduais do PATRIOTA, pela unidade em torno do nome da nossa amiga deputada estadual Iracema Vale para presidência da Assembleia Legislativa, apoiada pelo nosso Governador”, disse.

TRE realiza cerimônia dos eleitos nas eleições de 2022 no MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene, que será realizada no sábado, dia 17 de dezembro, as eleitas e eleitos em 2022.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

Fonte: TRE-MA

Auxílio Brasil: Nordeste lidera em número de contemplados em dezembro

Na maior lista de contemplados da história do Auxílio Brasil, o Nordeste segue com maior número de beneficiários. Das 21,6 milhões de famílias que recebem ao menos R$ 600 do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania em dezembro, 9,9 milhões estão no Nordeste, em 1.794 municípios.

O repasse para a região totaliza R$ 5,9 bilhões e o benefício médio das famílias nordestinas neste mês é de R$ 607,16, praticamente igual à média nacional, de R$ 607,14. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 12.12, e segue até o dia 23.12, conforme o calendário escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o detalhamento no quadro abaixo.

Quatro estados da região Nordeste contam com mais de um milhão de beneficiários do Auxílio Brasil em dezembro de 2022. Com 2,620 milhões de famílias contempladas, a Bahia é a segunda Unidade Federativa do país com maior número de contemplados, atrás apenas de São Paulo, que soma 2,621 milhões. O benefício médio para 417 municípios baianos é de R$ 606,34 e o repasse deste mês para o estado chega a R$ 1,57 bilhão.

Outros estados nordestinos com grande projeção no programa de transferência de renda do Governo Federal são Pernambuco (1,71 milhão famílias), Ceará (1,5 milhão) e Maranhão (1,24 milhão). Em Pernambuco, são 185 municípios atendidos a partir de um investimento de R$ 1 bilhão. No Ceará, 184 municípios na base de dados e um repasse de R$ 912 milhões. Já no Maranhão, 217 municípios demandam R$ 728 milhões em investimentos federais.

Ainda em dezembro, os 1.794 municípios contemplados pelo Auxílio Brasil no Nordeste recebem o Auxílio Gás. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg. O investimento soma R$ 315 milhões e chega a 2,8 milhões de famílias nordestinas em condição de maior vulnerabilidade. O repasse de dezembro do Auxílio Gás é de R$ 112 por família.

O programa

O Auxílio Brasil é uma política pública de Estado voltada a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único recebem hoje, no mínimo, R$ 600 por mês.

O Governo Federal também cumpre regramento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril de 2021, determinou a implementação, a partir de 2022, do “pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza”. O Auxílio Brasil não só respeita a determinação do STF no quesito transferência de renda como vai além, com uma série de benefícios complementares que levam à emancipação socioeconômica, como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania

Iracema Vale recebe apoio de mais três deputados do PP

A deputada estadual eleita e candidata à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, ganhou mais um apoio nesta terça-feira (13). Trata-se do deputado federal e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca, que anunciou seu apoio à candidata nas redes sociais.

No PP estão os deputados Arnaldo Melo, Júnior França e Hemeterio Weba. Fufuca informou que se reuniu com os parlamentares e a maioria absoluta decidiu pelo apoio a Iracema.

“Após reunião com os deputados estaduais do PROGRESSISTAS, decidimos por maioria absoluta o apoio à candidatura da deputada estadual Iracema Vale, apoiada pelo nosso governador Carlos Brandão, para presidência da Assembleia Legislativa. Com o apoio dos deputados Arnaldo Melo, Hemeterio Weba e Júnior França, manteremos o diálogo para chegar na eleição de forma unida e unânime”, disse.

Amil é condenada a bancar tratamento especializado de autismo

A Amil foi condenada pela 3ª Vara da Justiça de Santa Inês a custear todo o atendimento psicológico integral de uma criança de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pagar R$ 15 mil em danos morais, por limitar número de sessões do tratamento indicado por neurologista em laudo médico.

Na sentença, o juiz Alexandre Antonio José de Mesquita considerou que a alegação da empresa de a terapia ABA não estar incluída na lista da ANS perdeu o sentido e não deve ser considerada juridicamente, porque a Lei n. 14.454/2022, que ampliou a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estavam incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

No entendimento do juiz, as partes celebraram relação de consumo, sendo aplicáveis as disposições de proteção do consumidor previstas na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Planos de Saúde.

TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA

“Houve demonstração suficiente nos autos, através da documentação encartada com a inicial, em especial os laudos médicos, sobre a necessidade de tratamento da autora com as terapias prescritas, em razão de seu diagnóstico de transtorno do espectro autista. O juiz concluiu que, nesse contexto, “comprovado o diagnóstico, bem como a efetiva necessidade e a pertinência das terapias prescritas, deve a tutela de urgência deferida (provisória e anterior) ser confirmada, com a procedência da pretensão”.

A paciente é segurada do plano de saúde, com abrangência nacional e cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Os pais procuraram atendimento médico com neurologista e após uma série de exames e avaliações receberam o diagnóstico de autismo, iniciando as terapias indicadas, mas a criança não teve nenhum avanço em seu estado.

Ocorre que após entrar em contato com o plano de saúde, solicitando a rede que atendesse o tipo de tratamento avaliado pelo médico que assiste a criança, no dia 13 de novembro de 2020, a mãe foi informada da limitação do número de sessões pelo plano de saúde.

REEMBOLSO DE DESPESAS COM TRATAMENTO

Conforme a sentença, o plano deverá reembolsar à parte autora da ação as despesas já realizadas com o tratamento, no limite da tabela praticada pelo plano de saúde, e descontando os valores que já foram restituídos, caso tenha ocorrido e seja comprovado nos autos. Deverá, ainda, pagar à mãe da paciente R$ 15 mil em danos morais, corrigidos com juros de mora desde a citação, calculados pela Taxa Selic.

Caso a decisão seja descumprida, a empresa pagará multa diária no valor de R$ 1.000,00 à autora e será responsabilizada pelo crime de desobediência a ordem judicial a ser encaminhado ao Ministério Público.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

A sentença foi fundamentada na Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina cobertura obrigatória para as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde, da Organização Mundial de Saúde, que prevê todos os tipos de Transtornos do Desenvolvimento Psicológico.

Também foi baseada na Lei nº 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

22 parlamentares seguem em silêncio a respeito do voto para presidência da Alema

Em meio a articulações de votos para a escolha do próximo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, cerca de 22 parlamentares ainda não declararam posicionamento na eleição do dia 1º de fevereiro.

O atual presidente da casa, Othelino Neto e a deputada estadual eleita Iracema Vale, devem concorrer a liderança da Assembleia para o biênio 23/24. Alguns deputados já manifestaram seus votos em redes sociais, mas 22 seguem em silêncio.

Carlos Lula, Neto Evangelista, Francisco Nagib, Eric Costa, Ariston Gonçalo, Arnaldo Melo, Glalbert Cutrim, Daniela, Andreia Rezende, Davi Brandão, Ana do Gás, Neto Evangelista, Fernando Braide, Juscelino Marreca, Guilherme Paz, Edna Silva, Roberto Costa, Ricardo Arruda, Drª Viviane, Hemetério Weba, Júnior França, Júnior Cascaria e Júlio Mendonça, ainda não divulgaram quem irão escolher para presidir a Assembleia nos próximos dois anos.

Covid-19: Brasil recebe segundo lote das novas vacinas bivalentes

Mais de 1,6 milhão de doses bivalentes BA1 desembarcaram no aeroporto de Viracopos, em Campinas, na noite do último domingo (11). Segundo o Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (12), devem chegar outros 1,4 milhão de imunizantes. A Pfizer, fabricante das doses, tem contrato assinado com o governo federal para a entrega de todas as vacinas disponíveis aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A pasta da Saúde informou que vai divulgar nos próximos dias uma nota técnica com todas as orientações sobre distribuição, aplicação e público-alvo. As doses protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1 . Em breve, o Brasil deve receber imunizantes adaptados às variantes Ômicron BA4 e BA5.

De acordo com estudos clínicos da fabricante, as vacinas bivalentes mostraram induzir resposta imunológica robusta para as variantes Ômicron em circulação e para outras variantes de preocupação, incluindo o vírus original. As vacinas bivalentes também mantêm bom perfil de segurança e tolerabilidade.

Segundo o governo federal, o primeiro lote das vacinas bivalentes, com cerca de 1,4 milhão de doses, desembarcou no Brasil no dia 9 de dezembro. Desde lá, mais de 3,1 milhões de imunizantes já chegaram ao país. O Ministério da Saúde reforça que as vacinas disponíveis nas unidades de saúde são eficazes para a proteção contra o coronavírus.

Fonte: Brasil 61

Arthur Lira pode passar a faixa presidencial a Lula no dia 1º de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira se colocou à disposição para passar a faixa presidencial para o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, dia 1º de janeiro de 2023, caso Jair Bolsonaro não o faça.

O deputado, apesar de ser aliado de Bolsonaro, tem mantido um diálogo harmônico com Lula, que irá apoiá-lo na reeleição para presidente da Câmara.

A transmissão de faixa é um ato simbólico, mas tanto o presidente Bolsonaro quanto seu vice, Hamilton Mourão, não sinalizaram que irão comparecer à posse de Lula.

Carlos Lula será diplomado deputado estadual neste sábado (17)

Com mais de 80 mil votos conquistados, Carlos Lula será diplomado deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), neste sábado (17), às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O ex-secretário da Saúde do Maranhão alcançou notoriedade nacional pelos resultados positivos alcançados no combate à pandemia da Covid-19. Antes mesmo da diplomação, Carlos Lula vem sendo cotado para ocupar uma cadeira na mesa diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2023-2024.

Nas redes sociais, Lula escreveu sobre a expectativa do ato. “É nessa cerimônia, meus amigos, que o voto de confiança de cada um de vocês me colocará oficialmente no parlamento para seguir lutando pelo nosso povo”, publicou.

Carlos Lula conquistou uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa em sua primeira corrida eleitoral. Durante a campanha, o ex-secretário anunciou ‘Saúde, Educação e Primeira Infância’ como as principais bandeiras do seu mandato.

Lula e Alckmin são diplomados em cerimônia no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.

A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.

Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.

Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Fonte: TSE