A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), tem desenvolvido o Programa Fartura, uma ação voltada para o fomento do empreendedorismo local e a geração de renda em diversas regiões do município.

Sob o comando da secretária Gilvana Duailibe, a iniciativa além de atuar de forma contínua em todo o município, neste período das festas juninas, está presente nos arraiais da Piçarreira, Matinha, Viva Vilas, Jardim Tropical e Parque Vitória.

O programa atua na coordenação de feiras e na instalação de barracas que incentivam o comércio local, oferecendo à população ribamarense, oportunidades de trabalho e autonomia financeira. Durante eventos municipais, como o Carnaval 2026, a SEMAS esteve presente com as Barracas do Fartura, fortalecendo o empreendedorismo e garantindo espaço para pequenos produtores e comerciantes da cidade.

A atuação do Programa Fartura está alinhada com o reconhecimento nacional conquistado pela gestão da assistência social de São José de Ribamar. Recentemente, a SEMAS recebeu o Selo FNAS – Edição 2025, uma certificação que atesta a qualidade, transparência e eficiência na administração dos recursos públicos destinados à política de assistência social. Em suas declarações, a secretária Gilvana Duailibe destacou a importância da premiação para a equipe e para a continuidade dos projetos sociais no município.

Além do Fartura, a SEMAS tem promovido outros projetos relevantes sempre com o objetivo de ampliar a proteção social e o desenvolvimento humano em São José de Ribamar. A pasta também tem investido na estruturação da rede de atendimento, com a inauguração de novas sedes do CREAS, do Conselho Tutelar e de centros de convivência.

Com o Programa Fartura, a Prefeitura reafirma o compromisso de levar cidadania e oportunidades a todos os cantos do município, promovendo inclusão produtiva e fortalecendo a economia local nas comunidades atendidas.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes saiu em defesa das mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e destacou os impactos sociais e econômicos da flexibilização do processo no país.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar apontou que o aumento de 23,5% nos exames práticos e a emissão de mais de 1,1 milhão de CNHs sob o novo modelo demonstram que a redução de barreiras tem ampliado oportunidades para a população.

Para Pedro Lucas, a CNH vai além de um documento de trânsito e representa uma ferramenta de inclusão social e econômica. “Para milhões de brasileiros, ela representa acesso ao primeiro emprego, mais renda e novas possibilidades de crescimento”, afirmou.

O deputado também elogiou a atuação do ex-ministro dos Transportes, Renan Filho, por conduzir o debate sobre a modernização do processo de habilitação. Segundo ele, a iniciativa enfrentou um tema historicamente sensível no país.

“Parabéns ao ex-ministro Renan Filho pela coragem de enfrentar um debate nacional que por muito tempo foi tratado como tabu”, declarou.

Na avaliação de Pedro Lucas, a proposta buscou equilibrar a ampliação do acesso com a manutenção da segurança no trânsito. O parlamentar ressaltou que o foco deve estar no desempenho dos candidatos nas avaliações, sem excessos burocráticos.

Ao defender um modelo mais acessível, ele reforçou que a medida pode facilitar a entrada de milhões de brasileiros no mercado de trabalho, especialmente em áreas onde a habilitação é requisito essencial para contratação.

O senador Weverton Rocha participou, nesta quinta-feira, de mais uma grande ação de fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão, com a entrega de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas por meio da Codevasf. A iniciativa beneficiou os municípios de Cururupu, Balsas, Amarante do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Itapecuru-Mirim, Santa Filomena, Anapurus e Santa Rita.

Entre os equipamentos entregues estão tratores agrícolas, grades aradoras, caminhões agrícolas, kits de irrigação, motores de rabeta, carretas agrícolas, caixas d’água, bombas d’água e diversos outros itens destinados a ampliar a produção rural e melhorar as condições de trabalho dos pequenos produtores.

Durante a entrega, o senador destacou que os investimentos têm chegado de forma concreta às comunidades rurais de todas as regiões do estado.

“Já são mais de dois mil equipamentos entregues ao longo dos últimos anos para fortalecer a agricultura familiar e o trabalho dos pequenos produtores. Esses equipamentos fazem a diferença na vida de quem vive da terra, ajudam a aumentar a produção, geram renda e garantem mais dignidade para as famílias do campo. Esse é um compromisso que temos com o Maranhão e vamos continuar trabalhando para ampliar esses investimentos”, afirmou Weverton Rocha.

Um dos municípios contemplados foi Itapecuru-Mirim. O prefeito Filipe Marreca recebeu 10 barcos de alumínio, 20 motores de rabeta, dois caminhões leves com carroceria de madeira e um triciclo com baú isotérmico. Segundo ele, os equipamentos irão fortalecer o trabalho das comunidades rurais e dos pescadores do município.

“Esses equipamentos chegam em boa hora e vão beneficiar diretamente diversas famílias que dependem da agricultura e da pesca para garantir seu sustento. Agradecemos ao senador Weverton por essa parceria que tem levado resultados concretos para Itapecuru-Mirim”, destacou o prefeito.

Também foram contemplados agricultores do povoado Angical, por meio da Associação dos Agricultores e Quebradeiras de Coco da comunidade. O vereador Adilson recebeu um conjunto de equipamentos composto por um trator agrícola, uma grade aradora, uma carreta agrícola, 30 kits de irrigação, 30 caixas d’água, 30 bombas d’água e 20 motores de rabeta.

“Esse é um investimento que vai transformar a realidade dos nossos produtores. São equipamentos que chegam para fortalecer a produção, melhorar as condições de trabalho e garantir mais oportunidades para as famílias da nossa comunidade”, afirmou o vereador.

Representando o município de Balsas, participaram da entrega o vereador Arnaldo Gomes, o secretário municipal de Agricultura Manoel Martins e outros vereadores da cidade, que receberam os equipamentos destinados ao fortalecimento da produção agrícola local.

A ação reforça o trabalho desenvolvido pelo senador Weverton Rocha em parceria com a Codevasf para ampliar o acesso dos municípios maranhenses a máquinas e implementos que impulsionam a agricultura familiar, promovendo geração de renda, desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida no campo.

As pessoas que se dedicam, têm carinho e amam os animais revelam sua grandeza de espírito, de generosidade, de coração bondoso em sintonia com Deus. As pesquisas científicas mostram que o amor e a dedicação aos animais, com certeza, promovem benefícios elevados, profundos à saúde física e mental. Antes de tudo, este gesto verdadeiro e nobre revela a essência bondosa e generosa da pessoa.

Neste sentido, Ananda Maia, que adotou sua cachorrinha Zara (15 de junho), há 2 anos, exemplifica o amor puro, belo, genuíno e incondicional aos animais.

Ananda Maia, à frente de seu tempo, conectada aos elevados padrões internacionais de qualidade, jornalista e assessora de Comunicação, muito inteligente, que possui muito talento e muita competência, apresenta um brilho raro, fulgente, especial, uma espiritualidade muito desenvolvida. Ela, que faz aniversário, no dia 19 de maio, data muito especial, vence todos os desafios diários em razão de sua grande fé em Deus e dos seus dons especiais. Ananda é detentora de imensas qualidades pessoais e profissionais.

Ananda, que adora ficar em casa, ama Deus, a família, destaque para sua avó, D. Claudete, senhora muito iluminada, muito abençoada, muito distinta e muito especial, que aniversaria, no dia 24 de maio, grande incentivadora da trajetória da neta. Ananda ama também a natureza, os animais (a sua cachorrinha Zara).

Ananda Maia, com certeza, possuidora de uma sensibilidade incrível, fantástica, maravilhosa e especial, que é mãe de Pietro, adora também viajar e gosta muito de cidades, como Curitiba, Rio de Janeiro, Paris e São Paulo.

A talentosa, competente, brilhante e eminente jornalista Ananda, perfeitamente conectada e em sintonia com as novas ferramentas tecnológicas, ouve músicas muito especiais, bem selecionadas, revelando seu bom gosto e sofisticação musical. Ananda dedica-se à leitura de romances, com muita disciplina, com muita inspiração e com muito amor. Romântica e sensível, ela possui uma seleção especial de livros e é um grande exemplo e uma luminosa referência às pessoas.

Ananda Maia: inspira gerações mundo afora…

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades e genialidade (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

O prazo para que prefeituras de todo o país encaminhem o Relatório de Gestão sobre recursos recebidos via Emendas Pix termina em 30 de junho. A entrega do documento é obrigatória e deve ser feita por meio da plataforma Transferegov.br.

A exigência alcança tanto os repasses feitos em 2025 quanto as chamadas Emendas Especiais de Legado, relativas ao período de 2020 a 2024. A obrigação foi definida pela Instrução Normativa nº 93/2024, do Tribunal de Contas da União, e deverá ser cumprida anualmente até a execução integral dos valores transferidos.

O prazo tem acendido o alerta entre os gestores municipais. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que 82% das cidades brasileiras ainda apresentam pendências em pelo menos uma emenda especial. Ao todo, são 4.590 municípios que precisam regularizar a situação.

Segundo a entidade, a ausência do relatório pode resultar em medidas de controle, como a abertura de Tomada de Contas Especial, além de outras sanções administrativas para os responsáveis.

Mesmo nos casos em que houve dispensa de análise dos planos de trabalho por órgãos setoriais, a prestação de contas continua obrigatória. A CNM reforça que a simplificação no processo de liberação dos recursos não elimina o dever de comprovar a destinação do dinheiro público.

A fiscalização sobre a aplicação dessas verbas também tem sido intensificada pelo Supremo Tribunal Federal, que vem reforçando a necessidade de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O acompanhamento inclui auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União.

No caso de recursos destinados a eventos, estados e municípios em situação irregular podem ser penalizados com multa diária, calculada sobre o valor das emendas, até que as pendências sejam resolvidas. O Ministério do Turismo também foi acionado para identificar e notificar os entes que ainda não apresentaram a documentação exigida.

O Sesc Olho d’Água foi palco de mais uma edição do Arraial da Inclusão, evento idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista (MDB) e pela vereadora Thay Evangelista (Republicanos), com apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Maranhão e diversas instituições parceiras. Em sua quarta edição, o arraial reuniu famílias e pessoas com e sem deficiência em uma grande celebração marcada pela cultura popular, acessibilidade e inclusão.

A programação contou com apresentações de Augusto Neto, Boi de Axixá, Bumbneto2arraialarra-Boi Mimoso da APAE e do Cacuriá Assa Cana, levando ao público o melhor das tradições juninas maranhenses em um ambiente pensado para acolher todos os públicos.

Durante o evento, Neto Evangelista destacou que a proposta do arraial vai além da acessibilidade e busca promover a convivência entre todas as pessoas. Ele é feito para a inclusão das pessoas com deficiência e das pessoas sem deficiência. Uma pessoa me perguntou no Instagram se poderia participar mesmo sem ter um filho com deficiência. Eu respondi que não só podia, como deveria levar seus filhos. As crianças estão em formação intelectual e emocional e precisam aprender sobre empatia e respeito às diferenças”, afirmou o parlamentar.

Além das atrações culturais, o evento disponibilizou piso modular para cadeirantes, intérpretes de Libras, audiodescrição, abafadores para pessoas com hipersensibilidade sonora e espaços sensorial e psicomotor, garantindo conforto, segurança e participação plena dos visitantes.

Elogios à estrutura – A estrutura inclusiva foi elogiada pelo público presente. Participando do evento pelo quarto ano consecutivo, Marta de Sousa destacou os diferenciais do arraial. “É um arraial que tem o seu diferencial. O diferencial está no piso, no acesso e na acessibilidade. Temos intérpretes de Libras, audiodescrição, abafadores para as crianças e toda uma estrutura pensada para acolher. É um local totalmente inclusivo”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA), Wellington Beckman, também participou da festa e destacou a importância da iniciativa para as famílias atípicas. “Como pai atípico, é uma satisfação e uma felicidade muito grande participar desse evento. Agradeço em nome do meu filho, Davi, e da minha esposa, Ediane, por essa festa maravilhosa. É uma iniciativa que melhora a cada ano e faz a diferença na vida de muitas famílias”, afirmou.

Entre os participantes que visitaram o arraial pela primeira vez, o sentimento foi de reconhecimento pela importância da iniciativa. “Achei muito interessante, importante e necessário para a nossa sociedade”, comentou Carla Silveira.

Uma mãe que participou pela segunda vez destacou o impacto positivo do evento para as crianças e seus familiares. “É um evento que faz a gente ficar mais tranquilo. Nosso filho fica mais à vontade e nós também. É uma oportunidade de participar e proporcionar a ele um ambiente preparado para acolhê-lo, onde ele pode ficar livre e feliz”, relatou Silvana Amaral.

Medalha – Ao final da programação, os participantes receberam a tradicional medalha “Eu Fui”, símbolo do compromisso do Arraial da Inclusão com a construção de uma sociedade mais acessível, acolhedora e respeitosa.

Consolidado como uma das iniciativas mais importantes do calendário junino inclusivo do Maranhão, o Arraial da Inclusão reforçou, mais uma vez, que cultura, diversão e cidadania podem caminhar juntas, promovendo encontros, fortalecendo vínculos e ampliando a conscientização sobre a importância da inclusão.

A gestão municipal de São José de Ribamar, sob o comando de Dr.Julinho (PODEMOS) acaba de alcançar um marco histórico nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. O município foi reconhecido com a certificação TOP DOURADO UNICE, um selo de excelência concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos entes federativos que cumprem rigorosamente todos os indicadores e metas estabelecidos no calendário oficial.

Para conquistar o título, a prefeitura precisou demonstrar eficiência na execução de ações estratégicas, entregando os resultados dentro dos prazos determinados e sem falhas no cronograma. Este feito coloca São José de Ribamar em um seleto grupo de cidades maranhenses: de todos os 217 municípios do estado, apenas 141 conseguiram atingir os requisitos necessários para obter a certificação.

O reconhecimento vai além do cumprimento burocrático de prazos. Ele reflete o compromisso estrutural da administração municipal em desenhar e aplicar políticas de promoção, proteção e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A iniciativa busca não apenas atender às demandas imediatas, mas também pavimentar um futuro com mais oportunidades para a nova geração.

“Atingir o TOP DOURADO é a prova de que estamos no caminho certo, com seriedade e planejamento. É um incentivo para continuarmos avançando na construção de uma cidade mais justa e acolhedora para os nossos jovens”, destacou o prefeito

Com a certificação em mãos, a cidade agora direciona todos os esforços para a próxima etapa: a corrida pela certificação OURO UNICEF. Este selo, o mais alto na hierarquia do programa, exige a consolidação das boas práticas e a comprovação de impacto social duradouro, além da continuidade das metas ao longo de um ciclo completo de gestão.

A população de São José de Ribamar, especialmente as famílias que dependem dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, é a principal beneficiada por esse avanço. Com o foco voltado para a primeira infância e a proteção contra vulnerabilidades, a cidade se firma como referência no Maranhão na luta pelos direitos das crianças, reafirmando que o futuro se constrói com ações concretas no presente.

Noventa alunos de vinte escolas de São Luís participaram dos jogos eletrônicos nos Jogos Escolares Ludovicenses 2026, em competição realizada quarta-feira (24) na praça de alimentação do São Luís Shopping. A modalidade foi incluída nos JELs cumprindo a Lei Municipal 7.884/2026, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que acompanhou a disputa estudantil.

“É a primeira vez que esses jogos acontecem nos JELs, e assim como toda modalidade esportiva, acredito que a disciplina pode ser um fator de desenvolvimento. Ficamos felizes em ver mais uma lei de minha autoria sair do papel e mantenho a proposta que já fizemos à Prefeitura de São Luís para que façamos uma audiência pública com especialistas e discutamos de que forma a sociedade civil e o poder público podem contribuir para incluir esses jovens praticantes dos e-sports””, declarou Raimundo Penha.

A competição aconteceu em três modalidades: Free Fire, Clash Royale e e-Futball, tendo como vencedores as equipes dos colégios Upaon-Açu (vitoriosos nas disputa de Free Fire e Clash Royale) e Santo Expedito (vencedor no e-Futball), que representarão São Luís nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Vencedor na modalidade Clash Royale, o estudante Eduardo Padilha destacou a importância da inclusão dos jogos eletrônicos na competição municipal. “Tem muito jovem que tem talento no esporte virtual e ninguém conhece. Agora seguiremos focados em vencer no JEMs e buscar uma vaga nos Jogos Escolares Brasileiros”, enfatizou ele.

A gestora Veridiana Pinheiro acompanhou de perto a participação do filho Márcio Rogério nos jogos eletrônicos e atestou a importância da modalidade para o desenvolvimento dos jovens: “Eles aprendem táticas, interagem com outros estudantes, o que favorece a socialização. Essa inclusão é fundamental”.

Participaram da competição alunos das escolas Adventista São Luís Cohama, C.E. Jackson Lago, C.E. José Justino Pereira, C.E. Liceu Maranhense, C.E. Professor José do Nascimento Moraes, Professora Maria do Socorro Almeida, Cenaza II, Colégio Militar 2 de Junho, Colégio Militar Tiradentes, Colégio O Bom Pastor, Iema Pleno Gonçalves Dias, Iema Pleno São Luís Jardim América, Iema Pleno São Luís Rio Anil, IFMA Monte Castelo, Santa Teresa, Santo Expdito, SESI São Luís, UEB Luís Viana, UEB Odylo Costa Filho, Upaon Açu Educacional.

Dando continuidade à agenda de articulação política com gestores municipais, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se em São Luís, com um novo grupo de prefeitos de diversas regiões do estado. Foram dois dias de diálogos, consolidando a maior aliança municipalista já realizada no Maranhão.

Também estiveram presentes à reunião o governador Carlos Brandão e o senador Wéverton Rocha.

O encontro integra uma série de reuniões que vêm sendo realizadas por Orleans Brandão com lideranças políticas de diferentes regiões do Maranhão, ampliando a participação dos municípios na construção das propostas para o futuro do estado e o fortalecimento da mobilização em torno das próximas etapas da pré-campanha.

Durante a conversa com os prefeitos, Orleans Brandão reafirmou seu compromisso com uma agenda fortemente municipalista, voltada para o desenvolvimento das cidades.

Ele lembrou sua experiência à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, destacando os resultados alcançados em parceria com os gestores municipais, e garantiu que essa forma de governar continuará sendo uma das marcas de sua atuação.

“Tenho convicção de que o desenvolvimento do Maranhão passa pelo fortalecimento dos municípios. Foi assim que trabalhamos na Secretaria, construindo soluções ao lado dos prefeitos e levando ações concretas. Esse compromisso continua firme. Vamos construir uma agenda que permita às cidades avançarem cada vez mais”, afirmou Orleans Brandão.

Otimista com a vitória do projeto político do grupo, o governador Carlos Brandão destacou que a capacidade de gestão e o conhecimento da realidade do estado credenciam Orleans Brandão a conduzir uma nova etapa de desenvolvimento no Maranhão.

“Orleans tem ideias brilhantes para fazer o estado avançar ainda mais, em parceria com os prefeitos. Ele reúne todas as condições para seguir esse projeto municipalista, porque conhece o Maranhão como poucos e entende a realidade de todas as cidades”, frisou.

Presente ao encontro, a prefeita de Governador Archer, Professora Leide, destacou a sensibilidade de Orleans Brandão para compreender as demandas dos municípios.

“Orleans é uma pessoa que gosta de dialogar, sempre nos escutou e procurou entender a nossa realidade. E isso faz toda a diferença, porque mostra respeito e compromisso com os municípios. Tenho certeza de que esse jeito de ouvir e construir parcerias será fundamental para a sua atuação”, afirmou a prefeita.

Já o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Jacinto Neto, falou sobre a importância da reunião para o alinhamento da atuação de todos neste momento de pré-campanha. “Muito importante essa proximidade. Orleans sempre foi uma pessoa solícita, que sempre nos recebeu bem. Por isso, acredito no seu projeto de trabalhar em parceria com os municípios”, ressaltou.

Para proteger a integridade do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de seu entorno, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em 2024, contra a implantação do loteamento Terra Ville Residence, na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Santo Amaro do Maranhão (MA).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu manifestação do MPF e negou provimento ao recurso da empresa CAT Construções Ltda., mantendo decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que havia suspendido as licenças do residencial.

O parque abriga um dos ecossistemas mais singulares do país, com seu campo de dunas e lagoas sazonais reconhecidos, em 2024, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Natural Mundial.

Segundo o MPF, as obras do loteamento e de uma estrada de acesso associada foram iniciadas sem a autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), exigida sempre que um empreendimento pode afetar unidade de conservação federal ou sua zona de amortecimento. O MPF também aponta que o município converteu irregularmente a área — que deveria permanecer rural por força da legislação ambiental — em perímetro urbano, viabilizando o Terra Ville Residence, com 232 lotes residenciais e infraestrutura urbana em área de mais de 100 mil metros quadrados, a pouco mais de 200 metros do campo de dunas.

Em nota técnica apresentada nos autos, o ICMBio alertou para riscos concretos à unidade de conservação: perda de habitats, impactos sobre recursos hídricos, interferência na paisagem, pressão sobre comunidades tradicionais da região e desordenamento da atividade turística, em razão do acesso descontrolado de veículos ao campo de dunas. Diante desse cenário, a Justiça Federal do Maranhão acolheu os pedidos da ação e suspendeu as licenças ambientais e os alvarás de construção, determinou a paralisação de qualquer intervenção no local e fixou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A construtora responsável pelo loteamento apresentou recurso, um agravo de instrumento, ao TRF1 contra a decisão de primeira instância, pedindo a suspensão da decisão em razão do alegado risco de prejuízo financeiro decorrente da paralisação do empreendimento, mas o tribunal indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Em seguida, a construtora apresentou novo recurso, desta vez um agravo interno, julgado prejudicado pela 12ª Turma do TRF1, que também negou provimento ao agravo de instrumento (recurso principal), mantendo integralmente a suspensão do empreendimento.

O tribunal acompanhou os argumentos do MPF e destacou, em seu acórdão (decisão colegiada), que a ausência de manifestação do ICMBio não é mera irregularidade formal, mas vício que compromete a validade do licenciamento desde a origem. A decisão também reafirmou a aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental, segundo o qual a proteção do meio ambiente deve prevalecer diante de risco de dano potencialmente irreversível, mesmo quando ainda há incertezas sobre sua extensão — ao passo que eventuais prejuízos econômicos da construtora são, em regra, reversíveis.

O processo de origem segue em tramitação na Justiça Federal do Maranhão (órgão competente para julgar o mérito da ação), onde serão analisados os pedidos de responsabilização ambiental e de invalidação dos atos administrativos que autorizaram o empreendimento. Ainda cabe recurso.

Junho Ambiental – No mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) promove a Ação Coordenada Junho Ambiental. O objetivo é dar visibilidade a projetos, iniciativas e atuações promovidas pelo MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações, especialmente as mais vulneráveis. Acompanhe todas as notícias no site do MPF.