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Geração de emprego, combate à violência doméstica e defesa dos autistas serão prioridades para Neto Evangelista

Defesa dos autistas, combate à violência contra a mulher e geração de emprego serão as prioridades do quarto mandato do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O anúncio foi feito pelo parlamentar, nesta quarta-feira (2), ao jornalista Clovis Cabalau durante entrevista para a TV Mirante.

“Continuarei trabalhando na defesa das pessoas com autismo e no combate à violência contra a mulher, com atuações na justiça e elaboração de leis, que garantam sua segurança e igualdade. Também será uma prioridade nesse novo mandato contribuir com a geração de emprego no nosso estado”, afirmou Neto.

Trabalho em defesa da comunidade Autista

Muitas já foram as conquistas do parlamentar para a comunidade autista. Sua forte atuação garantiu várias leis que já estão valendo em todo Maranhão. A lei 11.805/2022 de autoria do deputado, foi recém aprovada e proíbe a soltura de fogos de artifícios acima de 100 decibéis, preservando autistas, animais, idosos e pessoa com sensibilidade auditiva. A de número 11.633/2021 garante sessão mensal adaptada para autistas em cinemas do estado.

Já a lei 11.465/2021, garante laudo permanente para pessoas com autismo e a lei 11.456/2021, assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico e atendimento terapêutico de pessoa com TEA.

Trabalho em defesa das mulheres

Neto Evangelista atua como advogado em casos de feminicídio e também é autor de inúmeras ações e projetos que garantem segurança e igualdade às mulheres maranhenses, a exemplos da lei 11.354/2020 que proíbe a nomeação de agressores condenados por violência doméstica e feminicídio em qualquer cargo público, seja ele comissionado ou efetivo; e da lei 11.430/2021 que obriga os eventos sociais e esportivos a realizarem campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Equipe de transição de Lula será coordenada por Geraldo Alckmin

O período de transição do governo de Jair Bolsonaro para o governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva iniciará na próxima quinta-feira (03). O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será o coordenador da equipe de 50 pessoas que nos próximos dois meses, irá dialogar com integrantes da equipe de Bolsonaro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

A notícia foi divulgada pela presidente do PT e também integrante da equipe de transição, Gleisi Hoffmann. “Ele é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade, poder político e institucional para conduzir isso. A decisão do presidente foi nesse sentido”, disse.

De acordo com Gleisi, a nomeação dos demais integrantes da equipe já teria sido autorizada por Bolsonaro. “Conversei ontem com o Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi determinação do presidente [Bolsonaro] se instalar o processo de transição. Que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, explicou.

O período de transição é regulamentado pela lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002 e serve para que a equipe do presidente eleito obtenha informações detalhadas sobre contas públicas, processo de execução orçamentária, políticas públicas, estrutura de instituições federais e órgãos da administração pública.

Mateus Supermercados deve indenizar consumidora que encontrou prego dentro de alimento

Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, deve ser indenizada pelo estabelecimento. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mateus Supermercados deverá indenizar a autora da ação em 6 mil reais. O caso em questão tratou de ação movida por uma mulher, na qual ela alegou que adquiriu, no dia 22 de junho de 2022, um biscoito de broa de milho no estabelecimento da requerida. Ocorre que, após abrir a embalagem e consumir porções do referido alimento, cuja embalagem contém 4 biscoitos, percebeu que havia um corpo estranho, mais especificamente, um prego.

Relatou que o produto comprado estava dentro da validade e que, diante da constatação do prego no alimento que já tinha ingerido parcialmente, além do nojo, ficou preocupada com eventuais riscos à sua saúde, dada a incerteza acerca da procedência do corpo estranho e de eventual contaminação, retirando totalmente a confiança da autora quanto ao controle de qualidade de produtos pela empresa ré, notadamente por se tratar de produto de marca própria da requerida, denominada “Bumba meu Pão”. Acrescentou que, ao entrar em contato com a empresa no sentido de solicitar providências, tão somente recebeu um pedido de desculpas e a oferta de produto da mesma natureza. Diante da situação, entrou na Justiça para requerer a condenação da empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais.

Em contestação, a empresa reclamada não reconheceu que o produto que foi vendido para a autora no seu estabelecimento tivesse algum corpo estranho dentro dele, sustentando que segue padrões de qualidade, que se submete a fiscalização e observância rigorosas normas sanitárias, que seus funcionários são devidamente treinados neste sentido. Rechaçou as provas apresentadas pela autora, alegando que cupom fiscal comprova somente a compra, enquanto que as fotos e vídeos colacionados mostram o alimento desprotegido, já fora da embalagem, de tal modo que não haveria como concluir que o produto já estava nas condições expostas pela autora, por se tratar de mera alegação autoral.

Ademais, alegou que a autora não submeteu o alimento à realização de autoridades competentes para averiguação, inclusive para elaboração de laudo técnico. Logo, entendeu ser o caso de demanda improcedente. “Antes de adentrar ao mérito, há de se rejeitar a preliminar de complexidade da causa, haja vista que o caso dos autos não necessita de realização de prova pericial para o seu deslinde (…) Ora, importa destacar que seria impossível realizar produção de prova pericial em alimento adquiridos aos 22 de junho de 2022, já decorridos aproximadamente três meses”, esclareceu Marco Adriano Fonseca, juiz que proferiu a sentença.

Para ele, a matéria diz respeito ao direito consumerista, de ordem pública e de interesse social, portanto, há que se observar, havendo verossimilhança nas alegações da parte autora, a inversão do ônus da prova prevista em artigo do Código de Defesa do Consumidor, CDC. “Em análise detida do conjunto de provas anexadas ao processo, entende-se que o pleito da reclamante merece acolhimento (…) A autora comprova que adquiriu o produto alimentício, constando fotos com Nota Fiscal emitida, bem como foto da embalagem com o alimento e o corpo estranho, o prego”, destacou.

PROVAS SUFICIENTES

E prosseguiu: “Destaca-se que na foto em anexo ao processo, é possível visualizar que o prego está coberto com o mesmo material que compõe o alimento, restando induvidoso que o corpo estranho estava dentro da embalagem e do próprio alimento objeto dos autos (…) Outrossim, não restou dúvidas que o produto alimentício em questão foi produzido e comercializado pelo Mateus Supermercado, sem que haja nenhuma negativa na contestação neste sentido (…) Logo, as provas colacionadas à exordial são suficientes para comprovar que o produto adquirido não estava em perfeito estado para consumação”.

Para a Justiça, ainda que dentro da validade, a aquisição de produto alimentício com corpo estranho ofende o direito fundamental do consumidor à alimentação adequada. “Restou comprovado, pois, que a situação vertente é caso de defeito do produto que pôs em risco a saúde da parte autora (…) Indubitável a responsabilidade da empresa requerida que forneceu o produto defeituoso”, ressaltou o magistrado, citando decisões proferidas por outros tribunais e instâncias em casos semelhantes. 

“Dessa forma, reconhecido o nexo causal entre o defeito do produto e o dano sofrido, necessária a reparação na esfera moral, haja vista que a atitude do réu, causou prejuízos de ordem moral que decorrem da própria situação, na medida em que constrangeu o seu cliente a situação que transborda o mero aborrecimento cotidiano (…) Verificou-se, ainda, que não houve resolução da demanda na esfera administrativa, o que agravou o caso (…) Caracterizou-se, assim, a violação ao direito de personalidade, passível de indenização por dano moral”, finalizou o juiz na sentença.

Fonte: Assessoria de Comunicaçãoda Corregedoria Geral da Justiça

Ações na saúde são destaques no trabalho do vereador Octávio Soeiro

Em entrevista ao Programa Ponto Continuando nesta segunda-feira (31), o vereador de São Luís, Octávio Soeiro, falou sobre suas principais ações na cidade em dois anos de mandato. O trabalho na área da saúde foram destaques na sua gestão.

“Temos feito ações importantes em prol da saúde da nossa capital. A UPA da zona rural, que funcionava praticamente como UBS, foi reestruturada através de emenda de nossa autoria no valor de R$300 mil reais, para evitar o difícil deslocamento da população daquela região em busca de atendimento médico”, disse.

Outro trabalho importante do vereador para a Saúde de São Luís foi a destinação de emendas para a APAE e CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial.

“Destinamos emenda para a aquisição de aparelhos digitais na APAE e Capsi, que faz um excelente trabalho. Além disso, conseguimos arrecadar mais de 240 bolsas de sangue em uma ação realizada no pátio da Câmara em parceria com a Hemomar, e entregamos a reforma do posto de saúde do São Cristóvão”, explicou o vereador.

Octávio Soeiro é responsável também pelo PL que criou a Patrulha Maria da Penha da rede municipal para o combate de violência contra a mulher, e pela revitalização do Mercado do São Cristóvão.

“Precisa ter boa vontade e bons esforços para construir obras e ações importantes para a cidade de São Luís”, finalizou o vereador.

“O país não pode continuar dividido”, diz Simplicio Araujo sobre resultado das eleições presidenciais

“A polarização está degradando a nossa sociedade e não acabou ontem, as primeiras horas já dão um indício do que viveremos nos próximos anos”, inicia Simplicio Araújo, em carta divulgada após o resultado das eleições presidenciais neste domingo (30). Simplicio é ex-secretário de Indústria e Comércio e disputou o Governo do Maranhão nas eleições de 2022.

“Não podemos continuar esperando que algum político faça por nós e pelo país o que todos nós temos que fazer juntos! Torço que não passemos os próximos anos alimentando essa polarização, é hora de todo mundo tocar em frente sua vida, ela não vai melhorar para quem ficar só esperando soluções a partir do resultado de ontem, muito pelo contrário”, disse.

Simplicio afirmou que ainda há muito o que fazer pelas instituições, economia e sociedade. “As mudanças voltadas apenas para fins eleitorais e mandatos não podem continuar mais valorizadas que as profundas mudanças e planejamento de verdade para a evolução que o país tanto quer”, comentou.

Nas redes sociais, Simplicio destacou o aumento do Bolsonarismo no Maranhão, mesmo com toda a máquina do Governo do Estado apoiando o candidato Lula.

“A votação de Bolsonaro aumentou 97.642 votos enquanto luta só 64.313 votos!  @lula e esse modelo político aí está vencido no Maranhão, carreata, caminhada, movimento todo dia do PT e um aumento pífio de Lula. vamos continuar lutando por um estado próspero e com mais oportunidades!”, finalizou.

Maranhão teve mais de 1 milhão de votos de abstenção

O Maranhão teve transporte terrestre e fluvial gratuito para incentivar as pessoas a votarem no segundo turno das eleições de 2022. Mesmo assim, mais de 1 milhão de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (30).

Veículos particulares, vans, lanchas, ônibus credenciados que  usam o ferry e semiurbanos na
Região Metropolitana de São Luís e de Imperatriz estavam a disposição no translado de ida e volta para os eleitores maranhenses.

Mas de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.184.503 pessoas deixaram de votar no segundo turno. No primeiro turno, o número de abstenção foi de 1.118.852 eleitores.

No total, mais de 3 milhões de maranhenses cumpriram com seu dever cívico e votaram no segundo turno. Destes, 103.630 pessoas votaram nulo/branco.

Com 50,90% dos votos válidos, Lula é eleito presidente do Brasil

Luis Inácio Lula da Silva venceu as eleições do segundo turno e foi escolhido, neste domingo (30), para ser o próximo presidente da República, com 50,90% dos votos válidos, representando mais de 60 milhões de votos.

Caracterizando uma das eleições mais acirradas do país, Lula teve uma diferença de 1,8% pontos à frente do atual presidente Jair Bolsonaro, que teve pouco mais de 58 milhões de votos. No Maranhão, Lula obteve 71,14% dos votos válidos, contra 28,86% de Jair Bolsonaro.

No Brasil, 12 estados disputaram eleições no segundo turno para o Governo do Estado. Os eleitos foram Jerônimo Rodrigues, na Bahia; Tarcísio de Freitas, em São Paulo; Paulo Dantas, em Alagoas; Marcos Rocha, em Rondônia; Fábio, em Sergipe; Raquel Lyra, em Pernambuco; Jorginho Melo, em Santa Catarina; Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul; Eduardo Riedel, no Mato Grosso do Sul; João Azevedo, na Paraíba; Renato Casagrande, no Espírito Santo e Wilson Lima, no Amazonas.

A abstenção de votos no país foi de 20,59%, representando mais de 32 milhões de eleitores que não foram às urnas no segundo turno.

A credibilidade e a boa fé nas pessoas – (Por *F.Frota)

Hoje, com Fé em Deus, o Brasil vai se libertar dessa onda maléfica que tenta nos desviar do caminho da prosperidade e nos dividir como Seres Humanos.
Porém, faço questão de destacar, que durante os últimos 60 dias, ficou muito nítida a diferença de interesses, entre um lado e outro. Como exemplo, cito meus contatos. Em função da minha atividade, tenho uma diversidade enorme de pessoas que atuam em diversos setores e, em todas as Regiões do País.

São Atacadistas, Varejistas, Motoristas, Donos de Transportadoras, MEIs, Donos e Executivos de Indústrias, Meus Colegas Representantes Comerciais, Funcionários da Iniciativa privada, Prestadores de Diversos Serviços, 01 Jornalista (inteligente e independente. Por isso, somente 1…rsrs) etc… Enfim, pessoas que “carregam o piano”!

O mais interessante é que, sem exagero, não observei nessas pessoas ao longo desse período eleitoral nenhuma ação voltada para seus próprios interesses ( escusos ou não). São Pessoas, que independente de suas condições financeiras, estão pensando em algo MAIOR: DEUS, FAMÍLIA E LIBERADE. Isso além de me orgulhar (sem vaidade), chancela a CREDIBILIDADE E BOA FÉ DESSAS PESSOAS!

É lógico que existem nos meus contatos, pessoas que pensam diferente! Devem ser respeitadas! Agora pior que apoiar esse perigo que nos ronda, são aquelas pessoas ( não só dos meu contatos, vale ressaltar ) que não se posicionam. São os famosos “mornos”, isentões etc… Esses são covardes, só aparecem depois do resultado! São como aqueles soldados que se prontificam à lutas, depois que a guerra acaba!

Deus no Comando!

*F.Frota é cidadão brasileiro e representante comercial

Enem 2022: Inep divulga locais de provas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no início da semana (24), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2022 na plataforma gov.br, na Página do Participante. Neste cartão, os inscritos encontram informações sobre os locais de prova, as datas e os horários em que devem comparecer.

Segundo o Inep, o acesso à plataforma gov.br está intermitente em função de uma manutenção realizada pelo Ministério da Economia, o que pode causar instabilidade no sistema. Assim que for normalizado, todos os participantes conseguirão conferir o Cartão de Confirmação de Inscrição.

Apresentação de documentos

O edital da edição do Enem 2022 autoriza a apresentação de documentos digitais para os participantes no dia das provas. Os candidatos poderão usar o e-Título, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o RG digital para se identificar, desde que apresentados nos aplicativos oficiais.

Caso o participante não possa apresentar o documento de identificação original com foto nos dias do exame por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que mostre o boletim de ocorrência expedido, no máximo, 90 dias antes da aplicação da prova. Também será preciso passar por um procedimento especial, no qual serão coletadas informações pessoais, com o objetivo de comprovar a identidade.

O Inep também oferece a Cartilha do Participante, com exemplos de redação que tiveram nota máxima nos exames passados, além de informações sobre a estruturação da prova e o processo de correção. Para acessar esse material, basta digitar “Cartilha do Participante” no navegador da internet e selecionar a primeira opção. 

Fonte: Brasil 61