Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Pesquisa ModalMais/Futura: Bolsonaro tem 50,3% dos votos válidos e Lula tem 49,7%

O instituto Futura Inteligência divulgou pesquisa nesta sexta-feira (28), que aponta Jair Bolsonaro com 50,3% das intenções de voto para as eleições do próximo domingo (31). Luís Inácio Lula da Silva aparece com 49,7% dos votos válidos.

Lula e Bolsonaro estão tecnicamente empatados. Esta é a segunda pesquisa divulgada pelo Futura. Na semana passada, Bolsonaro também aparecia à frente de Lula, dentro da margem de erro.

A pesquisa foi encomendada pelo Banco Modal e a margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 24 e 26 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-07903/2022.

Terceiro repasse do FPM de outubro encerra com crescimento de 13,70% em relação a 2021

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 4.351.142.081,75. O crédito, que ocorre nesta sexta-feira, 28 de outubro, fecha o mês com um crescimento de 13,70% em relação a 2021 (corrigido pela inflação do período).

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pelo levantamento do FPM, explica que, no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Ao analisar apenas o terceiro decêndio de outubro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, e se levando em consideração os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o crescimento é de 36,54% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29%.

A CNM ressalta que o FPM apresentou um comportamento positivo ao longo do ano, apresentando crescimento comparado com os mesmos resultados de 2021. De acordo com a análise da área de Estudos Técnicos, do total repassado aos Municípios no período de 2022, há crescimento de 27,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar a inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,11% em relação a 2021.

Vale ressaltar que a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo

Fonte: Agência CNM de Notícias

Em entrevista ao Ponto Continuando, Calvet Filho fala sobre sua gestão na cidade de Rosário

Em entrevista ao programa Ponto Continuando, o prefeito da cidade de Rosário, Calvet Filho, falou sobre sua administração com diversas ações nas áreas da educação, saúde e infraestrutura em menos de dois anos de gestão. Realização de concursos e geração de emprego e renda também foram destaques na sua entrevista.

“Estamos reconstruindo mais de 30 escolas, com reformas de parede, teto e chão, instalação elétrica, móveis e etc. Rosario foi uma cidade sucateada por 30 anos, que agora conta com Viva Procon, Restaurante Popular, praças, Mais Asfalto, com parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal. Estamos avançando”, disse o prefeito.

Calvet Filho afirmou ainda que sonha em transformar o município em um grande polo de desenvolvimento e geração de emprego e renda.

“Estamos em tratativas avançadas com um grupo coreano para se instalar em uma antiga fábrica no município, que trará desenvolvimento e empregos na região. Também vamos realizar um concurso geral, estamos em fase de licitação da empresa e ofertaremos 800 vagas”, anunciou Calvet.

O prefeito informou ainda que esta realizando reforma e ampliação de hospital que terá 52 leitos, dois centros cirúrgicos e maternidade. Além disso, com recursos próprios, Calvet Filho está construindo casas de alvenaria para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Temos dinheiro pra construir 200 casas e ainda pagamos o melhor salário para os garis, mais auxílio alimentação. Tudo isso está sendo possível com apoio de deputados, governo estadual e federal, para dar mais dignidade ao povo rosariense”.

O prefeito explicou também como funciona a Caravana Mais Saúde, que uma vez por semana reúne os profissionais como médicos e enfermeiros para visitar bairros e atender a população para um atendimento descentralizado e preventivo.

Calvet finalizou anunciando a reforma e ampliação de 30 box no Mercado Público de Rosario, que será feito a partir da próxima semana através de parceria com o Governo Federal.

Partidos e candidatos têm até terça-feira (01) para prestar contas do 1° turno

Os candidatos e partidos políticos tem até terça-feira (01) para apresentar à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relacionada ao primeiro turno das Eleições de 2022.

Vale ressaltar que durante o período de 18h do dia 28 de outubro até as 08h do dia 31 de outubro, por conta das eleições do segundo turno, que será no próximo dia 30, não será permitido a prestação de contas.

Candidatos que não prestarem conta no prazo correto não poderão obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, prosseguindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Já para os partidos, a sanção será a perda do direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto durar a irregularidade.

Equipe da ROTAM recupera carro e celulares roubados em São Luís

Durante patrulhamento na Avenida Guajajaras, próximo ao Centro Elétrico, em São Luís, a equipe da ROTAM CPU recebeu informações de populares que homens em um veículo modelo Fiat Punto, cor preta, placas NHQ-2107, havia acabado de cometer um roubo nas proximidades.

Prontamente a equipe iniciou a busca no intutio de encontrar os suspeitos e, após alguns minutos, identificou o veículo e iniciou o acompanhamento com giroglex e sirene acionados. Após ser dada ordem de parada, os suspeitos desceram e imediatamente se jogaram ao solo.

Após revista pessoal neles, foi encontrado com A.P.S.C, 21 anos, um revólver Taurus calibre 38, n° 89616 carregado com 6 munições intactas, além de 5 aparelhos celulares no interior do carro. Os outros dois elementos que estavam na ação criminosa foram identificados como P.V.C.P, 21 anos e D.L.C.S, 32 anos.

Foi dada voz de prisão aos 3 suspeitos e os mesmos conduzidos ao Plantão da Cidade Operária onde foi confirmado que o veículo havia sido roubado horas antes.

Beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos consignados

Segue mantida a validade da norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para usuários de programas sociais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou pedido de medida cautelar apresentado pelo PDT na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.

Na ação, o PDT argumentou a possível ampliação do superendividamento e questionou a alteração nas regras de acesso aos empréstimos consignados inseridas pela Lei 14.431/2022, como a autorização para que beneficiários de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, façam empréstimo nessa modalidade, cujas parcelas serão descontadas diretamente na fonte.

De acordo com o partido, o empréstimo consignado torna o usuário vulnerável, já que parte da renda fica retida antes do recebimento. Para o ministro Nunes Marques, a ampliação da margem de créditos consignados não é novidade, e a expansão dessa espécie de crédito tem sido constante nas últimas décadas.

Nunes Marques afirmou que se trata de opção legislativa que busca garantir às pessoas que estavam em dificuldades decorrentes da pandemia e da alta dos preços de alimentos, uma modalidade de crédito barata, especialmente para quitar dívidas mais caras.

Comercio da Grande São Luís poderá funcionar no feriado do próximo dia (02)

O comércio de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar está autorizado a funcionar no feriado de Finados, do dia 02 de novembro. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). Lojistas de ruas, bairros e galerias poderão funcionar das 08h às 18h e os de shopping, das 10h às 22h.

Por se tratar de trabalho extraordinário, os comerciantes que optarem pela abertura das lojas deverão pagar adicional de 100% sobre o valor da hora normal ao empregado convocado neste dia, além de gratificação de R$ 40,00 reais ao final do dia e recolhimento do valor de R$ 10,00 por empregado ao Sindicato dos Comerciários.

De acordo com a Fecomercio, as regras não se aplicam aos supermercados e farmácias, por serem consideradas atividades essenciais, podendo funcionar em horário livre neste dia.

Erlanio Xavier entrega obras para reforçar a educação, o lazer e o bem-estar dos igarapé-grandenses

Com foco em uma gestão moderna, o prefeito Erlanio Xavier (PDT), entrega nesta sexta-feira (28), mais três importantes obras para a população de Igarapé Grande.

A programação de inaugurações começa às 10h com a entrega de mais uma escola para reforçar uma das principais áreas de empenho da gestão municipal: a Educação. A Unidade Escolar Santa Rosa, no povoado Centro do Militão, é nova unidade escolar construída do zero que será entregue aos moradores, com uma estrutura que vai proporcionar maior comodidade para o aprendizado das crianças da comunidade.

A segunda entrega do dia será na sede do município. às 18h, o prefeito Erlanio Xavier vai entregar aos igarapé-grandenses o canteiro central da Avenida João Carvalho. Após intervenções da prefeitura, a principal via do município será entregue como um verdadeiro cartão postado da cidade.

A última entrega será das novas instalações da sede administrativa da gestão municipal. O Palácio Municipal Oswaldo Barbosa ganhou uma nova estrutura que vai proporcionar um melhor ambiente de trabalho para os servidores e, principalmente, melhor atendimento à população.

“Com muita alegria, vamos entregar à nossa população mais três grandes obras construídas com recursos próprios, que vão reforçar a nossa educação, o lazer e o bem-estar de todos os igarapé-grandenses”, destacou Erlanio Xavier.

Todas as obras foram feitas com recursos próprios da prefeitura.

Menu principal Supermercado Mateus é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como a declarar nulas as compras realizadas. Trata-se de ação que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Juizado do Maracanã, que teve como parte demandada o Mateus Supermercados, na qual uma mulher alega ter solicitado junto ao estabelecimento um cartão de crédito, o qual nunca chegou na sua casa, entretanto, diversas compras foram realizadas com ele. Daí, pleiteou danos morais, bem como a anulação das compras feitas pela outra pessoa.

A autora narrou que adquiriu o cartão CredNosso, representado pela empresa ré, mas afirmou que nunca recebeu o plástico em sua residência e, tempos após, teria sido surpreendida, em 25 de junho deste ano, foram realizadas compras no valor de R$ 621,41 e R$ 2.700,00, valores que afetaram o seu crédito. Ela afirmou que não reconhece tais compras. Ao contestar, o Mateus Supermercados afirmou que as compras foram legítimas, tendo sido, inclusive, as autorizações de compras assinadas pela reclamante. Ao final, pediu pela improcedência dos pedidos da autora.

ASSINATURAS DIFERENTES

“Em análise da documentação a olho nu, observa-se claramente a discrepância existente entre as assinaturas colhidas no Registro Geral da autora, em confronto com a registrada na aludida autorização de compra (…) Compulsados os autos, verifica-se assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) O Mateus Supermercados sustentou em sua defesa única e exclusivamente em uma assinatura registrada em documento denominado autorização de compra, a qual não bate com a da autora”, observou o Judiciário na sentença, frisando que a empresa demandada poderia ter apresentado outros elementos de prova, tais como documentos utilizados no momento da autorização de compra e até mesmo as filmagens daquele que efetivamente realizou as compras.

De tal forma, a Justiça entendeu que não pode a empresa reclamada cobrar da autora débito sobre compras que ela não efetuou. “Se não foi diligente no momento de autorizar a compra efetuada por terceiro, não há como agora querer cobrar valores de pessoa que foi vítima (…) Assim, firme a convicção deste Juízo de que deverá a demandada cancelar as compras efetuadas em 25 de janeiro deste ano, respectivamente nos valores de R$ 621,41 e R$ 2.700,00 e suas parcelas, registradas em cartão de crédito CredNosso em nome de M.A.S.M”, destacou.

Ao analisar o pedido de dano moral, o Judiciário vislumbrou que o correto é ser acatado, já que a atitude da empresa ré em cobrar do consumidor os valores contratados por fraudador, sem a devida diligência, em atitude temerária, certamente se distancia do conceito de mero aborrecimento. Por fim, decidiu: “Ante todo o exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora, no sentido de condenar a empresa ré a proceder ao cancelamento das compras efetuadas, bem como proceder ao pagamento de 3 mil reais à autora, a título de danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Conselho Secional da OAB/MA convoca advocacia da Baixada para desagravo em Pinheiro

Em Pinheiro será o segundo desagravo da OAB/MA o primeiro aconteceu em São Luiz Gonzaga com a presença do presidente Kaio Saraiva

A valorização da mulher advogada e da classe será mais uma vez reafirmada pelo Conselho Seccional da OAB/MA que realiza desagravo em Pinheiro na próxima sexta-feira, 28/10 às 10h em frente à Delegacia Regional. O ato é em solidariedade aos advogados e professores Betty Maria Matos Aroucha, e Mariano Muniz Neto.

A ação integra as diretrizes do fortalecimento do Sistema de Prerrogativas da Advocacia Maranhense da gestão do presidente, Kaio Saraiva. Ele reafirmou o seu comprometimento com a valorização de cada advogada e advogado do Maranhão. “Não vamos tolerar qualquer desrespeito ou ato de violência contra a advocacia”.

O ato foi aprovado pelo Conselho Seccional da OAB/MA e envolve a Subseção de Pinheiro, por meio do presidente Ruterran Martins, as Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas e da Mulher e da Advogada e toda a advocatícia e acadêmicos de Direito. “Importante a participação de todos para que possamos em uma manifestação legítima reafirmar a importância do papel do profissional”, afirmou Ruterran Martins.

Entenda o caso

A OAB/MA, por meio da Subseção de Pinheiro e das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas e da Comissão da Mulher e da Advogada acompanha o caso da advogada e professora Betty Maria Matos Aroucha, e do advogado Mariano Muniz Neto. A instituição vai abrir procedimento administrativo, ingressar com Representação, além de atuar como amicus curiae, no caso dos advogados e professores Betty Maria Matos Aroucha, e Mariano Muniz Neto.

Eles foram agredidos verbalmente e fisicamente pelo policial civil Redson Menezes Costa, de 49 anos, que já foi afastado do cargo por solicitação da Subseção de Pinheiro. As agressões, que aconteceram na noite da última sexta-feira (21), foram registradas em vídeo, por moradores da região. Os advogados estavam voltando para São Luís, onde moram, quando se envolveram em um acidente de trânsito, sem gravidade e que não envolvia o policial, no centro de Pinheiro.

Atuação das Comissões da OAB/MA

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e a Comissão da Mulher e da Advogada atuam diretamente no caso. No dia 24 de outubro, as presidentes das duas Comissões, Sandra Macedo e Nathusa Chaves, respectivamente, foram à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA) para cobrar celeridade na instauração do Processo Administrativo Disciplinar sobre o caso. “Cobramos a instauração do processo e seguiremos acompanhando todas as possíveis ações e desdobramentos civis e criminais”, afirmou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo.

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, explica a preocupação do que já pode ter com outras mulheres na região. “Se ele agrediu uma advogada no meio de tanta gente que registrava a violência, imagina o que não fez com outras pessoas ao se colocar como autoridade policial, que foge de seu dever como profissional”, comunicou.