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OAB/MA: Kaio Saraiva reúne lideranças da advocacia Colégio de Presidentes de Subseções em Barra do Corda

Pensar e propor coletivamente soluções para enfrentar os desafios do dia a dia da advocacia maranhense foi um dos objetivos do III Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Barra do Corda. Entre os temas tratados estão o fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas, atendimento presencial nas unidades jurisdicionais, bem como no Balcão Virtual e nas unidades prisionais, o trâmite nos processos judiciais e a advocacia predatória também estiveram em pauta.

Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima Sousa, recepcionaram os 18 outros presidentes de Subseções da OAB/MA no Maranhão. É a terceira edição do Colégio que já foi realizado em São Luís e Caxias. “Essencial é conectarmos a diversidade de realidades dessa imensidão que é o Maranhão para juntos pensarmos encaminhamentos para tornar a advocacia mais forte”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. “O colégio é um instrumento de fortalecimento da advocacia no interior do Estado. A troca de ideias e percepções nos ajuda a enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou o presidente da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima.

Redução das indenizações pelo Judiciário

O presidente da Subseção de Pinheiro, Ruterran Martins, trouxe a temática sobre a preocupação com a advocacia civil, que está morrendo devido ao baixo valor das indenizações. Ele denunciou sobre “os valões das indenizações que variam entre R$ 500,00 a R$ 1.000,00 e a redução dos valores das Turmas Recursais de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00. “É um movimento silencioso e singular impedindo que o jurisdicionado tenha acesso à justiça”, afirmou.

O presidente Kaio Saraiva posicionou sobre o diálogo que tem mantido com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão levando essas denúncias para o setor. “Importante organizarmos um dossiê e apresentarmos, com a presença de todos os presidentes de Subseções, ao desembargador corregedor Froz Sobrinho, responsável por esses casos. É imprescindível que tenhamos avanços neste tema”, afirmou Kaio Saraiva.

Temáticas abordadas

A qualificação por meio da Escola Superior de Advocacia também esteve em pauta. A presidente da Subseção de Caxias, Amanda Glauca, apresentou sugestões para o aprimoramento dos advogados, através da ESA. Seria estratégico a implementação de cursos online de forma permanente, para a iniciação do jovem advogado na sua carreira e na sua profissão para melhor atuar no mercado de trabalho, e também sugerimos como ponto de fortalecimento da advocacia uma grande campanha de valorização do nosso exercício profissional” explicou a presidente Amanda.

De caráter coletivo e democrático, as pautas debatidas pelo Colégio de Presidentes foram trazidas pelos representantes das Subseções e abordaram temas do dia a dia: Dificuldades na realização de perícias de DPVAT no IML (Codó), Implantação das Varas Judiciais já criadas (Barra do Corda), Respeito e observância da tabela de honorário da OAB/MA (Açailândia), Atendimentos Virtuais e meios de contato das varas (Santa Inês), autonomia das Subseções (Timon) e Comarcas sem juízes (Pedreiras), entre outras temáticas.

O presidente da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima, falou sobre a dificuldade de relacionamento com o Judiciário local e também em relação ao acúmulo de processos devido à falta de juízes. “É um problema antigo e que deve ter um olhar cuidadoso por todo o território maranhense”, afirmou.

Presenças

O III Colégio de Presidentes teve a presença da diretoria da OAB/MA: Secretário-Geral, Gustavo Mamede; Diretora-Tesoureira, Mariana Berredo; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Ivaldo Praddo; da vice-diretora da Escola Superior da Advocacia, Lilianne Saraiva; e do coordenador de pós-graduação da ESA, Marcelo Carvalho, além da maioria dos presidentes de Subseções: Fernando Lima e a diretoria de Barra do Corda, Filipe de Andrade (Açailândia), Amanda Glauca (Caxias), Homullo Buzar (Codó), Suely Lopes (Grajaú), Eduardo Ferro (Pedreiras), Ruterran Martins (Pinheiro), Eder Lima (Presidente Dutra), Rafael Milhomem de Sousa (Timon), Gerson Kuramoto, vice-presidente de Balsas, Allysson Cruz Brito, vice-presidente de São João dos Patos, Alexandre Magalhães, Delegado Interino da Subseção de Buriticupu, André Pereira, Delegado Interino da Subseção de Coroatá, Guilherme de Almeida, Secretário-Geral de Imperatriz, Fernanda Bandeira, Secretária-Geral de Santa Inês, entre outras presenças da advocacia regional e local.

Comércio de São Luís está autorizado a abrir no feriado de Nossa Senhora da Aparecida (12)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no próxima quarta-feira (12), feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar nesse dia, das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho neste dia.

No dia 24 de outubro (segunda-feira), Dia do Comerciário, o comércio lojista da Grande Ilha estará de portas fechadas em comemoração à data, destinada ao descanso da categoria, conforme previsto em Convenção Coletiva. Sendo vedada a abertura dos estabelecimentos comerciais neste dia, a Fecomércio-MA recomenda aos consumidores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que antecipem suas compras.

Auxílio Brasil e Vale-Gás: Caixa inicia pagamento nesta terça-feira (11)

A CAIXA inicia, nesta terça-feira (11), o pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, referente a outubro. Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para o dia 25 de outubro. 

Na próxima quinta-feira (13), quem recebe os benefícios são os beneficiários com final de NIS 2. Na sexta-feira (14), será a vez dos beneficiários com final de NIS 3. 

Segundo a CAIXA, ao todo, R$ 21,1 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, em outubro, no valor mínimo de R$ 600 . Na mesma esteira dos repasses, cerca de 6 milhões de famílias receberão o Vale Gás de R$ 112 – valor médio do botijão de gás no país. 

Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. A vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, explica mais. “Ele [beneficiário] pode movimentar o benefício recebido do Auxílio Brasil pelo aplicativo CAIXA Tem, utilizando todas as funcionalidades, como PIX, pagamento de boletos, o cartão de débito virtual do Auxílio Brasil. Ou também pode sacar o recurso em algum dos pontos de atendimento da CAIXA, seja nas próprias agências, nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos.”

As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Auxílio Brasil e CAIXA Tem ou pelo telefone 111.

Para mais informações sobre Auxílio Brasil e Auxílio Gás, acesse www.caixa.gov.br.

Fonte: Brasil 61

Hospital de Amor de Imperatriz chega a 18 mil atendimentos

O número de atendimentos realizados pela Unidade do Hospital de Amor de Imperatriz e as carretas da mulher chegam a 18 mil atendimentos. As carretas já percorreram mais de 70 municípios maranhenses levando atendimento para as mulheres. Inaugurado em outubro de 2021, o hospital começou a funcionar no dia 24 de janeiro de 2022.

O Hospital de Amor foi construído a partir de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT). No hospital e nas carretas são realizados exames de mamografia e Papanicolau, além dos exames complementares como ultrassom, biópsia e colposcopia.

O coordenador médico das unidades de prevenção do Hospital de Amor, Raphael Luiz Haikel Júnior, enfatizou que quanto mais cedo for feito o diagnóstico precoce maiores são as chances de cura.

“Quanto mais rápido for o diagnóstico e a detecção precoce acontecer, a mulher terá um tratamento mais rápido, um tratamento menos invasivo, uma cirurgia menor, uma quimioterapia mais branda, um tratamento eficiente de radioterapia” destacou.

Em recente visita ao Hospital, o senador Weverton destacou que a luta contra o câncer é fundamental para impedir o avanço da doença.

“A OMS afirmou que até 2030 em cada duas mortes, uma poderá ser de câncer. O caminho para o enfrentamento desta situação é a prevenção. Essa rede que estamos construindo de prevenção já está ajudando a salvar várias vidas. Eu tenho certeza que nos próximos anos conseguiremos ampliar esta rede de prevenção e teremos 100% de cobertura em todo o estado”, disse Weverton.

Para a construção do Hospital de Amor em Imperatriz, o senador Weverton destinou R$ 40 milhões em emendas. Em 2022, o senador também articulou juntos aos senadores e deputados maranhenses o custeio anual do hospital no valor de R$ 6 milhões. Deste valor, R$ 2,2 milhões foram fruto de emenda do senador Weverton.

“A união em torno da luta contra o câncer é fundamental e neste Outubro Rosa, mês de atenção e prevenção ao Câncer de Mama, quero conclamar as mulheres a fazerem o exame preventivo. A prevenção salva-vidas”, disse o senador Weverton.

Mais de 900 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Crianças

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 934 apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (segunda-feira).

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 26 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

O notável protagonismo de Paulo Victor no Governo Brandão

A política se faz de nomes. Passam-se os tempos, alguns se repetem, outros se renovam.

Entre os novos, alguns despontam mais que os outros, seja por suas glórias ou seus feitos. No atual Governo do Maranhão, chefiado por Carlos Brandão, o vereador Paulo Victor (PCdoB) se converteu em um desses notáveis. E com singular protagonismo.

Ex-titular da secretaria de Cultura (SECMA), foi Paulo Victor o responsável por aquele que cumpriu a promessa de ser “o maior São João do Brasil”, se estendendo pelos meses de junho e julho passados.

Tal feito o converteu em um dos homens de confiança do chefe do executivo estadual. Confiança que o conduziu da secretaria para a coordenação da bem-sucedida campanha de reeleição de Brandão.

Somando forças junto a lideranças e formando um robusto grupo político, Paulo Victor entregou a Brandão boa parte dos 256.029 votos (45,57%) obtidos por este na capital maranhense.

Vale lembrar que o vereador, atualmente licenciado, está eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís para o próximo biênio (2023/2024).

Especula-se, no entanto, que Paulo Victor não chegaria sequer a assumir a presidência daquela Casa Legislativa, em movimento que o levaria a se tornar um “supersecretário” no Governo Brandão e, no momento oportuno, à disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

A conferir as cenas dos próximos capítulos.

Paço do Lumiar: UBS Santa Rita de Cássia recebe ação da campanha Outubro Rosa e Verde

As programações da campanha Outubro Rosa e Verde contra o Câncer de Mama e Sífilis continuam em todo o município, as Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar intensificaram a prestação de consultas, exames e atendimentos de saúde especialmente voltados para mulheres luminenses, enfatizando a prevenção e o tratamento precoce do câncer e doenças sexualmente transmissíveis.

Nesta segunda-feira(10), na UBS Santa Rita de Cássia, a população participou de uma programação com palestras realizadas por profissionais de saúde sobre métodos de prevenção e tratamento dessas doenças, além de distribuição de preservativos e material informativo e serviços médicos voltados para a saúde da mulher. As atividades nas comunidades contam com consultas com clínico geral, coletas de preventivo, testes rápidos de HIV, hepatites B, C e Sífilis.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) destacou o cuidado demonstrado pelas mulheres do município através das ações realizadas durante a campanha: “A gente está mobilizando todas as nossas Unidades Básicas de Saúde para atender nossas mulheres, da zona urbana à zona rural, nós temos o compromisso de garantir mais saúde para todas, com informação, consultas exames e trabalhos nas ruas”, explicou.

De acordo com a Coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, Lúcia Vasconcelos, o objetivo é reduzir os casos de Sífilis e garantir atendimento precoce do Câncer de Mama:”A informação evita muitas mortes por câncer de mama, pois a busca pelo tratamento precoce garante um alto percentual de cura da doença. No caso da sífilis e outras DSTs, algumas iniciativas como o uso de preservativos durante as relações sexuais e as consultas periódicas evitam que a doença se espalhe e garantem cura, com a campanha, o foco é atender a todas as mulheres”, disse ela.

Aos 75 anos, morre o advogado, professor e escritor João Batista Ericeira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares e amigos do advogado João Batista Ericeira (OAB-742) falecido, na madrugada desta segunda-feira (10), em consequência da ELA ou Esclerose Lateral Amiotrófica, doença que afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva.

Natural de Arari, na região Mearim, o Professor João Batista Ericeira estava com 75 anos e residia em São Luís. Além de advogado, Ericeira era professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e cronista de vários órgãos de imprensa.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, o professor Ericeira foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão por três mandatos, onde atuou sempre como um ferrenho defensor do ensino jurídico sempre declarando que “o advogado é um eterno estudante”. Homem de notável saber jurídico, Professor Ericeira quando esteve à frente da Escola Superior da Advocacia, trabalhou incansavelmente na promoção do ensino jurídico no Maranhão. Ele foi também Conselheiro Federal da OAB Nacional e vice-presidente da Comissão Nacional de Educação onde promoveu o projeto seminário “Diálogos Pelo Direito à Educação” que tinha por objetivo mobilizar os atores do processo educacional do Maranhão para enfrentar os problemas e desafios das políticas deste setor nos municípios maranhenses.

Professor João Batista Ericeira era Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Universidade Norte-Americana Emil Brunner e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos. Foi professor da UFMA, articulista no jornal O Imparcial, foi Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Vice-Diretor-Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, Vice-Diretor da Associação Brasileira de Advogados Eleitorais (ABRAE), Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA/Seccional Maranhão), Presidente da Associação Maranhense de Advogados – AMAd. Era Sócio majoritário do escritório “João Batista Ericeira Advogados Associados”, bem como membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Entre outras grandes atuações na área jurídica ao longo de décadas dedicado à advocacia.

O velório está acontecendo no Salvatore Jardim da Paz, unidade Calhau, e às 16h o sepultamento no Cemitério do Gavião, em São Luís”.

São Luís(MA), 10 de outubro de 2022.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Em entrevista, Roseana fala sobre percalços durante campanha: “não tinha peixe, nem cesta básica”

Durante sua participação no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta segunda-feira (10/10), a deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB) falou sobre sua votação ter ficado abaixo das expectativas – a ex-governadora recebeu 97.008 votos, sendo menos da metade na capital.

“Eu não tinha meios. As pessoas tinham hospital à disposição, cesta básica à disposição, peixe à disposição, os meus concorrentes tinham indicações de secretárias. A probabilidade era de eu perder alguns votos aqui em São Luís e foi isso que aconteceu. Mas isso tudo é esperado”, afirmou.

Apesar disso, Roseana se diz contente pela votação recebida, mesmo sem a estrutura de um grupo político e a máquina palaciana.

Sobre a futura legislatura, a deputada federal eleita se posicionou contra o Orçamento Secreto (“O povo que vota em ti não acompanha, tem que ter clareza no que está fazendo”, disse) e rechaçou a possibilidade de disputar o comando da Câmara dos Deputados (“Não existe essa possibilidade. Nunca ninguém foi presidente da Câmara ou do Senado em primeiro mandato”, sentenciou).

Novas regras para rótulos de alimentos no Brasil estão em vigor

O consumidor já deverá notar mudanças nas embalagens de produtos alimentícios .Isso porque passaram a valer as novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para informação nutricional nos rótulos das embalagens desses produtos. Além de mudanças na tabela nutricional, já conhecida pelo consumidor – que fica na parte de trás das embalagens, os alimentos com excesso de sódio, gordura e açúcar deverão ganhar um selo frontal, indicando o alto índice.

As alterações atendem ao que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras organizações voltadas à saúde e segurança alimentar defendem há anos, como medida para combater doenças crônicas como diabetes, obesidade e hipertensão, causadas pelo excesso desses produtos. 

Com a nova regra, os alimentos embalados com excesso de açúcar, sódio (sal) ou gordura, deverão conter o seguinte selo:


Outras mudanças

Não é só a parte frontal dos rótulos que teve mudança, pelas novas regras da Anvisa, mas também a tabela nutricional – aquela que indica calorias, carboidratos e outras informações nutritivas do alimento. Agora, a tabela que antes tinha duas colunas, ganha uma terceira, que deve indicar o valor nutricional do alimento segundo porção de 100 ml (no caso dos líquidos) ou 100 g (para alimentos sólidos). Antes a referência era apenas com base em uma dieta diária de 2 mil calorias.

Vale destacar que a tabela de informação nutricional não é obrigatória para alguns alimentos como bebidas alcoólicas, água e gelo, vinagres, frutas, vegetais e itens fracionados nos pontos de venda (entre outros).

Fonte: Brasil 61