Uma operação integrada das forças de segurança do Maranhão resultou na erradicação de plantações de maconha e na desarticulação de uma estrutura criminosa voltada à produção e comercialização de entorpecentes na região central do estado. A ação foi realizada nesta segunda-feira (22), na Aldeia Cabeça de Boi, na Reserva Bacurizinho, zona rural de Grajaú, durante a terceira fase da Operação Herba Nefanda.

Coordenada pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda e da Delegacia de Grajaú, a operação contou com o apoio do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (COSAR), da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Guarda Municipal de Grajaú.

A ação integra uma estratégia permanente de combate ao tráfico de drogas e ao financiamento de organizações criminosas que atuam na região. “O enfrentamento ao tráfico de drogas exige atuação integrada, inteligência policial e presença efetiva do Estado nos territórios. Cada plantação erradicada representa menos drogas circulando, menos recursos para organizações criminosas e mais segurança para a população”, destacou a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade.

Segundo o delegado titular da Delegacia de Grajaú, Brito Júnior, a operação tem alcançado resultados importantes no enfrentamento à criminalidade organizada na região. “A Operação Herba Nefanda já se consolidou como uma importante ferramenta de enfrentamento ao tráfico de drogas na região central do Maranhão. Nesta terceira fase, conseguimos atingir diretamente a cadeia de produção dos entorpecentes”, destacou.

A atuação do Centro Tático Aéreo foi fundamental para o sucesso da operação. Com apoio de imagens aéreas e levantamentos prévios, as equipes localizaram as áreas utilizadas para o plantio da droga. Além da confirmação de locais já monitorados, novos cultivos foram identificados durante os sobrevoos realizados na região.

“Muitas dessas áreas ficam em locais de difícil acesso, o que torna o emprego da aeronave um diferencial importante. O resultado é mais eficiência no combate ao tráfico e mais segurança para a população”, ressaltou o chefe da Base do CTA de Presidente Dutra, 3º sargento Eli Joiner.

Durante a incursão, as equipes localizaram quatro roças de maconha equipadas com sistema de irrigação automatizado. Também foram apreendidos equipamentos utilizados na produção e processamento da droga, entre eles uma prensa hidráulica, um macaco hidráulico, grande quantidade de sementes e uma espingarda artesanal do tipo bate-bucha.

Todo o material apreendido foi catalogado e encaminhado à autoridade policial. Um inquérito foi instaurado para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos na rede criminosa responsável pelo cultivo, processamento e distribuição da droga na região.

Prisão em Grajaú – Ainda em Grajaú, a Polícia Civil, com apoio da Guarda Municipal, cumpriu na madrugada da sexta-feira (19) um mandado de prisão contra um suspeito conhecido como Samuel, apontado como líder de um grupo criminoso responsável por diversos arrombamentos e furtos em estabelecimentos comerciais no município.

Segundo as investigações, o suspeito coordenava as ações do grupo e chegava a praticar até três arrombamentos em uma única noite. Na véspera da prisão, um de seus comparsas já havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto praticava mais um furto no centro da cidade.

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão reafirmou que o ex-secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está preparado para dar continuidade à gestão que tem conquistado avanços em todas as áreas. E defendeu a sua pré-candidatura ao Governo do Estado: “O Maranhão precisa de você”, afirmou o governador.

Ao justificar a escolha do seu grupo político pela candidatura de Orleans Brandão, o governador disse que a decisão teve o respaldo do sentimento demonstrado pela população, que mostrou confiança no então secretário de Assuntos Municipalistas para dar continuar ao trabalho exitoso realizado pela atual gestão estadual.

O governador destacou que Orleans o ajudou a governar, conhecendo de perto as necessidades dos municípios e buscando as soluções junto ao Governo do Estado. “Você ajudou a construir tudo que fizemos e, portanto, sabe tudo do estado: de educação, da saúde, do saneamento básico, da infraestrutura, do social. Nada melhor que uma pessoa como você, que está preparado, que está dedicando a sua juventude, a sua energia, para dar continuidade a esse trabalho”, ressaltou. E completou: “O Maranhão não pode ter aventuras, o Maranhão não pode arriscar. O Maranhão que está dando certo tem que continuar dando certo”, enfatizou Carlos Brandão.

Orleans reforçou que o trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão, focado em uma gestão municipalista, conquistou muitos avanços para o Maranhão em áreas importantes, fortalecendo a infraestrutura das cidades, gerando desenvolvimento econômico e ampliando os programas sociais para combater a fome e reduzir a pobreza extrema.

“Basta as pessoas pesquisarem e olharem os dados do Maranhão nos últimos anos. O Maranhão que está tendo um PIB alto, um Maranhão que está gerando emprego e renda, e principalmente um Maranhão que está cuidando das pessoas que estão em vulnerabilidade social. Mas a gente ainda tem muito para fazer, e eu tenho certeza que vamos continuar avançando”, concluiu o pré-candidato a governador.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois condutores por embriaguez ao volante em ocorrências distintas registradas nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Corda e Peritoró, após atendimento a sinistro de trânsito e fiscalização de rotina, respectivamente.

Em Barra do Corda (MA), no km 298 da BR-226, uma equipe da PRF foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender uma ocorrência de saída de leito carroçável. Durante a fiscalização, os policiais observaram sinais visíveis de embriaguez. Questionado, o homem admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um estabelecimento da região central da cidade antes de dirigir.

Segundo seu relato, ao retornar para casa, teria saído da pista após ser surpreendido por uma ultrapassagem indevida realizada por outro veículo. Diante dos indícios constatados, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda para os procedimentos cabíveis.

Já em Peritoró (MA), no km 423 da BR-316, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo cujo condutor não obedeceu imediatamente à determinação policial, vindo a parar apenas quando se encontrava cercado pelo fluxo de veículos. Durante a fiscalização, o motorista foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou resultado de 0,93 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido.

Além do resultado do exame, os policiais verificaram diversos sinais de alteração da capacidade psicomotora, entre eles fala alterada, olhos avermelhados, odor etílico no hálito, mudança de comportamento, dificuldade de equilíbrio e desordem nas vestes. O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Codó para formalização dos procedimentos legais.

As duas ocorrências foram enquadradas, em tese, no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

A PRF reforça que dirigir sob efeito de álcool representa grave risco à segurança viária, colocando em perigo a vida do próprio condutor e de todos os demais usuários das rodovias.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar anuncia a programação oficial do São João da Alegria 2026, uma das maiores e mais tradicionais festas juninas do Maranhão. Com o objetivo de valorizar a rica cultura popular e fortalecer as manifestações tradicionais, o evento acontecerá de 23 a 29 de junho, espalhando a alegria e o forró por nove arraiais espalhados pela cidade.

A festa deste ano promete movimentar a cidade com uma programação diversificada, que inclui apresentações de Bumba-Meu-Boi, Quadrilhas Juninas, Danças Portuguesas, Cacuriá, Tambor de Crioula, além de atrações musicais com bandas de forró, country e sertanejo.

Os nove polos oficiais do São João da Alegria são:

· Arraial da Sede:
· Arraial da Piçarreira
· Arraial da Matinha
· Arraial do Miritiua
· Arraial Viva Vilas
· Arraial do Parque Vitória
· Arraial do Rio São João
· Arraial do Panaquatira
· Arraial da Família – Jardim Tropical

Cada arraial contará com uma programação diária, a partir das 18h30 (com exceção de alguns dias que iniciam mais cedo), garantindo opções para todos os gostos.

O Bumba-Meu-Boi, patrimônio cultural imaterial do Maranhão, é a grande estrela da festa. Grupos tradicionais como Brilho da Lua, Tremor da Campina, Cabaceiras, Valente da Ilha, Lendas e Magias, Esplendor da Ilha, Upaon-Açu, entre outros, se apresentarão em diversos arraiais, mantendo viva a tradição e o encanto dessa manifestação popular.

As danças portuguesas também terão um espaço de destaque, com a participação de grupos como Realeza de Coimbra, Esplendor Português, Juventude de Portugal, Talentos e Encantos de Portugal e Pérolas de Portugal, que encantarão o público com suas coreografias e trajes típicos.

A programação musical conta com atrações regionais e nacionais, como Janaína e Banda, Vanessa Furacão, Mesa de Bar, Skema Top, WD e Banda, Rayanne Passos, Garotinho Show, Hilton Mil, entre outros. Os ritmos variam entre forró, country, sertanejo e samba, garantindo a animação do público durante toda a noite.

A programação completa do São João da Alegria, com todos os horários e atrações de cada arraial, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.

· Evento: São João da Alegria 2026
· Data: 23 a 29 de junho de 2026
· Local: Nove arraiais espalhados por São José de Ribamar (MA)
· Horário: A partir das 18h30 (ver programação completa para horários específicos)
· Entrada: Gratuita

Sobre o São João da Alegria – O São João da Alegria é uma realização da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, que visa promover a cultura local, gerar entretenimento para a população e fortalecer as tradições juninas no município. A festa é conhecida por sua grandiosidade e pela diversidade de manifestações culturais, atraindo turistas de diversas regiões do Maranhão e do Brasil.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil alinharam, nesta segunda-feira (22), as bases para um novo termo de cooperação técnica focado no combate às facções criminosas que atuam no estado. Em reunião realizada no gabinete do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, representantes das duas instituições definiram que o foco principal da parceria será a descapitalização das organizações criminosas e o redirecionamento desses recursos para a segurança pública.

No encontro, foram debatidos itens que devem constar no termo de cooperação, que será assinado em data ainda a ser confirmada.

Uma das propostas deve ser a destinação dos recursos oriundos do crime organizado para a aquisição de equipamentos, inteligência e softwares, permitindo que tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público deem um enfrentamento mais qualificado contra essas facções.

Participaram da reunião, além do chefe do MPMA, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, delegado Augusto Barros; o superintendente estadual de Investigações Criminais, Guilherme Campelo, e o diretor do Centro de Recuperação de Ativos da Polícia Civil, Bruno Aguiar. Pelo MPMA, estiveram presentes o coordenador do Gaeco, Haroldo Paiva de Brito; a diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão, Rita de Cassia Maia Baptista; o chefe de gabinete da PGJ, Fábio Meireles Mendes; e o coordenador da Assessoria Especial de Investigação, Reginaldo Junior de Carvalho.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou que a importância da unidade entre as duas instituições como caminho mais eficaz para garantir a segurança da sociedade maranhense. “A Polícia Civil e o Ministério Público devem trabalhar sempre de forma integrada. Juntos conseguimos prestar um serviço de melhor qualidade”, destacou.

Uma grandiosa festa da cultura popular em seus aspectos mais variados. Assim foi o Arraial da Assembleia, encerrado neste domingo (21), com absoluto sucesso. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público. Mais uma vez, ficou completamente lotado o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

Para a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), a cada ano o evento junino da Alema consolida-se como o arraial da família maranhense.

“Estamos todos muito felizes com o arraial que nós deputados da Assembleia Legislativa preparamos com muito amor, com muito carinho para todo o público. Aqui temos segurança, tranquilidade, muitas brincadeira, muita cultura maranhense e, acima de tudo, um ambiente super agradável, tranquilo, acessível para todas as famílias do Maranhão”, ressaltou Iracema Vale.

Os deputados Wellington do Curso (PSD) e Helena Duailibe (Republicanos) também prestigiaram o último dia de arraial, e exaltaram a exuberância da cultura maranhense.

Programação – A programação do último dia do Arraial da Assembleia iniciou-se com o show de forró do Renan Soeiro. Em seguida, houve a apresentação da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra, do Boi Revelação de São Marçal, do Coco Pirinã, do Boi Pérola dos Lençóis e do Boi Encanto do São Cristóvão.

Na parte final da programação, apresentaram-se o Boi Barbosa do Rosário, o Boi Encanto da Ilha, o Boi de São Simão e, por fim, o Boi de Matinha.

Fomento à economia – Público lotou mais uma vez o Arraial da Assembleia e aproveitou os atrativos do espaço.

O deputado Wellington do Curso declarou que foram quatro dias de uma festa maravilhosa. “Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção à nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população”, salientou Helena Duailibe.

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi o local escolhido por muitas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

Atrativos – Duas servidoras públicas, amigas de longa data, disseram que, pela segunda vez, prestigiaram o Arraial da Assembleia. “Viemos no ano passado; gostamos e, agora, viemos de novo”, declarou Sílvia Ramos, funcionária da Prefeitura de São Luís.

A servidora pública Conceição Pestana salientou que um dos principais atrativos do Arrarial é a questão da segurança. “Muito lindo esse Arraial; o melhor de São Luís: seguro, alegre e, principalmente, acessível a todos”, enfatizou.

Sob o olhar atento dos integrantes do Gabinete Militar, o Arraial da Assembleia contou com a ação conjunta da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, mobilizado para qualquer eventualidade em caso de combate a incêndio, realização de resgates e primeiros socorros.

Conforto e Segurança – O Arraial da Assembleia levou alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, tornou-se ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais.

Sotaques – Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses agitaram o Arraial da Assembleia.

Quatro escolas da região do São Bernardo foram vistoriadas pelo vereador Raimundo Penha e por técnicos das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) semana passada. O objetivo foi identificar reparos emergenciais na estrutura das unidades básicas de ensino Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino Ribeiro, e seus anexos, que possam ser realizados durante as férias de julho.

Na UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, no São Bernardo, há a necessidade de uma reforma geral, incluindo a revisão das instalações elétrica e hidráulica, recuperação do piso do pátio e da cobertura da quadra, além de pintura de todo o prédio. “A secretária de Educação Carolina Marques já assumiu o compromisso de reformar toda a escola no final do ano, e viemos identificar os reparos emergenciais que podem ser feitos no próximo mês”, explicou Raimundo Penha.

A segunda escola visitada foi a UEB Emir Justino Ribeiro, também no São Bernardo, unidade escolar acompanhada por Raimundo Penha desde o seu primeiro mandato e que foi reformada em 2017 com emenda parlamentar de sua autoria. “Aqui temos duas missões: lutar por melhorias durante as férias e buscar identificar um terreno na região para que a Prefeitura possa construir um prédio próprio para receber esses alunos”, informou o vereador.

O anexo da UEB Emir Justino Ribeiro foi a terceira escola vitoriada por Raimundo Penha e os técnicos municipais. Lá foram identificados problemas hidráulicos e em aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. O vereador também propôs uma adequação estrutural no prédio para que seja instalado um refeitório, já que atualmente as crianças fazem suas refeições dentro das salas de aula.

A vistoria foi encerrada no anexo da UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, a única escola municipal no bairro Vila Brasil que funciona em um prédio alugado. “Nosso foco é discutir a adequação de uma área que possa servir de espaço de lazer e convivência para as crianças que aqui estudam”, acrescentou Raimundo Penha.

Ao final das visitas, os técnicos municipais assumiram o compromisso de levar as demandas identificadas nas escolas para que os reparos emergenciais possam ser realizados nos próximos dias. “Vamos seguir dialogando com os gestores escolares e com a Prefeitura para que as escolas municipais ofereçam melhores condições para os seus alunos”, concluiu Raimundo Penha.

O senador Weverton Rocha cumpriu agenda no município de Rosário onde participou, ao lado do prefeito Jonas Magno, da entrega de importantes obras e da assinatura de uma nova ordem de serviço que amplia os investimentos em infraestrutura na cidade.

Durante a agenda, foram entregues o novo portal de entrada do município, que fortalece a identidade visual da cidade; o calçadão e a ciclovia, garantindo mais mobilidade e segurança para a população; e uma praça pública, espaço destinado ao lazer, convivência e geração de oportunidades para moradores e trabalhadores da região.

As obras foram viabilizadas por meio de recursos destinados pelo senador ao município e representam avanços importantes para a qualidade de vida da população rosariense.

Além das inaugurações, Weverton também participou da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de mais 2 quilômetros de asfalto, ampliando a infraestrutura urbana e melhorando a mobilidade nos bairros da cidade.

Ao destacar a importância dos investimentos, o senador ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“São obras que melhoram a vida das pessoas, garantem mais mobilidade, lazer e desenvolvimento. Seguimos trabalhando para levar mais investimentos e oportunidades para Rosário e para todo o Maranhão”, afirmou Weverton Rocha.

O prefeito Jonas Magno destacou a importância da parceria com o senador Weverton Rocha para a realização das obras e novos investimentos no município.

“Hoje é um dia muito importante para Rosário. Estamos entregando obras que transformam a vida das pessoas e anunciando mais investimentos que vão garantir desenvolvimento, mobilidade e mais qualidade de vida para nossa população. Agradeço ao senador Weverton Rocha por acreditar em nossa cidade e por ser um parceiro que tem contribuído diretamente para o nosso crescimento”, afirmou Jonas Magno.

A agenda reforça a parceria entre o mandato do senador e a Prefeitura de Rosário, com ações voltadas para o fortalecimento da infraestrutura e a promoção de mais qualidade de vida para a população.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizou mais uma etapa da Operação Vaga Livre, ação coordenada pela Polícia Civil do Maranhão (PCMA) e executada de forma integrada com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), voltada ao reforço da segurança em áreas de grande circulação de pessoas durante o período de férias.

As equipes atuaram em diversos pontos da Avenida Litorânea, do Centro Histórico de São Luís e do Arraial do IPEM, realizando abordagens, orientações e fiscalizações com foco na prevenção de práticas criminosas relacionadas à atuação irregular de guardadores de veículos e na ampliação da segurança para moradores e turistas.

Durante as ações no Arraial do IPEM, as equipes identificaram guardadores de veículos utilizando cones para reservar vagas em vias públicas. Os responsáveis foram devidamente orientados e advertidos quanto à irregularidade da prática, que restringe o uso do espaço público e prejudica o livre acesso dos cidadãos.

Já nas proximidades da Praça Maria Aragão, na região do Centro Histórico, foi cumprido um mandado de prisão definitiva em desfavor de Pedro Felipe Barroso Silva, condenado pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. O mandado foi expedido pela 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís e determina o cumprimento de pena de nove anos de reclusão em regime fechado.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, destacou que a Operação Vaga Livre amplia a presença das forças de segurança e fortalece a segurança da população.

“A Operação Vaga Livre nasceu durante o São João Seguro 2026 e demonstrou resultados importantes. Agora, levamos essa estratégia também para o período de férias, reforçando a atuação integrada das nossas forças de segurança em áreas turísticas e de lazer para garantir mais tranquilidade à população”, pontua.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, ressaltou o papel do policiamento ostensivo na prevenção de crimes.

“A presença das equipes nas ruas é fundamental para inibir práticas criminosas e proporcionar uma resposta rápida às ocorrências. A integração com a Polícia Civil fortalece ainda mais esse trabalho e amplia a proteção da sociedade”, explica.

O delegado-geral operacional da Polícia Civil, Jorge Pacheco, enfatizou que a operação tem como foco combater ilícitos sem prejudicar trabalhadores que atuam de forma regular.

“Nosso objetivo é coibir práticas criminosas, como extorsão, ameaças e cobranças abusivas, preservando o direito de ir e vir da população e respeitando aqueles que exercem suas atividades de forma honesta. A atuação é baseada em inteligência, fiscalização e integração entre as forças de segurança”, completa.

Quem trabalha regularmente também aprovou a iniciativa. O guardador de veículos Francisco Corrêa, que atua na avenida Litorânea durante as folgas do trabalho, afirmou que a operação ajuda a diferenciar quem exerce a atividade de forma honesta daqueles que se aproveitam da função para cometer irregularidades.

“É importante porque separa quem está aqui trabalhando honestamente de quem está mal-intencionado e acaba prejudicando a imagem de todos nós. Quem faz o certo não tem o que temer”, se orgulha.

Formalização das denúncias – A Secretaria de Estado da Segurança Pública orienta que qualquer cidadão que se sinta constrangido, ameaçado ou vítima de cobrança abusiva por vagas de estacionamento procure imediatamente uma equipe das forças de segurança presente no local ou acione a Polícia Militar por meio do telefone 190. Também é fundamental formalizar a denúncia por meio do registro de boletim de ocorrência na Polícia Civil, contribuindo para a identificação dos responsáveis e para o planejamento de novas ações de fiscalização e repressão.

Vaga Livre – Criada como um dos braços da Operação São João Seguro 2026, a Operação Vaga Livre passou a integrar o planejamento estratégico da SSP-MA para o período de férias, reforçando a segurança em regiões de grande fluxo de pessoas e contribuindo para um ambiente mais seguro para maranhenses e visitantes.

O transporte público coletivo urbano no Brasil passa a operar sob novas diretrizes com a entrada em vigor da Lei nº 15.432/2026, que redefine a estrutura de financiamento e estabelece novas regras para prestação do serviço. A legislação busca reduzir a dependência da tarifa paga pelos passageiros e cria mecanismos para diversificar as receitas do sistema.

Entre as mudanças, está a autorização para utilização de fontes alternativas de custeio, como exploração de publicidade, uso comercial de espaços vinculados ao transporte e parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), tributo incidente sobre petróleo, derivados, gás natural e etanol.

A nova norma também altera a lógica de remuneração das empresas operadoras. Com isso, o valor arrecadado com a tarifa deixa de ser a única referência para pagamento das concessionárias. Caso haja arrecadação superior ao necessário por meio das receitas complementares previstas em contrato, o excedente deverá ser revertido em melhorias para os usuários.

Os contratos poderão incluir metas de redução de custos operacionais a partir de ganhos de produtividade. No entanto, eventuais ganhos financeiros extras das empresas dependerão do cumprimento de padrões de qualidade e desempenho definidos em contrato.

Outro ponto previsto no marco legal é a manutenção de gratuidades para públicos específicos, como idosos e estudantes, além da possibilidade de concessão de descontos tarifários conforme as regras de cada ente federativo.

Na prestação do serviço, a lei determina que a operação do transporte coletivo urbano seja obrigatoriamente concedida por licitação. O texto também autoriza a contratação de modalidades complementares, como serviços sob demanda, desde que regulamentados pelos governos locais.

Ao mesmo tempo, a legislação veta formatos considerados irregulares ou frágeis de delegação, como contratos de programa, convênios, termos de parceria e autorizações concedidas a empresas não estatais.

A sanção do texto ocorreu com vetos a trechos aprovados pelo Congresso. Entre os dispositivos retirados estão aqueles que obrigavam estados e municípios a bancar integralmente gratuidades e descontos com recursos próprios, além de regras que condicionavam subsídios públicos ao pagamento das operadoras.

Também foram excluídas medidas relacionadas à obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e à previsão de subsídios federais para tarifas locais. Outros pontos vetados tratavam da criação de novas estruturas administrativas, regras de indenização para concessionárias e da destinação obrigatória de 60% dos recursos da Cide para áreas urbanas.

Com as alterações, o novo marco estabelece uma reorganização do setor, amplia a autonomia de estados e municípios e cria novas possibilidades para equilibrar custos, investimentos e qualidade no transporte coletivo urbano.