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Prefeitura de São Luís lança edital para mais de 200 atrações artísticas do São João


A Prefeitura de São Luís lançou edital para seleção de mais de 200 atrações artísticas que farão parte da programação do São João São Luís 2022.

Grupos juninos e artistas poderão se inscrever na Praça Maria Aragão, Centro, no período de 9 a 16 de maio deste ano, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma constante no edital bem como apresentando toda a documentação solicitada. Para acessar o edital completo os interessados devem acessar o link www.saoluis.ma.gov.br/editais.

A programação do São João São Luís 2022 contará com mais de 200 atrações artísticas. A ficha de inscrição consta no Anexo 1 do edital e a divulgação do resultado final da seleção ocorrerá dia 31 deste mês. O edital completo com todas as informações, documentação necessária e anexos pode ser acessado pelo link www.saoluis.ma.gov.br/editais.

“Após dois anos sem podermos celebrar o nosso São João do jeito que a gente gosta e sabe fazer, iremos fazer em 2022 uma grande festa em nossa cidade, com mais de 200 atrações artísticas, contemplando toda a nossa diversidade cultural. Agora o momento é de retomada. Por isso, lançamos um edital para a seleção dos grupos que farão parte desta festa para levar alegria e diversão para toda a nossa população”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Poderão se inscrever, como proponente, artistas e/ou grupos não constituídos juridicamente, através de representação por Pessoa Jurídica (empresários individuais e Sociedades com Fins Lucrativos) que atuem em segmentos da cultura popular, com mais de um ano de constituição.

INSCRIÇÕES

Para que a inscrição seja efetuada devem ser apresentados a ficha de inscrição preenchida e assinada pelo proponente, portfólio do grupo/artista e material de divulgação (fotos, recortes de jornal, folders, documentários etc.), memorial apresentando a história do proponente e sua relevância na construção da cultura maranhense, a configuração de sua apresentação no que diz respeito a tempo de espetáculo, número de participantes, conteúdo musical e/ou dramático, tipo de indumentária (figurino), processo de criação e mais o que possa agregar como identidade de sua proposta, CD e/ou DVD com indicação do formato do arquivo, salvo na mídia, repertório musical, aplicável às categorias de Show Musical e Forró Pé de Serra e mapa de palco para as categorias em que este item se aplicar.

Os proponentes devem ficar atentos quando da separação da documentação e informações requisitadas no edital, pois não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos à proposta. Além disso, não serão aceitas inscrições com pendência de documentação, também não serão aceitas inscrições enviadas pelo Correio e não serão recebidos documentos posteriormente à inscrição.

ANÁLISE E SELEÇÃO

Após o período de inscrição, serão formadas três comissões de seleção compostas por técnicos da Secult de notório saber artístico e cultural, nomeados por meio de Portaria pelo com finalidade de analisar e selecionar as propostas.

As propostas serão selecionadas considerando a pontuação de 0 a 20 (zero a vinte), segundo os critérios por categoria constantes no edital, sendo que as propostas classificadas constituirão uma lista de atrações artísticas disponíveis e habilitadas para participarem da programação do São João São Luís 2022 promovido pela Prefeitura.

Na hipótese de empate entre as selecionadas prevalecerá na seleção a que tiver maior nota no critério Excelência Artística; e o grupo/artista constituído há mais tempo.

CATEGORIAS CONTEMPLADAS

O edital contempla as categorias Manifestações da Cultura Popular, que inclui grupos de Bumba Meu Boi dos sotaques de matraca, orquestra, baixada e zabumba; Grupos de Tambor de Crioula; Danças Populares, na qual podem se inscrever grupos de dança portuguesa, dança do boiadeiro, cacuriá, quadrilha, dança cigana e outras; Grupos Alternativos, desde que, na sua apresentação, possuam diversos ritmos e estilos da cultura popular maranhense do período junino; Cultura Popular Mirim, que abrange grupos formados por crianças.

Também estão entre as categorias contempladas Show Musical, para grupo formado por, no mínimo, cinco participantes cujo repertório seja de ritmos tradicionais maranhenses (bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, dança do coco e outros) e ritmos nordestinos (xote, baião, xaxado e outros); Forró Pé de Serra, que inclui grupo formado por três a cinco participantes e elementos da cultura nordestina expressos no ritmo do forró tradicional, a exemplo do Baião, Xote, Xaxado e “Arrasta Pé”, utilizando instrumentos como sanfona, zabumba, triângulo e viola, geralmente referindo-se ao modo de vida nordestino. A última categoria elencada no edital é de Espetáculo Teatral com temas representativos do período junino, que em sua composição apresentem elementos da linguagem cênica.

GRUPOS CONTEMPLADOS

80 Grupos de Bumba-Meu-Boi

30 Grupos de Tambor de Crioula

50 Grupos de Danças Populares

10 Grupos de Danças Alternativos

15 Shows Musicais

10 Grupos de Forró Pé de Serra

05 Expressões Cênicas

06 Manifestações da Cultura Popular Mirim

14 Grupos em Salvaguarda

CRONOGRAMA DO EDITAL

03/05 – Publicação do edital

04 a 06/05 – Impugnação do edital

09 a 16/05 – Inscrições das atrações, exceto nos dias de fim de semana

09 e 10/05 – Convocação dos grupos de Danças Regionais e Alternativos selecionados

11 e 12/05 – Convocação dos grupos de Bumba-meu-boi e Salvaguarda selecionados

13/05 – Convocação dos grupos de Tambor de Crioula e Artes Cênicas selecionados

16/05 – Convocação dos grupos de Shows Musicais e Forró Pé de Serra selecionados

26/05 – Divulgação do resultado preliminar

27 e 30/05 – Apresentação de recursos por parte dos grupos

31/05 – Divulgação do resultado final

Prefeitura de Paço e Polícia Militar Ambiental embargam empresa vinculada a Fred Campos


O time político do ex-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, mostrou mais uma vez que não respeita a autoridade de ninguém. Na manhã desta quarta-feira(04), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar-SEMAP e a Polícia Militar Ambiental do Maranhão realizaram uma força-tarefa para paralisar as atividades de mais uma empresa vinculada ao político, em decorrência de crimes ambientais e desrespeito a ordem judicial.

A fábrica de blocos e pré-moldados que foi alvo da operação, é vinculada à Qualitech Engenharia, representada pelo irmão de Fred, Alderico Campos e opera na comunidade Joelho de Porco, próximo a Sede do Paço. No mês de fevereiro, a empresa teve suas atividades embargadas, foi multada em 200 mil reais e obrigada por lei a se regularizar, mesmo assim, nada foi feito até agora.

As irregularidades são muitas, a fábrica não possui licença ambiental para operar, nem certidão de uso e ocupação de solo, nem alvará de funcionamento. Durante a ação desta quarta-feira, Alderico foi até a fábrica e desrespeitou os agentes de fiscalização ambiental e não permitiu que a polícia recolhece os materiais, como garante a lei.

O ex vereador de Paço do Lumiar, França Duarte, também desacatou os agentes, impedindo a entrada dos caminhões que recolheriam as máquinas do local. Após horas de discussão, a Polícia Militar foi chamada ao local para conter o impasse.

Naylla Lima é Coordenadora de fiscalização da SEMAP e falou sobre a operação: “O problema encontrado aqui é grave, as normas de conservação ambiental não estão sendo respeitas, nenhuma das ordens judiciais emitidas no começo do ano foram cumpridas até agora e nós estamos cumprindo um dever legal de fiscalizar e fazer o que mandam as leis”, destacou.

De acordo com o Tenente Marco Antonio Carramilo, a operação tem o caráter de fortalecer o cumprimento da lei no município:”O embargo estabelecido não foi cumprido até agora e a empresa não apresentou nada que justifique seu funcionamento aos olhos da lei. Nós então viemos aqui para garantir a segurança dos agentes municipais, garantir que as normas ambientais sejam respeitadas e a população de Paço do Lumiar não seja mais prejudicada”, esclareceu.

Justiça autoriza saída temporária do Dia das Mães para 745 presos na Grande São Luís


O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 745 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 10 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Simplício sai em defesa dos mais pobres em encontro com Lula


“Quando estiver bom para os pobres, estará bom para todo mundo!” Diz Simplício em encontro do Solidariedade com a participação de  Lula.

Apresentado como um dos pré candidatos do Solidariedade no Brasil, Simplício Araújo usou a palavra no encontro do partido com o pré candidato Lula para chamar atenção para os gravíssimos problemas que o povo e o país passam nesse momento.

“O povo brasileiro passa por muita dificuldade atualmente, desemprego, fome, falta de esperança, o país vive dias complicadíssimos e todos os pré candidatos a presidente precisam entender que só vai estar bom para todos quando estiver bom para os mais pobres, precisamos garantir futuro, garantir empregos, saúde, educação e auto estima a nosso povo” disse Simplício.

“No Maranhão com o ex-governador Flávio Dino garantimos comida, assistência durante a pandemia, saúde e educação com mais qualidade, agora eu quero garantir a mais um milhão de pessoas mais dignidade com empregos, crescimento econômico do nosso estado e elevação do orgulho e respeito ao nosso estado e ao nosso povo”, finalizou o pré candidato a governador do Maranhão Pelo Solidariedade, Simplício Araújo.

Famem realiza capacitação sobre normas para publicações oficiais dos municípios


A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizou nesta terça-feira (3) o Seminário ‘Normas e parâmetros legais para criação de imprensa oficial pelos entes municipais’.

O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e online, através de transmissão simultânea pelo canal da Federação no YouTube, contando com a participação de mais de representantes de mais de 100 municípios nos dois formatos.

Na oportunidade, a promotora Nahyma Ribeiro Abas apresentou diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Maranhão, com dados dos municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais. De acordo com o diagnóstico, muitos municípios ainda não atendem as normativas legais na criação dos Diários Oficiais.

“Desde o ano passado, nós temos uma norma do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos municípios para ter sua imprensa oficial e infelizmente muitos municípios ainda não cumprem as exigências mínimas que constam na instrução normativa”, pontuou.

A promotora apresentou ainda alguns dados do diagnóstico realizado pelo MPMA, referente a publicações oficiais dos municípios maranhenses. Segundo o estudo, 150 municípios utilizam Diário Oficial próprio e 66 municípios utilizam o Diário Oficial da Famem para suas publicações oficiais.

Dos 150 municípios com diário oficial próprio, apenas 63 tem certificação digital.

Weverton afirma que apoio a Roberto Rocha faz parte de frente ampla pelo Maranhão


“Não existe ninguém que articulou essa frente de Brasília. Essa frente foi articulada por nós, no Maranhão”, disse o
 senador e pré-candidato a governador Weverton Rocha (PDT). Durante entrevista ele falou sobre seu apoio a reeleição de Roberto Rocha ao senado e sobre a frente ampla que está sendo formada para desenvolver o Maranhão.

“Eu e o senador Roberto tivemos problemas pessoais, políticos, estávamos em campos opostos, tivemos vários momentos difíceis, mas uma coisa tem que ser a mais importante de todas, que é a coletividade. O pacto que está sendo feito é um pacto a favor do estado, de uma agenda desenvolvimentista e que possa gerar emprego no Maranhão”, disse Weverton.

O senador afirmou ainda que o maranhense quer alguém que, de verdade, lidere um grupo para enfrentar a pobreza extrema na maioria das famílias. “Estou me colocando a disposição pra liderar esse projeto”, disse.

Sobre sua relação com o ex-governador Flávio Dino, Weverton explicou que sempre defendeu e queria votar no pré-candidato a senador, mas que na reta final do seu governo ele se perdeu.

“Ao nosso juízo, ele se perdeu na relação com o que a gente tinha construído na agenda a favor do Maranhão. Todos são testemunhas da forma dura, violenta e intimidadora que o governo agiu de todas as formas pra tentar desconstruir ou retirar nossa candidatura, foram condições criadas para não estarmos juntos, infelizmente”, lamentou.

Frente ampla pelo Maranhão

Ao todo, nove partidos irão apoiar a pré-candidatura à reeleição do senador Roberto Rocha, inclusive o PDT. Weverton anunciou que a partir de agora uma nova fase começará.

“Essa frente no Maranhão é do Maranhão, as questões ideológicas cada um defende os seus. Eles tentam nacionalizar e a gente entende essa estratégia, porque é muito fácil numa altura dessa do campeonato o grupo do Brandão dizer que é Lula e o outro grupo é Bolsonaro por uma questão óbvia, o eleitorado do Lula no Maranhão é a maioria. Agora na prática todos sabem o meu lado, todos sabem o meu campo, eu sou progressista”, enfatizou o senador.

Weverton disparou que nas eleições de 2014, Flavio Dino fez a mesma coisa quando se elegeu governador do Maranhão.

“Ele abriu uma frente. Ele era  PCdoB e trouxe pra ser vice dele o Brandão, que era do PSDB, do Aécio Neves. Brandão sempre foi, e é PSDB, hoje ele se filiou à outro partido só pra se aproximar de Lula e de seu eleitorado”, disparou Weverton Rocha.

MPF investiga Flavio Dino por campanha eleitoral antecipada


A distribuição de cestas básicas, kits de irrigação, bolas e camisas de futebol, instrumentos musicais, aparelhos de ginástica, barracas de feira, capacetes de motos, entre outros itens fizeram o Ministério Público Federal investigar o ex-governador e pré-candidato a senador, Flávio Dino por campanha eleitoral antecipada.

Além de distribuição destes itens, a convocação da população para a realização de comício também está fazendo parte da investigação.

Flávio Dino emitiu nota justificando que tal denúncia é infundada e formulada por adversário político, e que os itens citados são políticas de Estado juridicamente reguladas e amplamente conhecidas, algumas inclusive implantadas em razão da pandemia, a exemplo da distribuição de cestas básicas.

De acordo com o ex-governador, todas as demais políticas citadas são executadas desde a sua primeira gestão, distante da sua pré-candidatura ao Senado.

“A distribuição é feita por prefeituras ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos, sem nenhum direcionamento eleitoral. A legislação está sendo rigorosamente cumprida, conforme será demonstrado ao Ministério Público”, disse Flavio Dino.

Eleições 2022: prazo para emitir ou regularizar título termina na quarta-feira (4)


Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a esta quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro. 

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral. 

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

Fonte: Agência Brasil 

Flávio Dino e a raiz da traição


Na etimologia a palavra traição é: “quebra da fidelidade prometida e empenhada por meio de ato pérfido; deslealdade para com um amigo ou pessoa com quem se tem algum laço de solidariedade ou outro tipo de compromisso”.

Nestes tempos de luta por poder e perpetuação do mandonismo, aqueles que traíram o povo com discursos inflamados contra a oligarquia e o fim dos currais eleitorais, agora acrescentam às suas listas de crimes a desfaçatez e as fake news, tentando impor às oposições verdadeiramente traídas a pecha de desertores. Ora, será o professor de Deus além de traidor, mágico? Afinal, quer o ex-governador que o povo esqueça de que quando foi construída a frente de oposições contra a oligarquia Sarney, o pacto seria o de alternância do poder estadual para que nem um grupo mais pudesse achar-se dono do Maranhão.

Mas voltando a falar de traição, o ex-governador Flávio Dino tem uma lista de atitudes que se adequam bem ao significado do termo, vejamos algumas; Flávio voltou à política partidária em 2006 tornando-se conhecido no estado atrelado ao grupo de Dr. Jackson Lago que venceu o grupo Sarney pela primeira vez fazendo coro ao fim da oligarquia Sarney, sendo o governador deposto por um golpe político-judicial orquestrado no centro familiar e político dos Sarneys. Nesse momento começa a despontar a raiz da traição e logo em 2010 na ânsia por poder, trai o grupo político que o elegeu chegando ao ponto de chamar Dr. Jackson de ficha suja e do alto de sua “experiência” jurídica espalhar por todo o Maranhão que Lago estaria inelegível. E que ele, Flavio, deveria ser o candidato das oposições. Resultado: Roseana volta a ganhar a eleição para governar o Estado e enfermo e desolado com a traição, Dr. Jackson morre logo depois.

Em 2014, Flávio volta a tentar a corrida ao governo do Estado, e sabia que somente o PDT tinha condições de legitimá-lo como representante único das oposições e para atrair o partido de Brizola oferece a vaga de vice na chapa e traz para vaga de senador o ex-sarneyzista Roberto Rocha. Entretanto para atrair também o PSDB de Alckmin à sua campanha, pede e é autorizado em nome de um projeto maior que o PDT que já tinha indicado Marcio Honaiser, renunciasse à vaga para agregar o tucano Carlos Brandão na chapa majoritária. Tudo isso dentro da premissa de que o PDT tivesse mais na frente a oportunidade de liderar o grupo ao final do ciclo de Dino.

Em 2020, mais uma vez Flávio Dino é picado pelo vírus da traição e para dificultar o projeto do PDT de ganhar a eleição para a prefeitura de São Luís e enfraquecer Weverton que havia sido eleito senador com quase 2 milhões de votos, resolve inventar a candidatura do imberbe Rubens Junior e do deputado desmancha roda, Duarte Junior, à época no Republicanos, da Base de sustentação de Bolsonaro. Praticamente obrigando Weverton e o PDT a apoiarem a candidatura e ajudar na eleição de Eduardo Braide a prefeito da capital no segundo turno.

Em 2021, o então governador Flávio Dino reuniu o grupo político de sustentação ao seu governo e anunciou que o próximo candidato a governador do grupo seria escolhido segundo critérios bem objetivos e justos (pesquisas qualitativas e quantitativas, aferição de maioria entre o grupo político e afinidade com o projeto inicial de revitalização e renovação dos quadros políticos), o que foi aceito e acordado por todos. Entretanto, mais uma vez Dino traiu quem o elegeu como líder do grupo e fez sua escolha pessoal pelo ex-sarneyzista Brandão, contrariando todos os critérios antes firmados.

Mais do que trair a classe política que pediu votos para ele, Flávio traiu o povo que deu seu voto para afastar de vez da vida pública os maus políticos que foram responsáveis por décadas de atraso no Maranhão como Sebastião Madeira, Luís Fernando, Zé Reinaldo (aquele preso por conta das pontes que não davam a lugar algum), que agora sob o comando do governador tampão Carlos Brandão estão comandando as principais pastas do governo do Estado, ameaçando e cooptando lideranças políticas em troca de cargos, sinecuras e outras coisas menos republicanas.

Sem falar no estelionato eleitoral que Flávio Dino quer impor aos maranhenses na eleição de 2022 ao impor sua escolha pessoal Carlos Brandão, o mais legítimo representante da velha política para guardar o lugar para que ele mesmo (Flávio) volte em 2026. Parafraseando Haroldo Saboya, Dino está querendo transformar um tucano (pessedebista) em uma pomba (pessebista). Mesmo se considerando o “professor de Deus”, o ex-governador não irá conseguir operar este “milagre”.

Por todo o exposto e neste contexto, tem-se alguém que carrega em si o vírus da traição e com certeza não são aqueles que se rebelaram e resistiram aos ataques dos ocupantes do Palácio do Leões, mas sim o próprio Flávio Dino e o gabinete do ódio que foi montado nos porões do Palácio dos Leões que tenta calar à força quem pensa diferente, financiando ataques em rádios e blog apócrifos, feitos nos porões do PSB, para inundar o estado de fake news com o poder das chaves do cofre estadual, diga-se de passagem dinheiro público.

Simplício Araújo aponta caminho para tirar o Maranhão da extrema pobreza: “entusiasmo, trabalho e mão na massa”


O pré-candidato ao Governo do Estado, Simplício Araújo (Solidariedade) vem pegando no ponto fraco do Maranhão nos seus discursos. Depois de ser divulgado amplamente pela imprensa a pobreza do estado, herança do Governo Dino/Brandão o ex-secretário de Indústria e Comércio falou sobre o assunto em suas redes sociais.

“O Maranhão tem muita riqueza, mas é o segundo estado mais pobre do Brasil. Pra mudar essa realidade, o caminho é entusiasmo, trabalho e mão na massa. Nosso estado é rico e nossa gente é trabalhadora. Conheço os caminhos e sei como fazer”, disse Simplício.

Veja o vídeo: