Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Segundo petistas, candidato a vice de Brandão ainda não foi definido


O Partido dos Trabalhadores ainda não entrou em consenso sobre quem ocupará o cargo de candidato a vice, na chapa do governador Carlos Brandão. O deputado estadual Zé Inácio (PT), disse durante entrevista que o nome será escolhido somente no dia 29 de maio, data do Encontro de Tática Eleitoral do petismo maranhense.

O encontro vai reunir 160 delegados para definir, por meio de votação, a participação da chapa majoritária para o Governo do Estado e as nominatas para deputados estadual e federal.

Indicado por Flávio Dino (PSB), Felipe Camarão (PT) anunciou que disputará as eleições ao lado de Brandão, mas nem todos os petistas estão de comum acordo, já que muitos querem a indicação de um petista que tenha história no partido, que não é o caso de Camarão.

Depois de enfiar o carro na frente dos bois nas pré-candidaturas a deputado federal e governador, será que a onda vai levar Camarão de novo?

Câmara aprova regulamentação de associações de municípios


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. A proposta segue para sanção presidencial.

O projeto é de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, que justificou a necessidade de regulamentação das associações de Municípios por meio de lei federal, de modo a garantir o maior equilíbrio de forças entre os entes da Federação. Na ocasião, o parlamentar afirmou que os 5.570 municípios “são muito pulverizados e têm desvantagem representativa.”

Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias. Segundo o texto, essas entidades serão conhecidas oficialmente como “associação de representação de municípios”, podendo o Distrito Federal participar também.

As associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa; ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.

As associações de municípios já existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei.

Requisitos

O estatuto das associações deverá prever:

» Os requisitos para filiação e exclusão dos municípios associados;
» A possibilidade de desfiliação a qualquer tempo sem penalidades;
» Os direitos e deveres dos associados;
» Os critérios para autorizar a associação a representar os associados perante outras esferas de governo, e a promover, judicial e extrajudicialmente seus interesses;
» A forma de eleição e a duração do mandato do representante legal da associação; e
» A forma de gestão administrativa.

Contribuição

Para pagar as contribuições financeiras a fim de sustentar as atividades das associações, os municípios deverão prever a verba em seus respectivos orçamentos. Os tribunais de contas exercerão controle externo de forma indireta sobre as associações quando analisarem as contas dos municípios associados.

Fonte: Agência Câmara.

Cappelli despreza Yglesio após críticas na tribuna: “Tenho mais o que fazer”


O clima continua esquentando na base governista de Carlos Brandão e os desentendimentos não param. Dessa vez a confusão foi entre o secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Cappelli e o deputado estadual Yglesio Moyses.

O parlamentar foi desprezado por Cappelli depois do seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, que o bloqueou no WhatsApp e não se importou com uma só palavra do deputado. “Tenho mais o que fazer”, disse o secretário.

Yglesio havia cobrado o pagamento do Governo do Estado aos clubes de futebol maranhenses e acusou Capelli de “não agregar” no governo de Carlos Brandão.

“O que que ele acha que ele é? Pare de atrapalhar o governador, secretário Cappelli. Pague o Campeonato Maranhense. Pare de desagregar”, afirmou o parlamentar.

Carlos Lula comemora 1º lugar do Maranhão no combate a Covid-19 pelo terceiro ano consecutivo


O ex-secretário de Saúde do Maranhão comemorou, nesta terça-feira (26), o indicador do site Poder 360 sobre o combate à pandemia. Entre as 27 federações brasileiras, o Maranhão continua com a menor mortalidade por Covid-19 do país pelo terceiro ano seguido.

Carlos Lula relembrou nas redes sociais que os trabalhos técnicos e científicos dos seus anos de gestão foram responsáveis pela manutenção do Maranhão no patamar de estado com menor mortalidade por Covid-19. “Resultado de um trabalho incansável e diário de análise, vigilância, assistência e vacinação feito por muitas, muitas mãos!”, escreveu.

Em resposta à publicação, internautas elogiaram a atuação do ex-gestor. “Resultado da gestão exitosa liderada pelo senhor. Merece nossa gratidão por toda dedicação”, escreveu Luzi Cleide no Instagram. No Twitter, @alice comentou “parabéns, excelente trabalho”.

Além do deter a menor mortalidade do país, o Maranhão apresenta resultado melhor que o de países como Paraguai, Bulgária e Croácia.

Após se indispor com parlamentares, Duarte Jr perde liderança do bloco governista na AL


Duarte Júnior (PSB) não é mais o líder do bloco governista na Assembleia Legislativa do Maranhão. Depois de se indispor com vários parlamentares do grupo que faz parte em um curto intervalo de tempo, Duarte perdeu o posto para o deputado Marco Aurélio (PC do B). A decisão já está publicada no diário oficial da Assembleia.

Não é novidade que Duarte cria inúmeras confusões por onde passa. Há duas semanas, o parlamentar criticou os 18 deputados federais maranhenses, tendo sido repreendido, inclusive, pelo deputado federal e presidente do diretório regional do PC do B, Márcio Jerry.

Dias depois, o parlamentar envolveu-se novamente em outra polêmica com o deputado Yglésio Moyses (PSB)  por conta do pagamento, por parte do Governo, de ajuda financeira aos times que participaram do Campeonato Maranhense de Futebol.  

Yglesio descascou com Duarte nas suas redes sociais,  e o classificou de “pinscher da assembleia, alma sebosa, sociopata e vagabundo”.

Prefeito aliado de Brandão é alvo de operação da PF

Justiça determina afastamento imediato de Felipe dos Pneus e servidores da prefeitura

São Luís/MA – A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/04/2022, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.

A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento tambémconhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

“Antes tarde do que nunca”, diz Simplício ao destacar MP que destina R$ 23 bi a financiamento para habitação e microempreendedores


O pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), destacou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP 1.114/2022) – publicada no Diário Oficial da União ontem – que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa ‘Casa Verde e Amarela’ (PMCMV).

O texto também estende para microempreendedores individuais (MEIs) a garantia oferecida pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O Congresso ainda vai analisar a MP. De acordo com o Ministério da Economia, a matéria deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos.

“Usar recursos do fundo garantidor para ajudar famílias que possuem financiamento do programa ‘Casa Verde Amarela’ é importante, principalmente após os efeitos causados pela pandemia da Covid-19, que impactou diretamente nas camadas mais humildes da população, público-alvo do programa”, afirmou Simplício.

O FGHab foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do PMCMV. Inicialmente, ele recebeu uma injeção de R$ 2 bilhões do governo federal. A MP não prevê novo aporte da União ao fundo.

O pré-candidato destacou ainda que a Medida já deveria ter sido tomada, já que os problemas financeiros das famílias aumentaram muito devido à crise econômica em todo o país. Porém, ele ressaltou que a MP “chegou antes tarde do que nunca.”

Com a nova MP, o fundo pode ser usado para cobrir parcelas de financiamento em casos de desemprego, morte, invalidez ou dano físico no imóvel. Criado em 2009, o FGHab assegura o pagamento de financiamentos contratados a partir de 2022 por pessoas com renda familiar de até R$ 4.650.

Simplício ressaltou a importância do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) ser estendido para microempreendedores individuais. Conforme lembrou o pré-candidato, o Peac teve vigência encerrada em dezembro de 2020. Com a edição da MP 1.114/2022, o programa é reaberto, com validade até o fim de 2023. E antes era voltado apenas para pequenas e médias empresas.

A MP integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor, anunciado ontem pelo Ministério da Economia. Do total a ser alavancado, R$ 21 bilhões se referem ao Peac, e R$ 2 bilhões, ao FGHab. (Com informações do Ministério da Economia e Agência Senado)

Osmar Filho autoriza sexta convocação do concurso público da Câmara de São Luís


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, autorizou a convocação de mais 13 (treze) candidatos aprovados e classificados no primeiro Concurso Público da Câmara Municipal de São Luís. Esta é a sexta convocação feita pela instituição para preenchimento das vagas ociosas.

Foram convocados 13 candidatos, entre técnico em informática (2), analista legislativo (1), engenheiro civil (1), contador (2), técnico em assessoramento legislativo (4), assistente administrativo (3), .

Conforme o edital de convocação, primeiro, os candidatos deverão entregar os exames admissionais na Perícia Médica do Município entre os dias 03 e 05 de maio e, segundo, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Câmara, entre 04 e 06 do mesmo, portando toda a documentação exigida.

É importante que os convocados observem a data e o horário especificado para cada candidato, pois o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação de tais documentos implica, automaticamente, no impedimento de sua nomeação.

Confira o documento na íntegra

Othelino convida classe política para participar do ‘Assembleia em Ação’ em Paulino Neves


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou toda a classe política das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba para participar, nesta sexta-feira (29), da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que será realizado no município de Paulino Neves.

O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura, abrindo o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do chefe do Parlamento Estadual.

Othelino Neto afirmou que o programa itinerante da Assembleia Legislativa é uma oportunidade para os deputados estreitarem o relacionamento com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos para que possam trocar experiências, falar sobre as necessidades dos seus municípios e a maneira como a Casa do Povo pode interceder nas ações do poder público em suas regiões.

“É uma forma de nós, deputados estaduais, estarmos mais próximos e conhecermos melhor as demandas de cada região. Desta vez, estaremos nos Lençóis Maranhenses, que têm um potencial turístico muito grande. Precisamos ampliá-lo ainda mais e transformá-lo em geração de emprego e renda, levando sempre em consideração a preservação dos belos recursos naturais existentes ali”, destacou o parlamentar.

Além de Paulino Neves, representantes de outros 16 municípios foram convidados para esta nova edição do programa, entre eles Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Programação

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

DataIlha atesta que Ponto Continuando é líder em audiência na Grande São Luís


Pesquisa realizada pelo DataIlha apontou que o programa Ponto Continuando é líder de audiência entre os programas de rádio que abordam os bastidores da política maranhense. Apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira. e Rogério Silva.

A pesquisa ouviu 832 pessoas da Grande Ilha, incluindo São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, nos dias 24 e 25 do mês passado. Os dados apontam que 15,3% dos ouvintes acompanham, de segunda à sexta-feira, das 19h às 20h, o Ponto Continuando, na Rádio 92.3 FM.

Em segundo lugar está o programa Ponto e Vírgula, com 13,7%. Em terceiro lugar está o Xeque Mate, com 11,8%. Em seguida vem o Tá na Pauta, com 7,5%. O programa Questão de Ordem aparece em último lugar, com 4,3%.

Em se tratando de horário de transmissão, o Ponto Continuando continua em primeiro lugar, com 7,5%. Apenas 2,8% afirmaram acompanhar o concorrente, o Questão de Ordem.

No horário das 18h, o programa Ponto e Vírgula lidera com 7,8% da preferência dos ouvintes. Em segundo lugar está o Xeque Mate, com 5,5% e Tá na Pauta, com 4,7% da audiência.

“Estamos extremamente satisfeitos e com uma responsabilidade ainda maior. Agradecemos os ouvintes, os internautas, que todas as noites nos dão a honra de termos suas audiências. Nos manteremos assim, trabalhando para levar informação e análise de qualidade a todos”, afirmaram os três apresentadores.

O Ponto Continuando está no ar desde 2017, e é o segundo mais antigo programa radiofônico de política do Maranhão. O programa vai ao ar de segunda a sexta, às 19h, na 92.3 FM.