Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

PF realiza operação para combater trabalho escravo em carvoaria de Grajau


A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, na cidade de Grajaú/MA. A operação denominada “SEM DESCANSO” visa reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 (quarenta) dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo 05 (cinco) dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas inclusive.

Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 04:00 horas até às 13:00, retornando ao trabalho às 15:00 até às 19:00.

Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 (vinte e quatro) horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração.

O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.

Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 08 anos de reclusão.

Weverton comemora mais de 1000 exames realizados pela Carreta da Mulher


Os atendimentos realizados pelas Carretas do Hospital de Amor de Imperatriz seguem a pleno vapor. Da última semana de março até o dia 19 de Abril mais de 1000 exames como, por exemplo, papanicolau e mamografia, já foram realizados.

Neste período, as carretas estiveram nos municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Barra dos Corda e Fernando Falção.

A Carreta da Mulher faz parte da estrutura do Hospital de Amor de Imperatriz. Inaugurado em outubro de 2021, o Hospital de Amor, construído mediante verba destinada pelo senador Weverton(PDT), está em pleno funcionamento.

A unidade dispõe de duas carretas para atendimento nos municípios da região e subsequente encaminhamento para o hospital, caso haja necessidade.

A solicitação para a carreta percorrer estes municípios, prestando atendimento às mulheres, foi do deputado estadual Márcio Honaiser(PDT).

“A Carreta da Mulher é um instrumento de fundamental importância para a saúde das mulheres. Quero aqui agredecer ao senador Weverton pela sensibilidade em trazer para a região Sul do estado, tanto o Hospital de Amor, quanto estas carretas. Aproveito para fazer um apelo: Quando a carreta chegar ao seu municipio vá até o local e faça os exames”, disse Márcio Honaiser.

“O câncer é uma doença grave e silenciosa e quanto antes for detectado, maior as chances de cura. Por isso, ficamos felizes em propiciar atendimento às mulheres. Lembramos aqui também a importância de realizar os exames periódicos. Esta é uma bandeira nossa: levar atendimento de qualidade para a nossa população”, afirmou o senador.

Nesta semana, as carretas vão estar nos municípios de Formosa da Serra Negra(26), São Raimundo das Mangabeiras(27), São Pedro dos Crentes(28) , Jenipapo dos Vieiras(26 e 27) e Itaipava do Grajaú(28).

A Carreta oferece exames de papanicolau para mulheres na faixa dos 25 aos 64 anos e mamografia para mulheres entre 50 a 69 anos. Para realizar os exames é preciso levar os seguintes documentos acompanhados de xerox: RG,CPF, comprovante de residência, e cartaão do SUS.

Meninas menores de 18, que já tiverem iniciado a vida sexual, e quiserem fazer o exame de papanicolau deverão estar acompanhadas de responsável.

Caso a paciente esteja dentro da idade prevista para fazer ambos exames, precisa ter duas xerox de cada documento mencionado (RG,CPF, comprovante de residência e cartão do SUS).

Para tentar eleger cunhada, presidente da Câmara de Paço não quer antecipar eleição da Mesa


Impedido de se reeleger presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar, o vereador Fernando Muniz está passando por cima da lei para beneficiar e eleger a cunhada e também vereadora Bianca Mendes, para suceder o seu lugar.

De acordo com os próprios aliados, ele se recusou a promulgar a Emenda à Lei Orgânica do Município, que antecipa a eleição da Mesa Diretora para ter mais tempo de trabalhar o nome da vereadora.

A emenda 025/2022 foi aprovada em duas votações pela maioria da Câmara e determina que a eleição seja na primeira sessão legislativa do mês de maio. Mesmo com todas essas manobras, o presidente ainda não conseguiu um quantidade significativa pra tentar eleger a cunhada.

O clima na Câmara Municipal anda tenso em torno do presidente, já que ele não está respeitando a decisão da maioria dos vereadores por questões de interesse pessoal, que é tentar se manter no poder a todo custo.

O caso já atravessou a porta da Câmara e chegando na população, muitos já se questionam o porque de tanto apego de Fernando Muniz ao cargo.

Em Brasília, marcha dos prefeitos recebe presidenciáveis para debate


Prefeitos, secretários municipais, vereadores e gestores públicos já estão em Brasília (DF) para a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento promovido pela  Confederação Nacional dos Municípios (CNM)vai até a próxima quinta-feira (28). Neste ano, o tema tratado por mais de 6 mil gestores públicos será “Município: O caminho para um Brasil Melhor”. 

Como o ano é eleitoral, a CNM convidou os pré-candidatos à presidência do Brasil para debater sobre a importância dos governos municipais no desenvolvimento do país. Já confirmaram a presença André Japones (Avante), Simone Tebet (MDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), também confirmou que estará na abertura oficial do evento nesta terça-feira (26). De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele não deve comparecer. 

Nessa segunda-feira (25), antes mesmo da abertura oficial, já houve reuniões técnicas importantes com gestores e especialistas. Entre elas, um debate sobre finanças municipais e o que as cidades podem esperar sobre a Reforma Tributária, que está sendo discutida no Congresso Nacional. 

Também houve discussão sobre outros temas, como Saneamento e Turismo. A partir desta terça-feira (26), os gestores podem receber atendimentos técnicos especializados em diversas áreas, como saúde e os desafios da assistência social pós-pandemia. 

O evento é realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. A abertura oficial é nesta terça-feira (26) às 9h

Fonte: Brasil 61

TJMA divulga edital de concurso público para juiz substituto


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e a presidente da Comissão de Concurso Público, juíza Jaqueline Reis Caracas, assinaram nesta segunda-feira (25), o edital de Concurso Público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.

O concurso – que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 27/04/2022 até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos).

Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected].

Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos documentos abaixo:

EDITAL GP Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2022

RESOLUÇÃO GP Nº. 105202

Fonte: Agência TJMA de Notícias 

Weverton Rocha irá buscar política fiscal mais justa em defesa dos pequenos comerciantes

O pré-candidato ao Governo do Estado e senador Weverton Rocha (PDT), alertou em suas redes sociais sobre o descaso do Estado com os pequenos comerciantes. Para ele, a monopolização do comércio prejudica o mercado e a economia local.

“Hoje o comerciante já acorda desanimado. Em vez de pensar como que ele vai ampliar o seu negócio, gerando mais emprego, ele já fica preocupado se o grande vai encostar na sua região e fechar a sua porta”.

Weverton pontuou que o Estado precisa ter condição de fazer uma intervenção justa para que o pequeno empreendedor seja mantido.

“Quanto mais negócios nos bairros mais condição você tem de distribuir riqueza. Não dá para o pequeno achar que está pagando muito em detrimento do grande estar pagando pouco”, disse o senador.

Ele informou ainda que no Brasil é proibida a reforma fiscal, mas é permitido dentro das legislação que os estados acompanhem a sua região.

“Vou pegar dentro da região Nordeste qual a política fiscal mais justa que existe para fazer o trato com os nossos comerciantes”, finalizou Weverton.

Veja o vídeo:

Inaugurada Areninha e Praça em Montes Altos com presença de Clayton Noleto e Brandão


O município de Montes Altos esteve em festa na manhã do último sábado (23) com a inauguração da Praça e Areninha Sérgio Belfort, com a presença de diversos representantes políticos maranhenses, o governador Carlos Brandão e o ex-secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto.

Clayton Noleto, que foi um dos grandes mobilizadores para que essas obras de infraestrutura acontecessem, marcou presença ao lado do Deputado Estadual Marco Aurélio, a gestora regional de sáude, Kelly Rocha, o presidente da AGEMSUL, Jonas Alves, além do prefeito Domingos França, de vereadores de Montes Altos e demais lideranças.

Durante o momento de apresentações e cumprimentos às pessoas que marcaram presença para a inauguração da areninha, Noleto destacou que é uma alegria estar no município pelo segundo dia consecutivo e cumprimentou seus amigos e amigas como um cidadão de Montes Altos.

“Quero cumprimentar meu amigo aniversariante do dia, o prefeito Domingos França. Ele tem um jeito de governar do mesmo modo do Brandão, que é um jeito sertanejo. Só para você ter uma ideia, eu estava lá em Formosa da Serra Negra na inauguração assinando uma ordem de serviço para a pavimentação da estrada em Grajaú e Formosa da Serra Negra. Lá o prefeito pediu para ser incluída a travessia urbana do município. Aí o Domingos França estava lá. Domingos ouviu quando eu disse que o governador Flávio Dino tinha autorizado a travessia urbana. Domingos ele não pede, ele só disse assim “eita, que uma dessas lá em Montes Altos ficava uma beleza, óh! e eu disse: Domingos é justo mesmo, Montes Altos merece. E foi assim que ele conseguiu com toda a equipe de trabalho essa linda orla”, relatou Clayton Noleto as pessoas que marcaram presença na inauguração.

Clayton destacou também que enquanto secretário assinou outras ordens de serviço no município e acompanhou todo o processo de construção das obras de infraestrutura.

“Foi dessa forma que fomos construindo parcerias para a construção da Areninha, a Praça, a orla, mais asfalto, restaurante popular, ginásio esportivo e coberto, e é muito bonito ver quando a boa política se juntam – assim como todos que estão aqui reunidos neste dispositivo – para trazer investimos e benefícios para a população de Montes Altos.

Dentre todos os presentes que o governador Brandão tem concedido à nossa região, há um presente que eu quero também ressaltar porque é justo: a indicação do Sebastião Madeiraa secretário da Casa Civil”, afirmou Noleto. 

Ao final, o governador garantiu que não vai deixar o Maranhão retroceder nos avanços ocorridos enquanto o Flávio Dino esteve à frente do governo. “Vamos dar continuidade ao trabalho exercido pelo Flávio Dino e vamos garantir que o Maranhão continue a se desenvolver”, disse Brandão.

Na oportunidade Clayton Noleto e os demais deputados e vereadores que marcaram presença, assinaram como testemunhas ordens de serviços para entrega de toneladas de sementes e aplicação de blocos de concreto em algumas estradas do município, além de ampliação e reparos que precisam ser feitas na orla.

Prefeitos maranhenses ganham sala para reuniões no Banco do Brasil em São Luís


Os prefeitos do Maranhão agora dispõem de um espaço exclusivo nos escritórios Setor Público do Banco do Brasil, em São Luís. A Sala do Cliente é um ambiente desenvolvido pelo Banco para os gestores públicos, em especial dos municípios do interior do estado.

A sala foi inaugurada com a participação do secretário Executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Marcelo Freitas. O espaço está funcionando no Escritório Setor Público, localizado no prédio da Agência Jaracati, e é um espaço para que a gestão municipal possa realizar reuniões com seus interlocutores e para que possa tratar de negócios com o Banco do Brasil em um ambiente exclusivo.

A Sala do Cliente também pode ser utilizado para coworking (trabalho colaborativo), permitindo ainda mais proximidade e parceria entre cliente e o Banco do Brasil, apoiando os gestores no cumprimento de sua missão de promover o bem-estar dos cidadãos.

Aos gestores que tenham interesse em utilizar o espaço, basta entrar em contato com o seu gerente de relacionamento e agendar a data que desejar.

Participaram do ato de inauguração da Sala do Cliente: Josenildo Golveia Ribeiro, Superintendente de Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís; Geane Paulino da Silva, secretária Adjunta de Administração e Finanças do Município de São José de Ribamar; Raimundo Nonato Fernandes Silva, secretário Adjunto de Finanças de São Luís; Gilberto Figueiredo Neto, Gerente Geral do Escritório Setor Público Maranhão do Banco do Brasil; Audir Cesar, gerente Geral da Agência do Banco do Brasil Jaracati; Gisele Braun, Gerente de Negócios do Escritório Setor Público Maranhão do Banco do Brasil; Alecxandra Miranda, Renata Santos Serra, Inácio Rodrigues, João Xavier Alves, Edilberto Gonçalves e Bruna Araújo, gerentes de Relacionamento do Escritório Setor Público Maranhão do Banco do Brasil.

A onda jovem pró-Lula – Por Zé Carlos


As pesquisas de intenção de voto nos informam que, a pouco mais de 5 meses das eleições para Presidente da República, o ex-Presidente Lula está à frente dos demais candidatos em todas as faixas etárias, com maior vantagem, porém, entre os mais jovens.

E não se trata de uma vantagem qualquer. Entre os eleitores que estão na faixa de 15 a 24 anos, Lula tem mais intenção de votos do que a soma de todos os seus concorrentes.

Tudo indica que, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os jovens foram decisivos para a derrota de Donald Trump, aqui também no Brasil eles serão importantíssimos para a vitória de Lula sobre o candidato do atraso, do fracasso e da miséria.

Um encontro ocorrido na última quinta-feira entre o candidato petista e jovens da comunidade paulista de Heliópolis é revelador para entendermos a forte ligação existente entre Lula e a juventude brasileira.

De início, deve-se reconhecer que Lula – pela forma como se expressa quando fala com os jovens – compreende bem os problemas desses brasileiros que estão cheios de expectativas quanto às suas carreiras e vidas profissionais, além de ser o candidato que, mais do que qualquer outro, personaliza a esperança para essas expectativas.

Deixando claro o seu entendimento de que todos devem ser sujeitos de direitos no Brasil, independentemente da classe social a que pertençam, disse Lula aos jovens de Heliópolis em certo momento: “As pessoas não podem ter seu acesso à educação definido pelo berço em que nasceram”. Revelando, também, o quanto reprova a nefasta política de Bolsonaro de municiar os jovens com armas que matam ao invés municiá-los com diplomas, cursos e capacitações, disse: “Você não tem que comprar fuzil, não tem que comprar pistola, não tem que comprar bala, não tem que comprar arma. Tire o título do eleitor e dê um tiro nas coisas ruins para a gente mudar a história desse país”.

Esse é o velho Lula, com sua mente sempre jovem – e conhecedora dos problemas dos jovens – e sua vontade sempre disposta a encarar os desafios que se apresentam à nossa juventude.

Não se deve esquecer, além do mais, que os governos do PT – tanto os de Lula quanto os de Dilma – foram os melhores governos em termos de políticas públicas para a juventude.

Que outros governantes poderiam se orgulhar de haverem criado, por exemplo, uma “Política Nacional de Juventude”?

Que outros governantes poderiam se orgulhar, também, de haverem propiciado – para os mais jovens – a geração de milhões de empregos, além da capacitação e do aperfeiçoamento técnico-profissional por meio de programas e ações tais como o “Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE)”, o “ProJovem Trabalhador”, o “Aprendiz Legal”, o “Pronatec”, o “Programa Universidade para Todos (ProUni)” e o “Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”?

Que outros governantes poderiam comemorar a criação e implantação de 18 novas universidades federais, 173 campus universitários e mais de 300 novas unidades de ensino técnico?

Que outros governantes poderiam, igualmente, comemorar a aprovação da PEC da Juventude e a aprovação do Estatuto da Juventude?

Faz bem a juventude brasileira, portanto, ao depositar em Lula as esperanças por um governo que a respeite e compreenda e que procure proporcionar respostas para os seus anseios e suas necessidades e aspirações. Que continue mais forte, pois, essa onda jovem pró-Lula.

Artigo – Deputado Federal Zé Carlos

Simplício Araújo desmente Lahesio Bonfim e diz que ele não conhece o Maranhão


Os debates para as eleições de outubro ainda nem começaram e o pré-candidato ao Governo do Estado e ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, já desmentiu o também pré-candidato Lahesio Bonfim, que afirmou que no Maranhão não existia frigoríficos.

Durante entrevista, Lahesio fez uma comparação entre Araguaína e o Maranhão sobre a atividade comercial.

“A cidade de Araguaína tem cinco frigoríficos. Sabe quantos tem no Maranhão? Só um”, afirmou Lahesio.

Segundo Simplicio, no Maranhão tem frigoríficos instalados nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Igarapé do Meio, Santa Inês, São Luís, Timon, Axixá, Barra do Corda, Turilândia, Tutóia e São Bernardo.

“Temos três frigoríficos com Selo de Inspeção Federal (SIF), que permite a exportação de carne para outros países. Os demais tem inspeção estadual, todos garantindo qualidade e geração de emprego. Se só tem três frigoríficos com SIF, isso é com o Governo Federal”, disse Simplício.

Acusado de disseminar fakenews e ameaçado de ser processado, Simplício publicou o vídeo da entrevista de Lahesio na íntegra.

“Lahesio tá aí teu vídeo e os amigos do programa ponto continuando são testemunhas que não existe nenhuma montagem, se tiver peço que você me processe, vou gostar , pode apostar”, disse.

Veja o vídeo: