Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Saída temporária da Páscoa beneficia 696 detentos em São Luís


A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou a lista com os nomes dos 696 apenados do regime semiaberto, com direito à saída temporária da Semana Santa de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (13), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 19 de abril (terça-feira).

A unidade judiciária encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para providências. O juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 22 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares, durante o período da Semana Santa. Conforme a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Justiça determina suspensão da greve proposta pelo sindicato de educação em São Luís


A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão, classificou como ilegal movimento grevista proposto pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SINDEDUCAÇÃO) e que estava previsto para ser deflagrado no próximo dia 18.

A magistrada, ao declarar a paralisação abusiva e ilegal, imputou a entidade multa no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), caso sua decisão seja descumprida.

Maria Francisca, que integra as Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, acatou Ação Declaratória de Nulidade de Greve com Pedido de Tutela de Urgência movida pelo Município de São Luís.

Na Ação, a Procuradoria do Município informou que tomou conhecimento no dia 08/04/2022, por intermédio das redes sociais do Sindicato, da deflagração de greve, com a paralisação de todo o serviço essencial de educação por tempo indeterminado, a partir de 18/04/2022, enquanto não for atendida a exigência da carreira, a saber, reajuste de 36,56% para professores de nível superior.

“Aduz a inconstitucionalidade do aumento em questão, uma vez que ofenderia o princípio da autonomia dos entes federados, provocando, inclusive, elevado impacto financeiro-orçamentário. E, discorre que a ilegalidade do movimento paredista programado, que atinge os serviços de educação, de caráter essencial, decorre do não esgotamento das negociações administrativas e da ausência de designação de assembleia específica”, apontou a Procuradoria.

“Importa salientar que esta atividade essencial teve seus serviços bastante afetados durante a pandemia do coronavírus (COVID 19), tornando-se imperioso que, com a retomada das atividades presenciais, o Estado (Juiz, Administrador e Legislador) empreenda todos os esforços necessários para garantir não só o oferecimento do direito social a educação, mas sim uma educação com continuidade e qualidade capaz de compensar a paralisação ocorrida em razão da crise sanitária. O Estado, em todas as suas dimensões, tem que garantir a prestação integral do serviço de educação aos mais de 86 mil estudantes já bastante prejudicados durante a pandemia do covid-19, o que uma vez caracterizada a ilegalidade da greve, a multa por descumprimento desta decisão deve ser razoável a fim de assegurar o cumprimento da presente decisão”, sentenciou a desembargadora.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

Othelino recebe novo secretário de Segurança Pública e discute ações para reforçar o sistema


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta terça-feira (12), a visita do novo secretário estadual de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, acompanhado do diretor institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMMA), coronel Alexandre Magno. Na reunião, eles discutiram sobre as ações imediatas que serão implementadas no sentido de reforçar o sistema no estado. 

Ao lado do deputado Ricardo Rios e do chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, o líder do Legislativo maranhense colocou a Assembleia à disposição para colaborar com a melhoria na área da segurança pública.

“O secretário nos informou que, de imediato, serão executadas algumas ações mais ostensivas de rua com um policiamento mais presente. Por isso, coloquei a Casa à disposição, não só no sentido de legislar quando necessário para fortalecer esse trabalho, mas, também, dando todo o apoio para que o sistema funcione bem e a sociedade se sinta cuidada”, disse Othelino Neto.

Escolha

Na ocasião, o parlamentar fez um cumprimento especial ao governador Carlos Brandão pela escolha do coronel Leite para comandar a pasta. “Ele é o primeiro militar a ser secretário de Segurança do Estado, um dado marcante para o setor. Parabenizo o governador pela escolha, pois a atitude homenageia a Polícia Militar do Maranhão, que é fundamental ao bom funcionamento da segurança pública”, ressaltou o chefe do Parlamento Estadual.

Coronel Leite elencou as próximas ações da Secretaria e agradeceu ao presidente da Assembleia pela atenção. “A curto prazo, vamos entregar 126 viaturas para a PMMA, entre carros e motos. Já a partir desta semana, intensificaremos nosso policiamento ostensivo para reduzirmos, ainda mais, os índices de violência no estado. Aproveito para agradecer ao deputado Othelino por estar sempre à disposição em nos ajudar no que for necessário”, concluiu.

Eliziane confirma histórico de traições

Quem conhece Eliziane Gama sabe a forma de pensar e agir da senadora. Bastante conhecida por não ter palavra, Eliziane tem um histórico de traições de mais de 10 anos em sua trajetória política, não se importando com eleitores, com acordos, e muito menos ideologias.

Em 2010, esteve ao lado de Roseana Sarney, depois de ter sido eleita deputada estadual na coligação de Jackson Lago, governador cassado em 2009. Em 2012, Edivaldo Holanda Júnior foi escolhido pelo grupo que ela fazia parte e era liderado por Flávio Dino, para disputar a Prefeitura de São Luís. Eliziane abandonou o barco para também disputar a prefeitura.

Depois de trair os grupos políticos, em 2016 chegou a vez de enganar o eleitorado. Quem achou que Eliziane era contra João Castelo nas eleições de 2012, se surpreendeu. Quatro anos depois ela se aliou ao ex-prefeito e ainda cedeu a vaga de vice ao partido de Castelo.

O prestígio e a confiança em Eliziane começou a cair consideravelmente, mas não parou por aí. Ela também traiu Eduardo Braide, depois de prometer apoio no segundo turno das eleições e por trás fez acordo com Edivaldo, ficando “neutra” e facilitando a reeleição do então prefeito.

Em 2018, Eliziane foi senadora graças a Weverton Rocha, que a escolheu para a chapa mesmo sendo Zé Reinaldo Tavares o preferido de Flávio Dino. Ainda assim, dois anos depois, Eliziane deu o primeiro sinal da sua traição ao senador Weverton nas eleições municipais de São Luís.

No primeiro turno ela apoiou Rubens Júnior, mesmo Weverton apoiando Neto Evangelista. No segundo turno disputado entre Eduardo Braide e Duarte Júnior, Weverton decidiu não apoiar ninguém, mas Eliziane mais uma vez não seguiu sua decisão e apoiou Duarte, inimigo declarado do senador.

Em 2022, depois de gritar passagens bíblicas pelos quatro cantos do Maranhão exaltando e profetizando que Weverton Rocha, “seu amigo e irmão”, seria o próximo governador do Estado, virou as costas para o senador e tomou a decisão de  apoiar Carlos Brandão, justificando que “sempre andou com o grupo” e que esperava que Weverton fizesse o mesmo.

A verdade é que ainda não se evidenciou uma figura política com um histórico tão vasto e repetitivo de traições como o de Eliziane, que muda de lado como quem muda de roupa.

Simplício Araújo afirma que “conchavo político” não trará dias melhores ao Maranhão


“O Maranhão jamais terá um futuro com dias melhores com essa forma atrasada de fazer política”, disse o ex-secretário de Indústria e Comércio e pré-candidato a governador Simplício Araújo, em vídeo divulgado em suas redes sociais.

Com foco em projetos voltados para o empreendedorismo e geração de emprego e renda, Simplicio condena o que chama de “conchavo político” que não trarão benefícios à população.

“Uma coisa é apoio político, a união de forças para tirar o Maranhão dos piores índices econômicos e sociais do Brasil. Outra coisa bem diferente é ficar o tempo todo negociando apoio na base do toma lá dá cá. Isso se chama conchavo político. Jamais farei isso”, disse o ex-secretário.

Simplício Araújo segue percorrendo o estado apresentando suas propostas para geração de emprego e renda, além do incentivo ao empreendedorismo com o apoio de alguns setores produtivos, que segundo ele, são as soluções para melhorar os índices socioeconômicos do Maranhão.

Veja o vídeo:

Em Caxias, Gil Cutrim recebe apoio da família Coutinho e de lideranças políticas da região


No último domingo (10), o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) esteve em Caxias, acompanhado da deputada estadual Cleide Coutinho (PDT) e da pré-candidata a deputada estadual, Cláudia Coutinho, em um grande encontro promovido pelo líder político da região, Ironaldo Alencar.

No evento, a deputada estadual Cleide Coutinho, que já havia manifestado apoio à pré-candidatura de Gil Cutrim à reeleição, reafirmou a escolha do republicano como seu favorito para ocupar uma das 513 vagas da Câmara dos Deputados.

“Estou muito feliz de estar aqui ao lado da Cláudia Coutinho, nossa pré-candidata a deputada estadual, que com certeza e com fé em Deus vai me substituir, e do Gil Cutrim, que já é deputado federal e com certeza será reeleito, porque já tem um trabalho aprovado pela população.”, destacou Cleide.

O anfitrião do encontro, o líder político Ironaldo Alencar, externou a satisfação de receber o deputado federal Gil Cutrim. “Fico feliz em poder recebê-lo, deputado. Minha casa já sediou inúmeros eventos políticos, cada um mais grandioso e mais vitorioso que o outro. Tenho a certeza que esse grupo sai daqui mais fortalecido do que nunca”, declarou o líder político.

Na oportunidade, o deputado federal Gil Cutrim reafirmou o compromisso com Ironaldo e com a deputada Cleide Coutinho, ressaltando ainda que, caso o projeto seja vitorioso, o propósito será a atuação de forma conjunta com a pré-candidata a deputada estadual Cláudia Coutinho, em prol do desenvolvimento de Caxias e dos demais municípios do Maranhão.

“Quero dizer a doutora Cleide e meu amigo Ironaldo, que nós vamos estar, hoje, amanhã e sempre juntos, por uma Caxias cada vez melhor. Tenho certeza absoluta, que a Cláudia Coutinho, lá na Assembleia e o deputado Gil Cutrim, na Câmara Federal, juntos, nós vamos trabalhar muito por Caxias e por toda região”, disse o parlamentar.

Gil na Estrada – A agenda em Caxias, no domingo, fechou uma série de visitas feitas pelo deputado Gil Cutrim a vários municípios. Desde a última quinta-feira (07), o parlamentar percorreu seis cidades: Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Bom Jardim, Santa Inês, Bela Vista, São João do Sóter e Caxias, como parte da programação do projeto Gil na Estrada. Atravé do projeto, o deputado percorre os mais diversos municípios do Maranhão, conversando com lideranças políticas e comunitárias, entendendo melhor as demandas e necessidades de cada região.

Fonte: Ascom do Deputado Gil Cutrim

O companheiro Geraldo Alckmin – Por Zé Carlos


Mesmo os mais afamados analistas políticos – além daqueles que têm acumulado experiências em disputas eleitorais – confessaram suas surpresas quando a imprensa passou a noticiar que Lula deseja ter como seu vice, nas eleições deste ano, Geraldo Alckmin, um ferrenho ex-adversário político do PT e do próprio Lula.

Parte da imprensa passou a noticiar o fato como sendo uma estratégia de Lula, visando com isso trazer para ele o apoio e o voto de uma parcela conservadora da sociedade.

O anúncio de Alckmin como vice na chapa de Lula – anúncio esse, repito, feito e defendido pelo próprio Lula – pegou de surpresa até mesmo uma boa parte dos filiados petistas. Para muitos desses militantes, o PT estará “dando um tiro no pé”. Para outros, menos felizes ainda com essa proposta, o PT estará “criando uma cobra para, mais na frente, ser picado por ela”.

Seja como for, há alguns meses os veículos de comunicação têm noticiado elogios recíprocos entre Lula e Alckmin. Li, por sinal, que Lula teria dito o seguinte a Alckmin, nesta última sexta-feira: “A partir de agora, não é mais para nos chamarmos de ex-governador Alckmin e de ex-presidente Lula. Agora, é companheiro Lula e companheiro Alckmin”.

Apesar de ter sido deputado estadual e de estar no meu segundo mandato de deputado federal, e sempre pelo PT, confesso que também fui pego de surpresa com o anúncio do ex-governador de São Paulo como vice do nosso candidato.

Não é algo simples de ser explicado, é bem verdade. Penso, no entanto, que essa indicação de Geraldo Alckmin como vice numa chapa petista para a Presidência da República encontra explicação, em primeiro lugar, na democracia que o PT sempre defendeu e que está na própria razão de existir do Partido.

Quem conhece a história do Partido dos Trabalhadores sabe que ele nasceu plural, democrático e com objetivos bem definidos, sendo um deles o de lutar pela Democracia como meio e fim. Nasceu para incluir o povo na política, para fazer, de fato, o trabalhador não somente votar, mas também ser votado e para discutir amplamente com a sociedade sobre as políticas públicas que a ela dizem respeito.

Em 1983, passados apenas três anos desde a sua fundação, o PT já se destacava como um dos maiores protagonistas da luta pelas “Diretas Já”.

E Lula, que sempre assimilou todo esse ideal democrático construído no Partido pelos movimentos sociais, sindicais e de trabalhadores do campo e da cidade, diz: “Não é hora de lembrarmos daquilo em que Alckmin e eu somos diferentes, mas de somarmos, democraticamente, aquilo que temos em comum, para tirarmos o país da situação trágica em que ele se encontra”.

Em segundo lugar, no convite de Lula a Geraldo Alckmin para ser vice em sua chapa está a grandeza moral do próprio Lula.

A exemplo de Mandela, Lula não quis se apequenar. Saiu de sua cela – na qual amargou mais de 500 dias de uma prisão injusta – sem ódio de seus adversários e ex-adversários, sem mágoa, sem desejo de revanche e, por amor ao país e pela consciência da conjuntura, promove uma caminhada jamais vista, chamando para essa caminhada, inclusive, aqueles que outrora lhe ofendiam.

A aliança com Alckmin – ou com o companheiro Alckmin, como disse Lula – é o símbolo da grandeza de Lula no caminho da restauração das nossas soberania e democracia e na reconstrução do nosso país.

Artigo do Deputado Federal Zé Carlos do PT

São Luís adere sistema que permite desconto de até 40% no pagamento de multas de trânsito

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), aderiu ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE) da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que garante desconto de até 40% no pagamento das multas de trânsito para os condutores autuados pelo órgão municipal.

“Cidades inteligentes são aquelas que diminuem as burocracias e facilitam o acesso de seus cidadãos aos serviços. Por isso, aderimos ao SNE, um meio totalmente eletrônico criado para tornar a comunicação mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito. Desta forma, o condutor tem acesso mais rápido às notificações de infrações cometidas e com o desconto consegue pagar, no próprio aplicativo, sua multa até o vencimento com mais tranquilidade, evitando os prejuízos do atraso e do não pagamento”, destaca o prefeito Eduardo Braide.

Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao SNE por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O SNE é um meio de comunicação virtual, disponibilizado pela Senatran, e permite o envio de notificações, comunicados e documentos em formato digital, relativos a infrações de trânsito. Ao se cadastrar no SNE, o proprietário do veículo passa a ser comunicado eletronicamente acerca das notificações de autuação e penalidade interestaduais, de responsabilidade de órgãos de trânsito optantes pelo sistema.

Os motoristas podem aderir ao serviço dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. O usuário ainda pode acessar o sistema de notificação eletrônica via computador, pelo site da Senatran.

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, explica as vantagens do uso do aplicativo. “Após se cadastrar, o usuário vai reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de poder fazer a indicação do condutor responsável pela infração”, informou.

O condutor deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), criar seu cadastro ou fazer login no sistema GOV.BR. Em seguida, deve cadastrar todos os documentos solicitados no aplicativo como o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do carro, que vão ser verificados pelo Denatran para autorizar o cadastro.

Após esta etapa, o condutor deve fazer adesão ao SNE. A partir disso, ele passa a receber eletronicamente todas as notificações referentes a infrações de trânsito em vez de receber o documento em sua residência.

Além dos descontos que podem chegar a até 40% do valor da multa, quem aderir ao SNE pode indicar o principal condutor do veículo cadastrado, facilitando a identificação do autor da infração, realizar o pagamento de multas de trânsito diretamente no aplicativo, evitando filas ou mesmo instabilidades no aplicativo do seu banco, acompanhar digitalmente as notificações e o status das infrações.

O desconto de até 40% é válido para as infrações cometidas após a adesão do aplicativo pelo usuário. O usuário poderá realizar o cancelamento da adesão do veículo ao SNE a qualquer tempo, voltando a ser comunicado de suas notificações de autuação e penalidades por via postal, caso prefira.

O SNE está disponível também para empresas, que devem fazer o cadastro e adesão pelo endereço eletrônico www.sne.denatran.serpro.gov.br.

Carlos Brandao tem preferência por Zé da Folha em São Domingos do Maranhão


O governador Carlos Brandão esteve no sul do estado nesse final de semana e recebeu o ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, Zé da Folha, seu aliado político de décadas.

“Zé ninguém separa, estou feliz com sua presença aqui”, disse Brandão para o ex-prefeito durante o encontro.

Zé da Folha comandou São Domingos do Maranhão por mais de 20 anos, mas não conseguiu se reeleger nas eleições municipais de 2020. Ele também é liderança política e amigo da família Brandão de muito tempo.

Segundo informações, o interesse do governador é fazer com que Zé retorne ao poder, deixando de lado o atual prefeito do município, Tratorzão, assim como Flávio Dino fez com Zé da Folha durante sua gestão.

Weverton: O juiz é o povo, não é nenhum político


Em discurso na cidade de Matões do Norte, este final de semana, o senador Weverton (PDT) minimizou a movimentação política do Palácio dos Leões para tentar tirar força de sua candidatura.

Weverton ainda disse que não é nenhum político que vai decidir quem é o próximo governador do Maranhão. “Quando chegar lá na frente, cada um vai ter o direito de excercer sua autoridade de juiz e decidir o seu futuro”.

O governador-tampão Carlos Brandão está oferecendo cargos para conquistar aliados e assim tentar garantir mais quatro anos de mandato em outubro. Brandão inchou a máquina do governo para acomodar aliados da família Sarney e retirar apoios de Weverton.

“O estado do Maranhão hoje é o que tem mais secretarias, agências e empresas públicas do Brasil. E é o estado mais pobre do Brasil, onde tem mais pessoas passando fome”, afirmou. “Isso tem de ser invertido, virado ao contrário”.