Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Gil Cutrim reúne com profissionais da enfermagem e reafirma apoio ao projeto que estabelece piso salarial à categoria


Uma comitiva formada por integrantes da Confederação dos Trabalhadores da Saúde estive reunida com o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), para solicitar apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da categoria.

Na oportunidade, o parlamentar manifestou-se a favor da pauta, reforçando o apoio já declarado, quando, em outra ocasião, esteve reunido com o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), José Carlos Júnior.

“Já havia recebido esta solicitação, através do José Carlos, presidente do COREN, do Maranhão. Mas, quero aqui reiterar meu compromisso com a categoria e com todos que fazem a saúde primária no nosso Brasil e no nosso estado do Maranhão”, declarou o deputado..

Mário Jorge Filho, diretor de assuntos legislativos da Confederação dos Trabalhadores da Saúde, agradeceu o apoio de Gil, solicitando ainda que esforços sejam direcionados para que a matéria seja submetida à apreciação do plenário da Câmara o mais rápido possível.

“Agradecemos o apoio e solicitamos também o empenho do deputado, para que, junto ao deputado Arthur Lira e aos demais deputados, priorizem e pautem esse projeto de lei tão importante para a enfermagem brasileira”, afirmou.

Em fevereiro, por unanimidade, foi aprovado o relatório do Grupo de Trabalho que calculou o impacto do Piso Salarial da Enfermagem que consta no PL. O documento foi encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira, quem irá decidir quando a pauta será votada.

Zé Carlos destina equipamentos de agricultura familiar para trabalhadores rurais de diversos municípios


Patrulha, caminhão e kits de irrigação foram destinados para os municípios de Codó, Nova Olinda, Rosário, São Luís, Paulino Neves e Paço do Lumiar, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Zé Carlos (PT). A entrega dos equipamentos faz parte de uma série de investimentos para os trabalhadores rurais.

A assinatura dos termos de doação aconteceu na sede da A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís e contou com a participação de representantes das entidades presidentas e presidentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão.

No município de Codó, a Associação dos pequenos produtores da Barra do saco recebeu 02 kits de irrigação de 1 hectare. Em Paulino Neves, os trabalhadores receberam uma patrulha agrícola. Já em Rosário, a União de moradores do distrito de Jenipapeiro recebeu 15 kits de irrigação de 500m.

A associação dos pequenos agricultores e pescadores de Nova Olinda recebeu uma patrulha agrícola. Em Paço do Lumiar, a Associação dos Comunitários Agricultores e Agricultoras da Comunidade Mercês recebeu dois kits de irrigação de 1 hectare. Em São Luís, a Cooperativa de Trabalho e Serviço em Agricultura Familiar recebeu um caminhão.

Primeiro FPM de março repassará mais de R$ 6 bilhões aos cofres municipais nesta quarta-feira (10)


A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total do repasse feito aos Entes municipais reduz para R$ 4.888.128.137,59.

Além disso, 15% deve ser aplicado em serviços e ações de saúde pública de baixa complexidade e 1% deve ir para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo se mantém em crescimento. Ano passado o valor transferido foi 27,2% maior e, agora, 26,16% superior.

Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.

Reformas
Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 1.197.358.472,21, ou apenas 19,60% do total. Já as 170 grandes cidades de coeficientes 4,0 ficam com R$ 810.829.322,27, que representa 13,27% do montante. Conforme explicação dos economistas da CNM, isso ocorre por conta da natureza redistributiva do fundo e a grande preocupação não está nisso, mas, nas reformas discutidas pelo Congresso Nacional com impacto negativo nos cofres municipais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denuncia o decreto do Ministério da Economia que reduz a alíquota do IPI para a linha branca em 25%. Isso causará perdas de R$ 5 bilhões no FPM só este ano, porque 24,75% desse imposto é repassado aos Municípios. Outras reformas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, segundo Ziulkoski, também acendem o sinal de alerta dos gestores locais.

Veja o levantamento completo AQUI

Fonte: Agência CNM de Notícias

Comissão de juristas entrega a Othelino proposta de atualização da legislação ambiental do Maranhão


A Comissão de Juristas instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregou ao chefe do Parlamento maranhense, nesta quarta-feira (9), a proposta de atualização e modernização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente, que passará a se chamar Lei de Política Estadual do Meio Ambiente.

Othelino Neto afirmou que a conclusão dos trabalhos representa um momento histórico para o Estado, pois moderniza e dá maior amplitude à questão ambiental. O parlamentar lembrou que a proposta foi construída a muitas mãos, ouvindo as colaborações de especialistas e da sociedade, por meio de cinco escutas públicas realizadas para garantir maior transparência e participação popular no processo.

“Chegou um dos momentos mais importantes, que é o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramitação no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que é proteger o meio ambiente e permitir a sua utilização de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, até mesmo pelo fato de ter sido secretário estadual da pasta por alguns anos”, disse o parlamentar.

A comissão foi instituída em fevereiro do ano passado e é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, presidiu os trabalhos do grupo. Ele destacou que, há 30 anos, a criação do Código foi um passo muito importante, mas, hoje, necessita de modificações jurisprudenciais e legislativa para harmonizar com tudo que mudou ao longo desses anos.

“Os principais pontos que trabalhamos foram para garantir segurança jurídica, principiologias, transparência e participação popular em questões como o licenciamento, o setor de fiscalização e a estruturação da rede de proteção como um todo. Agradeço ao presidente Othelino pela confiança e nos mantemos à disposição da Assembleia para os debates e questionamentos que possam surgir na fase de tramitação”, disse.

*Modernização*

Relator da comissão, o advogado Sálvio Dino afirmou que a proposta prevê a modernização do marco regulatório ambiental, permitindo que o desenvolvimento econômico floresça com mais força e rapidez, observando os aspectos ambientais e sem empecilhos burocráticos.

“Por outro lado, é necessário também que as pautas ambientais sejam efetivamente observadas por todos e é isso que o código busca ao modernizar e inserir no nosso ordenamento jurídico estadual alguns instrumentos que não estavam anteriormente previstos. Agora teremos, por exemplo, a possibilidade de exigirmos que todas as empresas que tenham licença ambiental executem programas de educação ambiental. Essa é uma das iniciativas que estamos propugnando e que esperamos que seja acolhida pela Assembleia Legislativa”, destacou.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que, por fazer alterações em aspectos de competência do Poder Executivo, a proposta deverá ser encaminhada à Assembleia em forma de projeto de lei com a mensagem do governador Flávio Dino.

“Nós vamos coordenar o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa para que possa enviar o projeto com a mensagem pelo governador Flávio Dino e nós possamos aprovar o mais rápido possível, considerando que é um grande interesse deste governo de promover essa atualização ambiental, considerando a importância que isso tem para a sociedade maranhense”, completou.

Também estiveram presentes o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins; o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins; o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo; o advogado especialista em Direito Ambiental, Antônio Carlos Coelho; e a advogada Luane Lemos.

Eduardo Braide assina progressão de mais de 700 professores de São Luís


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, assinou nesta quarta-feira (9), a progressão de mais de 700 professores da rede municipal de ensino. As progressões, segundo o prefeito, fazem parte do processo de reconstrução da educação na capital.

“Assumimos o compromisso de reconstruir a educação de nossa cidade e é isso que temos feito. Em janeiro fizemos as progressões de nossos professores e, agora, novamente seguimos com a nossa política de valorização e reconhecimento dos educadores. Afinal, esse processo de reconstrução da educação conta com a fundamental participação de cada professora, de cada professor”, disse o prefeito.

As progressões de carreira horizontal, anunciadas pelo prefeito, já serão pagas neste mês de março e com data retroativa ao período de aquisição.

O que são as progressões

As progressões de carreira são incentivos para permanência e melhoria na formação dos professores da Rede Municipal de Ensino. A progressão de carreira horizontal é representada pelo tempo de carreira e a progressão vertical, o resultado das formações em nível superior, ambas representando melhoria salarial para a categoria.

Presidente do TRT-MA realiza audiência de conciliação em dissídio coletivo de rodoviários na sexta-feira (11)


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou a realização de audiência de conciliação na próxima sexta-feira, 11/3, às 14 horas, no Gabinete da Presidência da Corte, no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão, em face do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, Município de São Luís e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos.  

O desembargador presidente acolheu pedido do sindicato laboral que, no dissídio coletivo, requereu a designação de audiência conciliatória, alegando, entre outros argumentos, a falta de contraproposta concreta do sindicato patronal diante da pauta de reivindicações feita pelos trabalhadores, bem como a ausência de acordo nas mediações realizadas junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).

Entre as reivindicações apresentadas no dissídio estão a implantação imediata do índice de 15% de reajuste salarial, ticket alimentação no valor de R$ 800,00 e manutenção do plano de saúde pelas empresas componentes da categoria patronal do dissídio. Também requerem o pagamento das diferenças resultantes desse percentual nos salários e no ticket alimentação dos membros da categoria profissional, retroativamente a janeiro de 2020 (data-base).

O presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto, em sua respectiva decisão não deferiu nenhuma tutela provisória, por ora, apenas designou audiência de conciliação que será restrita a dois representantes de cada sindicato, advogados credenciados nos autos, procurador do MPT e assessoria da Presidência do Tribunal, a fim de evitar acúmulo de pessoas, com congestionamento ambiental contraprodutivo e não recomendável no momento, ante normas correlativas, inclusive vigentes na própria Corte (Ato GP/TRT16 nº 008/2022, artigo 5º).

Fonte Ascom TRT16-MA

“Assim como tivemos a corrida para ver quem conseguia vacinar antes, temos agora uma disputa para quem vai decretar primeiro o fim da pandemia”, diz Carlos Lula


Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, diz em entrevista à BBC que “quem determina” o término da pandemia é a Organização Mundial de Saúde (OMS)

Com a atenção voltada para o debate sobre o fim das medidas de restrições sanitárias e que a covid seja classificada como uma endemia no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, em entrevista concedida à BBC, nesta quarta-feira (9), considerou precipitado decretar o fim da pandemia.

“Assim como tivemos a corrida para ver quem conseguia vacinar antes, temos agora uma disputa para quem vai decretar primeiro o fim da pandemia, com o objetivo de colher os frutos políticos disso”, destacou o presidente do Conass, Carlos Lula.

Carlos Lula enfatizou que cabe a Organização Mundial de Saúde (OMS) alterar a classificação do cenário da covid-19 para endemia.

“E, por mais que exista muita vontade política por trás desses anúncios, quem deve pautar essa decisão é a Organização Mundial da Saúde (OMS). É ela que determina quando a pandemia vai terminar, assim como aconteceu em outros episódios do passado”, complementa.

Confira a matéria completa no link Fim das restrições: o que falta para que covid vire uma endemia no Brasil? – BBC News Brasil

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60665731

Governo deve liberar nova rodada de saque de até R$ 1 mil do FGTS


O Governo Federal deve assinar nos próximos dias uma medida provisória que libera uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como aconteceu em 2020. A ideia é que cada trabalhador que tenha saldo em conta possa retirar entre R$ 500 e  R$ 1.000.  Isso representaria uma injeção de quase R$ 30 bilhões na economia e mais de 40 milhões de pessoas seriam beneficiadas. A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro autorize a liberação dos recursos na próxima semana. Essa é a expectativa após o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que haveria a liberação dos recursos após o carnaval, durante evento do banco BTG Pactual, no dia 22 de fevereiro. 

Segundo o economista Max Leno, ao fazer uma análise macroeconômica, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode ser beneficiado com a medida, já que o potencial de consumo das famílias é um elemento que compõe a estimativa do índice.  “Tendo em vista que há essa possibilidade de injeção desses recursos da ordem de vários bilhões de reais na economia brasileira e isso pode representar uma injeção que possa vim a beneficiar esse elemento constitutivo do PIB, que representa uma porcentagem do cômputo do índice”, explica. 

O governo ainda não liberou o calendário para os saques, mas a população já vê com alívio essa medida. Rosimara Ventura tem 34 anos e é auxiliar de serviços gerais em Vitória, no Espírito Santo. Ela participou dos primeiros saques, em 2020, e diz que o dinheiro ajuda no orçamento de casa. “ Tudo muito alto. Talão [boletos], alimentação e o pouco que vem dá um alívio. Ainda mais que sou só eu que trabalho e tenho quatro pessoas desempregadas. Dá para aliviar um pouco. Eu tinha talões acumulados, já não vou ficar com a água cortada.”

Saques: O que fazer com o dinheiro?

Ainda de acordo com o economista, a utilização desses valores tem aspecto bastante pessoal e cada pessoa deve pensar bem quais são as destinações para esse eventual recurso. “Como as taxas de juros estão em patamares mais altos do que nos outros anos, isso tem impactado tanto sob o ponto de vista do nível de endividamento, porque as dívidas acabam crescendo muito em função dessa taxa. Então, aqueles que têm cautela ou querem efetivamente tentar o nível de endividamento, essa pode ser uma decisão prudente, que é justamente direcionar recursos para reduzir ou até quitar esse nível de endividamento.” explica. 

Para aqueles que estavam aproveitando essa oportunidade para efetuar qualquer tipo de compra necessária, pode também ser um bom momento. Já o trabalhador que consiga poupar, existem muitas aplicações financeiras que estão acompanhando o ritmo da elevação da taxa de juros. Mas Max Leno lembra que é necessário que cada um avalie o seu perfil para ter certeza de onde investir o dinheiro. 

“Se são perfis mais conservadores, é mais prudente que esse dinheiro seja aplicado em modalidades de aplicação financeiras mais conservadoras, como poupança ou aquelas que não tragam tanto risco. Já no caso dos aplicadores que têm um perfil mais agressivo, tem algumas possibilidades no mercado de capitais e também nas próprias instituições financeiras.”

Enchentes 

Trabalhadores das cidades de Campo Limpo Paulista (SP) e de Porciúncula (RJ) podem sacar a partir desta terça-feira (8) o FGTS por calamidade. Esses dois municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

Os saques podem ser feitos pelo aplicativo do FGTS, disponível na Google Play e Apple Store, até o dia 3 de maio, no caso de Porciúncula, e 11 de maio, no caso de Campo Limpo Paulista.

Fonte: Brasil 61
 

PDT e Braide ensaiam uma nova aliança para as eleições de 2022


Depois de se unirem e saírem vitoriosos das eleições municipais de São Luís em 2020, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o prefeito Eduardo Braide, se aproximam e ensaiam uma nova aliança política para as eleições majoritárias.

O primeiro sinal foi a indicação do vereador Raimundo Penha, que também é presidente do diretório municipal do PDT, como líder da gestão de Braide na Câmara Municipal.

Outro indicativo foi a reunião do deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) com o prefeito Eduardo Braide (Podemos). Neto, que pertence ao grupo do senador Weverton Rocha (PDT), foi candidato a prefeito de São Luís e fator decisivo na vitória de Braide, quando o apoiou no segundo turno das eleições de 2020.

Por fim, o próprio senador Weverton Rocha, líder do PDT no Maranhão, elogiou Braide pela nota elevada de São Luís ao melhor conceito junto ao Tesouro Nacional.

Júlio Mendonça entrega plantadeira de mandioca para agricultores de Magalhães de Almeida


Rica em cálcio, magnésio, fósforo, potássio, vitamina C e carboidratos, a mandioca é um dos principais alimentos da culinária do Maranhão.

Para alavancar a produção deste alimento na cidade de Magalhães de Almeida, o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, entregou uma plantadeira de mandioca para agricultores e agricultoras familiares do perímetro Irrigado, Tabuleiros de São Bernardo.

O equipamento é uma grande aquisição para fortalecer e dar apoio à produção rural da região. As ramas fornecidas pelo produtor são colocadas no compartimento da plantadeira que corta as manivas e planta no solo, um processo que pode atingir de 5 a 7 hectares por dia.

Agora os trabalhadores rurais de Magalhães de Almeida poderão plantar 1 hectare de mandioca por hora de trabalho, antes esse mesmo tempo de serviço era feito por 10 produtores.

Segundo o presidente da Agerp, a ação facilita muito o trabalho das famílias que produzem mandioca. “Com essa tecnologia garantimos aos trabalhadores e trabalhadoras aumento na produção e na economia”

Além da plantadeira os produtores também irão receber assistência técnica da Agerp, isso porque eles passarão a comercializar o produto para Ambev que utiliza o tubérculo como matéria-prima para produção de cerveja.