Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Carnaval 2022: Secretária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde não recomenda a realização da festa


A chefe da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, recomendou que o carnaval não seja realizado em 2022. O posicionamento foi dado nesta quarta-feira (8) durante audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que discutiu a viabilidade do carnaval em 2022.

Em uma apresentação de dez minutos, Rosana explicou que o país está com os índices de vacinação avançados, mas que precisa adotar as medidas de distanciamento e higiene recomendadas pela OMS. Segundo ela, no carnaval isso é impossível.

O receio da secretária é que se crie um cenário propício para o surgimento de novas variantes. Rosana encerrou sua participação afirmando que realizar o carnaval no ano que vem é extremamente arriscado para o país.

“Não podemos nos esquecer que estamos nesse momento ainda em pandemia. (…) O carnaval é uma festa, sim, que nos aglomeramos, que nós estamos juntos. É impossível não ficarmos aglomerados e nós sabemos que mesmo o indivíduo estando com seu esquema vacinal completo, até com dose de reforço, ele pode se contaminar”, explicou a secretária.

Rosana disse considerar “extremamente precoce” uma decisão sobre o carnaval.

“Estamos com uma parcela importante da população já com a dose de reforço, porém nós temos que associar medidas, como bem falado diuturnamente pela Organização Mundial da Saúde, medida de distanciamento, máscara, higiene e infelizmente, nesse tipo de festa é praticamente impossível de se conseguir, por mais que fale que vai se testar as pessoas. Sim, o teste também não é 100%”, disse Rosana.

Sinalizando que pode haver alguma mudança no futuro, ela disse que atualmente considera arriscada a realização das festas.

Fonte: G1

Lideranças políticas reafirmam apoio a Weverton Rocha


Diversas lideranças políticas do projeto o “Maranhão Mais Feliz”, capitaneado pelo senador e pré-candidato a governador, Weverton Rocha, manifestaram apoio ao grupo nesta quinta-feira (09), nas redes sociais.

Deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e demais lideranças reafirmaram que estão com Weverton na disputa do Palácio dos Leões em 2022, que segue em primeiro lugar nas pesquisas em todos os cenários.

O senador, por sua vez, agradeceu aos apoiadores e disse que o projeto “Maranhão Mais Feliz” é de um grupo unido e forte. “E o mais importante, esse projeto tem a preferência do povo do Maranhão que é quem decidirá o futuro do nosso estado”, afirmou Weverton.

Municípios recebem repasse adicional do 1% do FPM nesta quinta-feira (9)


Os Municípios recebem nesta quinta-feira (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. O adicional de 1% do FPM de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. 

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Ao longo dos últimos 14 anos, os cofres dos municípios receberam R$ 43,2 bilhões relacionados a repasses extras. A CNM reforça que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele é uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve ser aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Saiba os valores do repasse clicando aqui.

Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

Fonte: Agência CNM de Notícias 

Júlio Mendonça entrega trator agrícola para agricultores de São Luís Gonzaga


Pequenas propriedades de terra, cultivo, aragem do solo, plantio, colheita. É dessa combinação entre técnicas, trabalho duro e agricultores familiares que saem mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. “Quando a roça não planta, a cidade não janta”, já diz o ditado.

Com a sensibilidade e conhecimento da importância do setor, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Júlio Mendonça, segue promovendo ações de incentivo aos pequenos agricultores.

Na segunda-feira o presidente esteve na cidade de São Luís Gonzaga, onde fez a  entrega de um trator agrícola que vai beneficiar mais de 20 comunidades. A chegada do maquinário era um sonho tão esperado, que a entrega que seria feita de maneira simples, ao estilo humilde de Júlio Mendonça, se transformou em uma grande festa. Alguns agricultores que representavam as comunidades saíram em carreata atrás do trator, com direito a foguetes e carro de som.

“Eu sonhei muito com esse dia. Agora assim nossa produção vai crescer, minha felicidade não cabe no peito. Só posso agradecer a Deus, ao governador Flávio Dino e ao grande parceiro do povo mais humilde, Dr Júlio que nos abraçou, que veio aqui e disse que faria de tudo para resolver nosso problema e resolveu”, disse Kleber Machado, Presidente da Associação Quilombolas e não Quilombolas de São Luís Gonzaga.

Esse trator somado às ações de assistência técnica e distribuição de equipamentos e implementos agrícolas feitos pela AGERP, dará aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, condições para que  aumentem suas produções.

Clayton Noleto anuncia o inicio dos serviços da construção da rodovia entre São Luis Gonzaga e Trizidela do Vale


Nesta terça-feira, 07, Clayton Noleto, secretário de infraestrutura do Estado, anunciou o início dos serviços de construção da MA-247 que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale.

A rodovia de 27 quilômetros é uma importante via de ligação da Região do Mearim que vai possibilitar além de mobilidade, um melhor escoamento da produção de insumos.

Clayton Noleto afirmou que o trabalho da gestão estadual é de verdade. “A gente trabalha de verdade para o povo. Se anunciamos uma obra, é porque ela vai acontecer. Não ficamos só na palavra, vamos para a prática. Esse é o meu compromisso pessoal com o Maranhão, o da verdade com o povo”, disse Noleto.

A rodovia foi anunciada dia 27 de novembro, depois da assinatura da ordem de serviço que contou com a participação do Governador Flávio Dino acompanhado do Secretário Clayton Noleto e lideranças políticas nos municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale.

Ficou definido que as máquinas iniciariam os serviços nesta segunda-feira como confirmou Noleto em rede social.

Leis de Neto Evangelista combatem a violência contra a mulher no Maranhão


O deputado estadual Neto Evangelista (DEM), segue firme no trabalho de combate à violência contra a mulher no Maranhão. Recentemente, o parlamentar divulgou um vídeo em suas redes sociais para lembrar e conscientizar a sociedade sobre a urgência de enfrentar esse crime que ainda acomete muitas mulheres.

“Uma em cada quatro mulheres já sofreu agressão ou algum tipo de violência. Isso sinaliza a urgência de ampliar as medidas de combate a violência contra a mulher”, disse o deputado, que tem duas leis aprovadas sobre o tema.

A Lei 11.354 de autoria de Neto, proíbe a nomeação de agressores condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos no Maranhao. “É mais uma forma de enfrentar esse grave problema social. Coibir e punir é o melhor caminho”, acrescenta o parlamentar.

Ainda em 2021, outra lei de Neto Evangelista em defesa das mulheres foi aprovada: a Lei 11.430, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos no Maranhão.

Prefeitura de São Luís prorroga até sexta-feira (10) inscrições para o programa Cartão Cidadão


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prorrogou até a próxima sexta-feira (10), as inscrições para o programa Cartão Cidadão. Poderão requerer o benefício, trabalhadores que perderam seus empregos, e que, por alguma razão, não conseguiram realizar o cadastro no prazo. Os interessados que se enquadram nos critérios de seleção no projeto, poderão fazer o cadastramento presencial em pontos disponibilizados no Terminal da Praia Grande e no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, além do site www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

“Estamos prorrogando o cadastramento para que mais trabalhadores possam ter acesso ao benefício. Por isso, a Prefeitura está oferecendo a opção de o trabalhador fazer sua inscrição também de forma presencial. O Cartão Cidadão veio em boa hora, quando o comércio e economia estão voltando a crescer em nossa cidade, abrindo oportunidades de emprego e renda”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.

O Cartão Cidadão é um programa da Prefeitura de São Luís, coordenado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para auxiliar os trabalhadores que residem na capital e perderam seus empregos em decorrência da pandemia da Covid-19. O benefício poderá ser solicitado por aqueles que não estejam recebendo seguro-desemprego, que não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal e que estejam buscando novas vagas no mercado de trabalho. O auxílio prevê passagens de ônibus gratuitas por 90 dias.

Os dois pontos – Terminal da Praia Grande e Multicenter Sebrae (Cohafuma) – vão funcionar até o último dia de inscrição das 8h às 17h, inclusive no feriado desta quarta-feira (8).

Inscritos deferidos

Quem conseguiu realizar o cadastro dentro do primeiro prazo para as inscrições, já pode conferir no site do Cartão Cidadão, a relação dos deferidos, ou seja, que estão aptos para receber o benefício. Para consultar, é necessário apenas clicar no ícone “acompanhar”, digitar o número do CPF e a data de nascimento. 

Além da confirmação, o beneficiário também terá acesso às informações sobre a segunda fase do programa, que deve ser presencial, no posto indicado e no horário agendado, para a efetivação da biometria facial, disponíveis da página de acompanhamento da inscrição no site da Prefeitura de São Luís. 

Em caso de dúvidas e informações acerca do programa, os interessados podem ligar para o telefone (98) 99237-9402 ou enviar mensagem por WhatsApp para os números (98) 99207-5352 ou (98) 99207-8474.

EMAP deve constituir fundo de combate à pobreza na área Itaqui-Bacanga


O Estado do Maranhão e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) deverão constituir um fundo de combate à desigualdade social e à pobreza na Área Itaqui-Bacanga, no entorno do Porto do Itaqui, e destinar um percentual do faturamento da EMAP para a constituição do fundo. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, ao acolher o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual.

Na ação civil pública, o órgão ministerial afirma que a empresa gerencia o Porto do Itaqui desde 2001 e que “as mazelas sociais diretamente ligadas à pobreza permanecem sofríveis às comunidades atingidas pelas atividades empresariais, de modo que se impõe a necessidade de medidas verdadeiramente eficazes de combate à miséria no entorno de suas instalações, pela empresa, com a criação de um Fundo de Combate à Miséria”, consta nos autos. O Ministério Público também sustenta a responsabilidade social da EMAP, fundamentando que os avanços financeiros da empresa pública contrastam com segregação especial e econômica sofrida pela população do entorno do Porto, além das consequências da degradação ambiental decorrente da atividade portuária.

Na contestação, a EMAP alegou que exerce um trabalho de responsabilidade social, com envolvimento de várias empresas no entorno do complexo, dedicando-se à implantação de programas, tais como de sustentabilidade, que colocou o Porto em terceiro lugar entre os melhores portos públicos em gestão ambiental.

Na sentença, o juiz diz que a EMAP é superavitária e tem demonstrado crescimento constante, apesar das crises vivenciadas pela economia mundial. Consta, ainda, que a título de exemplo, matéria publicada no site do Governo do Estado, em 2017, a balança comercial do Maranhão registrou superávit de US$ 108,2 milhões. Já no ano de 2021, em notícia no sítio eletrônico na internet, mesmo em meio à pandemia da COVID-19, a empresa teve aumento no volume de movimentação de cargas no Porto do Itaqui.

“Tal crescimento, naturalmente, reflete-se no aumento de faturamento da empresa. Se por um lado o funcionamento do Porto do Itaqui contribui para o crescimento econômico do Estado, com a geração de receita, consiste também em um polo gerador de inúmeros impactos socioambientais para o seu entorno”, ressalta Douglas de Melo Martins.

Segundo o magistrado, embora a EMAP tenha alegado que já desenvolve ações de responsabilidade social visando a diminuir os impactos decorrentes de sua atuação, a realidade da empresa estatal contrasta completamente com a realidade social do entorno em que ela está inserida, “visto que localizada na região Itaqui-Bacanga, área historicamente à margem da destinação de políticas públicas e afetada pela desigualdade social que assola a capital maranhense”, acrescenta.

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público, determinando ao Estado do Maranhão e à EMAP a obrigação de constituírem um fundo de combate à desigualdade social e à pobreza com a destinação de um percentual do faturamento da empresa para constituição desse fundo. Douglas Martins afirma que o artigo 167, inciso IX, da Constituição Federal, prevê ser vedada a instituição de fundos de qualquer natureza sem prévia autorização legislativa e que a instituição dos fundos deve ser objeto de lei ordinária de competência da respectiva entidade federada instituidora. “A legitimidade passiva do Estado do Maranhão decorre, portanto, desta circunstância e a eficácia de uma sentença acolhedora do pedido inicial dependeria de sua participação no processo”, destacou o juiz na sentença.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

PT está prestes a definir marqueteiro de Lula para 2022


O PT definirá neste mês quem será o marqueteiro da campanha de Lula no ano que vem. O anúncio de quem comandará a propaganda política do ex-presidente em 2022 só será feito em janeiro.

Quatro concorrentes disputam a conta do partido que, desde a última segunda, realiza uma rodada !nal de conversas. Duas propostas já foram apresentadas na segunda e outras duas serão apresentadas nesta terça.

A direção do partido está entre Sidônio Palmeiro, da Leiaute Propaganda; Augusto Fonseca, da MPB Estratégia; Juliano Corbellini, que coordenou as campanhas do governador Flavio Dino; e Paulo de Tarso Santos, que esteve na campanha de Lula em 1989.

Segundo documento que o PT enviou às agências e ao qual o Radar teve acesso, um dos focos da campanha será capturar o eleitor que já votou em Lula e no PT, mas migrou para Jair Bolsonaro em 2018.

“Embora não seja obrigatório, seria importante a apresentação dealgumas peças que condensem a concepção da campanha. Se possível, algumas delas devem ser dirigidas para o segmento do eleitorado que votou em Lula, mas em 2018 votou em Bolsonaro e agora está retornando para Lula”, diz o partido.

Os marqueteiros apresentarão “propostas para os programas de rádio e televisão do horário eleitoral da campanha presidencial de 2022 com a linha geral da campanha, ideias-força, marcas, visual, linguagem e formato”.

Fonte: RADAR
Por Robson Bonin

CPI do Transporte Público realiza primeira reunião


A Câmara Municipal de São Luís instalou, na tarde desta segunda-feira, 6, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público Municipal. O encontro para tratar sobre a CPI ocorreu na sala de reuniões da Casa Legislativa. Além de oficializar o início das atividades, a reunião também elegeu os cargos de presidência, vice-presidência e de relatoria da CPI.

O vereador Chico Carvalho (PROS) foi escolhido para presidir a comissão e informou que já vai avançar com as próximas etapas da CPI. “A partir de amanhã nós já vamos discutir o regimento interno da CPI, para que a gente aprove logo este regimento e possa dar logo andamento aos nossos trabalhos”, disse.

Vice-presidência da CPI

Por unanimidade, os vereadores que integram a comissão elegeram para a vice-presidência da CPI o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Relatoria

Já para o cargo da relatoria, o presidente da comissão, Chico Carvalho, indicou o vereador Álvaro Pires (PMN), seguindo o regimento da câmara. “De fato, a CPI vai analisar os contratos do transporte público. Ver de que forma estão funcionando. Vamos apurar para saber se estão funcionando devidamente. Vamos investigar, a CPI é justamente para isso”, comentou.

Além do presidente, do vice-presidente e do relator da CPI, participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), o primeiro-secretário da câmara, Octávio Soeiro (Podemos), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) e o vereador Ribeiro Neto (PMN).

O vereador Marquinhos (DEM), que foi escolhido para ser um dos membros integrantes da comissão, não participou da reunião.

Chico Carvalho também informou que amanhã deve elaborar o calendário com a agenda de trabalho da CPI do Transporte Público Municipal.

O que será apurado?

O objetivo central da CPI é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (PSD).

Fonte: Ascom Câmara de São Luís