Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Carlos Lula anuncia redução do intervalo para dose de reforço no Maranhão

O Maranhão diminuiu para quatro meses o intervalo para tomar a dose de reforço da vacina contra o COVID-19. Segundo informações do secretário de Saúde, Carlos Lula, a terceira dose deve ser, preferencialmente a Comirnaty do Laboratório Pfizer/Wyeth, mas podem ser usadas as vacinas da Janssen ou AstraZeneca, independente do esquema vacinal primário.

“Seguimos atentos ao cenário da pandemia no país. Com a confirmação de casos da variante ômicron no país, que é uma variante de preocupação, estamos em alerta. A antecipação da dose de reforço é importante para que a população maranhense esteja ainda mais protegida contra a doença”, afirmou Carlos Lula.

A redução do intervalo de cinco para quatro meses foi decidida após reunião da Comissão Intergestores Bipartite, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes das secretarias municipais de saúde. Para tomar a terceira dose, a população deverá consultar o calendário de vacinação do município.

Famem orienta gestores sobre pagamento de abono a professores


Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, encaminhou recomendação aos gestores e gestoras prestando esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento de utilização de 70% dos gastos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de profissionais da Educação.

Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, o documento elaborado pelo departamento da entidade municipalista, além de trazer informações em detalhes sobre a remuneração dos profissionais de educação, trata ainda sobre o pagamento de abono.

“Nossa preocupação em primeiro lugar é esclarecer os gestores e gestoras de que a aplicação do percentual mínimo dos recursos da educação e do novo Fundeb é uma exigência inarredável para que evite ações que os torne sujeitos de penalidades legais”, pontua o presidente da Famem.

O documento encaminhado pela Famem objetiva, sobretudo, orientar os filiados sobre o percentual destinado ao pagamento de pessoal, considerando entendimento expedido pelos Tribunais de Contas demandados por consultas que já se manifestaram acerca do tema.

A recomendação ressalta ainda que a ampliação dos gastos com pessoal, de 60% para 70% com os profissionais do magistério, está prevista no novo Fundeb, regulamentado pela Lei n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021.

Em sua orientação, o departamento jurídico da Famem observa, por sua vez, que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, ou alteração de estrutura de carreiras, são asseguradas pela existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às despesas decorrentes.

Neste caso está condicionada à autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

O texto aponta ainda as restrições legais emergidas com a pandemia, proibindo qualquer concessão de vantagem, aumento ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgãos, servidores e empregados públicos e militares até a data de 31 de dezembro de 2021.
A recomendação trata ainda sobre o rateio (abono, deixado de fora da legislação do novo Fundeb e não contemplado pela Constituição Federal.

O abono é uma forma de pagamento realizado pelos municípios, antes utilizada com recursos do Fundef até 2006 e que se estendeu.

O pagamento com recursos excedentes do limite de 70% do novo Fundeb não utilizados até o final do ano deve ter caráter provisório e excepcional.  Esta condição evita que adquira caráter permanente, correndo o risco de ser incorporado à remuneração dos servidores beneficiados. À luz da lei trabalhista, a permanência resultará certamente em direito adquirido decorrente deste caráter contínuo.

O BNB, o Crediamigo e certos interesses


Sempre que ouço ou leio sobre algum interesse repentino de Bolsonaro por qualquer instituição ou entidade pública aqui do nosso país, algo dentro de mim se agita, como que um presságio de que algo ruim pode acontecer com aquela instituição ou entidade.

Por esses dias, essa agitação dentro de mim tem acontecido forte – como que um “alarme psicológico” – por conta de uma notícia que eu soube recentemente, relacionada ao Banco do Nordeste (BNB) e, mais especificamente, ao “Crediamigo”, um dos programas de crédito desse banco.

O “Crediamigo”, operado pelo BNB desde 1998, é um programa de microcrédito urbano, considerado o maior programa de microcrédito orientado da América Latina.

Em 2020, auge da pandemia da Covid-19, esse programa desembolsou mais de R$ 12 bilhões em crédito e, dessa forma, ajudou a gerar ou a manter mais de 700 mil empregos na região nordeste, no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Por meio desse crédito, milhares de pessoas – inclusive trabalhadores do setor informal – tiveram, e outros milhares estão tendo, a chance de abrir ou expandir seus negócios, uma vez que o banco, para essa linha de empréstimos, não faz as exigências tradicionais que normalmente são feitas por outros bancos.

Fui informado que há 18 anos uma OSCIP de nome Instituto Nordeste Cidadania (INEC) operacionaliza o Crediamigo na Região Nordeste, com amparo na Lei 11.110/2005, que regulamenta a parceria entre instituições financeiras e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Fui informado também que, durante todos esses anos, o programa só cresceu, beneficiando cada vez mais os pequenos trabalhadores, sem que nunca se tenha ouvido falar em qualquer irregularidade na atuação do instituto ou qualquer escândalo de mau uso ou malversação dos recursos envolvidos. Aliás, segundo folders publicados pelo próprio BNB, o “Crediamigo” é responsável, atualmente, por 52% do lucro líquido do banco.

Ocorre que, no último mês de setembro, o ex-deputado Valdemar Costa Neto – presidente do PL, atual partido de Bolsonaro – fez um vídeo criticando a operacionalização do “Crediamigo pelo mencionado instituto INEC. Apenas 3 dias após a divulgação do vídeo, o então presidente do BNB foi substituído e o diretor que o substituiu anunciou que, a partir de 31 de dezembro de 2021, o termo de parceria entre o banco e o INEC não mais seria renovado.

Na sequência das medidas que, ao que tudo indica, atendem aos interesses do presidente do PL, uma licitação foi aberta sem que a própria Oscip INEC pudesse dela participar. Ocorre que as três empresas que se habilitaram ao certame foram inabilitadas por não possuírem todas as condições exigidas pelo edital de licitação.

Em resumo, até o presente momento: 1) O INEC não mais poderá operar o “Crediamigo”, conforme vinha fazendo há 18 anos, porque esse é o desejo do presidente do PL; 2) 2022 está às portas e, a partir de janeiro, milhares de pessoas precisarão de crédito para iniciar ou tocar os seus negócios, sem que se saiba, até agora, quem irá operacionalizar o “Crediamigo”.

Pelo sim, pelo não – e porque continua a soar dentro de mim o “alarme psicológico” de que falei no início deste artigo – irei protocolar, já nesta segunda-feira (06), uma Representação ao Ministério Público Federal, pedindo ao MPF que acompanhe de perto todo esse rebuliço envolvendo o BNB e os bilhões de reais que, anualmente, são ofertados pelo “Crediamigo”.

Zé Carlos – deputado federal

Polícia Federal deflagra operação Proteção Integral em São Luís e Raposa


A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira, nas cidades de São Luís/MA e Raposa/MA. A operação PROTEÇÃO INTEGRAL visa reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável. Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc. 

Diante da gravidade dos fatos, após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil. 

Um dos investigados é suspeito da prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil, por isso responderá pelos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B, ambos da Lei nº8.069/90, podendo a pena chegar a 10 anos de reclusão. Já o outro, além de possuir arquivos com exploração sexual infantil, teria gravado os abusos por ele supostamente praticados e armazenado em seu celular, portanto teria praticado os crimes previstos nos artigos 240 e 241-B da Lei nº8.069/90, assim como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), podendo a pena chegar a 27 anos de prisão.

Osmar Filho lança o projeto ‘De Mãos Dadas’

Diante da pandemia, diversas famílias e cidadãos maranhenses têm passado necessidade graças ao aumento do desemprego em todo o país. No Maranhão, para tentar sanar esse problema o ‘Projeto de Mãos Dadas’ do vereador Osmar Filho (PDT) desembarcará em alguns municípios do Maranhão, entregando cestas básicas para ajudar famílias que estão precisando de ajuda.

A ideia do projeto foi inspirada na ação de fim de ano, com ações natalinas que o vereador costuma fazer em bairros de São Luís, porém, a campanha este ano, irá se expandir por todo o estado.

‘’Desde o início da pandemia tenho caminhado junto ao povo, acompanhando a realidade de muitos maranhenses e envidando esforços para minimizar a principal dificuldade enfrentada pela população durante a crise do Covid-19: a fome. Com a chegada do fim de ano, junto ao sentimento de gratidão vem também a reflexão sobre o nosso papel no suporte a quem mais precisa. Por isso, resolvi intensificar as ações que vinha promovendo, culminando no Projeto de Mãos Dadas’’, justifica o parlamentar.

Durante os próximos dias o vereador estará de forma itinerante entregando os donativos a diversos municípios do estado.

Movimento ‘Mulheres da Gente’ busca doações de vestuários

A organizadora Clara Gomes, ressalta que os pedidos serão destinados às famílias ludovicenses.

Paralelo a esse projeto, o grupo ‘Mulheres da Gente’ liderado pela advogada e esposa do vereador, Clara Gomes lançou uma campanha de arrecadação de roupas e calçados para doar às famílias da região metropolitana de São Luís.

Denominado de ‘Brechó da Solidariedade’, o movimento tem como intuito fortalecer uma corrente de afeto e altruísmo.

Para conhecer o trabalho do projeto e fazer as doações, basta entrar nas redes sociais do Instagram: @mulheresdagente, e entrar em contato por meio do telefone: (98) 9.8731-1894.

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitantemente com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.

Covid: brasileiros infectados com variante Ômicron foram vacinados e têm sintomas leve


Os seis casos de brasileiros com a variante ômicron diagnosticados até o sábado (4) são de pessoas vacinadas e com sintomas leves. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde. Esta cepa do novo coronavírus foi identificada inicialmente na África do Sul.

Foram registradas três infecções pela ômicron em São Paulo, duas no Distrito Federal e uma no Rio Grande do Sul. O Ministério da Saúde informou ainda que nove pacientes estão com quadro clínico em investigação – seis no DF e três no Rio Grande do Sul. Não há, portanto, nem diagnosticado nem caso suspeito na Bahia.

Ainda segundo o MS, todos os seis infectados com a ômicron estão sendo monitorados, assim como quem manteve contato com eles. São quatro pacientes do sexo masculino e dois do sexo feminino.

A Oorganização Munidial da Sáude registra a presença da nova cepa em 38 países. Não houve mortes causadas por esta variante.

Fonte: G1

AGEM vai revitalizar área na Praia Grande


Um espaço localizado entre o Terminal Integração e a Rampa Campos Melo está recebendo serviços para se transformar em uma praça. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e tem por objetivo a melhoria de um dos pontos de maior potencial turístico do Centro Histórico da capital.

Antes, no local, funcionava um bar. Com a revitalização, que resultará em uma praça, a população passará a contar com píer fixo, academia ao ar livre, playground, quiosque com banheiros, além de iluminação adequada, paisagismo e pavimentação. Ao todo, a área é de cinco mil m2. “Com isso estaremos não apenas gerando um local seguro e bonito, como também potencializando o turismo na região”, destaca o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.  

Segundo ele, antes do início da obra, a área encontrava-se degradada, em virtude da erosão causada pela força das marés, o que gerou a diminuição gradativa do calçamento. “Esse processo erosivo iria avançar ainda mais, caso não fosse realizada uma intervenção mais efetiva, como a que está sendo feita agora”, explica. 

Atualmente, os serviços estão em fase inicial de contenção, para o que estão sendo utilizados sacos rip rap reforçados com geogrelha e concreto projetado. O acabamento do quiosque e banheiros está em fase avançada. A próxima etapa é a execução do piso.

Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio acumula em R$ 37 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.434 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e, para o próximo sorteio, está estimado em R$ 37 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 02 – 14 – 28 – 40 – 51.

A quina teve 37 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 75.710, 54. A quadra teve 3.663 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.092,50.

O próximo concurso (2.435) será na próxima quarta-feira (7).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

Eduardo Braide abre 14ª Feira do Livro de São Luís


Começou nesta sexta-feira (3), a 14ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que acontece até o próximo dia 12 de dezembro, na Praça Maria Aragão. Organizado pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Educação (Semed) e Cultura (Secult), o evento deste ano conta com dezenas de stands de livreiros, de sebos literários e institucionais, além de auditórios, espaço para crianças, de exposição e comercialização de artesanato e praça de alimentação. Esta edição tem como tema: “A liberdade nasce na consciência”, e seu patrono é o poeta ludovicense Nascimento de Morais Filho.

A abertura contou com a participação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, foi recepcionado por uma performance artística envolvendo personagens da literatura infantil. Após a solenidade da abertura da feira, visitou todos os espaços da 14ª FeliS, que até a próxima semana, aguarda um público estimado de 150 mil pessoas e já tem confirmados grandes nomes da literatura brasileira, como Fabrício Carpinejar e Martha Medeiros.

“Fico muito feliz de estar a frente da Prefeitura neste momento em que fazemos a 14ª Feira do Livro de São Luís. Esse é um momento para unir os amantes da literatura e para celebrar a educação e a cultura, que podem ser encontradas abundantemente aqui na FeliS. Até o próximo dia 12, a população terá à disposição atrações para todos os gostos, da criança ao adulto. É um evento tradicional em nossa cidade e que, com certeza, será sucesso de público”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu, ainda, a parceria com o Instituto Cultural Vale para a realização da FeliS de 2021.

Nesta edição, o Instituto Cultural Vale, além do apoio à temática e patrono escolhidos pela FeliS, montou stand de homenagem exclusiva a João do Vale.

Quem for à Feira do Livro de São Luís até o próximo domingo, 12, terá à disposição uma estrutura especial, que contempla 32 stands de livreiros; 4 stands de sebos literários; 10 stands institucionais; 2 auditórios; Espaço Criança com contação de histórias todos os dias; exposição do patrono, Nascimento Morais Filho, e das homenageadas, Arlete Nogueira e Dagmar Desterro; além de espaço exclusivo para a venda de artesanato e praça de alimentação com grande variedade de comidas.

Programação do fim de semana

Neste sábado (4) e domingo (5) a programação contará com as seguintes atrações:

SÁBADO – AUDITÓRIO NASCIMENTO MORAIS FILHO

15h – ESPETÁCULO INFANTIL – Raulzito Circo Show – com Raulzito Lopes

16h às 18h40 – PALESTRA

Tema: Política da Pessoa com Deficiência no Brasil – Percorrendo o Labirinto

Palestrante: Prof. Dr. Jorge Amaro (RS)

Mediação: Carlivan Braga – secretário municipal extraordinário da Pessoa com Deficiência

Lançamento do livro: com o tema da palestra

Exposição: livros e revistas de autores e escritores com e sem deficiência

19h – BATE-PAPO

Tema: Depois é nunca: o afeto agora

Convidado: Fabrício Carpinejar (RJ)

Mediação: Celso Borges – poeta e escritor

DOMINGO – AUDITÓRIO FELIS

15h – PALESTRA

Tema: O Massacre de 17 de novembro: entre história e literatura

Convidado: Matheus Gato

Mediação: Roberto A. Pereira

16h – PALESTRA

Tema: Infância e Território Maranhense: pesquisas sobre histórias, cultura e educação

Palestrante: Prof. Rosyane de Moraes Martins Dutra

17h – PALESTRA

Tema: O que é a existência errante? Visada hermenêutica fenomenológica do poeta O Guesa, de Sousândrade

Palestrante: Prof. Rita de Cássia Oliveira

Mediação: Prof. Maria Elisa dos Anjos

18h – PALESTRA

Tema: A prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em condomínio

Palestrante: Luzimar Lopes Corrêa (assistente social); Claudia Castro Silva (psicóloga); Lícia Alves (assistente social)

Mediadores: Maria da Conceição Maia (especialista em Educação)

Flávio Dino e Clayton Noleto inauguram obras e anunciam investimentos na Região Tocantina


Neste sábado (04), o Governador Flávio Dino, acompanhado do secretário Clayton Noleto e equipe de Governo estarão nas cidades de Arame, São Francisco do Brejão e Cidelândia para inaugurar obras e anunciar novos investimentos nas cidades.

A comitiva chega em Arame já com muita festa com a inauguração da MA-006 entre a cidade e Buriticupu. Foram 19km de restauração, pavimentação e sinalização. Além disso, serão entregues também dois quilômetros de novo asfaltamento dentro do município.

Após a entrega da rodovia no município de Arame, a comitiva segue para levar mais obras e anunciar novos serviços nas cidades de São Francisco do Brejão e Cidelândia.