Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Proposta por Pedro Lucas, audiência que debaterá potencial petrolífero no Maranhão acontecerá em novembro

Para debater o potencial petrolífero da margem equatorial do Brasil, acontecerá, na próxima quarta-feira (10), uma audiência pública com especialistas e representantes de entidades petrolíferas, proposta pelo deputado federal Pedro Lucas (PTB). A reunião vai abordar sobre os entraves que impedem os avanços na exploração das bacias ao norte, com destaque para a bacia do Pará-Maranhão, que pode ter um grande potencial na produção de petróleo.

As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e da Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia, também participarão da audiência. Para Pedro Lucas, a exploração da bacia Pará-Maranhão é mais um grande potencial econômico para o estado, que pode ser beneficiado com grandes receitas de royalties, além de geração de emprego e renda.

“Existem estudos que comprovam o amplo potencial petrolífero na franja oceânica norte do território nacional. Países vizinhos, como a Guiana, Suriname e Guiana Francesa são exemplos de sucesso na exploração petrolífera. Estudos apontam as mesmas característica para a nossa região, por isso vamos dialogar para buscarmos mais informações sobre o assunto, uma prospecção animadora que pode beneficiar muito o nosso estado”, destacou Pedro Lucas.

De acordo com especialistas e autores da nota técnica, nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a Margem Equatorial. Mas durante esse tempo o país não perfurou nenhum poço exploratório com o objetivo avançar na exploração. Do ponto de vista geológico, especialistas defendem que o potencial petrolífero visto em alguns países, se estende pelo litoral brasileiro, passando pelo Amapá, Pará e Maranhão, indo possivelmente até o Ceará.

MPMA: Gaeco deflagra Operação Hespérides


O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.

A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.

As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

Redação: CCOM – MPMA

Para o PT, santo de casa não faz milagre?


O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, apresentará sua pré-candidatura ao Governo do Estado nesta quinta-feira (04), em meio a um clima de tensão no Partido dos Trabalhadores (PT).

Recém saído do Democratas e com apenas quatro meses de filiação ao PT, Camarão, que entrou com o projeto inicial de disputar uma vaga na câmara federal para ampliar a bancada petista, mudou de ideia e agora quer ser o próximo governador do estado.

Apesar do objetivo principal do PT Nacional ser eleger Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República  e à formação de uma bancada forte na Câmara dos Deputados em 2022, não deixa de ser intrigante a escolha de Felipe Camarão para representar o partido na disputa, tendo outros nomes mais relevantes disponíveis, como o do deputado federal, Zé Carlos.

Petista desde 2009, Zé Carlos já foi deputado estadual e está no segundo mandato na câmara federal. O parlamentar é conhecido por defender o direito à habitação, a expansão e melhoria da educação do campo, a valorização da agricultura familiar, o combate à corrupção, políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos indígenas, por exemplo, conduta condizente com as lutas petistas.

Já Felipe Camarão é procurador federal e comandou algumas pastas como o Procon e as secretarias estaduais de Gestão e Previdência, da Cultura e Educação e é o atual presidente da Fundação da Memória Repúblicana. Diante da bandeira do partido e do histórico dos filiados, feita a comparação, fica a pergunta: Por que o uma parte do PT quer Camarão?

Diretório do PSB em Bacabal exalta trabalho de Carlos Lula


“O Maranhão que vai vencer” foi tema do encontro de Carlos Lula com o diretório do PSB, na cidade de Bacabal, no último final de semana. O evento reuniu centenas de pessoas que relembraram as mudanças alcançadas pelo Maranhão na área da saúde.

“Obrigada por todas as policlínicas, hospitais, ampliação do tratamento para o diabético. Você mudou a história da saúde pública do Maranhão, você transformou para melhor”, relembrou a assistente social Francinete Santos.

O presidente do PSB no Maranhão, deputado Bira do Pindaré, revelou a comoção do partido. “Nosso sentimento é de grande alegria e esperança com a chegada do nosso querido amigo Carlos Lula”.

Candidato a prefeito de Bacabal nas últimas eleições, Expedito Jr destacou a experiência de Carlos Lula durante a mais grave crise sanitária global. “Uma pessoa capacitada, uma pessoa humana, um ganho para o Maranhão. Agradeço por todas vidas salvas nesta pandemia”, ressaltou.

O presidente de Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Marcos Grande, também destacou a sensibilidade de Carlos Lula como gestor público. “Lula sempre colocou em posição de ouvir quem está na ponta para garantir um sistema de saúde melhor para a vida das pessoas”, disse.

Para o empresário Luís da Amovelar, o evento é “a primeira semente em um grande projeto para o Maranhão.

Eduardo Braide antecipa parcela do 13º aos servidores de São Luís

Por meio de suas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou que pagará a última parcela do 13º dos servidores municipais de forma antecipada.

De acordo com o prefeito, o pagamento acontecerá no dia 10 de novembro.

“Alô, servidores: a última parcela do 13º também vai ser antecipada e estará na conta no dia 10 de NOVEMBRO! Com muito trabalho, planejamento e responsabilidade, temos construído uma São Luís melhor!”, destacou Braide.

 

Maranhão recebe nova remessa de vacinas com mais de 85 mil doses da Pfizer.


O ritmo de vacinação contra a Covid-19 continua acelerado em todo o Brasil e para ninguém ficar sem a imunização no Maranhão o Ministério da Saúde enviou ao estado mais 85,4 mil doses de vacinas Covid-19 da Pfizer. O estado já recebeu 9,9 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 7 milhões foram aplicadas. 

Essas vacinas estão destinadas para a primeira dose da população acima de 18 anos e, também, para a segunda dose das pessoas que precisam completar o esquema vacinal. Além disso, os imunizantes foram enviados para aplicação de reforço dos grupos prioritários de idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde, devido ao elevado risco de óbito pela doença. 
 
Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 334 milhões de doses para todo o país. De acordo com o médico infectologista Hemerson Luz, esses envios realizados pelo Governo Federal são importantes para combater a doença. 
 
“A vacinação, como medida de controle da pandemia, associada às outras medidas como distanciamento social e de uso da máscara, tem dado um resultado enorme na disseminação da Covid-19. Como resultado, hoje é possível discutir a não utilização de máscara em espaços abertos, o retorno às aulas presenciais e o resto de eventos coletivos”, destacou.

Antes de enviar essas doses ao estado, o Ministério da Saúde já havia concluído o envio de imunizantes para vacinar com a primeira dose ou dose única toda a população brasileira acima de 18 anos. Além disso, todos os grupos prioritários do Programa Nacional de Operacionalização (PNO) já foram atendidos. 
 
Um ponto importante observado pelo Ministério da Saúde é que mais de 18 milhões de pessoas deixaram de voltar ao posto para tomar a segunda dose. Por isso, o órgão ressalta a necessidade de completar o esquema vacinal, pois apenas com as duas doses da vacina é possível garantir a máxima proteção oferecida pelas vacinas.

Fonte: Brasil 61

Eduardo Braide anuncia fim da greve dos rodoviários


Em vídeo publicado na manhã desta segunda-feira, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou o fim da greve dos rodoviários.

Segundo o gestor, os ônibus voltam a circular ainda nesta segunda-feira, 1º de novembro.

“FIM DA GREVE! E sem aumento de passagem. Os ônibus voltam a rodar ainda hoje. Meu compromisso é com vocês”, disse o prefeito em suas redes sociais.

A greve dos rodoviários já estava no seu 12º dia na Grande São Luís.

Aftosa: 2ª etapa da campanha de vacinação começa nesta segunda-feira em grande parte do país.


A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 terá início nesta segunda-feira (1º). Deverão ser vacinados cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade. A vacinação ocorrerá na maioria dos Estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação, informa o Ministério da Agricultura, em comunicado.

Das 19 unidades da Federação que fazem a vacinação neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não têm reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação.

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu Estado. A declaração de vacinação deve ser feita de forma on line ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.Em caso de dúvidas, a orientação é para que criador procure o órgão de defesa sanitária animal de seu Estado.

A febre aftosa é causada por um vírus que tem o contágio fácil, e acomete principalmente os animais de produção como bovinos, suínos, caprinos, ovinos e outros animais, em especial os de cascos bipartidos (cascos fendidos).

Para além dos problemas de saúde dos animais, a febre aftosa é uma doença que pode gerar impactos econômicos, uma vez que pode acometer rebanhos inteiros.

Lívio Corrêa inicia nova etapa de obra em Tauá-Mirim


Os moradores das cinco comunidades da Ilha Tauá-Mirim já estão percebendo os benefícios da construção da estrada na localidade, obra do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Os serviços executados resultarão em uma estrada principal e vicinais para interligar as comunidades da Ilha.

Nesta semana, mais uma etapa foi concluída, com a finalização da pavimentação com Tratamento Superficial Duplo (TSD) na via principal, que liga Portinho a Jacamim, num total de cinco quilômetros. Em paralelo, estão sendo executados serviços de melhoramento das vicinais, que farão a interligação entre as comunidades Ilha Pequena, Amapá e Embaubal, sendo, ao todo, quatro quilômetros.

“Em outra frente, estamos construindo a rampa de acesso à Estrada do Jacamim, que vai garantir segurança no embarque e desembarque”, acrescenta o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. 

Sobre Tauá-Mirim

Tauá-Mirim está localizada na zona rural de São Luís, nas proximidades da Estiva e do Coqueiro. Pertence ao município de São Luís, distante 20 km do centro da cidade. Na ilha, vivem cerca de 700 famílias distribuídas em cinco comunidades, a saber, Portinho, Amapá, Ilha Pequena, Embaubal e Jacamim. 

O acesso utilizado pelos moradores e por quem visita a região foi construído pela própria comunidade, com a piçarra existente no local. A pavimentação irá, então, possibilitar qualidade de vida e dinamizar a economia na ilha, que tem no pescado e na produção de farinha os principais produtos econômicos.

A obra deverá ser finalizada e entregue no mês de novembro.

Eleições OAB/MA: Kaio Saraiva recebe o apoio de advogados e advogadas de Santa Inês, Codó, Coroatá e Caxias.


Em Santa Inês, Codó, Coroatá e Caxias, por onde passa, de norte a sul no estado e de leste a oeste, Kaio Saraiva, candidato à presidência da OAB/MA, recebe o apoio da advocacia nas Subseções maranhenses. Dos 17 presidentes, 16 apoiam o projeto da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, liderada por Kaio Saraiva.

O apoio é a confirmação da advocacia maranhense que escolheu o caminho certo: preservar conquistar e avançar mais. Nos últimos anos, a OAB/MA esteve ao lado da advocacia militante do interior do estado levando estrutura, qualificação, fortalecimento e profissionalização da defesa de prerrogativas dos advogados.

“Fico feliz em ver que os colegas valorizam estas conquistas alcançadas. Eles seguem conosco neste projeto para 2022-2024 de preservar e obtermos mais avanços para nossa advocacia em todo o estado”, disse Kaio Saraiva.

A comitiva de campanha da Chapa 4, que contou com a presença do atual presidente Thiago Diaz e demais membros, iniciou a visita por Santa Inês, onde prestigiou o lançamento da Chapa 36, liderada pelo Dr. Errico Finizola.

Já quinta-feira, Kaio Saraiva seguiu em comitiva para dialogar com colegas advogados e advogadas de Codó, onde prestigiou o lançamento da Chapas 18, da Subseção de Codó, liderada pelo Dr. Homullo Buzar.
No mesmo dia, levou as propostas da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +” aos advogados e advogadas de Coroatá, que integra a Subseção de Codó.

Em Caxias, mais uma confirmação do favoritismo de Kaio Saraiva à presidência da OAB/MA e à advogada Amanda Glauca, da Chapa 30, candidata à presidência da Subseção de Caxias. “As mulheres construindo com a gestão uma OAB/MA ainda mais democrática”, afirmou.

Enquanto isso, a candidata a vice-presidente da Chapa 4, Tatiana Costa, levou seu apoio à Imperatriz. Ela participou do Encontro de Mulheres, organizado pela candidata Josineile Pedrosa. Também almoçou com a advogada Maria Lucélia, candidata da chapa 34. Em Açailândia, Tatiana Costa dialogou com a advocacia feminina no “Café com Elas” ao lado do advogado Daniel Galvão, da Chapa 37.

Na semana passada, a comitiva de campanha da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar+” esteve em Bacabal e Açailândia. A comitiva segue esse final de semana para Imperatriz.