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Carlos Lula solicita ao Ministério da Saúde a incorporação de cinco mil leitos de UTI para o SUS.


Como resposta à pandemia, o Sistema Único de Saúde abriu mais de 21 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para assistência aos pacientes graves da Covid-19. Os leitos, que foram implantados por governos estaduais e municipais, receberam financiamento temporário da União a depender da gravidade do cenário epidemiológico, sendo retirado o recurso federal com a melhoria do quadro pandêmico.

Nesta quinta-feira (28), o secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, solicitou ao Ministério da Saúde a incorporação de cinco mil leitos de UTI, que devem permanecer como legado após a pandemia nos hospitais da rede pública do país. O pedido foi feito durante a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

“Não é um problema simples de ser resolvido, a gente depende e demanda mais recursos para a saúde pública. Contudo, a gente sabe o déficit histórico de UTIs no país. Acredito que a gente tem condições de deixar um grande legado à população brasileira”, disse.

Durante a reunião, Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício conjunto ao Ministério da Saúde com a solicitação para a incorporação dos leitos, aumento no valor da diária repassado pela União e uniformização do valor do custeio. Atualmente, há valores diferenciados para tipos de leitos de UTI, a proposta é desburocratizar o financiamento e fixar em mil reais no valor da diária, que custa, em média, R$ 2,5 mil – com complemento financeiro de estados e municípios. Se acatado o pedido, haverá uma redução do déficit atual de 13 mil leitos de UTI no SUS.

O Ministério da Saúde prometeu analisar o pedido. “Se tiver espaço orçamentário, a gente atende este pleito porque é justo. Vamos aproveitar a oportunidade e simplificar a forma de pagamento e reajustar para que a gente tenha valores mais próximos do custeio e aumente um pouco a participação federal do custeio do Sistema Único de Saúde”, respondeu o ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz.

FPM: terceiro repasse de outubro será creditado nesta sexta-feira (29).


O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro será pago nesta sexta-feira, 29 de outubro, e terá uma alta de 12,7%, sem efeitos da inflação, e em relação ao mesmo período do ano passado. O valor de R$ 2,5 bilhões leva em conta o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3,1 bi.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente, e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. E que ao se levar em conta a inflação do período, o crescimento deste decêndio representou um aumento de 3,36%, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo as informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 31,83%, sem a inflação. Já quando se leva em consideração a inflação, o crescimento do FPM de outubro de 2021 é 20,61%.

De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, o valor acumulado do ano representa uma alta de 35,50% em termos nominais (com a inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Já retirando o efeito da inflação, o FPM acumulado em 2020 apresentou um crescimento de 25,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os valores que cada Município receberá assim como os gráficos e comparativos elaborados pela CNM podem ser conferidos aqui

Fonte: Agência CNM de Notícias 

Pesquisa: em Mata Roma, Weverton lidera com ampla vantagem

Foi realizada pesquisa de intenção de votos para o governo do estado no município de Mata Roma pelo instituto Exata. A pesquisa foi feita entre os dias 22 e 23 de outubro e entrevistou 400 pessoas em 32 localidades do município.

Com relação ao governo, o senador Weverton (PDT) lidera com 33% das intenções de voto. Bem atrás empatam na segunda colocação Josimar de Maranhãozinho, Carlos Brandão e Dr. Lahésio, com 8%. Roberto Rocha aparece com 7%, Felipe Camarão 3% e Edivaldo Holanda Júnior e Simplício Araújo com 2%. Nenhum, brancos e nulos somam 6%. Não souberam ou não responderam são 23%.

Avaliação de prefeito, governador e presidente

A gestão do prefeito Besaliel (PDT) também foi avaliada. O prefeito é aprovado por 80% dos entrevistados. Apenas 16% não aprovam. Não souberam ou não opinaram são 4%.

Com relação ao governador Flávio Dino, 57% aprovam a sua gestão. 33% dos entrevistados não aprovam. Não souberam ou não opinaram, 10%.

Já a gestão do presidente Bolsonaro, é muito mal avaliada. Aprovam o presidente, 19%, enquanto desaprovam 77%. Os que não sabem ou não opinaram somam 4%.

Constâncio Souza, novo prefeito de Cajari, se filia ao PDT


O vice-presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista, Erlanio Xavier, e o vereador e presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho abonaram a ficha de filiação do novo prefeito de Cajari, Constâncio Souza, no PDT.

O gestor tem 40 anos, casado, e foi eleito ao lado da prefeita Dra. Maria Felix em 2020.

Nas eleições de 2016 ele disputou o pleito para prefeito, teve 1.593 votos, ficando em terceiro lugar. Ele é filho do ex-prefeito Bento Souza.

Clayton Noleto entrega obra da MA-026

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, entregou a obra da MA-026, que foi recuperada pela Sinfra.

A Secretaria mantém equipes trabalhando na manutenção e recuperação das rodovias estaduais. Entre elas, está a MA-026, que vai de Codó para D. Pedro.

Segundo Clayton Noleto a obra é resultado de um trabalho firme do Governo do Estado. “Estive na estrada, conversei com a comunidade e o governador Flávio Dino deu as condições e nós trabalhamos com firmeza, seriedade e dedicação. Agora a estrada está pronta, servindo a toda a região”, destacou.

A obra contemplou também a parte de drenagem, com a construção de bueiros, caídas d’água e outros dispositivos. Ação que resolveu um problema antigo de alagamentos devido as chuvas que são intensas na região, o que deixava e a população sempre aflita durante o período chuvoso.

São 64 quilômetros de extensão, que facilitam o acesso as cidade de Codó, Dom Pedro e a Governador Archer, atendendo a um sonho antigo de toda comunidade. A nova rodovia estrada é sinônimo de desenvolvimento social e econômico para as cidades, moderniza o ambiente e atrai novos investimentos, gerando emprego e renda para a região Leste do estado.

Outro ponto positivo da rodovia é que é facilita o acesso para as cidades de Timon e Teresina, integrando melhor os estados do Maranhão e Piauí. Antes o trajeto era feito pela BR-136, passando por Peritoró até chegar a BR-135. Agora, com o asfalto da 026, a viagem pode ser feita de forma muito mais rápida e cômoda.

Em reunião do Conass, Carlos Lula propõe debate com o Congresso sobre o planejamento da Saúde para 2022.


“A gente tem que fazer uma indagação neste momento: que cenário a gente tem para 2022?”, provocou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na abertura da 10ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do qual é presidente. A reunião aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (27), com a presença de representantes de 21 estados.

Carlos Lula voltou a propor o debate com o legislativo federal sobre o orçamento da Saúde. “Precisamos unir todos os entes do pacto interfederativo – União, Estados e Municípios – e impedir uma desagradável surpresa no orçamento para o próximo ano. Leitos de UTI, cirurgias eletivas, expansão de serviços, tudo isso precisa de aporte de mais recursos, não menos. Se a gente puder construir essa conversa com o parlamento, é possível apresentar as necessidades do SUS”, disse.

A expectativa é que o Orçamento da Saúde para 2022 seja votado ainda este ano. A estratégia do secretário Carlos Lula é fazer articulações para impedir perdas, sobretudo nos recursos de combate à pandemia da Covid-19, que

Neto Evangelista sugere união entre governo e prefeitura como solução para fim da greve dos rodoviários em São Luís.


Reduzir ainda mais o ICMS do diesel e destinar recursos para o sistema de transporte seriam a solução para o fim da greve dos rodoviários em São Luís. A sugestão é do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que se pronunciou sobre o assunto na sessão plenária desta quarta-feira (27).

“A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado precisam dar as mãos. É necessário dividir os riscos e prejuízos e, juntos, financiar o sistema de transporte público. O combustível subiu de preço, mas não dá para aumentar a passagem de ônibus agora”, destacou Neto Evangelista.

O parlamentar lembrou que o sistema de transporte urbano e semiurbano da ilha de São Luís está parado há uma semana, ocasionando enorme prejuízo à população e à economia da cidade.

“São mais de 700 mil usuários que dependem do transporte público. Além disso, com a paralisação, muitos comerciantes tiveram de reduzir suas equipes e alguns não puderam abrir as portas de seus estabelecimentos. Os serviços estão parados, já que os funcionários não conseguem se deslocar ao local de trabalho”, enfatizou Evangelista.

Por fim, Neto Evangelista reiterou que “se o governo estadual fizer o que pode fazer, ou seja, reduzir o ICMS, e a Prefeitura subsidiar, de forma legal, o que é permitido no contrato devido ao momento atual, o sistema de transporte da capital voltará a funcionar”.

Weverton debate plano para o Maranhão neste sábado em Peritoró


O senador Weverton (PDT-MA) estará neste sábado (30) em Peritoró, em um evento promovido pelo PDT, para debater com lideranças políticas, regionais e moradores do município projetos de desenvolvimento em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Peritoró é um município que sempre me recebeu de braços abertos. Vamos conversar sobre ideias e projetos que podem fazer o Maranhão mais feliz. Estou muito animado”, declarou o parlamentar.

O encontro em Peritoró será às 19h na Cerâmica Maiara, Praça Francisco Matos, em frente ao Terminal Rodoviário.

“Vamos debater propostas, colher sugestões e, principalmente, ouvir a população sobre o que eles precisam e esperam para os próximos anos”, ressaltou Weverton.

Peritoró é a quinta cidade a receber os encontros regionais promovidos pelo PDT. Os próximos municípios serão Timon e São Luís.

Pedro Lucas reúne bancada com Sebrae e pauta parcerias para fortalecer as pequenas empresas do Maranhão.


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) articulou uma reunião da bancada maranhense com o SEBRAE para tratar de oportunidades e parcerias para fortalecer as pequenas empresas do Maranhão.

A força dos pequenos negócios maranhenses se revela em números. São mais de 231 mil MPE formalizadas. Em 10 anos, esse número cresceu 400%, com a atuação do Sebrae e Sebrae Maranhão. A instituição está em mais de 100 pontos presenciais no Maranhão, com alcance em todos os municípios maranhenses.

“O SEBRAE pode contar com o apoio da bancada para a aprovação do PLP 46, que trata da renegociação de dívidas tributárias para pequenas empresas. Estamos trabalhando para ajudar as pequenas empresas que geram renda. Essas empresas representam 90% das empresas ativas no Maranhão”, enfatiza o deputado federal Pedro Lucas.

O  Senador Weverton Rocha (PDT) também participou da reunião e defendeu o Sistema S, destacando ações que foram tomadas durante a pandemia.

O Projeto de Lei complementar (PLP) 46/2021, permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de microempreendedores individuais.

Esse PLP também é conhecido como Relp (Refis) do Simples Nacional, o PLP 46/2021 é de grande relevância para o setor de comércio e serviços e pode contribuir com a retomada econômica do país, ao beneficiar os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) com a possibilidade de parcelar o pagamento dos débitos do Simples Nacional, incluindo as dívidas do período da pandemia.

Além de Pedro Lucas estavam  presentes, o Presidente do Sebrae Nacional Carlos Melles, o Presidente Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão Raimundo Coelho, o Superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal; o Senador  Weverton Rocha (PDT)  e os Deputados , Rubens Pereira Júnior (PC do B) , Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Josivaldo JP (PODEMOS).

Eleições OAB/MA: Kaio Saraiva recebe apoio de mais de 1500 profissionais da advocacia maranhense no lançamento da chapa 4 – “Preservar as conquistas e avançar +”


Mais de 1.500 advogados e advogadas estiveram presentes no lançamento da chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, que tem Kaio Saraiva candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA). O encontro ocorreu no Rio Poty Hotel, em São Luís, na noite de terça-feira (26) e reuniu presidentes de Subseções, conselheiros federais e estaduais e membros de comissões.

Com a certeza de preservar as conquistas e avançar mais, Kaio Saraiva, que conta com apoio do presidente atual presidente, Thiago Diaz, mostrou força e a confiança da classe advocatícia de todo o estado.

Ao agradecer a presença dos profissionais, Kaio Saraiva destacou os avanços dos últimos cinco anos na gestão de Thiago Diaz, da qual diz sentir orgulho em fazer parte. “Avançamos muito em capacitação, estrutura e defesa de prerrogativas. Atento as demandas, tenham certeza que vamos preservar o que já conquistamos e vamos avançar muito mais”, disse Kaio Saraiva, ao defender uma OAB independente e firme na defesa das prerrogativas.

Em seu discurso, Thiago Diaz, candidato a uma vaga no Conselho Federal, afirmou que nos últimos anos, a OAB/MA buscou agir com transparência, zelo e dedicação e destacou melhorias como Salas da Advocacia, escritórios compartilhados, salas do INSS e parlatórios. “Buscamos estar ao lado da advocacia, próximo daqueles que mais precisam. Vamos seguir juntos com Kaio Saraiva que tem o compromisso de preservar as conquistas das quais ele participou e fará muito mais”, afirmou Thiago Diaz.

A presidente da Subseção de Açailândia e candidata ao Conselho Seccional, Stela Anicácio, falou da importância da estrutura implantadas no interior do Estado. “Se deslocar mais de 300 km para uma audiência e não ter nenhum ponto de apoio, um computador à disposição para alterações. Isso existia antes de 2016. Essa realidade mudou com Thiago Diaz e tenho certeza que, com o Kaio Saraiva, avançaremos muito mais”, disse.

A vice de Kaio Saraiva, Tatiana Costa falou das conquistas para a mulher advogada e convidou a todas a juntarem-se ao projeto da chapa 4 para 2022-2024. “Estou aqui não só para representar a advocacia feminina, mas para convidar vocês a juntarem-se a nós neste projeto, pois a Ordem é de todos e de todas”, disse Tatiana Costa.