
Para recorrer ao fundo, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido, no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
O Fies, foi criado em 1999 e é um programa do governo federal cujo objetivo é facilitar o acesso ao crédito para que estudantes possam financiar cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas que aderirem ao programa.