A farmacêutica AstraZeneca informou que espera produzir mais de 100 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19 – desenvolvida em conjunto com a Universidade de Oxford – neste mês e elevar a capacidade para mais de 200 milhões de doses por mês até abril.

De acordo com o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização da Universidade de Oxford a vacina deve ser administrada em duas doses, com um intervalo de cerca de 8 a 12 semanas entre a primeira e a segunda, e também deve ser utilizada em pessoas com 65 anos ou mais.

Para a Organização Mundial da Saúde, a vacina é segura e eficaz contra o novo coronavírus, mesmo em países onde a variante sul-africana do vírus possa, eventualmente, reduzir a sua eficácia.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o edital para o primeiro semestre de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 6 a 9 de abril pelo site do Sisu.

Para a seleção de candidatos serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que foi adiado em razão da pandemia da Covid-19 e aplicado em janeiro e fevereiro deste ano.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Quem já se movimenta para garantir uma vaga na Assembleia Legislativa é o prefeito da cidade balneária, o médico Dr. Júlio Matos, conhecido popularmente como Dr. Julinho (PL).

Nesta sexta-feira (12), a primeira-dama saiu na frente e já lançou até a logomarca da sua pré-campanha.

A pressa da primeira-dama se faz necessário devido uma disputa interna dentro de casa, travada com o filho do ancião, Júlio Filho (PL).

Mesmo sem nenhum cargo na gestão, até o final do primeiro mês, quando mandou exonerar o Secretário de Saúde, Júlio Filho dava as cartas na administração e era cotado para disputar uma vaga na Assembleia. Esperta, Gilvania Duailibe, que é Secretária de Assistência Social, desafiando a legislação que proíbe nepotismo, botou o filho para fora da mesa de decisão e vem garantindo a caneta de prefeita.

Na soma de Gilvania, 20 mil votos conquistados entre o eleitorado da terra do Santo Padroeiro, com apoio do marido, seriam o bastante para garantir a tão sonhada vaga. Os votos restantes, segundo uma fonte fidedigna, viriam da tia, a deputada Helena Duailibe, que já teria garantido indicação de apoiadores em outros locais.

A história é muito parecida com a que aconteceu recentemente em Paço do Lumiar, quando a ex-primeira-dama Núbia Dutra tomou as rédeas. O resultado todo mundo conhece.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), participou de uma reunião com outros 14 vereadores da capital maranhense, para formar um grupo de interlocução permanente com o prefeito Eduardo Braide. O objetivo é contribuir com a nova gestão do Poder Executivo, exercendo as prerrogativas de representante do povo, levando os anseios e fazendo sugestões em benefício da cidade.

Segundo o vereador, os poderes são independentes, mas o interesse maior é coletivo. “Sabemos a realidade da nossa cidade e do muito que ainda precisa ser feito, sobretudo, na área da saúde. Somos conscientes das adversidades e da necessidade de termos confiança na nova gestão, dando-lhe o tempo necessário para a organização e a mostra de resultados. Desta forma, defendo e incentivo a harmonia entre os poderes. Para tanto, faz-se necessário um canal de comunicação permanente, que leve a um diálogo construtivo e respeitoso entre as partes”, afirmou.

Participaram da reunião, os vereadores: Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís; Raimundo Penha (PDT); Ribeiro Neto (PMN); Nato Júnior (PDT) ; Silvana Noely (PTB) ; Edson Gaguinho (DEM); Álvaro Pires (PMN); Octávio Soeiro (Podemos) ; Marcos Castro (PMN); Domingos Paz (Podemos); Marcial Lima (Podemos); Karla Sarney (PSD); e Thyago Freitas (DC).

O médico e parlamentar, Dr. Gutemberg, sempre se dispôs a colaborar com ações e sugestões para melhorar as estruturas da Saúde de São Luís. Desde o início de fevereiro, o parlamentar tem cumprido uma agenda de visitas às Unidades de Saúde, anotando as solicitações dos gestores e da população. Ele já visitou o Hospital da Mulher e Centro de Saúde do Radional.

Para o Hospital da Mulher, fez requerimento pedindo a aquisição do colposcópio, importante equipamento para detectar doenças nas mulheres, e ainda solicitou o mamógrafo e a reativação da sala cirúrgica.

Já para o Centro de Saúde do bairro Radional, Dr. Gutemberg anotou todas as solicitações de manutenções na parte elétrica, hidráulica e predial. Além de pedir reformas, para a construção de uma sala de espera e uma sala de curativo.

“É assim que progrediremos: um olhar para a pandemia e, outro, para as necessidades da população”, declarou Dr. Gutemberg.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (11), edital do Processo Seletivo para contratação temporária de professores para atuarem nas escolas indígenas. Ao todo, estão sendo ofertadas 984 vagas, além de Cadastro de Reserva, para atuarem na Educação Básica, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Ensino Médio Regular, nas Escolas Estaduais Indígenas em 18 municípios maranhenses.

As inscrições para seletivo serão realizadas a partir das 00:00h do dia 16 de fevereiro até as 23h59 min, do dia 22 de fevereiro de 2021, exclusivamente pelo site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

As vagas estão abertas para os municípios de Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajau, Itaipava do Grajau, Jenipapo dos Vieiras, Amarante, Lajeado Novo, Montes Altos, Bom Jardim, Araguanã, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

Confira o edital de abertura AQUI

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução Nº 06/2021, nomeou os vereadores membros das Comissões Permanentes, para o biênio 2021-2022 da atual legislatura.

As comissões são responsáveis pela avaliação técnica, com objetivo de apreciar os assuntos ou proposições que tramitam no Legislativo. Também realizam estudos, fiscalizam as ações do Executivo Municipal, promovem visitas, audiências e debatem assuntos de interesse público.

Todos os parlamentares, com exceção do presidente do Poder, integram as comissões. Cada uma, possui 6 (seis) membros, sendo 5 (cinco) titulares e 1 (um) suplente.

Ao todo, a Câmara de São Luís possui 12 (doze) comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes: Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, tem como prerrogativa, emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer da CCJ.

Por sua vez, a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Confira as composições das comissões permanentes:

• Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final

Titulares: Karla Sarney, Álvaro Pires, Raimundo Penha, Chico Carvalho, Rosana da Saúde

Suplente: Marcos Castro

• Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal

Titulares: Dr. Gutemberg, Beto Castro, Marquinhos, Nato Júnior, Daniel Oliveira

Suplente: Thyago Freitas

• Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Titulares: Aldir Júnior, Astro de Ogum, Paulo Victor, Octávio Soeiro, Ribeiro Neto

Suplente: Chaguinhas

• Saúde e Meio Ambiente

Titulares: Umbelino Júnior, Rosana da Saúde, Domingos Paz, Ribeiro Neto, Edson Gaguinho

Suplente: Marcial Lima

• Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Titulares: Batista Matos, Marcos Castro, Coletivo Nós, Andrey Monteiro, Silvana Noely

Suplente: Marlon Botão

• Ética e Decoro Parlamentar

Titulares: Nato Júnior, Chico Carvalho, Batista Matos, Concita Pinto, Chaguinhas

Suplente: Coletivo Nós

• Defesa do Consumidor

Titulares: Álvaro Pires, Octávio Soeiro, Karla Sarney, Antonio Garcez, Umbelino Júnior

Suplente: Beto Castro

• Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso

Titulares: Silvana Noely, Fátima Araújo, Marcos Castro, Coletivo Nós, Raimundo Penha

Suplente: Concita Pinto

• Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária

Titulares: Paulo Victor, Edson Gaguinho, Thyago Freitas, Aldir Júnior, Beto Castro

Suplente: Rosana da Saúde

• Segurança Pública

Titulares: Daniel Oliveira, Marcial Lima, Antonio Garcez, Marlon Botão, Dr. Gutemberg

Suplente: Fátima Araújo

• Assuntos Metropolitanos

Titulares: Marlon Botão, Thyago Freitas, Fátima Araújo, Chaguinhas, Marquinhos

Suplente: Paulo Victor

• Legislação Participativa e Comunicação

Titulares: Domingos Paz, Andrey Monteiro, Marcial Lima, Astro de Ogum, Concita Pinto

Suplente: Karla Sarney

Fonte: Ascom/CMSL

A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta ao possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que ocasionará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses.

A mudança consiste no cadastro realizado exclusivamente através de aplicativo de smartphone. Neto Evangelista lembrou que durante o período de cadastro para o Auxílio Emergencial, muitos maranhenses ficaram sem o benefício por não terem acesso à internet ou celular adequado.

“Como exigir de um cidadão que sofre com a falta de acesso à tecnologia, ou problemas como o analfabetismo, que ele baixe um aplicativo, faça uma autodeclaração informando seus dados pessoais e necessidades, preencha questionários técnicos com informações sobre renda, moradia e ainda envie documentos e foto digitalizados? O cadastro é muito complexo e muitas pessoas vão perder benefícios”, destacou o parlamentar.

O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com a finalidade de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las em programas de assistência social de transferência e complementação de renda. Programas sociais como o Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica,Minha Casa Minha Vida, são acessados através do CadUnico.

“Será o desmonte do maior sistema de proteção social estruturado já existente. Quando fui secretário de Estado do Desenvolvimento Social, realizei diversos cursos para os trabalhadores do SUAS e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Mais de 5 mil técnicos que compõe a rede dos trabalhadores do CADUNICO que fazem um trabalho de busca, localização e cadastro de famílias que precisam dos programas sociais para terem uma vida digna, poderão perder seus empregos”, alertou Neto Evangelista.

O deputado concluiu seu discurso com um apelo à bancada dos deputados federais, para que haja intercessão junto ao Ministério da Cidadania sobre a reavaliação da decisão, afim de não prejudicar milhares de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o Projeto de Lei 48/2021, que altera a Lei nº 6.019/74, e permite a inclusão da contratação do trabalhador na mesma empresa em que foi demitido, na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços especializados. Atualmente, isso não é permitido dentro do prazo de 18 meses.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é facilitar a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho, diminuir as questões jurídicas que atrapalham a contratação e ajudar as empresas, facilitando a retomada da economia do país.

Pedro Lucas destacou que o projeto vai reduzir as questões judiciais que empatam a empresa e o trabalhador. “Nós estamos passando por uma crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, que prejudicou a vida de muitos brasileiros. Buscar meios para facilitar a geração de emprego é urgente neste momento. Por isso esse projeto é importante”, finalizou.

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

De acordo com o texto, a atual legislação trabalhista, com as últimas mudanças e o intuito de proteger o emprego dos trabalhadores da indústria brasileira, acabou por, na verdade, provocar inúmeros casos de demissão decorrentes da impossibilidade desses trabalhadores serem contratados pela empresa especializada que venha a assumir uma determinada área de serviço.

O projeto prevê que alguns requisitos sejam cumpridos para que a contratação possa ocorrer. São eles: manter a estabilidade empregatícia por um período mínimo de seis meses; garantir que o salário seja de no mínimo, do mesmo valor recebido da empresa anterior; manter o valor salarial, sem qualquer redução, durante o período mínimo de seis meses e a garantir que o empregado receberá cursos de treinamento e capacitação, fornecidos gratuitamente pela nova empresa contratante.

O prazo para as instituições públicas de educação superior aderirem ao primeiro processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para 2021 se estende até a próxima sexta-feira (12).

A seleção dos candidatos às vagas é feita por meio dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente à edição de 2020.

De acordo com o edital, cabe às instituições de ensino disponibilizar o acesso virtual para que os estudantes selecionados via Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.

Passado o período de adesão, as instituições terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC.

Em reunião com prefeitos da região Tocantina e do Sul do Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, ratificou a intenção de descentralizar as ações da entidade municipalista no estado.  No encontro, Erlanio manifestou apoio à candidatura do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina. 

“A Famem apoia todas as iniciativas que venham fortalecer o movimento municipalista. A Amirt é uma entidade que congrega as prefeituras da região e nos auxiliará na expansão de nossas ações no estado. Esse é um compromisso que assumi com todos os prefeitos maranhenses como presidente reeleito para defender os interesses das cidades e gestores”, afirmou o presidente.

Além dos gestores, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa e os vereadores Cláudia Batista (PTB), Renê Sousa (PTB), Jhony Pan (PL) e Sebastião das Alvoradas, do município de Amarante do Maranhão.

Visita

Acompanhado do presidente do Legislativo de Imperatriz, Erlanio Xavier visitou a Câmara. O vereador Alberto Sousa relatou ao presidente da Famem as mudanças implantadas na administração da CMI, a exemplo do pregão eletrônico, as tratativas para resolver a pendência do Concurso Público, otimização das atividades dos servidores e a organização administrativa.

Alberto Sousa ainda falou das parcerias com instituições públicas e privadas, firmadas no mês de janeiro, implantação de biblioteca, inserção dos universitários e de melhorias no prédio.