Estados e municípios têm até o dia 30 de março para registrar e homologar dados do primeiro bimestre referente ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). O sistema tem por objetivo apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde.

O procedimento é obrigatório e deve ser feito bimestralmente pelos gestores como forma de evitar problemas para a administração local. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ente federado declara os dados a cada dois meses, de forma cumulativa. Por exemplo, no primeiro bimestre o usuário atesta informações relativas a janeiro e fevereiro, e segue assim até o 6° bimestre. O prazo para declaração dos dados é de 30 dias após o encerramento de cada bimestre, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira os prazos:

6º bimestre 2020 – até 30 de janeiro (encerrado)
1º bimestre 2021 – até 30 de março
2º bimestre 2021 – até 30 de maio
3º bimestre 2021 – até 30 de julho
4º bimestre 2021 – até 30 de setembro
5º bimestre 2021 – até 30 de novembro

Penalidades

Como estabelecido no Decreto n° 7.827/2012existem dois modelos de penalidades decorrentes das informações do Siops. Uma delas é o condicionamento das transferências constitucionais – medida preliminar que ocorre quando o ente federado declara os dados, mas não cumpre o mínimo a ser aplicado em serviços públicos de saúde. Para municípios o percentual é de 15% de recursos próprios ou até mais, caso estabelecido na lei orgânica da cidade.

Se a unidade federativa não conseguir declarar o percentual mínimo, no ano seguinte, o valor é compensado no montante não aplicado. Como explica o coordenador do Siops no Ministério da Saúde, Wesley Trigueiro, durante live técnica do Conasems. “Supondo que o município tenha declarado aplicação de 14% de receita própria em ações e serviços públicos de saúde, o próprio sistema converte a diferença de 1% em um montante. E desse montante, a cada dez dias do repasse do FPM, 15% é direcionado a conta vinculada ao Fundo de Saúde”, disse.

A reposição poderá ocorrer por meio de condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais da União, do Estado para o município e depósito efetuado pelo próprio ente.

Todo acompanhamento da aplicação da medida preliminar pode ser feito por meio do Módulo de Monitoramento das Transferências Constitucionais Condicionadas e Suspensas (MMTC), de acesso público e irrestrito na página do Siops.

As interoperações de transferências constitucionais são realizadas pelo Banco do Brasil, e as voluntárias pela Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC). Quando as informações homologadas no Siops indicarem o descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), o sistema passa a trocar informações com a base de dados do Banco do Brasil, de forma que o agente financeiro da União processe o redirecionamento dos recursos destinados ao ente da federação. O CAUC acelera o processo de recursos de transferências voluntárias (convênios, contratos de repasse, etc.)

A assessora técnica do Conasems, Blenda Leite, pontua que a responsabilidade de declaração no Siops é do atual gestor do município. E vale ficar atento para não ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso. “Não tem como suspender essa penalidade em função da ausência da informação local. Cabe ajuizar e tomar as medidas cabíveis necessárias por parte da atual gestão, solicitando as informações da gestão passada, para que o município não seja prejudicado e a população não fique condicionada a não receber esses recursos”, afirma.

No total, 156 municípios não fizeram a homologação no Siops, confira alguns na tabela abaixo
Em caso de problemas na transmissão de dados ao sistema, os gestores podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone (61) 3315-3173 ou e-mail siops@saude.gov.br. Os Municípios podem verificar a situação de entrega dos dados pelo site: http://siops.datasus.gov.br/entmunperiodo.php. Para mais informações, a área técnica da saúde da CNM pode auxiliar os gestores pelo e-mail: saude@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.

Fonte: Brasil 61

O Programa Trabalho Jovem, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), está com inscrições abertas. Saiba mais sobre as inscrições aqui: https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/.

Criado a partir da Lei nº 11.384, o programa busca a geração de oportunidades de emprego para a juventude maranhense de 17 e 25 anos e tem 35 mil vagas disponibilizadas. Dividido em quatro eixos de atuação – Capacitação, Auxílio à Contratação, Cooperação Estratégica e Estágio Social -, tem investimento total de R$ 40 milhões.

No total, são: R$ 1 mil para cada contratado, com mais de mil vagas; R$ 600 para empresas contratarem estagiários – 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens que estudaram em escola pública; 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Trabalho Jovem

O programa é executado por meio da Seinc, da Setres, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e com apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV). 

Participam ainda do programa: a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

“O Trabalho Jovem é mais uma iniciativa do governador Flávio Dino para garantir oportunidades aos jovens estudantes maranhenses, uma vez que possibilitará qualificação para o mercado de trabalho, estágio, que é a prática daquilo que eles aprenderam, e bolsas de estímulo para seguirem com dedicação e empenho seus projetos de vida. Além disso, representa uma ação importantíssima em meio a esse difícil momento de pandemia que estamos atravessando”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A Prefeitura de São Luís segue firme para assegurar a vacinação dos idosos contra a Covid-19. Neste sábado (13), o Centro de Saúde da Liberdade, se tornou a primeira unidade básica a ofertar a vacina contra o novo coronavírus. A vacinação na unidade foi para idosos com idade acima de 75 anos, assistidos e contatados previamente pela equipe multiprofissional que atende a área e que compõe a Estratégia Saúde da Família, utilizada pela Semus para alcançar todos os idosos para os quais a vacina está disponível nesta fase da campanha de imunização.

“Graças a Deus esse dia chegou. Eu estava ansiosa demais por essa vacina, porque o medo de adoecer era muito grande. Estou muito feliz por ter recebido a primeira dose agora, aqui no meu bairro mesmo, e já me sinto aliviada e pronta para receber a segunda dose daqui alguns dias”, disse a aposentada Tereza Araújo, de 87 anos.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou o momento e destacou que o Município tem buscado avançar na vacinação conforme a chegada de novas doses da vacina contra a Covid. “Nós vamos vacinar todos os nossos idosos. Por isso, aqueles que não conseguiram se cadastrar na plataforma #VacinaSãoLuís ou que perderam o dia estão sendo procurados pelos nossos agentes comunitários de saúde e profissionais que atuam diretamente nos postos de saúde. Estamos descentralizando esse atendimento, de forma que iremos atingir a todos os idosos da cidade. Essa é a missão da Prefeitura de São Luís e que será cumprida”, destacou.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que também acompanhou a vacinação, reforçou que a busca ativa realizada a partir das equipes que trabalham com a Estratégia Saúde da Família é um mecanismo eficiente e que faz toda a diferença na vida dos idosos e suas famílias.

“Dessa forma, alcançamos muitos mais idosos e conseguimos oferecer a imunização de forma facilitada, levando a vacina para mais perto de quem precisa e pode recebê-la neste momento, incluindo aqueles que não têm acesso à internet para se cadastrar na plataforma disponibilizada pela Prefeitura de São Luís”, completou o secretário.

Um total de 583 idosos foram localizados pelos agentes de saúde para receber a vacina no Centro de Saúde da Liberdade.  “Fizemos todo um trabalho antecipado. Realizamos o pré-cadastro dos idosos para que pudéssemos abrir neste sábado e começássemos a vacinar os idosos da região. Para nós que trabalhamos na unidade e conhecemos os pacientes de perto é uma honra ser a pioneira das unidades básicas a oferecer o serviço da vacinação contra a Covid”, concluiu a diretora da unidade, Danielle Duailibe.

O trabalho das equipes da Estratégia da Saúde da Família seguirá em busca de idosos que não conseguiram se cadastrar na Plataforma #VacinaSãoLuís. O serviço hoje foi aberto para o cadastro de idosos a partir de 70 anos. Para se cadastrar, basta acessar o seguinte endereço eletrônico: www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comentou nesta sexta-feira, 12, a iniciativa do Consórcio   Nordeste em providenciar a compra de doses de vacina russa Sputnik V.

“O Brasil está passando por uma crise sem precedentes em termos de ameaça a vida. A decisão dos governadores em firmar este pacto pela vida neste momento em que a pandemia da Covid-19 ceifa mais de 2 mil mortes por dia é uma iniciativa sem precedentes na história deste país sacudido por um tragédia”, disse o prefeito de Igarapé Grande.

Numa negociação fechada no ano passado os governadores obtiveram desconto na compra do imunizante, ficando a unidade pelo valor de US$ 9,95. 

O memorando sobre intenção de voto foi enviado em outubro do ano passado, quando aparentemente a pandemia estava em contenção.

De acordo com o porta voz do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PI), a antecipação nas negociações além de baixar o valor da compra, foi acertada a compra de 39 milhões de vacinas.

A negociação fechada pelo Ministério da Saúde obteve 10 milhões de doses da vacina.

A Spunik ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caráter emergencial.

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) divulgou, nesta sexta-feira (12), o resultado das matrículas dos estudantes da Educação Infantil para o ano letivo de 2021. Foram 47 crianças atendidas na faixa etária de 3 a 5 anos. A lista completa dos estudantes selecionados está disponível no link https://agenciasaoluis.com.br/downloads/Resultado_Mar_EducacaoInfantil2021.pdf. 

Pais e responsáveis dos estudantes pré-matriculados deverão realizar a confirmação das matrículas na escola escolhida a partir da próxima segunda-feira (15). O prazo se estende até sexta-feira (19). Ao todo foram recebidas 65 inscrições, sendo que 18 eram de alunos fora da faixa etária do público-alvo da Educação Infantil (3 a 5 anos) e, por esse motivo, foram desconsideradas. 

 “As demais 47 solicitações tiveram o resultado esperado, com a vaga assegurada na escola pretendida. Reforçamos que ainda há vagas nas Unidades de Educação Básica (U.E.Bs.) de Educação Infantil Tempo Parcial, podendo ser preenchidas pelo atendimento presencial em cada escola”, explicou o coordenador de Estatística da Semed, Thyago de Oliveira. 

Os 18 estudantes que ficaram fora da lista de selecionados para a Educação Infantil, podem entrar em contato com a Semed pelo e-mail matricula.saoluis@gmail.com, para receber informações sobre como proceder para matricular a criança na série correspondente a sua idade. 

O processo de matrícula foi todo efetuado por meio do Sistema para Administração e Controle Escolar (Sislame). O preenchimento das vagas foi realizado seguindo os critérios de proximidade com a escola, já possuir um irmão na unidade, e, ainda, a existência de algum tipo de deficiência no candidato. 

As pré-matrículas para a Educação Infantil na rede municipal de ensino de São Luís aconteceram em dois momentos: o primeiro ainda no final do ano de 2020 e recentemente, na segunda chamada, de 1º a 3 de março de 2021, de forma on-line. 

Atendimento

O atendimento à comunidade escolar quanto às dúvidas e toda a assistência necessária seguirá de forma remota, nos canais já divulgados, por conta da pandemia. Os pais ou responsáveis que desejarem entrar em contato com a Semed podem optar pelo e-mail matricula.saoluis@gmail.com ou ligar para a Superintendência da Educação Infantil no 3227-3732 ou para Estatística no 3212-8233. 

As informações declaradas durante a matrícula on-line serão confirmadas na escola com a entrega da documentação. Caso os documentos não sejam apresentados ou tenham alguma irregularidade, as vagas serão oferecidas para novos estudantes.

Saiba mais

Para realizar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Cópia da certidão de nascimento e/ou RG;

– Duas fotos 3×4 recentes;

-Comprovante de residência legível e recente; ou declaração em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais;

– Declaração ou Histórico Escolar, se o estudante vier de outra escola;

 – Os pais também precisam fornecer dados telefônicos válidos e variados que possibilitem uma comunicação eficaz entre escola e a família;

– Caso seja beneficiário do programa Bolsa Família, apresentar cópia do documento e NIS do responsável e do estudante;

– Para os estudantes da Educação Infantil, apresentar a cópia do cartão de vacinação atualizado contendo os registros.

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia nesta sexta-feira (12), a pré-matrícula online para a 1ª série do ensino médio em centros de ensino de tempo parcial, localizados nos municípios de Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santana do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Morros, Bela Vista do Maranhão, São João do Caru e Tufilândia. Ao todo estão sendo ofertadas 1.612 vagas, para o ano letivo de 2021, em 17 escolas da rede estadual localizadas nestes municípios.

As inscrições serão realizadas no período de 12 a 18 de março, exclusivamente de forma online, pelo site da Seduc. As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição a ser realizada no Sistema de Pré-matrícula on-line. As aulas, nesses centros de ensino, estão previstas para iniciar no dia 29 de março.

A confirmação da matrícula será realizada diretamente na escola, entre os dias 22 e 24 de março, observando o seguinte cronograma: dia 22 de março – estudantes com nomes com iniciais de “A a E”; dia 23 de março – estudantes com nomes com iniciais de “F a O”; e dia 24 de março – estudantes com iniciais de “P a Z”. Na ocasião, os estudantes devem apresentar os documentos necessários, conforme divulgados no edital.

Confira o Edital Nº 12/2021

Fonte: Seduc

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira, 11 de março.

Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

A Prefeitura de São Luís segue avançando nas ações tapa-buracos em várias partes da cidade para melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas, garantindo mais segurança e melhorando a mobilidade no trânsito. Nesta quinta-feira (11), mais uma etapa foi iniciada. Desta vez, na Avenida dos Africanos. Desde que foi iniciada no fim de fevereiro, já foram implantadas 920 toneladas de asfalto nas vias de São Luís.  

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho que vem sendo feito na cidade neste período é uma intervenção emergencial para dar mais segurança ao tráfego. “Assim como as demais vias onde já finalizamos os trabalhos, vamos fazer esta intervenção emergencial, tapando os buracos ao longo da Avenida dos Africanos para dar mais agilidade e segurança ao tráfego. Aqui, diferente das outras avenidas, vamos ter equipes durante o dia e a noite para que, no máximo, em quatro dias seja concluído o trabalho”, disse.  

Os serviços foram iniciados em um trecho da Avenida dos Africanos, próximo ao Sacavém, onde o pavimento está bastante comprometido e são comuns acidentes, segundo comerciantes locais. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo, além da desobstrução de galerias com a retirada do acúmulo de água em diversas partes da avenida.  

Na Avenida dos Africanos, o serviço será finalizado com um equipamento específico chamado Vibroacabadora, que fornece melhor acabamento à capa de rolamento das vias, garantindo mais conforto durante o tráfego.

920 toneladas de asfalto

A operação tapa-buracos foi iniciada há cerca de 15 dias e desde então, a Semosp já aplicou 920 toneladas de asfalto novo pela cidade. Foram contempladas as avenidas dos Holandeses, Litorânea, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e a Avenida Mato Grosso, além de vias internas de bairros como Chácara Brasil, Divinéia e Cidade Olímpica.  

O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), priorizando os principais corredores de tráfego da capital, bem como as ruas internas dos bairros que fazem parte da rota do serviço de transporte coletivo.  

Para evitar transtornos à população, os serviços estão sendo executados durante o dia nos bairros. Nas avenidas, o trabalho acontece à noite, quando o fluxo de veículos é menor. No caso da Avenida dos Africanos, os trabalhos também serão executados durante o dia devido a necessidade de uma intervenção mais ampla. 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas, até 17 de março, as inscrições para a 2ª formação do ciclo “Aprender & Reaprender”, organizado pelo Ensina Brasil e destinada a professores da rede pública de ensino. A formação, que será online e gratuita, com emissão de certificado sobre “Planejamento de boas aulas, acontecerá nos dia 23, 24 e 25 de março, das 18 às 20h, pelo You Tube. As inscrições devem ser feitas em: http//bit.ly/inscriçãoebaer2. As vagas são limitadas.

O objetivo da Formação é apresentar aos educadores referência de planejamento de aula, elementos que contemplam um bom planejamento e como utilizar metodologias ativas de ensino e aprendizagem, a fim de que possam compreender o fluxo da construção do conhecimento, tendo o aluno como centro do planejamento curricular para aplicar em suas aulas, potencializando o aprendizado.

O planejamento estratégico de aulas é crucial para garantir um bom aprendizado para os estudantes, pensando nos conteúdos e vivências necessários para o ano letivo. A 2ª formação com o tema “Planejamento de boas aulas” conta com a parceria de Elos Educacional.

Fonte:Seduc