Para solucionar as questões, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), apresentou, em junho de 2019, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS). Fruto de 15 meses de trabalho, o documento delineia soluções concretas para a coleta, transbordo e destinação final de lixo, incluindo a atividade dos catadores.
Um dos avanços do PGIRS é que, com base na decisão do TCE n. 572/2017, as cidades que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís estão dispensadas de elaborarem planos próprios.
Os municípios podem adotar as diretrizes já estabelecidas no documento o que certamente é um facilitador para a extinção dos antigos lixões da região. Nesse contexto, o Aterro Sanitário Titara, no município de Rosário, está sendo utilizado para a destinação final adequada dos resíduos sólidos. Axixá, Bacabeira, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Santa Rita destinam em torno de 284 toneladas ao dia, o que resulta em, mais ou menos, 8.500 toneladas/mês.
“Não há metropolização sem proteção ambiental e não é à toa que, aqui na AGEM, nos preocupamos muito com isso. Importante solução ambiental implementada pelo Governo do Estado, por meio da AGEM”, disse o presidente da Agem, Lívio Corrêa.
Lívio Corrêa explica que graças a uma parceria com os municípios, já há um contrato em andamento para garantir a destinação dos resíduos produzidos nos municípios da Região. “Nós temos hoje um contrato que contempla todos os municípios para coleta de forma adequada, faço um apelo para que todos os municípios atendam os critérios para que o recolhimento de resíduos seja efetivo”.