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FPM: terceira parcela é antecipada para esta sexta-feira (28)


O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%.

Em comparação ao mesmo período de 2020, descontando a inflação, o mês de maio fechou em crescimento de 43,75%.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Bloqueio do FPM

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro. O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Pagamento do FPM

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

Repasse do FPM para cada estado brasileiro

UF Nome_UF Parcela FPM Interior Parcela Capital Parcela Reserva Total
AC Acre 6.386.182,21 8.703.247,35 15.089.429,56
AL Alagoas 50.708.229,31 12.087.843,55 1.040.094,79 63.836.167,65
AM Amazonas 30.236.023,15 15.230.687,08 45.466.710,23
AP Amapá 3.380.062,98 7.736.219,87 11.116.282,85
BA Bahia 225.082.570,31 21.758.121,19 11.233.027,40 258.073.718,90
CE Ceará 111.367.247,48 24.175.692,71 4.160.379,17 139.703.319,36
ES Espírito Santo 42.724.287,44 5.802.164,90 3.120.285,39 51.646.737,73
GO Goiás 90.615.797,60 10.153.788,58 3.744.342,47 104.513.928,65
MA Maranhão 96.436.207,78 15.109.805,14 6.500.596,25 118.046.609,17
MG Minas Gerais 344.431.331,45 14.505.415,07 9.984.913,25 368.921.659,77
MS Mato Grosso do Sul 36.432.805,28 4.351.623,68 468.042,81 41.252.471,77
MT Mato Grosso 46.012.078,59 3.868.109,93 1.248.113,14 51.128.301,66
PA Pará 80.004.536,67 13.054.871,03 5.616.513,70 98.675.921,40
PB Paraíba 77.561.761,27 9.670.274,84 1.040.094,79 88.272.130,90
PE Pernambuco 116.437.341,95 13.538.384,77 5.824.535,09 135.800.261,81
PI Piauí 58.313.371,01 15.109.805,14 1.300.119,25 74.723.295,40
PR Paraná 176.911.816,44 8.703.247,35 4.680.428,09 190.295.491,88
RJ Rio de Janeiro 66.481.856,55 9.670.274,84 9.152.829,72 85.304.961,11
RN Rio Grande do Norte 59.063.686,72 8.703.247,35 1.872.171,23 69.639.105,30
RO Rondônia 18.124.130,80 6.769.192,39 24.893.323,19
RR Roraima 2.066.403,45 12.087.843,55 14.154.247,00
RS Rio Grande do Sul 177.285.760,19 7.615.340,73 4.576.414,86 189.477.515,78
SC Santa Catarina 101.977.374,24 3.868.109,93 3.744.339,43 109.589.823,60
SE Sergipe 32.397.126,63 8.703.247,35 936.085,62 42.036.459,60
SP São Paulo 346.310.763,02 8.461.491,89 20.203.866,11 374.976.121,02
TO Tocantins 31.457.410,85 6.769.192,39 728.064,23 38.954.667,47

Repasse do FPM para cada capital dos estados brasileiros

UF Capital Valor da parcela
AC Rio Branco 8.703.247,35
AL Maceió 12.087.843,55
AM Manaus 15.230.687,08
AP Macapá 7.736.219,87
BA Salvador 21.758.121,19
CE Fortaleza 24.175.692,71
ES Vitória 5.802.164,90
GO Goiânia 10.153.788,58
MA São Luís 15.109.805,14
MG Belo Horizonte 14.505.415,07
MS Campo Grande 4.351.623,68
MT Cuiabá 3.868.109,93
PA Belém 13.054.871,03
PB João Pessoa 9.670.274,84
PE Recife 13.538.384,77
PI Teresina 15.109.805,14
PR Curitiba 8.703.247,35
RJ Rio de Janeiro 9.670.274,84
RN Natal 8.703.247,35
RO Porto Velho 6.769.192,39
RR Boa Vista 12.087.843,55
RS Porto Alegre 7.615.340,73
SC Florianópolis 3.868.109,93
SE Aracaju 8.703.247,35
SP São Paulo 8.461.491,89
TO Palmas 6.769.192,39

Fonte:Brasil 61

Categoria: Notícias