Na itinerância pelo Sul do Estado, representantes da Diretoria da OAB/MA, Thiago Diaz (presidente) e Kaio Saraiva (diretor-tesoureiro) entregaram dois Parlatórios em Imperatriz e Porto Franco, duas salas de vídeo conferência e atendimento em Açailândia, participaram de reunião sobre Prerrogativas com o INSS e com a Caixa Econômica, em Balsas.
Mesmo com a pandemia, em razão de uma gestão equilibrada, a OAB segue concretizando investimentos, entregando estruturas e dialogando com a classe em busca de melhorias profissionais para as advogadas e os advogados maranhenses.
Os investimentos da Ordem, além da valorização e do cuidado com a classe, refletem equilíbrio econômico da instituição que tem ä frente o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, pré-candidato ä presidência da Instituição, com total apoio do grupo que elegeu o atual presidente da seccional, Thiago Diaz. “É uma gestão voltada para melhoria do dia a dia do advogado e advogada. Hoje continuamos a entregar estruturas, ofertar cursos em um momento desafiador para as finanças da Casa. O que só confirma a competência e comprometimento da gestão, em especial do diretor-financeiro, Kaio Saraiva”, afirmou Thiago Diaz.
“Trabalhamos intensamente em prol da advocacia, quer por meio da qualificação, pela entrega de estruturas que proporcionam condições dignas para o exercício profissional. Tudo isso em prol da valorização da classe e do fortalecimento institucional da OAB/MA. No projeto para 2022, vamos em busca de uma Ordem mais altiva e democrática, em uma construção coletiva”, afirmou Kaio Saraiva.
Algumas das conquistas ao longo dos 05 anos de Gestão: • 9 sedes entregues no Maranhão; • Mais de 80 salas em Fóruns; • Mais de 20 Parlatórios; • Descontos automáticos de até 30% para a jovem advocacia; • Profissionalização do Sistema de Prerrogativa; • Centenas de cursos presenciais e online com cerca de 10 mil profissionais qualificados; • Terceira menor anuidade do país.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizou uma pesquisa com cinco empresas de planos de saúde que oferecem os formatos coletivos, empresariais e por adesão. Nos dados, é possível ver que os reajustes dos mesmos em 2020 foram maiores do que o teto de 8,14% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. O reajuste médio entre os planos coletivos analisados foi de 11,28%, ou seja, 3 pontos percentuais acima do máximo estabelecido.
As empresas de planos de saúde avaliadas foram as que tiveram o maior volume de reclamações por parte dos consumidores, sendo elas: SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio. O maior aumento foi promovido pela Unimed Rio, que teve o reajuste atingindo 14,55%, mais de 6 pontos percentuais acima do teto da ANS. Entre as empresas, a única que ficou abaixo do teto para plano individual foi a Unimed Central Nacional, com 7,66% de reajuste.
Os planos coletivos empresariais e por adesão não são regulados pela ANS e, segundo o Idec, representam quase 80% do mercado de planos de saúde.
São Luís segue liderando entre as capitais brasileiras que mais avançam na vacinação contra a Covid19 e inicia, já nesta segunda-feira (14), a aplicação da vacina na população adulta com idade entre 24 e 29 anos, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide, que também anunciou a abertura de cadastro para a população acima de 18 anos, a ser imunizada ainda a partir desta próxima semana. O endereço para cadastramento, primeiro passo para a vacina, é o saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis.
“Planejamento, organização e empenho nos fizeram avançar tão rapidamente na vacinação da população ludovicense contra a Covid. Continuaremos trabalhando dia e noite, como sempre o fizemos desde o início da Campanha Municipal de Vacinação, para alcançar a todos os que puderem receber a vacina, único meio comprovado para nos livrar dessa pandemia. Por isso, é importante seguir o calendário, obedecer o passo a passo e não deixar de tomar essa dose de esperança”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís continua dividindo a vacinação dos grupos em dois períodos da seguinte forma: pela manhã vacinam os nascidos de janeiro a junho; e pela tarde, os nascidos de julho a dezembro. A estratégia visa a não aglomeração dos postos disponíveis pela capital, a organização das filas e, principalmente, a agilidade na aplicação da vacina a quem estiver no aguardo para ficar imune contra o coronavírus.
“Os nove pontos de vacinação estão disponíveis para as duas faixas etárias que vacinam por dia, em São Luís. A orientação do prefeito Eduardo Braide é que possamos avançar cada vez mais na imunização da população, e para isso, montamos uma logística que conta principalmente com a dedicação de todos os profissionais da saúde e parceiros, pronta a atender a todos”, reforçou o secretário de saúde, Joel Nunes.
A vacinação seguirá acontecendo em ordem decrescente. Nesta segunda-feira (14), primeiro dia de imunização desta nova faixa etária, serão vacinados os adultos com 29 e 28 anos. Na terça-feira (15), aqueles que têm 27 e 26 anos. Já na quarta-feira (16), os jovens com 25 e 24 anos. Para este público estarão disponíveis todos os nove postos disponibilizados pela Prefeitura de São Luís, com funcionamento entre 8h às 18h e 8h às 20h.
Para receber a primeira dose, é necessário que todos tenham se cadastrado na plataforma #VacinaSãoLuís e, no respectivo dia para receber a vacina, levar documento oficial com foto e comprovante de residência.
O mesmo processo realizado pelos adultos com idade entre 24 e 29 anos, de cadastro para garantir a vacina, também deverá ser feito pelos adultos com idade a partir de 18 anos. Basta acessar o #VacinaSãoLuís, preencher todos os campos com os dados solicitados e aguardar a divulgação do calendário, que será divulgado já nos próximos dias.
Cobertura vacinal de São Luís é destaque
A capital garantiu destaque na Campanha Nacional de Imunização contra a Covid19 pelo alcance, em tempo recorde, de outros públicos após a Prefeitura ter vacinado todos os grupos prioritários listados no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Até a última sexta-feira (11), conforme dados do Vacinômetro da Prefeitura de São Luís, foram aplicadas um total de 551.998 doses desde o início da campanha, no dia 19 de janeiro.
Nas últimas semanas, com a vacinação em massa da população, o Município tem alcançado uma média de 17 mil doses aplicadas diárias, quantitativo este que vem batendo recorde a cada dia.
Mais de 35 mil e setecentas doses de vacinas foram utilizadas para imunizar a população de Paço do Lumiar desde o início da campanha contra a Covid-19 no município. Com aplicação de 62,9% das doses recebidas, os serviços de imunização prestados à população luminense começarão a atender nesta sexta-feira(11), pessoas com 29 anos de idade, tornando Paço do Lumiar a primeira cidade do estado com mais de 120 mil habitantes a imunizar essa faixa etária.
O atendimento acontece em seis postos de imunização, entre eles, a Unidade de Educação Básica, Nadir Nascimento de Moraes e no Clube da Assembleia Legislativa, no Maiobão, também na UEB Maria de Lourdes, na sede do município, no CAIC Maiobão e no Drive-Thru do Shopping Pátio Norte, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.
Nesta sexta-feira(11), a UEB Nadir Nascimento de Moraes atenderá exclusivamente o grupo de gestantes e terá o atendimento regular transferido para a quadra da faculdade IESF, no Maiobão. A campanha também está atendendo trabalhadores da comunicação, saúde, educação, limpeza pública, construção civil e indústria, profissionais do transporte coletivo, motoristas e cobradores, além de caminhoneiros e profissionais da imprensa com 18 anos de idade ou mais. Os interessados devem portar Documento Oficial de Identificação com foto, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
De acordo com Paula Almeida, Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar(SEMUS), o plano municipal de Paço do Lumiar atende a população em ritmo acelerado: “Nós já utilizamos 62,9% das de vacinas recebidas e a partir de amanhã(11), começaremos a atender a população com 29 anos de idade, conquistando lugar de destaque em número vacinados no estado do Maranhão”, explicou.
Durante o fim de semana, a vacinação também acontecerá na UEB Domingos Vieira Filho, no sábado, de 08:00 da manhã às 18:00 horas e no domingo, de 08:00 às 12:00.
Uma comitiva da OAB/MA entregou mais uma estrutura para advocacia no Maranhão.
Desta vez, o Parlatório na cidade de Porto Franco. A itinerância continua com a inauguração de dois Escritórios Compartilhados, nesta sexta-feira, em Açailândia.
Presentes estavam os presidentes da Seccional Maranhense e da Subseção de Estreito, Thiago Diaz e Allysson Rodrigues, e o pré-candidato a presidência da OAB-MA, Kaio Saraiva, atual diretor -financeiro da OAB/MA.
Thiago Diaz e Allysson Rodrigues destacaram a importância da estrutura para o exercício sigiloso e seguro da advocacia. Kaio ressaltou os desafios financeiros impostos pela pandemia da Covid-19, e destacou que o trabalho é continuar levando estrutura para todos os advogados e advogadas maranhenses.
“Eu me solidarizo muito com todos os meus companheiros de trabalho, e graças a um esforço conjunto, está sendo possível viabilizar mais este Parlatório que será, além de um grande incentivo, uma prova de que independente das dificuldades impostas, sempre buscaremos melhorar ainda mais as condições do nosso trabalho”, destacou.
O pré-candidato a presidência da (OAB-MA), vem se destacando nos últimos anos. Atualmente, seu nome é um dos mais fortes para assumir o cargo, tendo o apoio do atual presidente, Thiago Diaz.
Durante os últimos cinco anos, a Seccional do estado segue se fortalecendo, com números como 70% das comarcas do Maranhão tendo uma sala equipada garantida pela atual gestão, mesmo possuindo a terceira menor anuidade do Brasil.
A atual gestão da (OAB-MA) segue reafirmando sua competência quando trazemos números relacionados ao combate a pandemia. É do atual diretor-tesoureiro a proposta do Auxílio hospitalar de 1000,00 reais para cada advogado ou advogada internados devido a Covid-19, aprovada pelo Conselho Estadual da OAB/MA. Além dos altos números de testagem que percorreram todas as 17 subseções do Maranhão, onde mais de 4.000 pessoas, realizaram o exame.
A sociedade Gás do Sertão LTDA (sendo sua principal atividade o Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo – combustíveis) vem sendo agraciada com contratos de cifras milionárias na gestão da prefeita Valmira Miranda em Colinas-MA.
Curiosamente, a empresa é um negócio familiar que possuía em seu quadro societário Carlos Orleans Brandão Júnior (vice-governador do Estado do Maranhão), Marcus Brandão (irmão mais novo do vice-governador), além dos sobrinhos de Brandão, Jesus Boabaid de Oliveira Itapary Neto, Daniel Itapary Brandão e Nathalia Itapary Brandão Castro (filhos do ex-prefeito Zé Henrique).
A empresa foi alterada em dezembro de 2016 através de certificado proveniente da Junta Comercial do Estado do Maranhão. Carlos Brandão tirou seu nome do quadro societário, transferindo ao seu irmão mais novo, Marcus Barbosa Brandão, as suas quotas e administração plena da empresa. Somente em três anos a empresa triplicou, possuindo três filiais, sendo a primeira localizada na cidade de Presidente Dutra, a segunda localizada no município de Colinas e a terceira na cidade de São Joao dos Patos conforme dados da própria JUCEMA.
Entre 2017 e 2021, somente na gestão da prefeita Valmira Miranda, a empresa faturou em contratos que ultrapassam o montante de 12 milhões segundo dados do próprio Portal da Transparência da prefeitura e as publicações dos contratos no Diário Oficial, sendo inúmeros com dispensa de licitação.
Todos os contratos de combustível de todas as secretarias da prefeitura de Colinas são fechados com a empresa da família de Brandão, além de contratos de recarga de gás GLP.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, teve o apoio da família Brandão após o irmão do vice-governador ter tido uma gestão marcada por denúncias de corrupção. O tribunal de Contas da União condenou em 2008 Zé Henrique por pagamentos irregulares de R$ 2.956.595,37 referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, alegando fraude documental direcionadas a despesas de alimentação dos alunos. Segundo o TCU, o valor proveniente dos recursos foi gasto sem procedimento licitatório, além de que o gestor mantinha posse de documentos em branco assinados pelos licitantes com o único intuito de desvio de recursos públicos. Assim, ele ficou inelegível.
Este é um “exemplo” de probidade.
Confira o vídeo do irmão de Brandão, sócio majoritário da empresa beneficiada com milhões na prefeitura de Colinas, fazendo campanha no palanque da prefeita.
O prefeito Eduardo Braide anunciou agora pela manhã, em suas redes sociais, o novo calendário da vacinação em massa contra Covid-19 em São Luís. De sexta-feira (11) a domingo (13), serão vacinadas as pessoas que têm de 34 a 30 anos, sendo duas faixas etárias por dia de acordo com o mês de nascimento. No domingo (13), também serão vacinadas gestantes e puérperas sem comorbidades a partir de 30 anos. Todos os nove pontos de vacinação estarão atendendo durante o fim de semana. Também já está aberto o cadastro para quem tem a partir de 25 anos.
“Vamos avançar em mais uma etapa na vacinação em massa contra Covid-19 em São Luís com o calendário descendo a faixa etária. Até o domingo (13), vamos vacinar nossa população com até 30 anos. Para isso vamos manter nossos nove postos de vacinação funcionando. Também vamos vacinar gestantes e puérperas sem comorbidades a partir dos 30 anos. Outra boa notícia é a abertura do cadastro para quem tem a partir de 25 anos, que já serão vacinados na semana que vem. Não temos medido esforços para garantir a imunização de todos o mais rápido possível e com toda comodidade com pontos de vacinação em diferentes regiões da cidade. Como resultado deste trabalho já ultrapassamos a marca de mais de meio milhão de doses de vacinas aplicadas na nossa cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Calendário
Pelo novo calendário de vacinação em São Luís, recebem a primeira dose do imunizante nesta sexta-feira (11) quem tem 34 e 33 anos anos. No sábado (12) é a vez de quem tem 32 e 31 anos. No domingo (13), vacina quem tem 30 anos.
Horário ampliado
Funcionam, das 8h às 20h, o Centro Municipal de Vacinação UNDB (Ginásio), na Avenida do Vale, no Renascença; o Centro Municipal de Vacinação (CMV), no Pavilhão de Eventos no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e os dois espaços montados no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o drive-thru e o Centro Municipal de Vacinação, e o drive-thru Ceuma Renascença.
Atendem das 8h às 18h, os dois espaços montados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – o drive-thru e o Centro Municipal de Vacinação que funciona no Centro de Convenções – e o Centro Municipal de Vacinação montado no Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) Distrito Industrial, localizado no KM 5 da BR-135, no bairro Tibiri.
Gestantes e puérperas
Também no domingo serão vacinadas as gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) que têm a partir de 30 anos. A vacinação deste público acontecerá nos centros municipais de vacinação montados no Pavilhão de Eventos no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; e no Centro de Convenções da UFMA, no Bacanga.
#FILÔMETROSÃOLUÍS
Quem for se vacinar a partir desta sexta-feira (11) pode acompanhar pelo #FilômetroSãoLuís o melhor local para tomar sua dose de vacina. O #FilômetroSãoLuís é uma plataforma digital da Prefeitura por meio da qual é possível saber onde tem 1ª e 2ª dose, qual público está sendo vacinado e o andamento da fila da vacinação em todos os pontos.
Para verificar as informações e escolher o melhor lugar pra se vacinar basta acessar saoluis.ma.gov.br/filometro.
Cadastro
O prefeito Eduardo Braide também anunciou o início do cadastramento para vacinação contra Covid-19 de quem tem a partir de 25 anos. Para isso é preciso acessar a plataforma #VacinaSãoLuís e preencher todas as informações solicitadas. O cadastro deve ser feito pelo endereço: https://saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis.
O cadastramento é necessário para garantir o quantitativo de doses necessárias para o público convocado a comparecer aos centros de vacinação. Por isso, quem está na faixa etária do novo calendário anunciado deve se cadastrar, caso ainda não o tenha feito. Além disso, no ato da vacinação é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.
Desde o início da campanha de vacinação, dia 19 de janeiro, a Prefeitura de São Luís já aplicou 515.701 doses de vacina contra Covid-19, até a quarta-feira (10). Com uma taxa de vacinação de 86,89%, a capital maranhense está entre as que mais vacinam no país e é a única que já iniciou a vacinação por faixa etária do público a partir de 30 anos.
Calendário de vacinação contra Covid-19 em São Luís:
Sexta-feira (11): 34 e 33 anos
Sábado (12): 32 e 31 anos
Domingo (13): 30 anos
Funcionamento da Vacinação Covid-19 em São Luís:
Pontos de vacinação com horário estendido – das 8h às 20h
– Centro Municipal de Vacinação – Multicenter Sebrae
– Centro Municipal de Vacinação – UNDB (Ginásio)
– Drive-thru – Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)
Como forte liderança da região do Turu, Andinho esteve ao lado do prefeito agradecendo pelo retorno dos trabalhos no Matões e destacou a luta diária da comunidade por melhorias na infraestrutura do local e adjacências. Vale ressaltar que as gestões passadas não tiveram essa preocupação e por anos a região ficou esquecida pelo poder público. O último gestor concluiu seus oito anos de mandato e nada fez pela comunidade que integra uma área importantíssima para o polo Turu e nem mesmo os vereadores, que só aparecem em época de campanha usurpando a dignidade das pessoas, nada fizeram. Dezenas de praças foram construídas e revitalizadas por toda São Luís, já no Ipem Turu a nossa única praça que clama há anos por revitalização, não recebeu nada. Isso sem falar nas outras demandas que incluem posto de saúde, coletivos e paradas de ônibus. Agora, com a sensibilidade e a vontade de fazer do prefeito Eduardo Braide, os moradores poderão voltar a sonhar com dias melhores e a retomada das obras no Matões é um exemplo disso.
Andinho comentou a importância deste momento e lembrou a promessa feita por Braide ainda em campanha: “Uma honra receber o prefeito novamente em nossa comunidade. Lá atrás quando caminhamos juntos nas eleições ele nos prometeu e agora está cumprindo. Orgulho de caminhar ao lado dele. O Prefeito Eduardo Braide com apenas seis meses de mandato já vem mostrando a que veio.”
A Procuradoria Jurídica da OAB/MA informa que, com relação ao julgamento do pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 0800260-59.2021.8.10.0000, ocorrido na manhã de hoje, 09/06/2021, onde suscita a inconstitucionalidade da Lei Estadual Nº 10.246/2015 que criou a COECV – Comissão Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade, que:
* A questão a ser discutida trata exclusivamente de questão de direito, não havendo nenhum conteúdo fático a ser apreciado;
* Encaminhou antecipadamente memoriais para todos os Desembargadores do TJMA apresentando os fundamentos jurídicos para o deferimento da medida liminar;
* Fez juntar aos autos, oportunamente, os respectivos memoriais, para que fossem extirpadas quaisquer dúvidas quanto ao mérito da questão.
Importante destacar que, conforme já demostrado na inicial, os memoriais atestam que o pedido da OAB/MA visa aprimorar a atuação do referido órgão, em respeito ao paradigma do Artigo 6º da Constituição do Estado do Maranhão, sendo, portanto, a matéria dos autos estritamente de direito.
Dessa forma, estando as razões de direito exaustivamente expostas na inicial e nos memoriais, e não havendo questões fáticas a ser discutidas, optou-se pelo acompanhamento da sessão remota sem apresentação de sustentação oral, entendimento similar, inclusive, ao adotado pela Assembleia Legislativa (demandada no processo), que também não apresentou sustentação durante o julgamento, o que é uma faculdade ao livre exercício da advocacia e não obrigação.
O deputado estadual licenciado e atual secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, não é besta. Hoje, 10, ele visitou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, para tratar da articulação do seu nome para a vaga do Tribunal de Contas do Estado.
Pelo visto, foi batido o martelo sobre a indicação do seu nome ao TCE com o apoio de lideranças e parlamentares do PDT, liderado pelo senador Weverton.
A sociedade Gás do Sertão LTDA (sendo sua principal atividade o Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo – combustíveis) vem sendo agraciada com contratos de cifras milionárias na gestão da prefeita Valmira Miranda em Colinas-MA.
