O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando e falou sobre as doses da nova vacina Janssen.
O Brasil receberá mais 3 milhões de doses da vacina Janssen, da farmacêutica da Johnson & Johnson, ainda neste mês de junho.
Segundos os estudos, a vacina da Janssen tem eficácia de 66% na proteção de casos moderados e graves da Covid-19. Resultado foi divulgado pelo laboratório Jonhson & Johnson em janeiro.
O secretário ressaltou que a princípio a cobertura é apenas para a capital, mas que a ideia da SES é distribuir para outras cidades maranhenses.
Lula disse que ainda não tem um número exato que o Maranhão irá receber. Segundo ele, a validade é até dia 27 de julho. Ele explicou que pelo ritmo da vacinação a equipe consegue utilizar todas as doses. Ele acredita que o Arraial da Vacinação irá acelerar ainda mais o processo de vacinação das pessoas.
Carlos enfatizou que o Arraial dos Namorados começa nesta sexta-feira às 19h e vai até domingo às 12h, para pessoas com 29 anos ou mais, no Pátio Norte.
“Não é necessário fazer cadastro, mas você deve levar documento com foto, cartão do sus, cartão de vacinação e comprovante de residência”, disse.
A transferência da primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10). O valor do repasse é de R$ 4,543 bilhões, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.
O montante sofreu uma queda de cerca de 22% quando comparado ao primeiro decêndio do mês de maio.Em comparação ao valor recebido no mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 44,7% no total repassado aos municípios, o que reflete um aumento da atividade econômica em relação às incertezas do início da pandemia.
Cálculo do Fundo
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos estados.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Pagamento
Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.
O Poder Judiciário de Turiaçu julgou a ação penal do crime de roubo e assassinato (latrocínio) do casal Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde, crime praticado em 14 de julho de 2020, na residência das vítimas, na zona rural do município.
O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados por cada um dos envolvidos no crime, pela condenação do ajudante de pedreiro Daniel Paiva a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão e do lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.
O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas de seu conhecimento e participação no crime, conforme parecer do Ministério Público. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto “em confronto com a polícia”, segundo os autos.
O CRIME
O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, às 14h, na fazenda no Povoado Limão, zona rural do Município de Turiaçu, quando oa cusados roubaram dois revólveres, três espingardas, um relógio, uma pulseira, dois celulares e R$ 4.000 e mataram os dois idosos, com o uso de arma e punhal.
Em outro processo, mais três pessoas foram envolvidas no crime: um suposto menor, que ficou na função de vigia no local do crime e outros dois com menoridade comprovada, que aguardavam em uma canoa no rio que passa na fazenda, onde receberam os objetos roubados no crime.
A DENÚNCIA
Na denúncia, recebida em 15 de setembro de 2020, o Ministério Público atribuiu aos condenados a prática dois crimes cometidos na forma do artigo 157 (roubo mediante violência), parágrafo terceiro, combinado com o artigo 70 (prática de dois ou mais crimes), do Código Penal e, ainda, “corrupção de menores”, de acordo com o artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
As provas anexadas ao inquérito policial incluíram exames cadavéricos, documentos de apreensão de arma, munição, objetos e parte do dinheiro roubados das vítimas, além de depoimentos de seis testemunhas de acusação e a confissão de réus.
Na sentença, o juiz de Turiaçu recomendou aos Paiva o cumprimento da pena na Unidade Prisional de São Luís e a Costa, no presídio Regional de Pinheiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
Qual o deputado estadual assinou dezenas de promissórias para conseguir manter-se na cadeira da Assembleia Legislativa do Maranhão?
Uber black
A Polícia Federal está mobilizando efetivo para realizar diligência na região dos cocais com o objetivo de frear o desvio recursos públicos destinados ao combate ao covid-19 em um município da região. Fontes ouvidas por este jornalista asseguram que o gestor da cidade pode deixar a prefeitura dentro do “uber black” da PF.
Casa nova
O deputado estadual Wellington do Curso espera a abertura da janela das eleições do ano que vem para mudar de partido. Dentre as opções do parlamentar estão o PSB, legenda comandada no Maranhão pelo deputado federal Bira do Pindaré.
Casa nova II
Já Rafael ex-Leitoa (PDT), rompido com o partido pelo qual foi eleito deputado estadual, anda espalhando que poderá aderir ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Fortalecimento
O grupo de partidos que apoiam a pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao governo estadual deve ganhar adesão de mais um partido. O anúncio será feito no início da próxima semana. O senador já conta com o apoio do Cidadania, Republicanos, PSL, Democratas e PSB.
Desertores
Aliados de Flávio Dino (PCdoB) que apoiaram a Eduardo Braide (Podemos) no segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Luís pagam, em silêncio, o preço de contrariar os interesses dos leões de bronze da Praça Pedro II. Yglesio Moyses, e Neto Evangelista que o digam. O prefeito, contudo, continua a se fazer de morto, desprezando o esforço daqueles que enfrentaram a ira do governador comunista para ajudá-lo a chegar no Palácio de La Ravardière.
Briga de Foice
Além do governador Flávio Dino, pelo menos quatro nomes do grupo governista estão de olho na cadeira de Roberto Rocha no Senado Federal. São eles: Cleber Verde, Othelino Neto, Neto Evangelista e Josimar Maranhãozinho.
O município de São Luís ultrapassou a marca de meio milhão de doses aplicadas contra a Covid-19, nesta quarta-feira (9). Já são quase 120 mil na segunda dose.
O feito tem gerado méritos para o prefeito Eduardo Braide que, em seis meses no comando do Município, da um exemplo de gestão. Essa postura adotada por Braide de não ficar dentro de casa e de ir para a rua acompanhar as obras, fiscalizar a vacinação e principalmente de ouvir os anseios e necessidades do povo, tem chamado atenção não só de quem mora em São Luís, como também de outras cidades e estados.
Ousado, ele mostrou ao que veio, e já nos primeiros meses arregaça as mangas para, quem sabe, bater a meta de fazer da capital maranhense, a primeira a concluir a aplicação da primeira dose da vacina a pessoas a partir dos 18 anos.
Braide, esse é o gestor que o Maranhão precisa, alguém que esteja vivendo a realidade e não de “gestores” que ficam trancados dentro de casa, o dia inteiro no Twitter ou em lives, comendo do bom e do melhor, bancado pelo suor e sacrifício dos mais pobres.
O cidadão trabalhador terá muito que comemorar. Com a imunização em massa da classe ativa e também a dos idosos – já concluída – São Luís voltará a conquistar a normalidade na rotina do dia a dia da cidade, lógico que o prefeito já deve ter uma carta na manga para continuar seguindo as medidas sanitárias ao mesmo tempo em que toca o desenvolvimento em áreas estratégicas da gestão, algumas bastante afetadas com a pandemia, pelos próximos anos.
O bom exemplo do trabalho que Braide vem fazendo à frente da cidade de São Luís, é notório, causa incômodo, que até quem estava enclausurado, finalmente, resolver sair do seu Palácio e mostrar a cara. Quem ganha com isso é a população da ilha. É a tal máxima: os bons exemplos devem ser seguidos.
O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em vigor dia 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores “nos casos em que exista suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.
A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.
Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
Fonte: Brasil 61
A OAB Maranhão deu mais um passo em busca da viabilização da qualificação da advocacia. E, dessa vez, a nível internacional, através do convênio firmado entre a Ordem Maranhense, por meio da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, e o Instituto Universitário Euro-Atlântico do Brasil, que garantirá descontos e facilidades para a entrada de advogadas e advogados maranhenses no programa de Mestrado da instituição, além de diversos outros cursos de capacitação e pós-graduação.
A assinatura do convênio aconteceu durante a tarde da última terça-feira, 01/06, realizada pela advogada Yonara Pinheiro Brito, representante da Diretora do Instituto, Fabrícia Viana. Já a Seccional esteve representada por seu presidente, Thiago Diaz, pelo Diretor Geral da ESA, Antônio Gaspar, e pelo Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, que na oportunidade representou, também, a gestão anterior da Escola Superior da Advocacia.
“A OAB, juntamente com a ESA, está servindo de vetor para facilitar o acesso da advocacia a um programa de Mestrado em uma instituição internacional, de modo que o advogado ou advogada terão benefícios, com descontos nas mensalidades, para que possam cursar a pós-graduação stricto sensu”, explicou o Diretor Geral da ESA, Antônio Gaspar.
O convênio estabelece ainda a promoção da troca de informações no âmbito da Graduação e da Pós-Graduação, organização de cursos de curta duração e extensão (Cursos Livres, Cursos de Lato Sensu comuns ou de Acesso a Mestrados realizados em Portugal e Cabo Verde), organização do intercâmbio sistemático de informação em relevo acadêmico ou cultural de publicações científicas e facilitar o acesso dos membros da OAB Maranhão e seus filiados aos programas de intercâmbio vigentes entre a União Europeia e o Mercosul, por meio de suas Universidades conveniadas.
“A qualificação da advocacia é uma das principais diretrizes da nossa gestão. E, nesse sentido, a ESA Maranhão vem desempenhando um excelente papel. Esse convênio contribui de forma significativa com o trabalho da Escola e prova o nosso compromisso, enquanto Ordem, com a capacitação de cada advogada e advogado do Maranhão”, pontuou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Para a representante do Instituto, a advogada Yonara Pinheiro, o convênio contribui para que a advocacia possa exercer seu mister de forma mais plena, por meio de uma qualificação de renome internacional. “A qualificação da advocacia é algo imprescindível no dia a dia da nossa carreira e para uma boa prestação do serviço que é essencial à Justiça e ao Jurisdicionado. E agora, nós passamos a ter disponível para as advogadas e advogados maranhenses um mestrado de altíssimo nível, com qualidade internacional e por um custo bastante acessível. Parabenizo à ESA e à OAB” destacou Yonara.
O senador Weverton (PDT) participou da entrega de 02 carros para os conselhos tutelares de Urbano Santos e Alto Alegre do Pindaré.
O evento aconteceu na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e reuniu prefeitos e autoridades.
Os equipamentos, adquiridos por meio de emenda parlamentar de Weverton, foram entregues aos prefeitos Clemilton Barros, de Urbano Santos e Fufuca Dantas, e irão reforçar o atendimento realizado nos municípios em prol das crianças e adolescentes.
Além de Weverton, participaram do ato de entrega, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale e as gestoras municipais de Assistência Social dos dois municípios.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista à TV Mirante, nesta terça-feira (8), falou sobre o retorno das sessões remotas na Casa, a produtividade do Parlamento Estadual, durante a pandemia, e o enfrentamento à Covid-19.
O parlamentar também comentou sobre o andamento dos trabalhos da CPI dos Combustíveis, o cenário político e suas pretensões eleitorais para 2022.
Questionado sobre suas pretensões em 2022, o presidente da Alema afirmou que concorrerá novamente a uma vaga na Assembleia, porém não descartou o Senado, caso Flávio Dino, que é o nome do grupo à Câmara Alta, seja o vice na chapa de Lula à Presidência da República. “O meu apoio ao Senado é para o Flávio Dino, mas se de fato ele for vice do Lula, eu poderei reavaliar”, assinalou. Sobre a permanência no PCdoB ou não, Othelino disse que está dialogando e considerando algumas alternativas. “Estamos em discussões internas, o governador saindo do partido de fato muda o cenário. Tem a hipótese de eu permanecer no PCdoB, de acompanhar o governador no PSB, parece ser o partido com quem ele tem estabelecido diálogos mais frequentes, e também há a possibilidade de eu me filiar ao PDT, então são hipóteses que eu considero e que no momento oportuno tomarei a decisão”, declarou à TV Mirante.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA) Thiago Diaz, decidiu prorrogar, até o dia 30 deste mês, o pagamento da anuidade 2021.
A medida visa beneficiar causídicas e causídicos maranhenses devido ao cenário econômico negativo que continua sendo imposto pela pandemia do novo coronavírus.
Ficam prorrogadas, também, as condições de parcelamento no boleto (6 vezes) e no cartão de crédito (7 vezes), sem juros, na Seccional e nas Subseções. Estão prorrogados ainda os descontos concedidos à Jovem Advocacia, previstos na Resolução nº 017/2017.
Os jovens advogadas e advogados, tanto da capital quanto do interior do Estado, têm direito a descontos e, efetuando o pagamento até o dia 30 de junho, podem optar pelo parcelamento em até 6 (seis) parcelas no cartão de crédito e em até 6 (seis) parcelas no boleto bancário, mantendo o desconto.
O advogado ou a advogada que tiver menos de 01 ano de inscrição, terá um desconto de 30% sobre o valor cheio da anuidade, pagando apenas o valor de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).
Foi disponibilizado, também, o parcelamento no cartão de crédito sem juros, na Seccional, nas Subseções e por meio de pagamento “on-line”, via cartão de crédito e para emissão de boleto no site da OAB MA, desde que o parcelamento não se estenda para além do mês de dezembro de 2021, de modo a não comprometer as previsões orçamentárias do Conselho Seccional.
