O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato a governador, Edivaldo Holanda Junior (PSD) disse, em mensagem de vídeo, que tem alegria e profunda gratidão pela oportunidade de servir a população de São Luís e de fazer parte da história da cidade, que faz aniversário no dia 08 de setembro.
“Dizem que aniversário se comemora entre amigos e é assim que me sinto nesta data em que São Luís comemora 409 anos, entre mais de um milhão de amigos que moram em nossa cidade. Aqui eu nasci, cresci, formei minha família e tenho dedicado à minha vida pública. Tenho alegria e profunda gratidão pela oportunidade de servir a população e fazer parte desta história. O meu olhar para São Luís será sempre de amor, zelo e compromisso. Parabéns, São Luís”, disse o ex-gestor Edivaldo em vídeo de homenagem.
Edivaldo tem uma longa história de trabalho por São Luís. Candidatou-se pela primeira vez em 2004 e foi eleito vereador, se reelegendo em 2008 como o mais votado do pleito. Em 2010 foi eleito como o deputado federal mais votado da capital e o sétimo do estado. Dois anos depois, foi eleito, aos 34 anos, o prefeito mais jovem da história da cidade, sendo reeleito em 2016.
O município de Boa Vista do Gurupi, localizado no oeste maranhense, tem a maior taxa de letalidade pela Covid-19 do estado e a terceira maior do País. A cidade com cerca de 8.494 moradores, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta letalidade de 26,67%. O índice consta na última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na noite de sábado (4).
Segundo a pasta, a população vacinável do município é composta por 5.903 pessoas. Dessas, 2.829 tomaram a primeira dose e outras 1.274 já concluíram a imunização com as duas doses ou a dose única. De acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), do DataSus, a cidade conta com um Hospital Municipal, além de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Posto de Saúde Militar.
A reportagem do portal Brasil61.com tentou contato com a prefeitura e a secretaria de Saúde de Boa Vista do Gurupi neste domingo (5) para entender os motivos que levaram a um índice de letalidade alto e como está a imunização na cidade, mas, até a publicação desta matéria, não houve retorno.
Balanço nacional
O Brasil registrou 21.804 casos e 692 óbitos pela Covid-19 entre sexta-feira e sábado. Ao todo, mais de 20,8 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas que morreram pela doença no país é de 582.670. A média móvel de mortes, que leva em conta os óbitos dos últimos sete dias, ficou em 609, a menor marca desde 7 de dezembro. Em comparação à média de 14 dias atrás, houve uma queda de 20% no índice, que deve seguir esta tendência. Ainda segundo o Ministério da Saúde, mais de 19,8 milhões de brasileiros se recuperaram da Covid-19. Outros 455 mil estão em acompanhamento. O estado do Rio de Janeiro segue superando a média nacional com a maior taxa de letalidade do país, com 5,56%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas, Pernambuco e Maranhão, todos com o índice acima dos três pontos percentuais. A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%.
Taxa de letalidade nos estados
Rio de Janeiro – 5,56% São Paulo – 3,42% Amazonas – 3,22% Pernambuco – 3,19% Maranhão – 2,87% Pará – 2,82% Goiás – 2,74% Ceará – 2,58% Alagoas – 2,58% Paraná – 2,57% Minas Gerais – 2,57% Mato Grosso – 2,55% Mato Grosso do Sul – 2,54% Rondônia – 2,46% Rio Grande do Sul – 2,43% Piauí – 2,19% Espírito Santo – 2,17% Bahia – 2,17% Sergipe – 2,16% Distrito Federal – 2,13% Paraíba – 2,11% Acre – 2,06% Rio Grande do Norte – 1,99% Tocantins – 1,68% Santa Catarina – 1,62% Amapá – 1,60% Roraima – 1,57% Entre os municípios, Janduís (RN) tem a maior taxa de letalidade do País em 70%. Em seguida vêm São Luiz do Paraitinga (SP), com 31,33%; Boa Vista do Gurupi (MA), com 26,67%; Miravânia (MG), que registra 20%; e Ribeirão (PE), Paço do Lumiar (MG), cujo índice é de 16,15%. Trinta e um municípios têm taxas de letalidade em 0%, ou seja, não houve nenhum óbito pela doença confirmado até o momento. Entre eles estão Taipas do Tocantins (TO), Serra Azul de Minas (MG) e Santa Filomena do Maranhão (MA).
Vacina
O Brasil ultrapassou a marca de 200 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas, informou o Ministério da Saúde. Até agora, são 134 milhões de pessoas com a primeira dose e mais 66,5 milhões com a imunização completa. Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.
A valorização da mulher advogada foi tema da Roda de Conversa, na tarde desse sábado, que reuniu as profissionais da advocacia, dos mais variados campos de atuação, com Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA e líder do grupo Trabalho e Compromisso. Elas declararam apoio pré-candidato e ao projeto 2022/2024 contribuindo, por meio de sugestões e propostas, para a construção de uma Ordem ainda mais altiva, democrática com maior participação da mulher.
Nas propostas de campanha registradas em cartório, ainda no mês de agosto, Kaio Saraiva apresentou sete eixos de campanha com um direcionado exclusivamente para a mulher advogada. A violência contra a mulher é preocupação do grupo Trabalho e Compromisso. “Vamos ampliar ainda mais os serviços e o acolhimento direcionados à mulher advogada. Muito já foi feito durante a atual gestão, com muito respeito às advogadas e participação feminina na construção da Ordem. É preciso seguir nos desafiando e ampliando essa participação”, afirmou.
Um amplo sistema de acolhimento e enfretamento à violência profissional, doméstica e familiar será instalado ao longo da gestão 2022/2024. O atendimento será ampliado às mulheres em geral, por meio da criação do Observatório de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, com apoio as vítimas de todo tipo de violência.
Kaio Saraiva atendeu também as sugestões das advogadas para criar sistemas de atendimento online e por telefone 24 horas para casos de descumprimento das Prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A, bem como implantará as procuradorias regionais de defesa das prerrogativas da mulher advogada.
Com o objetivo de prestar assistência e contribuir com o enfrentamento da pandemia do COVID-19, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) lançou, na quinta-feira (2), a campanha “Uma mão salva a outra”, com distribuição de kits de proteção e higiene à população. A campanha iniciou em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande.
“Muitas pessoas, com o avanço da vacinação e a redução de casos e número de mortes, baixaram a guarda. Mas infelizmente o vírus ainda circula e precisamos ficar alertas. A campanha vem justamente reforçar a atenção e os cuidados que devem ser preservados”, disse Neto Evangelista.
Na oportunidade, foram entregues 300 kits contendo máscaras de proteção individual, álcool em gel, além de material informativo sobre os cuidados para evitar a infecção pela doença.
Para o estudante de Física, Bruno Christopher, a iniciativa demonstra a preocupação do parlamentar com as pessoas. “Muita gente quando sai de casa, as vezes, esquece de levar álcool em gel, máscara e ações como essa são importantes para nos mostrar que devemos manter os cuidados”, disse.
Desde o início da pandemia, Evangelista tem realizado ações de apoio às pessoas, buscando amenizar os impactos que o vírus causou. Recentemente, por meio de emenda parlamentar, o deputado garantiu a distruibuição de mais de 40 toneladas de alimentos à pessoas em situação vulnerabilidade social e instituições.
Em parceria com o instituto João Evangelista, ele também distribui semanalmente, sopa para pessoas em situação de rua na Praça Deodoro, em São Luís.
O Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, concedeu uma entrevista ao Programa Ponto Continuando e falou sobre as obras do Governo do Estado.
Clayton disse que ao longo dos sete anos à frente da Sinfra, já foram investidos 1700 km de asfalto em todas as regiões do Maranhão. Disse que a Administração Estadual é parceira dos municípios maranhenses no sentido de garantir a trafegabilidade nas ruas e vias urbanas.
O secretário falou sobre a relação junto ao Governo Federal e ressaltou que o governador Flávio Dino se colocou à disposição para sanar as problemáticas das rodovias, que é de responsabilidade do Governo Federal.
Sobre as eleições 2022, Clayton anunciou sua pré-candidatura a deputado federal e disse que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal para dar continuidade ao trabalho em prol da população. Afirmou que continua no PCdoB.
O gás de cozinha já está custando mais 7% para os consumidores nesta quarta-feira, 1º de setembro, devido a um ajuste feito pelas distribuidoras do produto, confirmou o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili. Rumores no setor indicam que a Petrobras também deverá reajustar o preço do combustível, que já acumula 38% de alta no ano.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes sempre defendeu a aprovação da PEC 21/2019 de sua autoria que zera definitivamente os tributos sobre o gás de cozinha.
“Buscamos com a aprovação da PEC 21/2019, zerar definitivamente os tributos sobre o gás de cozinha. Essa PEC é muito importante, principalmente no momento difícil que muitas famílias brasileiras estão enfrentando”, disse o parlamentar.
“Mais do que nunca, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras. Por isso, defendo a importância da PEC do Gás (21/2019), que busca zerar os tributos incidentes na comercialização e produção do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico”, finalizou Pedro Lucas.
O Maranhão pode perder até R$ 570 milhões em arrecadação caso a proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) seja aprovada como está. É o que aponta pesquisa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que estudou o impacto do substitutivo ao PL 2337/2021, do deputado Celso Sabino (PSDB/PA), sobre o orçamento dos estados e municípios.
Entre outros pontos, a proposta revisa o IR cobrado das pessoas físicas (IRPF) e das pessoas jurídicas (IRPJ). No caso do IRPJ, a alíquota diminuiria dos atuais 15% para 6,5%. Os entes da federação reclamam, no entanto, que a redução das alíquotas impostas às empresas vai causar perdas bilionárias aos estados e municípios, uma vez que esses tributos constituem a base dos repasses que têm origem nos fundos de participação.
Segundo o levantamento da Febrafite, as perdas de estados giram em torno de R$ 8,6 bilhões. O Maranhão seria o segundo mais prejudicado pelo projeto, atrás apenas da Bahia.
Para Sara Felix, especialista da Febrafite, a reforma do IR proposta prejudica os cofres estaduais e municipais. “Ao mesmo tempo em que o próprio governo federal exige dos estados e municípios rigor e equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles que são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita que é tão importante para a prestação desses serviços”, avalia.
Somadas as perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Maranhão pode ter que lidar com um rombo de R$ 928 milhões. Entidades que representam os entes da federação se manifestaram a respeito da revisão do IR.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) pediram a rejeição ao texto, que traria dificuldades para os estados e municípios reorganizarem as finanças e poderia afetar a prestação de serviços públicos à população.
Sara Felix acredita que restariam duas alternativas para estados, Distrito Federal e municípios. “A primeira seria elevar a tributação em outros setores para compensar a perda de receita, o que não me parece uma solução muito fácil, e a segunda alternativa seria reduzir os serviços prestados na proporção dessa perda. Poderá representar menos saúde, menos segurança, educação ou de serviço essencial que é prestado ao cidadão”, diz.
Impasse
A reforma do IR está travada na Câmara porque não obtém apoio de estados e municípios e também desagrada ao setor produtivo. Por causa do impasse, o relator já apresentou quatro pareceres diferentes ao texto enviado pelo governo. Apesar de reduzir a alíquota de IRPJ e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), o texto prevê a tributação sobre lucros e dividendos em 20%. Hoje, as empresas são isentas desse imposto.
Na ponta do lápis, entidades do setor produtivo alegam que a reforma resulta em aumento da tributação sobre os investimentos produtivos, dos atuais 34% para 39,6%. O efeito pode ser o oposto do que deseja o governo, com menos investimentos, geração de emprego e renda.
“Nesse momento nós precisamos é de diminuição de impostos, não de aumentar. Se tributar mais a cadeia produtiva (matéria prima, transporte, indústria e comercialização), eu acredito que vai retrair os investimentos no País. Toda vez que você tem um aumento de qualquer tributação que seja, temos a consequência lógica da retração da economia”, afirma Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB de Goiás.
Para Sara Felix, a reforma tributária ampla, proposta pela PEC 110, no Senado, é o texto que mais pode ajudar a reduzir o chamado Custo Brasil e reaquecer a economia. “A PEC 110 busca proporcionar a não cumulatividade plena do imposto, ressarcimento ágil dos créditos acumulados para o contribuinte, redução da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal que tem sido imensamente predatória para os caixas de estados municípios e, ainda, fortalecer a administração tributária no caminho de uma relação respeitosa e construtiva entre o fisco e os contribuintes. Tudo isso garantirá um ambiente concorrencial saudável e o efetivo combate à sonegação e à corrupção no país”, acredita.
A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e o Banco do Nordeste assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, que viabilizará o acesso ao Crédito Rural para milhares de famílias de agricultores familiares por todo o Maranhão.
O acordo foi assinado pelo presidente da Agência Estadual, Júlio Mendonça, e pelo superintendente estadual do BNB no Maranhão, Danivan Lacerda.
A Agerp objetiva abranger a agricultura familiar, a pequena agricultura, socializando as novas tecnologias e proporcionando assistência técnica intensiva e continuada, visando a diversificação, a integração, o aumento da produção e produtividade do setor agropecuário.
Na manhã de ontem (31), o prefeito de Arame, Pedro Fernandes, entregou na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA). A iniciativa é inédita na história de Arame e demonstra o compromisso do gestor com o presente e futuro do município. O PPA estabelece diretrizes para o planejamento municipal e direciona as prioridades de investimentos nos próximos quatro anos (2022-2025).
A população aramense participou da construção do PPA por meio de um questionário que apontou as áreas que a prefeitura deveria priorizar investimentos, como a educação, saúde, assistência social, infraestrutura.
Estiveram presentes no ato de entrega, o presidente da casa, Sidnei Pereira; o vice-presidente Edinilton Bodó; o procurador-geral do município Francisco de Carvalho Silva; o controlador do município Bruno Ericeira; além de secretários e outros vereadores.
“É muito importante a aprovação do PPA no nosso município, pois estabelece projetos e programas de longa duração, também define objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. “Vamos desafiar o futuro e melhorar os indicadores de Arame””, destacou Pedro Fernandes.
“Estamos aqui para ajudar no desenvolvimento da cidade de Arame, para trabalhar em parceira com a prefeitura em prol do bem estar da população aramense”, disse o presidente da Câmara, Sidnei Costa Barbosa.
O Pix e outros meios de pagamento digitais sob supervisão do Banco Central terão mudanças para ampliar a proteção e segurança dos usuários. Entre as medidas estão o limite de R$ 1.000,00 para transações no horário noturno, prazo para efetivar o aumento de limite de transações e cadastro de contas que poderão receber Pix de maior valor.
As alterações ainda não têm data determinada para entrar em vigor, mas o Banco Central estima em algumas semanas.
A medida que estabelece o limite de R$ 1.000,00 valerá para operações entre pessoas físicas, incluindo micro e pequenos empreendedores individuais, entre as 20h e às 6h.
Outra alteração é que haverá um prazo mínimo de 24h e máximo de 48h para que seja efetivado o pedido do usuário para aumento de limites de transações, feito por canal digital. Isso vale para Pix, TED, DOC, transferências intrabancárias, boleto e cartão de débito.
