Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Com rejeição de 59%, Bolsonaro é o presidente que chega com a maior carga eleitoral negativa para disputar uma reeleição


O  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o representante do executivo federal com a maior carga eleitoral negativa da história do país desde a redemocratização. Neste momento, o total do eleitorado que não votaria ‘de jeito nenhum’ no mandatário chegou a 59% – em comparação, o número é 21 pontos percentuais a mais que seu principal adversário no próximo pleito, o ex-presidente Lula (PT), que possui 38%. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A rejeição atual de Bolsonaro é a maior já medida em todas as oito disputas anteriores – inclusive na dele próprio, em 2018. Ao ser eleito, Jair chegou no segundo turno com um índice de 44% do eleitorado que o rejeitava. Sua vitória se deu ao enfrentar outro candidato que possuía números similares – Fernando Haddad (PT) registrou na ocasião uma rejeição de 41%.

Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, afirma que o alto e inédito número pode ser revertido pelo presidente caso a vida do eleitorado mais pobre melhore ao longo dos próximos 12 meses.

“É um segmento numeroso, responsável numérico pela vitória de Bolsonaro em 2018, mas que foi abandonando essa opção e voltando para Lula ao longo da pandemia e das posturas do presidente. Esses eleitores são os mais pragmáticos. Se chegar algum dinheiro no bolso e comida na mesa, podem voltar a simpatizar com Bolsonaro”, explica Paulino.

Na última pesquisa do instituto, o ex-presidente Lula encontrava-se na liderança com 42% a 46% – a depender do cenário posto aos entrevistados. Já Bolsonaro, em segundo lugar, pontou de 25% a 26%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

“Bolsonaro tem um caminho difícil pela frente e conta apenas com o exército das fake news e com o poder do Estado. Terá que mudar muito o comportamento e adotar medidas econômicas populares para reverter o quadro negativo atual. O brasileiro vota pela emoção, preponderantemente. É preciso aplicar a linguagem popular sem parecer falso. Não vejo ninguém com esse convencimento natural entre os nomes colocados”, finaliza Mauro.

Fonte: IG

Gestão por resultados da OAB/MA: 3º menor anuidade do país

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, acumula várias conquistas ao longo dos últimos cinco anos. A OAB/MA é referência no cenário nacional em várias frentes de atuação e também por manter a 3º menor anuidade entre todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do país.

A gestão de Thiago Diaz foi marcada pela participação da classe advocatícia nos trabalhos, “porque todos apoiaram e ajudaram a construir uma OAB/MA democrática e que valoriza o advogado e advogada. Todos encontraram espaço na Ordem que construímos, de fato a casa de todos e todas”, afirmou Thiago Diaz, atual presidente da Casa.

Terceira menor anuidade

Segundo levantamento do portal Consultor Jurídico junto a todas secionais da OAB, a OAB Maranhão tem a terceira menor anuidade do Brasil dentre todas as OAB’s. Tomando por base os levantamentos feitos pelo portal em 2019, 2020 e 2021 a Seccional Maranhense da Ordem aparece sempre entre as três menores anuidades do país.

Isso faz parte de um trabalho árduo e sério da tesouraria da OAB Maranhão, que tem à frente o diretor-tesoureiro, o advogado Kaio Saraiva. A gestão trabalha diariamente para ofertar cada vez mais benefícios para a advocacia maranhense, por meio da aplicação correta e transparente dos recursos arrecadados pela Seccional e que são resvestidos cada vez mais em estrutura física e qualificação profissional dos advogados e advogadas na capital e nas 17 Subseções da OAB Maranhão.

Foi proposta de Thiago Diaz e aceita por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA, ainda na primeira gestão, a extinção do sistema de pontuação para a Jovem Advocacia. Antes, os jovens profissionais eram submetidos ao sistema de pontuação com vários critérios a serem atendidos e comprovados para obtenção do benefício. Os descontos passaram a ser automáticos beneficiando na ápoca mais de 6 mil advogados e advogadas. Atualmente os Jovens Advogados ainda são beneficiados com a resolução do Conselho Seccional da Ordem.

Benefícios para a classe advocatícia

Os benefícios para a classe advocatícia são perceptíveis em várias frentes de atuação:
* Qualificação (Mais de 1.300 horas/aulas ministradas com cerca de 15 mil pessoal certificadas);
* Profissionalização da Defesa das Prerrogativas,
* Valorização da mulher advogada;
* Espaços para atuação das mais de 90 Comissões;
* Infraestrutura direcionada tanto para as Subseções (16 sedes);
* Estrutura para a advocatícia: Salas dos Advogados (mais de 100 entregues), Escritórios Compartilhados (10), Parlatórios (20), Salas de vídeo Conferência, Salas do INSS (10).

Felipe Camarão afirma que “o PT não está descumprindo o acordo ou carta nenhuma”


Na última sexta-feira, 8, durante evento político na cidade de Pedreiras, o secretário Estado de Educação, Felipe Camarão confirmou sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Na ocasião, ele afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão não está descumprindo acordo firmado com o governador Flávio Dino (PSB) e presidente de outros partidos que prestam apoio ao ex-comunista.

O governador Flávio Dino (PSB) fez um encontro com presidentes de partidos e assinaram uma carta compromisso na qual foram estabelecidos critérios para escolha do candidato de consenso que irá lhe suceder.

Felipe Camarão disse que esteve presente no encontro e assinou o documento. “O PT não está descumprindo compromisso ou carta nenhuma. Nós estávamos lá na reunião, eu e o deputado Zé Inácio, assinamos a carta junto com o presidente Lobato. E em nenhum momento da carta está dizendo que este campo político, liderado pelo governador Flávio Dino, só tinha quatro pré-candidatos ao Governo do Estado. O que foi dito é que nós iríamos respeitar todas as pré-candidaturas, como respeitamos, e que seria avaliado no momento posterior aquela pré-candidatura que seria a única do Governo. E é nesse contexto que eu quero conclamar a nossa base, conclamar os dirigentes, a juventude, as mulheres do PT para que nós possamos apresentar a nossa candidatura como a única candidatura deste campo”, comentou.

Os requisitos a serem cumpridos são: reunir a maior quantidade de apoios políticos e partidários; liderar as pesquisas de intenção de voto; comprometer-se a dar seguimento aos projetos e ações governamentais exitosas.

Lívio Mendonça revitaliza Avenida Jerônimo de Albuquerque


O presidente da Agem, Lívio Corrêa, articulou e garantiu a revitalização da Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das mais movimentadas de São Luís.

A ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque executada pela Agem ainda está em fase de finalização, mas já transformou para melhor o trânsito da área.

O conjunto de intervenções na avenida incluiu o alargamento, a criação de faixas de circulação e também uma via exclusiva para ônibus.

Em breve a obra será entregue totalmente sinalizada, com calçadas e canteiro.

Clayton Noleto entrega obras na Região Tocantina


O secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, filho da região Tocantina, está sempre fazendo o alinhamento de mais obras e serviços para todas as regiões do Maranhão.

Em Amarante, o secretário Clayton Noleto e as diversas lideranças políticas e representantes da comunidade escolar da cidade, viveram um dia de festa na inauguração do IEMA. A obra era extremamente aguardada por toda a comunidade.

Ainda durante a agenda, a comitiva do Governo esteve em Governador Edison Lobão, com o presidente da Agemsul, Davison Nascimento, e entregaram a reforma da Praça da Igreja. Em Davinópolis, foi a vez da praça São João Paulo II passar por reforma, também através da Agemsul.

Clayton esteve acompanhando todas as obras, reforçando o seu carinho e compromisso com toda a região.

Weverton inaugura Hospital de Amor em Imperatriz


O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta sexta-feira (8) da inauguração do Hospital de Amor do Sul do Maranhão, em Imperatriz. O evento teve a presença do governador Flávio Dino, do diretor da entidade, Henrique Prata, do presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, de vários senadores, deputados federais, estaduais, doo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, de prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e vereadores.

A unidade deve começar o atendimento ao público em dezembro, quando os equipamentos forem instalados e a equipe estiver selecionada para terminar o treinamento. No local, será possível fazer prevenção do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos e prevenção do câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos.

A implantação do Hospital de Amor do Sul do Maranhão foi acertada pelo senador Weverton com a diretoria da entidade e tem o apoio da prefeitura do município. Weverton destinou ainda cerca 40 milhões de reais para a construção da unidade.

“É com muita alegria que, no dia do meu aniversário, tenho a felicidade de ver este projeto sair do papel. Me emociono profundamente em saber que tantas pessoas serão beneficiadas e quantas vidas serão salvas com este hospital. Quero agradecer o apoio de todos que lutaram para tirar este projeto do papel”, afirmou o parlamentar.

O senador disse que não vê a hora do local começar o atendimento ao público.

“Este lugar será muito importante para os moradores da região. É fundamental trabalharmos para melhorar a vidas das pessoas. Tenho certeza de que este hospital vai fazer toda a diferença”, ressaltou o parlamentar.

O Hospital de Amor funcionará na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras. Na unidade, as pacientes poderão fazer os seguintes exames: mamografia, exame de Papanicolau, consultas com mastologista, consultas com ginecologista e as biópsias, tanto de mama quanto de colo de útero.

A unidade também terá um centro cirúrgico, que será uma sala de procedimentos onde será feito um sistema de “hospitaldia”, em que a mulher faz a cirurgia de manhã e está liberada de tarde. No local será possível fazer a retirada de pequenos tumores, tanto do colo de útero, quanto de mama.

O Hospital de Amor também terá duas unidades móveis. Elas vão rodar na regional de Imperatriz. No total, 40 municípios da região devem ser beneficiados.

A expectativa é que 250 mulheres sejam atendidas só na parte de mama e 250 em exame de Papanicolau, fechando em 500 atendimentos por dia de prevenção e mais 100 atendimentos por dia nas outras áreas, desde consultas, ultrassom e biópsias.

Felipe Camarão oficializa pré-candidatura ao governo.


O secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), oficializou a sua pré-candidatura na disputa pelo Governo do Maranhão.

O lançamento da pré-candidatura aconteceu na noite de sexta-feira (08), durante edição da Caravana do PT, realizada no município de Pedreiras.

Através de suas redes sociais, Camarão comunicou o anúncio oficial da sua pré-candidatura ao governo.

“Agora, sou oficialmente pré-candidato ao Governo do Maranhão, pelo Partido dos Trabalhadores (PT).O anúncio ocorreu hoje, na Caravana do PT realizada no município de Pedreiras, onde meus companheiros ratificaram meu nome como representante do partido. Vamos em frente na luta por um Maranhão sempre melhor”, destacou Felipe Camarão.

Paço do Lumiar recebe Prêmio Amigo do Trânsito


Paço do Lumiar se destacou novamente no cenário estadual, desta vez, o município recebeu, por parte do Detran-MA, o “1⁰ Prêmio Amigo do Trânsito”, que reconhece o trabalho e políticas para o trânsito desenvolvidas por órgãos de governos, empresas e organizações, escolas, Circunscrições Regionais de Trânsito(CIRETRANS) e departamentos municipais de trânsito pelo trabalho desenvolvido para contribuir com a segurança para condutores e pedestres em ruas e avenidas.

A cerimônia de  premiação contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais.

O evento aconteceu na noite desta quarta-feira(06) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, marcando o encerramento das ações da Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão.

A prefeita Paula Azevedo(PSB), foi representada pelo secretário municipal de mobilidade urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, que recebeu a homenagem, destinada ao município pelas políticas de fiscalização, orientação e educação no trânsito desenvolvidas em bairros e comunidades.  Vale destacar ainda que, por solicitação da gestão municipal, 19 agentes de trânsito de Paço do Lumiar, participaram de um curso de formação de agentes do DETRAN-MA desde o final do mês  de julho, e durante a cerimônia desta quarta-feira, receberam certificados ao lado de agentes do município de Itapecuru-Mirim.

Na manhã desta quinta-feira(07), o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar também assinou o Termo de Compromisso para o cumprimento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Um compromisso para execução de ações de redução de mortes e lesões no trânsito no município.  O termo foi assinado ao lado do secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro; o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão, Jefferson Portela; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula e outras lideranças.

O PNATRANS  está previsto na Resolução nº 870, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo Pádua Nazareno, a população  de Paço do Lumiar recebeu de forma positiva as ações realizadas: “Nosso município é muito atuante quando o assunto é educação trânsito, nós estamos avançando muito e a população sabe a importância de ter essa consciência, por isso, estamos colhendo frutos como esta premiação”, destacou o secretário.

Eleição da OAB/MA: Mulheres Advogadas apoiam Kaio Saraiva para a presidência da ordem.


Abertura de espaços para concorrer de igual para igual no mercado profissional. Valorização da mulher advogada e garantia dos seus direitos como mãe. Oportunidades de construir uma OAB/MA inclusiva e democrática e a certeza de que as mulheres advogadas avançaram ainda mais nas conquistas dos seus direitos, principalmente na Defesa das Prerrogativas e no combate à violência contra a mulher, além do reconhecimento como profissional da advocacia.

Foram alguns dos posicionamentos apresentados na reunião “Mulheres Advogadas com Kaio” que reuniu mais de 200 profissionais da advocacia na última quinta-feira. Elas optaram pelo caminho seguro das certezas com o avanço ainda mais das conquistas, declarando total apoio ao pré-candidato e atual diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, para a presidência da OAB/MA no triênio 2022/2024.

Assim como acontece em todas as reuniões com Kaio Saraiva, houve a participação das pessoas por meio dos depoimentos. As mulheres advogadas reconheceram o trabalho realizado na gestão de Thiago Diaz, atual presidente da Seccional Maranhense. “Hoje temos condições dadas pela Ordem de disputarmos o mercado de trabalho com advogados que estão há mais tempo no mercado de trabalho. Hoje temos prioridade na sustentação oral dos Tribunais, são conquistas que nos atendem como mulher e não queremos mudança ou retroceder”, disse a advogada Alda Fernanda Sodre Bayma Silva.

As mulheres advogadas em seus posicionamentos na reunião com Kaio também falaram sobre a segurança de seguirem com ele para avançar ainda mais nas conquistas. É o caso da advogada Macela Proença, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela posicionou-se sobre a necessidade do mercado de trabalho se preparar para a inclusão dos profissionais com deficiência. “É preciso que nas propostas conste a organização do Banco de Dados dos Advogados e Advogadas com Deficiência”, afirmou.

As mulheres também querem continuar a construir uma Ordem ainda mais democrática com a participação e colaboração delas como acontece na atual gestão. Elas estão presentes nos Conselhos Estadual e Federal, na presidência das Subseções e das Comissões e se fizeram presentes também na reunião de ontem, juntamente com outras advogadas militantes que conhecem profundamente os desafios da profissão.

“As propostas são resultados de reuniões junto aos profissionais e de suas demandas, uma construção coletiva. Temos um caminho seguro e de ainda mais realizações a serem concretizadas em prol da categoria. Por todas as conquistas ao longo dos cinco anos de gestão e que eu realizei diretamente, reafirmo o meu comprometimento, a responsabilidade e transparência com os advogados e advogadas. Vamos seguir: preservando as conquistas e avançando cada vez mais”, afirmou Kaio Saraiva.

Propostas:

São mais de cem propostas distribuídas em oito eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. As propostas inclusivas, inovadoras e acolhedoras. Entre as ações para a mulher advogada estão: criação do Núcleo de Amparo a Advogada vítima de violência; do Observatório de enfrentamento a violência doméstica e familiar com apoio a vítimas de todo tipo de violência; criação do atendimento online e por telefone 24 horas para ação em caso de descumprimento das prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A; implantação das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada; traçar o perfil da advogada maranhense através de uma pesquisa para a construção de melhorias em todas as Subseções; criação do programa de desenvolvimento profissional e político para mulheres advogadas entre outras.

FPM de outubro começa com repasse de R$ 4,4 bilhões.


As prefeituras recebem, nesta sexta-feira (8), R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 47,82. Quando o valor do repasse é deflacionado e levando em conta a inflação do período, o percentual é reduzido, mas ainda com tendência positiva de crescimento é de 36,81%.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. À essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber amanhã tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 21 e 30 de setembro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza, em sua página na internet, os avisos sobre as distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Fonte: Brasil 61