A Fundação Oswaldo Cruz avalia a possibilidade de produção nacional do antiviral Molnupiravir. O medicamento, fabricado pela farmacêutica americana MSD, é estudado como forma de evitar a transmissão da Covid-19.
O Instituto de Tecnologia em Fármacos, o Farmanguinhos da Fiocruz, está em conversas avançadas com a empresa para definir a melhor forma de acesso à população brasileira e um modelo de cooperação técnica.
As negociações entre a Fiocruz e a MSD incluem a possibilidade de estudos futuros para avaliar o antiviral no enfrentamento de outras infecções virais, como dengue e chikungunya.
A MSD disse que deve submeter o medicamento em breve para a análise da Anvisa no Brasil, mas que ainda não há data definida.
No documento oficial, que circula na internet, o secretário de saúde do município de São Luís, Joel Nunes, pede ao Estado que receba a devolução de 43.324 doses de Pfizer e 137 mil doses da Coronavac.
No ofício, o secretário Joel alerta para a data de vencimento da Pfizer – 23 de outubro. A vacina, que é essencial para a dose de reforço da população idosa, pessoas imunossuprimidas e profissionais da saúde, tem agora menos de 10 dias para ser utilizada.
Com o vencimento tão próximo, vale lembrar que o município de São Luís negou vacinação de segunda dose para pessoas de outras cidades enquanto estocava doses. A confusão foi parar em diversos vídeos e textos compartilhados nas redes sociais.
Com mais de 180 mil doses a serem devolvidas para o Estado, 43 mil destas a vencer, fica clara que a boa propaganda da Prefeitura nas redes sociais e na TV é uma descarada mentira para o Maranhão e o Brasil.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), afirmou em rede social que não haverá aumento de passagem de ônibus na Capital.
O anúncio foi feito após os empresários do transporte coletivo de São Luís cogitarem aumentar a passagem de ônibus de R$ 3,70 para R$ 4,80.
Os rodoviários até então estavam anunciando uma greve para o dia 21 de outubro. A medida dos empresários iria garantir as reivindicações dos trabalhadores e evitar a greve.
O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), é o gestor mais bem avaliado do Estado do Maranhão. É o que mostra a pesquisa do Instituto Exata realizada na cidade há cerca de duas semanas (30 e 31 de setembro).
O Instituto avaliou governo municipal e a avaliação pessoal de Erlanio Xavier.
Segundo a pesquisa, a gestão de Erlanio Xavier alcança 96% de aprovação, números muito elevados, inclusive levando em conta o fato de estar no segundo mandato, quando ocorre naturalmente um desgaste. Mas a gestão de Erlanio segue com ampla aprovação popular.
Para Erlanio Xavier, os números expressam o compromisso da gestão para com o município.
“Essa é a prova que estamos no caminho certo. É meu compromisso com o nosso povo de Igarapé Grande, de manter o grande trabalho. Não tenho dúvidas que isso é resultado da nossa seriedade e responsabilidade com a administração pública. Agradeço a toda minha equipe, desde os secretários aos funcionários mais humildes, que contribuíram para essa grande aprovação”, destacou.
A pesquisa Exata foi relizada nos dias 30 e 31 de setembro; ouviu 353 moradores do município de Igarapé Grande, distribuídos em 6 bairros da cidade e 10 povoados.
A margem de erro da pesquisa foi de 3,6 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de 95% de confiabilidade.
Uma troca de experiências entre as gerações marcou o diálogo do pré-candidato Kaio Saraiva à presidência da OAB/MA com advogados e advogadas, do município de Raposa. Kaio, a exemplo do que vem fazendo com a advocacia em todo o Maranhão, apresenta as conquistas da Seccional Maranhense da OAB nos últimos anos, com o compromisso de preservá-las. Nesses encontros, juntos, pré-candidato e advocacia, constroem novas propostas para o triênio 2022/2024 no intuito de avançar ainda mais.
A conversa com os profissionais da Raposa indicou que é necessário ainda mais o fortalecimento da Defesa das Prerrogativas na região. Um trabalho na atual gestão foi realizada, mas de acordo com a classe, é preciso intensificar. Kaio explicou que entre as mais de cem propostas distribuídas em oito eixos de campanha um é especifico para a ampliação do sistema de Defesa das Prerrogativas.
O pré-candidato falou sobre a regionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, ampliando assim, o atendimento e agilidade para a classe. Ele falou também sobre a criação do Observatório de Produtividade do Judiciário. Ambas as ferramentas funcionam como proteção e garantia para o exercício da advocacia.
O advogado, Manoel Antonio Xavier, que atua e milita na Raposa, está seguro do seu voto em Kaio Saraiva. “Kaio é o pré-candidato que vai continuar com as conquistas. As suas propostas são condizentes com a nossa profissão”, afirmou. Clodoaldo Gomes, advogado que reside na Raposa, falou da importância de seguir com as conquistas e a classe unida. “A classe unida é uma OAB/MA mais forte, é fortalecer também a Defesa das Prerrogativas e avançar ainda mais nas conquistas”, finalizou.
Para o jovem advogado, Camargo Gonçalves, as propostas apresentadas por Kaio Saraiva vão ao encontro dos anseios dos jovens profissionais “As propostas abrangem muito os jovens advogados que necessitam ainda mais de apoio da nossa Ordem”.
O Secretário de Estado de Educação e pré-candidato a governador, Felipe Camarão participou da entrega diversas obras nos municípios maranhenses.
No município de Presidente Dutra, foram entregues obras de mais três equipamentos educacionais: as reformas das escolas municipais Wabner Américo e Murilo Braga, e do Centro Educa Mais Deputado Remy Soares.
Juntas, as três obras contabilizam investimento aproximado de R$ 3,17 milhões e prometem melhorar a qualidade do ensino público ofertado à juventude que vive em Presidente Dutra e região.
Com a reforma, o Centro Educa Mais Deputado Remy Soares passa a dispor de uma estrutura moderna, com 13 salas de aula, laboratórios de Biologia, Química, Física, Matemática, Robótica, Informática, além de Biblioteca, Auditório, Sala dos Professores, Cozinha, Quadra Poliesportiva, entre outros.
“Uma alegria muito grande voltar a Presidente Dutra para entregar a reconstrução do Centro Educa Mais Remy Soares e a reforma das Escolas Dignas Wabner Américo e Murilo Braga, obras realizadas em parceria com o município. Só se transforma verdadeiramente as vidas das pessoas por meio da educação e é isso o que o governo Flávio Dino tem feito. Avante”, disse o secretário Felipe.
Em Colinas, no Sertão Maranhense, foi entregue o IEMA Professora Maria das Graças Saraiva Barroso, onde será a casa de conhecimento de 160 estudantes colinenses.
Para fechar o dia de grandes conquistas para a Educação do Maranhão, após a entrega de quatro Escolas Dignas, foram certificados mais de 300 pessoas em cursos profissionais do IEMA Vocacional, ofertados em Capinzal e Barra do Corda. “Educação e oportunidades andam juntas e esse é o foco do governador Flávio Dino, o governador da Educação. Terá certificação em Codó junto com a Caravana Escola Digna 2.0 na cidade”, finalizou Camarão.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.
Cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.
No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Acordo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.
Viabilizar condições favoráveis de circulação, mobilidade, acessibilidade e trafegabilidade de pessoas e veículos, bem como colaborar para o rápido acesso entre as avenidas Jerônimo de Albuquerque e Daniel de La Touche. Esse é o principal objetivo da construção da Estrada e da Ponte no Vinhais Velho, obras do Governo, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
A Estrada do Vinhais Velho possui 624,6 metros de extensão. Este trecho está recebendo pavimentação, além de estarem sendo construídos meios-fios, sarjeta e calçadas com rampas de acessibilidade de 1,20 metros de largura. Também foi realizado serviço de drenagem. De acordo com o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, esta ação foi necessária, visto que a área recebe volume elevado de água, por ser um ponto baixo. “O local possuía apenas um ponto de acesso, em piçarra, que alagava em períodos de chuva, o que deixava moradores ilhados”, afirma.
Já a ponte possui extensão de 15 metros, com largura de 12 metros, além de passeio em ambos os lados para garantir acessibilidade de pedestres e veículos. “Lá estamos em fase de fundação e estaqueamento”, revela o presidente da AGEM.
Lívio Corrêa conta que, após concluída, a ponte irá dar mais segurança para quem passa pela via, sobretudo aos moradores. “Antes, era utilizada uma estrutura improvisada de madeira, que permitia a passagem, apenas, de pedestres e bicicletas, ainda assim em péssimas condições”.
O prazo previsto para entrega da estrada é o próximo mês de novembro, e da ponte, janeiro de 2022.
A Rede Sustentabilidade foi o primeiro partido a sentar com o Pré-candidato ao governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que iniciou rodada de diálogos com legendas alinhadas do campo político progressista com vistas a parcerias para as eleições de 2022.
Membros da executiva estadual da Rede se reuniram com Camarão e membros do Partido dos Trabalhadores nesta terça-feira (12), onde a tônica da conversa foi o futuro do Maranhão a partir das eleições do ano que vem.
Felipe Camarão comentou que as duas legendas possuem posicionamentos políticos que favorecem uma parceria forte para 2022, visando uma frente progressista forte.
“Agora, o próximo passo seria uma conversa mais direta com os diretórios dos dois partidos para alinhar essa possível parceria”, se anima o pré-candidato.
Porta-voz da Rede Sustentabilidade, Janicelma Fernandes, disse que há um agenda política comum de luta em prol de melhorar a vida das pessoas e por conquistas sustentáveis para o Estado do Maranhão.
“Não há nenhum impedimento para que possamos caminhar juntos (com Felipe). Claro que este é o primeiro diálogo, outros virão, e esperamos que nosso partido possa contribuir com um projeto de crescimento do estado, de avanço e manutenção de políticas públicas para nosso povo. Vamos amadurecer dentro do partido e tomar a decisão com muita tranquilidade”, pontua Janicelma
A líder partidária disse ainda que vê com bons olhos a pré-candidatura de Felipe, e que enxerga a oportunidade de (ele) continuar melhorando o que já foi construído no campo da Educação do Maranhão como Secretário.
Também participaram do encontro Breno Ribeiro, que divide o comando estadual da Rede como Porta-voz; Sidney Nunes, secretário de Organização da Rede; e Jeisael Marx, Porta-voz Municipal do partido em São Luís.
Pelo PT, estavam o vice-presidente estadual, Francimar Melo, e Cricielle Muniz, que faz parte do Diretorio Nacional do partido.
O anúncio da pré-candidatura de Felipe Camarão a governador do Maranhão pelo PT foi feito oficialmente no último dia 08 de outubro em uma caravana do Partido dos Trabalhadores na cidade de Pedreiras.
O secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, possibilitou a infraestrutura do modelo do Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), fruto do pedido da própria comunidade.
Ensino técnico e em tempo integral, com aulas em laboratórios especializados, disciplinas de Robótica, Inglês, Artes e tantas outras áreas.
O sonho do ensino público, gratuito e de qualidade, já é uma realidade em várias regiões do estado, onde o projeto do IEMA, desenvolvido e projetado pela Sinfra, foi entregue para diversas cidades.
Em outros municípios, o Governo mantém obras em andamento e que já somam um investimento que ultrapassa os R$ 140 milhões.
Para Cleyton toda a equipe de engenharia tem o sentimento de, literalmente, construir um sonho. “Era impossível pensar nisso há alguns anos atrás, mas agora, a determinação e a ousadia de um governo que acredita no poder da educação está revolucionando o nosso Maranhão. Nossos alunos estão saindo da condição simples de suas comunidades e chegando a competições internacionais de robótica, representando o nosso estado e o nosso país. É um orgulho muito grande poder fazer parte de tudo isso”, reforçou o secretário, que tem acompanhado de perto obras e realizado inaugurações em todas as regiões.
Atualmente, o Governo mantém obras do IEMA em andamento nas cidades de Santa Helena, Balsas, Colinas, São Domingos, Chapadinha, São Mateus, Tutoia, Vitória do Mearim, Santa Luzia, Coelho Neto, Carutapera, Santa Luzia do Paruá e Amarante.
O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), é o gestor mais bem avaliado do Estado do Maranhão. É o que mostra a pesquisa do Instituto Exata realizada na cidade há cerca de duas semanas (30 e 31 de setembro).
Viabilizar condições favoráveis de circulação, mobilidade, acessibilidade e trafegabilidade de pessoas e veículos, bem como colaborar para o rápido acesso entre as avenidas Jerônimo de Albuquerque e Daniel de La Touche. Esse é o principal objetivo da construção da Estrada e da Ponte no Vinhais Velho, obras do Governo, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
